Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação	Responsável
40/2009	Projeto de Lei Legislativo Veda a nomeação das pessoas que especifica em cargos em comissão, funções de Confiança e Gratificaçõ...	Lido	Elso Gilmar Bandeira
39/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras p...	Lido	Poder Executivo
38/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza doação de álcool etílico hidratado e dá outras providências.	Lido	Poder Executivo
37/2009	Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "Bullying" escolar no...	Lido	Guerino Perius
5/2009	Projeto de Lei Complementar Legislativo Altera os anexos I e II da Lei Complementar n°. 043, de 11 de dezembro de 2007 e acrescenta o adicio...	Lido	Poder Legislativo
36/2009	Projeto Lei Executivo Concede Subvenção Social ao CTG Cultivando aTradição e dá outras providências.	Lido	Poder Executivo
35/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvi...	Lido	Poder Executivo
2/2009	Projeto de Resolução Dispõe sobre a reorganização administrativa e reestruturação da Câmara Municipal de Chapadão do Sul...	Lido	Poder Legislativo
33/2009	Projeto Lei Executivo Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências.	Lido	Poder Executivo
34/2009	Projeto Lei Executivo Concede Subvenção Social ao CTG Cultivando a Tradição e dá outras providências.	Lido	Poder Executivo