Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
18/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza doação de bens móveis que especifica e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
19/2009	Projeto Lei Executivo Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei n° 708 e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
17/2009	Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre incentivos fiscais para apoio à realização de projetos esportivos, e dá outras providên...	Guerino Perius	Lido
16/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
15/2009	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre a venda de terreno de propriedade do Instituto de Previdência Social dos Servidores Mun...	Poder Executivo	Lido
13/2009	Projeto de Lei Legislativo Institui a Política Municipal da Pessoa Idosa do Município de Chapadão do Sul-MS e dá outras providê...	Guerino Perius	Lido
11/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras p...	Poder Executivo	Lido
9/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza doação de área pública ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
8/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
10/2009	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre a organização, fiscalização, obrigações e direitos dos feirantes municipais, assim como...	Poder Executivo	Lido