Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

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Data	Descrição	Responsável	Situação
21/12/2000	Lei Ordinária 362/2000 "Autoriza o Poder Executivo a ceder a Escola Municipal do Parque União e dá outras providências".	Poder Executivo	Aprovado
15/12/2000	Lei Ordinária 361/2000 "Dispõe sobre alterações do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Chapadão...	Poder Executivo	Aprovado
14/12/2000	Lei Ordinária 360/2000 "Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá o...	Poder Executivo	Aprovado
11/12/2000	Lei Ordinária 359/2000 "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências"	Poder Executivo	Aprovado
29/11/2000	Lei Ordinária 358/2000 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Em vigor Orçamento Programa do Municí...	Poder Executivo	Aprovado
22/11/2000	Lei Ordinária 357/2000 "Classifica como institucional área que especifica e dá outras providências."	Poder Executivo	Aprovado
18/10/2000	Lei Ordinária 356/2000 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de Em vigor 2001, e dá outras providência...	Poder Executivo	Aprovado
16/10/2000	Lei Ordinária 355/2000 "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá Em vigor outras providências	Poder Executivo	Aprovado
18/09/2000	Lei Ordinária 353/2000 "Altera o Artigo 31, dá nova redação e acrescenta Parágrafo Em vigor único ao Artigo 0 da Lei n° 221...	Poder Executivo	Aprovado
18/09/2000	Lei Ordinária 354/2000 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de Em vigor custo ao Moto Clube Chapadão, e d...	Poder Executivo	Aprovado