Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Responsável	Situação
6/2009	Projeto de Lei Complementar Legislativo Altera o Artigo 45 da Lei n° 157/93 de 11 de novembro de 1993 - Código de Postura e dá outras provid...	Elso Gilmar Bandeira	Lido
6/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
5/2009	Projeto de Lei Complementar Legislativo Altera os anexos I e II da Lei Complementar n°. 043, de 11 de dezembro de 2007 e acrescenta o adicio...	Poder Legislativo	Lido
5/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras p...	Poder Executivo	Lido
4/2009	Projeto de Lei Complementar Executivo Altera a denominação da sigla do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
4/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à H...	Poder Executivo	Lido
3/2009	Projeto de Lei Complementar Executivo Altera os Artigos 2° e 3° da Lei n° 580/06 e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
3/2009	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre os honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul decor...	Poder Executivo	Lido
3/2009	Projeto Lei Executivo Altera os Artigos 2° e 3° da Lei n° 580/06 e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
2/2009	Projeto de Lei Complementar Executivo Altera o Artigo n° 40 e Parágrafo Único da Lei Complementar n° 12/89, (Código de Obras) e dá outras...	Poder Executivo	Lido