Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
79/2010	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
78/2010	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras p...	Poder Executivo	Lido
77/2010	Projeto Lei Executivo Concede Subvenção Social a AMPASUL -Associação Sul Mato-Grossense dos Produtores de Algodão e dá out...	Poder Executivo	Lido
76/2010	Projeto Lei Executivo Concede Subvenção Social a Fundação Chapadão e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
75/2010	Projeto Lei Executivo Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
74/2010	Projeto Lei Executivo Concede Subvenção Social à Associação Cultural Chapadão do Sul e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
73/2010	Projeto Lei Executivo Concede Subvenção Social ao CTG Cultivando a Tradição e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
72/2010	Projeto Lei Executivo Autoriza firmar convênio com a UNDIME/MS e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
16/2010	Projeto de Lei Complementar Executivo Altera alíquotas aplicáveis ao valor venal de imóvel urbano, aprova a planta genérica de valores imo...	Poder Executivo	Lido
15/2010	Projeto de Lei Complementar Executivo Revoga os efeitos da Lei Complementar N° 054/10 e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido