Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Responsável	Situação
08/03/1996	Lei Ordinária 231/1996 CRIA CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
08/03/1996	Lei Ordinária 232/1996 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECÍFICA.	Poder Executivo	Aprovado
15/12/1995	Lei Ordinária 224/1995 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
14/12/1995	Lei Ordinária 228/1995 AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DO PRESÍDIO REGIONAL DE CASSILANDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
14/12/1995	Lei Ordinária 229/1995 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 223/95.	Poder Executivo	Aprovado
04/12/1995	Lei Ordinária 225/1995 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS A INSTALAÇÃO DE ABATEDOURO DE BOVINOS E SUÍNOS NO MUNICÍ...	Poder Executivo	Aprovado
14/11/1995	Lei Ordinária 223/1995 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA ANTECIPAÇÃO DE RECEITA	Poder Executivo	Aprovado
14/11/1995	Lei Ordinária 226/1995 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E...	Poder Executivo	Aprovado
14/11/1995	Lei Ordinária 227/1995 ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
08/11/1995	Lei Ordinária 222/1995 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado