Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

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Data	Descrição	Responsável	Situação
18/10/2000	Lei Ordinária 356/2000 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de Em vigor 2001, e dá outras providência...	Poder Executivo	Aprovado
16/10/2000	Lei Ordinária 355/2000 "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá Em vigor outras providências	Poder Executivo	Aprovado
18/09/2000	Lei Ordinária 353/2000 "Altera o Artigo 31, dá nova redação e acrescenta Parágrafo Em vigor único ao Artigo 0 da Lei n° 221...	Poder Executivo	Aprovado
18/09/2000	Lei Ordinária 354/2000 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de Em vigor custo ao Moto Clube Chapadão, e d...	Poder Executivo	Aprovado
31/08/2000	Lei Ordinária 351/2000 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Em vigor Orçamento Programa do Municí...	Poder Executivo	Aprovado
31/08/2000	Lei Ordinária 352/2000 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Em vigor Bens Móveis e dá outras provi...	Poder Executivo	Aprovado
21/08/2000	Lei Ordinária 349/2000 "Desincorpora da categoria de bens de uso comum do povo Em vigor área que especifica e dá outras pro...	Poder Executivo	Aprovado
21/08/2000	Lei Ordinária 350/2000 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área do Polo Em vigor Empresarial e dá outras providênc...	Poder Executivo	Aprovado
10/08/2000	Lei Ordinária 348/2000 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Em vigor Bens Móveis e dá outras provi...	Poder Executivo	Aprovado
05/07/2000	Lei Ordinária 347/2000 "Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS e dá Em vigor outras providências."	Poder Executivo	Aprovado