Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Responsável	Situação
40/2009	Projeto de Lei Legislativo Veda a nomeação das pessoas que especifica em cargos em comissão, funções de Confiança e Gratificaçõ...	Elso Gilmar Bandeira	Lido
39/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras p...	Poder Executivo	Lido
38/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza doação de álcool etílico hidratado e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
37/2009	Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "Bullying" escolar no...	Guerino Perius	Lido
5/2009	Projeto de Lei Complementar Legislativo Altera os anexos I e II da Lei Complementar n°. 043, de 11 de dezembro de 2007 e acrescenta o adicio...	Poder Legislativo	Lido
36/2009	Projeto Lei Executivo Concede Subvenção Social ao CTG Cultivando aTradição e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
35/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvi...	Poder Executivo	Lido
2/2009	Projeto de Resolução Dispõe sobre a reorganização administrativa e reestruturação da Câmara Municipal de Chapadão do Sul...	Poder Legislativo	Lido
33/2009	Projeto Lei Executivo Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
34/2009	Projeto Lei Executivo Concede Subvenção Social ao CTG Cultivando a Tradição e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido