Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Responsável	Situação
2/2009	Projeto de Resolução Dispõe sobre a reorganização administrativa e reestruturação da Câmara Municipal de Chapadão do Sul...	Poder Legislativo	Lido
33/2009	Projeto Lei Executivo Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
34/2009	Projeto Lei Executivo Concede Subvenção Social ao CTG Cultivando a Tradição e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
30/2009	Projeto de Lei Legislativo Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapa...	Poder Legislativo	Lido
32/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras p...	Poder Executivo	Lido
31/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza firmar Convênio ou Termo Cooperação e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
29/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras p...	Poder Executivo	Lido
28/2009	Projeto de Lei Legislativo Institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de...	Guerino Perius	Lido
27/2009	Projeto Lei Executivo Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
1/2009	Projeto Lei Executivo Acrescenta o § 4° ao Art. 106 da Lei Complementar n° 041/07, e dá outras providências.	Flávio Teixeira Sanches	Lido