Logo de Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS
Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS
Acessibilidade
Acesso Restrito
Documentos Projetos de Lei
Limpar filtros

Documentos

Lista dos documentos cadastrados no sistema.

Data Descrição Responsável Situação
05/07/2006 Lei Ordinária 577/2006 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências... Poder Executivo Aprovado
05/07/2006 Lei Ordinária 578/2006 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências... Poder Executivo Aprovado
05/07/2006 Lei Ordinária 579/2006 "Altera os limites da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Sucuriu e Rio Aporé, criado pelo De... Poder Executivo Aprovado
01/07/2006 Lei Ordinária 585/2006 "Autoriza firmar convênio objetivando a execução, no Município de Chapadão do Sul, de Programas de S... Poder Executivo Aprovado
30/06/2006 Lei Ordinária 573/2006 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências... Poder Executivo Aprovado
30/06/2006 Lei Ordinária 574/2006 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências... Poder Executivo Aprovado
26/06/2006 Lei Ordinária 572/2006 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e da outras providências". Poder Executivo Aprovado
13/06/2006 Lei Ordinária 571/2006 "Altera o art. 11 e 20 da Lei n° 559/06, de 09 de Maio de 2006 e dá outras providências". Poder Executivo Aprovado
06/06/2006 Lei Ordinária 570/2006 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Sindicato Rural de Chapadão do... Poder Executivo Aprovado
01/06/2006 Lei Ordinária 566/2006 "Ficam incluídas no currículo das escolas do ensino municipal aulas sobre: combate a drogas e sobre... Poder Executivo Aprovado