Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Responsável	Situação
26/11/1993	Lei Ordinária 162/1993 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO SUL PARA O PERIODO DE 1994 A 1998.	Poder Executivo	Aprovado
18/11/1993	Lei Ordinária 159/1993 DESAFETA ÁREA PUBLICA PARA DOAÇÃO AOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA DE CASAS POPULARES EM REGIME MUTIRÃO.	Poder Executivo	Aprovado
18/11/1993	Lei Ordinária 160/1993 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
18/11/1993	Lei Ordinária 161/1993 ABRE UM CREDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTANCIA DE CR$: 6000.00000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
16/11/1993	Lei Ordinária 158/1993 DESAFETA PORÇÃO AÉREA PUBLICA PARA DOAÇÃO À APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
11/11/1993	Lei Ordinária 157/1993 INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
03/11/1993	Lei Ordinária 156/1993 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Poder Executivo	Aprovado
08/10/1993	Lei Ordinária 155/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Poder Executivo	Aprovado
30/09/1993	Lei Ordinária 154/1993 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Poder Executivo	Aprovado
03/09/1993	Lei Ordinária 152/1993 CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL	Poder Executivo	Aprovado