Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

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Data	Descrição	Responsável	Situação
16/12/2009	Lei Ordinária 754/2009 INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS E NOTA AVULSA DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
16/12/2009	Lei Ordinária 755/2009 DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 703, DE 04 DE MARÇO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCI...	Poder Executivo	Aprovado
16/12/2009	Lei Complementar 51/2009 "Dá nova redação ao Artigo 106 da Lei Complementar n° 041, de 04 de setembro de 2007, e dá outras pr...	Poder Executivo	Aprovado
10/12/2009	Indicação 179/2009 Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliber...	Nilzete Pereira Martins	Aprovado
09/12/2009	Lei Ordinária 750/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUT...	Poder Executivo	Aprovado
08/12/2009	Indicação 178/2009 Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliber...	José Humberto Freitas	Aprovado
08/12/2009	Indicação 177/2009 Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliber...	José Humberto Freitas	Aprovado
08/12/2009	Lei Ordinária 546/2009 "Altera o Anexo 1 da Lei n° 396/0 1 de 20 de Dezembro de 2001 e dá outras providências."	Poder Executivo	Aprovado
08/12/2009	Lei Ordinária 747/2009 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL-MS, PARA O PERIODO 2010/2013.	Poder Executivo	Aprovado
08/12/2009	Lei Ordinária 748/2009 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO DOS APICULTORES DE CHAPADAO DO SUL E DAS OUTRAS...	Poder Executivo	Aprovado