Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

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Data	Descrição	Responsável	Situação
17/11/2008	Lei Ordinária 693/2008 Altera o Anexo 1 da Lei n 396/01, de 20 de Dezembro de 2001, e da outras providências.	Poder Executivo	Aprovado
17/11/2008	Lei Ordinária 694/2008 Dá nova Redação aos Artigos 14 e 16 da Lei n 645, 19 de outubro de 2007, e da outras providências.	Poder Executivo	Aprovado
16/10/2008	Lei Ordinária 690/2008 Dá nova redação a Lei n 355, de 16 de outubro de 2000, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvim...	Poder Executivo	Aprovado
29/08/2008	Lei Ordinária 689/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Educacional Profissionalizant...	Poder Executivo	Aprovado
27/08/2008	Lei Ordinária 668/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Chapadão do Céu - GO, e...	Poder Executivo	Aprovado
26/06/2008	Lei Ordinária 687/2008 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentares para o exercício de 2009, e da outras providências.	Poder Executivo	Aprovado
29/05/2008	Lei Ordinária 299/2008 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mato Grosso do Sul - MS, para o exercício de 1999...	Poder Executivo	Aprovado
28/05/2008	Lei Ordinária 685/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Crédito Especial que menciona e da outras providências	Poder Executivo	Aprovado
28/05/2008	Lei Ordinária 686/2008 Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e da outras providências.	Poder Executivo	Aprovado
21/05/2008	Lei Ordinária 680/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e da outras providências.	Poder Executivo	Aprovado