Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Responsável	Situação
03/04/2000	Lei Ordinária 333/2000 "Autoriza o poder executivo municipal a receber e doação, área para construção de escola e dá outras...	Poder Executivo	Aprovado
20/03/2000	Lei Ordinária 332/2000 Declara de utilidade pública o conselho ecológico de Chapadão do Sul e dá outras providências'	Poder Executivo	Aprovado
01/03/2000	Lei Ordinária 331/2000 Autoriza o Poder executivo municipal a abrir crédito suplementar no orçamento programa do município...	Poder Executivo	Aprovado
17/12/1999	Lei Ordinária 330/1999 Estima receita e fixa a despesa do município de chapadão do sul - MS, para o execicio de 2000'	Poder Executivo	Aprovado
17/12/1999	Lei Complementar 5/1999 "Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadã...	Poder Executivo	Aprovado
14/12/1999	Lei Ordinária 328/1999 "Altera o número de membros do conselho municipal de assistência social, criado por lei n° 797/95 de...	Poder Executivo	Aprovado
14/12/1999	Lei Ordinária 329/1999 "Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de turismo e criação do fundo municipal a ele vin...	Poder Executivo	Aprovado
09/12/1999	Lei Ordinária 327/1999 "Desafeta porção de área pública para construção de creche no parque união, e dá outras providências...	Poder Executivo	Aprovado
01/12/1999	Lei Ordinária 326/1999 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o hospital psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerr...	Poder Executivo	Aprovado
19/11/1999	Lei Ordinária 324/1999 "Dispõe sobre a reformulação da política municipal de atendimento do direito das crianças e do adole...	Poder Executivo	Aprovado