Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
2/2009	Projeto Lei Executivo Autoriza firmar convênio com a UNDIME/MS e dá outras providências	Poder Executivo	Lido
2/2009	Projeto de Resolução Dispõe sobre a reorganização administrativa e reestruturação da Câmara Municipal de Chapadão do Sul...	Poder Legislativo	Lido
2/2009	Projeto Lei Executivo Altera o Artigo n° 40 e Parágrafo Único da Lei Complementar n° 12/89, (Código de Obras) e dá outras...	Poder Executivo	Lido
1/2009	Projeto de Lei Complementar Legislativo Acrescenta o § 4° ao Art. 106 da Lei Complementar n° 041/07, e dá outras providências.	Flávio Teixeira Sanches	Lido
1/2009	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre a criação do Programa de Estimulo à Cidadania Fiscal do Município de Chapadão do Sul, e...	Poder Executivo	Lido
1/2009	Projeto de Resolução Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Chapadão do Sul/M...	Poder Legislativo	Lido
1/2009	Projeto Lei Executivo Acrescenta o § 4° ao Art. 106 da Lei Complementar n° 041/07, e dá outras providências.	Flávio Teixeira Sanches	Lido