Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
121/2010	Projeto Lei Executivo Concede Subvenção Social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências...	Poder Executivo	Lido
120/2010	Emenda Substitutiva Altera dispositivo da Lei n° 233, de 14 de março de 1996 - Código de Parcelamento do Solo Urbano de...	Poder Executivo	Lido
119/2010	Projeto Lei Executivo Autoriza a dispensa de juros e atualização monetária na quitação em pagamento único de débitos junto...	Poder Executivo	Lido
118/2010	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvi...	Poder Executivo	Lido
117/2010	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ...	Poder Executivo	Lido
116/2010	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
115/2010	Projeto Lei Executivo Altera descontos para pagamento de tributos previstos na Lei n° 753/2009.	Poder Executivo	Lido
114/2010	Projeto Lei Executivo Autoriza a construção de Biblioteca Municipal e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
113/2010	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 511, de 22 de dezembro de 2.004, e dá outras providencia...	Poder Executivo	Lido
112/2010	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal e dá...	Poder Executivo	Lido