Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação	Responsável
18/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza doação de bens móveis que especifica e dá outras providências.	Lido	Poder Executivo
19/2009	Projeto Lei Executivo Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei n° 708 e dá outras providências.	Lido	Poder Executivo
17/2009	Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre incentivos fiscais para apoio à realização de projetos esportivos, e dá outras providên...	Lido	Guerino Perius
16/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.	Lido	Poder Executivo
15/2009	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre a venda de terreno de propriedade do Instituto de Previdência Social dos Servidores Mun...	Lido	Poder Executivo
13/2009	Projeto de Lei Legislativo Institui a Política Municipal da Pessoa Idosa do Município de Chapadão do Sul-MS e dá outras providê...	Lido	Guerino Perius
11/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras p...	Lido	Poder Executivo
9/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza doação de área pública ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.	Lido	Poder Executivo
8/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.	Lido	Poder Executivo
10/2009	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre a organização, fiscalização, obrigações e direitos dos feirantes municipais, assim como...	Lido	Poder Executivo