Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação	Responsável
12/2009	Projeto Lei Executivo Cria Espaçamento Obrigatório no Passeio Público (calçadas) e dá outras providências.	Lido	Flávio Teixeira Sanches
3/2009	Projeto de Lei Complementar Executivo Altera os Artigos 2° e 3° da Lei n° 580/06 e dá outras providências.	Lido	Poder Executivo
2/2009	Projeto de Lei Complementar Executivo Altera o Artigo n° 40 e Parágrafo Único da Lei Complementar n° 12/89, (Código de Obras) e dá outras...	Lido	Poder Executivo
1/2009	Projeto de Lei Complementar Legislativo Acrescenta o § 4° ao Art. 106 da Lei Complementar n° 041/07, e dá outras providências.	Lido	Flávio Teixeira Sanches
14/2009	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre a criação do estacionamento público municipal para caminhões, tratores, máquinas agríco...	Lido	Poder Executivo
12/2009	Projeto de Lei Legislativo Cria Espaçamento Obrigatório no Passeio Público (calçadas) e dá outras providências.	Lido	Flávio Teixeira Sanches
1/2009	Projeto de Resolução Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Chapadão do Sul/M...	Lido	Poder Legislativo
22/2009	Emenda Substitutiva Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	Lido	Poder Executivo
24/2009	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010, e da outras providências.	Lido	Poder Executivo
4/2009	Projeto de Lei Complementar Executivo Altera a denominação da sigla do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.	Lido	Poder Executivo