Logo de Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS
Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS
Acessibilidade
Acesso Restrito
Documentos Projetos de Lei
Limpar filtros

Documentos

Lista dos documentos cadastrados no sistema.

Data Descrição Situação
30/06/1997 Lei Ordinária 266/1997 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTR... Aprovado
30/06/1997 Lei Ordinária 267/1997 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO SUL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. Aprovado
30/06/1997 Lei Ordinária 268/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, AREA(S) E ACESSÓRIO (5), OBJETIVANDO A RE... Aprovado
04/06/1997 Lei Ordinária 264/1997 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA. Aprovado
04/06/1997 Lei Ordinária 265/1997 DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS P... Aprovado
09/05/1997 Lei Ordinária 262/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E RECREAÇÃO E D-A OUTRAS PROVID... Aprovado
09/05/1997 Lei Ordinária 263/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR BOLSA DE ESTUDO ROTATIVO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁR... Aprovado
30/04/1997 Lei Ordinária 261/1997 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EMPRESTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA. Aprovado
17/04/1997 Lei Ordinária 259/1997 AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FU... Aprovado
17/04/1997 Lei Ordinária 260/1997 PROIBE JOGAR ANIMAIS MORTOS A MARGEM: DOS RIOS, NASCENTES DE ÁGUA, DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, RODOVIAS... Aprovado