Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

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Data	Descrição	Responsável	Situação
03/12/2008	Lei Ordinária 695/2008 Dispõe sobre a Politica de Assistência Social no Município de Chapadão do Sul e da outras providênci...	Poder Executivo	Aprovado
03/12/2008	Lei Ordinária 696/2008 Dá nova a redação à Lei n 657, de 04 de marco de 2008, que institui o Programa de Recuperação fiscal...	Poder Executivo	Aprovado
17/11/2008	Lei Ordinária 691/2008 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Chapadão do Sul para o Exercício de 2009.	Poder Executivo	Aprovado
17/11/2008	Lei Ordinária 692/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias.	Poder Executivo	Aprovado
17/11/2008	Lei Ordinária 693/2008 Altera o Anexo 1 da Lei n 396/01, de 20 de Dezembro de 2001, e da outras providências.	Poder Executivo	Aprovado
17/11/2008	Lei Ordinária 694/2008 Dá nova Redação aos Artigos 14 e 16 da Lei n 645, 19 de outubro de 2007, e da outras providências.	Poder Executivo	Aprovado
16/10/2008	Lei Ordinária 690/2008 Dá nova redação a Lei n 355, de 16 de outubro de 2000, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvim...	Poder Executivo	Aprovado
29/08/2008	Lei Ordinária 689/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Educacional Profissionalizant...	Poder Executivo	Aprovado
27/08/2008	Lei Ordinária 668/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Chapadão do Céu - GO, e...	Poder Executivo	Aprovado
26/06/2008	Lei Ordinária 687/2008 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentares para o exercício de 2009, e da outras providências.	Poder Executivo	Aprovado