Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
171/2011	Projeto Lei Executivo Outorga o uso do imóvel urbano, anteriormente lhe concedido pela Lei 195/94 e dá outras providências...	Poder Executivo	Lido
165/2011	Projeto de Lei Legislativo Cria o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.	Flávio Teixeira Sanches	Lido
160/2011	Projeto de Lei Legislativo Cria o programa CERRADO MAIS VERDE E COM MAIS VIDA.	Flávio Teixeira Sanches	Lido
17/2011	Projeto de Lei Complementar Legislativo Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências.	Poder Legislativo	Lido
7/2011	Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aprovação das Contas Públicas do Prefeito Municipal Jocelito Krug, referente ao Exercíc...	Poder Legislativo	Lido
6/2011	Projeto de Decreto Legislativo Cancela Título de Cidadão Sul-chapadense e dá outras providências.	Poder Legislativo	Lido
5/2011	Projeto de Decreto Legislativo Concede Títulos de Cidadãos Sulchapadenses e dá outras providências.	Poder Legislativo	Lido
4/2011	Projeto de Decreto Legislativo Cria a Comenda de Honra Júlio Alves Martins, destinada a homenagear as pessoas que de alguma maneira...	Flávio Teixeira Sanches	Lido
3/2011	Projeto de Decreto Legislativo Cria a Comenda de Honra Dalila Goelzer Schultz, destinada a homenagear as pessoas que se destacarem...	Flávio Teixeira Sanches	Lido
122/2010	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre alteração da Lei n° 796, de 28 de julho de 2010, e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido