Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
64/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Aprovado financiamento junto ao Banco do Brasil S.A...	Poder Executivo	Lido
63/2009	Projeto de Decreto Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
62/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
61/2009	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre alterações da Lei n° 511/2004, de 22 de dezembro de 2.004, e dá outras providencias.	Poder Executivo	Lido
60/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de terrenos para a construção de unidades ha...	Poder Executivo	Lido
59/2009	Projeto de Lei Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Chapadão do Sul e dá outras p...	Elso Gilmar Bandeira	Lido
57/2009	Projeto Lei Executivo Regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
54/2009	Projeto de Lei Legislativo Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.	Guerino Perius	Lido
53/2009	Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas da rede pública municipal, comunicarem o excesso de fal...	Guerino Perius	Lido
50/2009	Projeto Lei Executivo Desafeta da classe de bens públicos de uso especial e classifica como bens públicos de uso comum do...	Poder Executivo	Lido