Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

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Data	Descrição	Responsável	Situação
28/10/2004	Lei Ordinária 505/2004 "Autoriza o Executivo Municipal a doar área do Pólo Empresarial e dá outras providências".	Poder Executivo	Aprovado
28/10/2004	Lei Ordinária 506/2004 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...	Poder Executivo	Aprovado
05/09/2004	Lei Ordinária 539/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Moto Clube Chapadão e dá outras...	Poder Executivo	Aprovado
03/09/2004	Lei Ordinária 501/2004 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Moto Clube Chapadão e dá outras...	Poder Executivo	Aprovado
03/09/2004	Lei Ordinária 502/2004 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...	Poder Executivo	Aprovado
03/09/2004	Lei Ordinária 503/2004 "Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá o...	Poder Executivo	Aprovado
03/09/2004	Lei Ordinária 504/2004 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município...	Poder Executivo	Aprovado
25/08/2004	Lei Ordinária 500/2004 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Conselho Municipal de Desenvolv...	Poder Executivo	Aprovado
18/08/2004	Lei Ordinária 499/2004 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...	Poder Executivo	Aprovado
02/07/2004	Lei Ordinária 497/2004 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Pio XII e dá outras providênc...	Poder Executivo	Aprovado