Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

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Data	Descrição	Responsável	Situação
22/08/1996	Lei Ordinária 244/1996 APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEPARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO.	Poder Executivo	Aprovado
22/08/1996	Lei Ordinária 245/1996 CRIA CARGOS DE PROFESSOR SUBSTITO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.	Poder Executivo	Aprovado
22/08/1996	Lei Ordinária 246/1996 RATIFICA TRANSAÇÃO EFETUADA COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.	Poder Executivo	Aprovado
15/07/1996	Lei Ordinária 242/1996 CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CHAPADÃO DO SUL - PRODICHAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
12/06/1996	Lei Ordinária 240/1996 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A C.D.H.U PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PROCASA.	Poder Executivo	Aprovado
12/06/1996	Lei Ordinária 241/1996 CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
04/06/1996	Lei Ordinária 239/1996 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
27/05/1996	Lei Ordinária 238/1996 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
14/05/1996	Lei Ordinária 237/1996 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR, E DÁ OUTRAS...	Poder Executivo	Aprovado
08/03/1996	Lei Ordinária 230/1996 APROVA SUBVENÇÃO PARA ATENDIMENTO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGO...	Poder Executivo	Aprovado