Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

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Data	Descrição	Responsável	Situação
11/11/1997	Lei Ordinária 274/1997 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO ATENAS DE CHAPADÃO DO SUL.	Poder Executivo	Aprovado
20/10/1997	Lei Ordinária 273/1997 REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
17/10/1997	Lei Ordinária 272/1997 DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DO LOTEAMENTO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA...	Poder Executivo	Aprovado
10/09/1997	Lei Ordinária 271/1997 ALTERA O ARTIGO 72, DA LEI 157/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
08/08/1997	Lei Ordinária 269/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
08/08/1997	Lei Ordinária 270/1997 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN...	Poder Executivo	Aprovado
30/06/1997	Lei Ordinária 266/1997 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTR...	Poder Executivo	Aprovado
30/06/1997	Lei Ordinária 267/1997 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO SUL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.	Poder Executivo	Aprovado
30/06/1997	Lei Ordinária 268/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, AREA(S) E ACESSÓRIO (5), OBJETIVANDO A RE...	Poder Executivo	Aprovado
04/06/1997	Lei Ordinária 264/1997 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.	Poder Executivo	Aprovado