Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Responsável	Situação
31/03/2006	Lei Ordinária 556/2006 "Autoriza o Município a instaurar processo licitatório para concessão da prestação de serviço públic...	Poder Executivo	Aprovado
28/03/2006	Lei Ordinária 555/2006 "Cria o Centro de Educação Infantil Flamboyant e dá outras providencias".	Poder Executivo	Aprovado
14/12/2005	Lei Complementar 32/2005 "Acresce a letra "d" ao art. 157, da lei Complementar n° 010, de 20 de Dezembro de 2001 (Código Trib...	Poder Executivo	Aprovado
08/12/2005	Lei Ordinária 544/2005 "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapadão do Sul - MS, para o período 2006/2009".	Poder Executivo	Aprovado
08/12/2005	Lei Ordinária 545/2005 "Dispõe sobre alterações da lei municipal n°. 511/04, de 22 de dezembro de 2004, e dá outras provide...	Poder Executivo	Aprovado
08/12/2005	Lei Ordinária 547/2005 "Desafeta porção de área pública para doação á Associação São Vicente de Paulo e dá outras providênc...	Poder Executivo	Aprovado
08/12/2005	Lei Ordinária 548/2005 "Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá o...	Poder Executivo	Aprovado
25/11/2005	Lei Ordinária 543/2005 "Autoriza o Reparcelamento de débitos municipais, e dá outras providências".	Poder Executivo	Aprovado
25/11/2005	Lei Complementar 31/2005 "Dispõe sobre o Código Sanitário Municipal de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências".	Poder Executivo	Aprovado
26/10/2005	Lei Ordinária 542/2005 "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Chapadão do Sul, e dá outras pro...	Poder Executivo	Aprovado