JUSTIFICATIVA
1. Esclarecimentos sobre os motivos pelos quais as provas e demais materiais pedagógicos não estão sendo mais impressos nas unidades escolares;
2. Informações sobre a modalidade atual de impressão e distribuição desses materiais avaliativos;
3. Detalhes sobre o processo de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa espe...
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JUSTIFICATIVA
1. Esclarecimentos sobre os motivos pelos quais as provas e demais materiais pedagógicos não estão sendo mais impressos nas unidades escolares;
2. Informações sobre a modalidade atual de impressão e distribuição desses materiais avaliativos;
3. Detalhes sobre o processo de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos;
4. Informar a motivação e justificativa para o gasto estimado de R$ 760.000,00, detalhando a necessidade e objetivos dessa contratação;
5. Esclarecimentos sobre eventual dispensa ou inexigibilidade de licitação, incluindo quais critérios foram utilizados para a contratação da empresa;
6. Justificativa legal ou técnica que fundamenta a opção pelo procedimento de contratação adotado, incluindo medidas para garantir transparência, eficiência e regularidade dos processos avaliativos.
Justifica-se o presente requerimento diante da necessidade de garantir transparência, fiscalização e aplicação correta dos recursos públicos, assegurando que os processos avaliativos da Rede Municipal de Ensino sejam realizados com qualidade, segurança e conformidade com as normas vigentes, beneficiando estudantes, professores e toda a comunidade escolar.
