Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
98/2010	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e altera a nomenclatura de atividade q...	Poder Executivo	Lido
97/2010	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências...	Poder Executivo	Lido
96/2010	Projeto Lei Executivo Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Chapadão do Sul, e dá outras provi...	Poder Executivo	Lido
95/2010	Projeto de Decreto Legislativo Concede Subvenção Social ao Sindicato Rural de Chapadão do Sul e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
92/2010	Emenda Substitutiva Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
13/2010	Projeto de Lei Complementar Legislativo Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências.	Poder Legislativo	Lido
13/2010	Projeto de Lei Complementar Legislativo Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências.	Poder Legislativo	Lido
94/2010	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras p...	Poder Executivo	Lido
93/2010	Projeto Lei Executivo Concede Apoio Financeiro a GAAM - Grupo de Apoio À Adoção Manjedoura/Coxim-MS, Autoriza a Abertura d...	Poder Executivo	Lido
91/2010	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, e da outras providências.	Poder Executivo	Lido