Superlegis

Data	Descrição	Situação
31/01/2025	Indicação 27/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: As edificações públicas estão constantemente expostas a desgastes naturais causados por intempéries, ventos fortes e falta de manutenção periódica, o que pode comprometer sua estabilidade e segurança. A vistoria técnica permitirá a identificação de possíveis danos estruturais, prevenindo acidentes e evitando prejuízos ao município. Propõe-se a nomeação de uma equipe composta por profissionais da Secretaria de Infraestrutura e Projetos (SEINFRA) e da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SESOP) para a realização dessas inspeções e a elaboração de...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 28/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: A correta implementação do sistema de hidrantes é fundamental para garantir a segurança da edificação e atender às normas de prevenção e combate a incêndios. A solicitação do Corpo de Bombeiros para um ponto extra deve ser cumprida para assegurar a adequação do sistema às exigências de segurança. Da mesma forma, a verificação do SPDA é essencial para prevenir os riscos associados a descargas atmosféricas (raios), que podem colocar em perigo a vida de colaboradores e cidadãos, além de causar danos físicos às instalações públicas. Diante da...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 29/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: O Plano Diretor é um instrumento essencial para o planejamento e ordenamento do crescimento da cidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. Com o crescimento acelerado de Chapadão do Sul, faz-se necessário um plano atualizado que contemple diretrizes para mobilidade urbana, uso e ocupação do solo, infraestrutura, habitação e preservação ambiental. Diante disso, solicita-se que sejam iniciadas as etapas formais para a sua elaboração, bem como informações da SEINFRA sobre as ações já realizadas e os prazos...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 30/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade é essencial para garantir a limpeza urbana, incentivar o descarte correto de resíduos e reduzir o acúmulo de lixo em locais inadequados. Locais de grande circulação, como praças, avenidas comerciais e áreas empresariais, precisam de estrutura suficiente para atender à demanda da população. Além disso, a parceria com empresas privadas para a instalação e manutenção de lixeiras, através de concessão com incentivos municipais, permitirá que o município amplie essa infraestrutura sem onerar os cofres...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 31/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: A transformação digital na administração pública é essencial para aumentar a eficiência e a transparência na gestão municipal. Pequenos municípios enfrentam desafios na comunicação com os cidadãos, o que pode dificultar a resolução ágil de problemas e a prestação de serviços públicos de qualidade. A criação de um aplicativo permitirá que os moradores registrem solicitações e denúncias, como problemas com coleta de lixo, iluminação pública, buracos nas ruas e outros serviços essenciais. Além disso, a ferramenta poderá oferecer funcionalidades...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 1/2025 - Marcelo Costa Justificativa Chapadão do Sul enfrenta uma crescente demanda por habitação acessível, afetando especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A necessidade de moradias dignas é urgente, visando proporcionar condições adequadas de habitação para todos os cidadãos. Portanto, solicitamos respeitosamente que sejam tomadas as medidas necessárias para viabilizar a construção de novas moradias populares, considerando as diretrizes e recursos disponíveis para esse fim. Certos de sua atenção e compromisso com o bem-estar da população de Chapadão do Sul,...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 2/2025 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA A criação de uma Creche para Idosos atende a uma importante necessidade social e não deve ser confundida com Casas de Repouso ou Asilos. Embora compartilhem algumas semelhanças, a creche se diferencia por acolher o idoso durante um ou dois turnos do dia, geralmente em horários em que a família não pode oferecer o suporte necessário. Esse modelo permite que o idoso receba cuidados e participe de atividades durante o dia, enquanto mantém o contato diário com seus familiares, o que muitas vezes não é possível em instituições como asilos. Esse espaço trará...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 3/2025 - Inez do Banco JUSTIFICATIVA A renovação do mobiliário das Secretarias Municipais é uma medida necessária para garantir um ambiente de trabalho adequado, funcional e seguro para os servidores municipais. Atualmente, há relatos de móveis em condições precárias, incluindo cadeiras quebradas e equipamentos que não atendem mais às demandas operacionais. Essa situação não apenas compromete a ergonomia e o conforto dos servidores, mas também afeta negativamente a eficiência no atendimento à população. Um ambiente de trabalho apropriado é fundamental para proporcionar melhores condições...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 4/2025 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A implantação de um Circuito Municipal de Sinuca de Boteco apresenta-se como uma oportunidade valiosa para incentivar o convívio social e integrar participantes de diferentes bairros e faixas etárias, além de valorizar os estabelecimentos locais. A proposta é que o evento seja aberto ao público, com etapas realizadas em bares e botecos do município, criando um ambiente descontraído e inclusivo. Tal iniciativa não só fomentará a economia local, ao atrair público para esses estabelecimentos, como também promoverá maior interação entre os munícipes, fortalecendo...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 5/2025 - Raul JUSTIFICATIVA A implantação de um sistema bilíngue na Escola Municipal SEMEAR apresenta-se como uma oportunidade transformadora, trazendo benefícios pedagógicos, sociais e culturais significativos para os alunos. Essa iniciativa ampliará as possibilidades educacionais, preparando os estudantes para os desafios de um mundo cada vez mais globalizado. O ensino bilíngue permite que os alunos desenvolvam habilidades em um segundo idioma de maneira integrada ao currículo escolar, promovendo avanços em diversas áreas: Ampliação das competências linguísticas: Melhora a...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 6/2025 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA Desde a construção da referida avenida, têm sido registrados diversos incidentes envolvendo veículos que caíram no canal que a corta. Essa situação apresenta um risco significativo à segurança de motoristas, passageiros e pedestres que circulam pela região. A instalação de Guard Rails ao longo da via proporcionará uma barreira de proteção eficaz, reduzindo a probabilidade de acidentes graves e garantindo maior tranquilidade para quem utiliza a avenida. Além disso, a presença dessas proteções reforçará a confiança dos usuários, promovendo um tráfego mais...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 7/2025 - Inez do Banco JUSTIFICATIVA A Feira do Produtor é um importante espaço de atividades comerciais e culturais em nossa comunidade, frequentemente utilizado para eventos e apresentações. No entanto, a falta de infraestrutura elétrica adequada tem sido um obstáculo significativo, limitando as atividades que podem ser realizadas de forma segura e eficiente. A instalação de pontos de energia e tomadas apropriadas não apenas facilitará a realização de eventos, mas também garantirá condições seguras para a utilização de equipamentos elétricos, reduzindo riscos operacionais e aumentando a...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 8/2025 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA O complexo esportivo é um espaço de grande relevância para a comunidade local, funcionando como um ponto de encontro para famílias, amigos e praticantes de atividades físicas, como caminhadas, esportes e lazer em geral. Contudo, a ausência de lixeiras no local tem causado problemas com o descarte inadequado de resíduos, comprometendo a limpeza, a preservação do ambiente e a experiência dos frequentadores. A instalação de lixeiras estrategicamente distribuídas no complexo esportivo contribuirá para a manutenção da limpeza do espaço, promovendo hábitos...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 9/2025 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A construção do Centro de Atenção Farmacêutica (CAF) é de fundamental importância para a melhoria da assistência em saúde pública do município, proporcionando um espaço adequado para o armazenamento, distribuição e orientação farmacêutica aos munícipes. O investimento assegurado pela Emenda Impositiva do ano de 2024 demonstra o compromisso do Poder Legislativo em atender às demandas prioritárias da saúde pública, sendo essencial que os trâmites administrativos sejam iniciados prontamente para garantir a execução da obra no prazo previsto. O CAF...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 10/2025 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Além de contribuir diretamente para o bem-estar dos servidores, o programa também reflete positivamente na motivação e produtividade, fortalecendo o compromisso e o desempenho das atividades prestadas à população. Essa medida é um reconhecimento da importância do trabalho desempenhado pelos servidores públicos, ao mesmo tempo em que promove a justiça social e reforça o papel do município na construção de condições dignas para os seus colaboradores. Dessa forma, propõe-se que sejam realizados os estudos necessários para a implantação do programa,...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 11/2025 - Raul Justificativa: As Escolas Cívico-Militares têm se destacado em todo o Brasil pela excelência no ensino, promovendo um ambiente educativo que alia disciplina, respeito e formação cidadã com a qualidade pedagógica. Esse modelo educacional tem demonstrado resultados expressivos no desenvolvimento dos estudantes, tanto no aspecto acadêmico quanto no comportamento social, contribuindo para a formação de jovens preparados para os desafios da vida e do mercado de trabalho. Chapadão do Sul, como município em pleno crescimento, merece a implementação de uma instituição desse porte,...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 12/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A Feira do Produtor é um local de grande movimentação, especialmente nos dias de realização do evento, atraindo pedestres, ciclistas e veículos para a região. A falta de dispositivos adequados de redução de velocidade nas proximidades do local tem gerado situações de risco para os frequentadores, em especial idosos, crianças e famílias que ali transitam. A instalação de uma lombofaixa contribuirá significativamente para: Aumento da segurança no trânsito, promovendo a redução da velocidade dos veículos; Proteção dos pedestres, oferecendo uma...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 13/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: Os banheiros do Centro de Tratamento de Resíduos são utilizados frequentemente pelos trabalhadores do local e encontram-se em estado que necessita de melhorias, comprometendo as condições de higiene, conforto e dignidade dos usuários. Diante do exposto, a reforma dos banheiros do CTR é uma medida urgente e necessária, que contribuirá para melhores condições no desempenho das atividades no local.	Aprovado
29/01/2025	Indicação 14/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A aquisição de uma empilhadeira será fundamental para otimizar as atividades realizadas no CTR, proporcionando: Maior agilidade no manuseio e transporte de fardos de recicláveis, aumentando a produtividade do setor; Redução do esforço físico dos trabalhadores, promovendo melhores condições de trabalho e evitando riscos de acidentes; Melhoria na eficiência operacional, facilitando a organização e o armazenamento dos materiais recicláveis. Considerando a importância do trabalho realizado no CTR para a sustentabilidade e o impacto positivo no meio...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 15/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: A gestão eficiente dos resíduos urbanos é fundamental para a limpeza da cidade, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população. O projeto "Eu Posso + / Cidade Limpa" propõe um sistema inovador baseado em tecnologia digital, que inclui: Instalação de caçambas numeradas em pontos estratégicos da cidade, permitindo um controle mais eficiente da coleta de lixo; Desenvolvimento de um aplicativo para que os cidadãos possam solicitar a coleta de resíduos de maneira ágil, reportar problemas e acompanhar o status das solicitações em tempo...	Aprovado

31/01/2025

Indicação 27/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: As edificações públicas estão constantemente expostas a desgastes naturais causados por intempéries, ventos fortes e falta de manutenção periódica, o que pode comprometer sua estabilidade e segurança. A vistoria técnica permitirá a identificação de possíveis danos estruturais, prevenindo acidentes e evitando prejuízos ao município. Propõe-se a nomeação de uma equipe composta por profissionais da Secretaria de Infraestrutura e Projetos (SEINFRA) e da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SESOP) para a realização dessas inspeções e a elaboração de...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 28/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: A correta implementação do sistema de hidrantes é fundamental para garantir a segurança da edificação e atender às normas de prevenção e combate a incêndios. A solicitação do Corpo de Bombeiros para um ponto extra deve ser cumprida para assegurar a adequação do sistema às exigências de segurança. Da mesma forma, a verificação do SPDA é essencial para prevenir os riscos associados a descargas atmosféricas (raios), que podem colocar em perigo a vida de colaboradores e cidadãos, além de causar danos físicos às instalações públicas. Diante da...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 29/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: O Plano Diretor é um instrumento essencial para o planejamento e ordenamento do crescimento da cidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. Com o crescimento acelerado de Chapadão do Sul, faz-se necessário um plano atualizado que contemple diretrizes para mobilidade urbana, uso e ocupação do solo, infraestrutura, habitação e preservação ambiental. Diante disso, solicita-se que sejam iniciadas as etapas formais para a sua elaboração, bem como informações da SEINFRA sobre as ações já realizadas e os prazos...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 30/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade é essencial para garantir a limpeza urbana, incentivar o descarte correto de resíduos e reduzir o acúmulo de lixo em locais inadequados. Locais de grande circulação, como praças, avenidas comerciais e áreas empresariais, precisam de estrutura suficiente para atender à demanda da população. Além disso, a parceria com empresas privadas para a instalação e manutenção de lixeiras, através de concessão com incentivos municipais, permitirá que o município amplie essa infraestrutura sem onerar os cofres...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 31/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: A transformação digital na administração pública é essencial para aumentar a eficiência e a transparência na gestão municipal. Pequenos municípios enfrentam desafios na comunicação com os cidadãos, o que pode dificultar a resolução ágil de problemas e a prestação de serviços públicos de qualidade. A criação de um aplicativo permitirá que os moradores registrem solicitações e denúncias, como problemas com coleta de lixo, iluminação pública, buracos nas ruas e outros serviços essenciais. Além disso, a ferramenta poderá oferecer funcionalidades...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 1/2025 - Marcelo Costa
Justificativa Chapadão do Sul enfrenta uma crescente demanda por habitação acessível, afetando especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A necessidade de moradias dignas é urgente, visando proporcionar condições adequadas de habitação para todos os cidadãos. Portanto, solicitamos respeitosamente que sejam tomadas as medidas necessárias para viabilizar a construção de novas moradias populares, considerando as diretrizes e recursos disponíveis para esse fim. Certos de sua atenção e compromisso com o bem-estar da população de Chapadão do Sul,...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 2/2025 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA A criação de uma Creche para Idosos atende a uma importante necessidade social e não deve ser confundida com Casas de Repouso ou Asilos. Embora compartilhem algumas semelhanças, a creche se diferencia por acolher o idoso durante um ou dois turnos do dia, geralmente em horários em que a família não pode oferecer o suporte necessário. Esse modelo permite que o idoso receba cuidados e participe de atividades durante o dia, enquanto mantém o contato diário com seus familiares, o que muitas vezes não é possível em instituições como asilos. Esse espaço trará...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 3/2025 - Inez do Banco
JUSTIFICATIVA A renovação do mobiliário das Secretarias Municipais é uma medida necessária para garantir um ambiente de trabalho adequado, funcional e seguro para os servidores municipais. Atualmente, há relatos de móveis em condições precárias, incluindo cadeiras quebradas e equipamentos que não atendem mais às demandas operacionais. Essa situação não apenas compromete a ergonomia e o conforto dos servidores, mas também afeta negativamente a eficiência no atendimento à população. Um ambiente de trabalho apropriado é fundamental para proporcionar melhores condições...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 4/2025 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A implantação de um Circuito Municipal de Sinuca de Boteco apresenta-se como uma oportunidade valiosa para incentivar o convívio social e integrar participantes de diferentes bairros e faixas etárias, além de valorizar os estabelecimentos locais. A proposta é que o evento seja aberto ao público, com etapas realizadas em bares e botecos do município, criando um ambiente descontraído e inclusivo. Tal iniciativa não só fomentará a economia local, ao atrair público para esses estabelecimentos, como também promoverá maior interação entre os munícipes, fortalecendo...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 5/2025 - Raul
JUSTIFICATIVA A implantação de um sistema bilíngue na Escola Municipal SEMEAR apresenta-se como uma oportunidade transformadora, trazendo benefícios pedagógicos, sociais e culturais significativos para os alunos. Essa iniciativa ampliará as possibilidades educacionais, preparando os estudantes para os desafios de um mundo cada vez mais globalizado. O ensino bilíngue permite que os alunos desenvolvam habilidades em um segundo idioma de maneira integrada ao currículo escolar, promovendo avanços em diversas áreas: Ampliação das competências linguísticas: Melhora a...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 6/2025 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA Desde a construção da referida avenida, têm sido registrados diversos incidentes envolvendo veículos que caíram no canal que a corta. Essa situação apresenta um risco significativo à segurança de motoristas, passageiros e pedestres que circulam pela região. A instalação de Guard Rails ao longo da via proporcionará uma barreira de proteção eficaz, reduzindo a probabilidade de acidentes graves e garantindo maior tranquilidade para quem utiliza a avenida. Além disso, a presença dessas proteções reforçará a confiança dos usuários, promovendo um tráfego mais...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 7/2025 - Inez do Banco
JUSTIFICATIVA A Feira do Produtor é um importante espaço de atividades comerciais e culturais em nossa comunidade, frequentemente utilizado para eventos e apresentações. No entanto, a falta de infraestrutura elétrica adequada tem sido um obstáculo significativo, limitando as atividades que podem ser realizadas de forma segura e eficiente. A instalação de pontos de energia e tomadas apropriadas não apenas facilitará a realização de eventos, mas também garantirá condições seguras para a utilização de equipamentos elétricos, reduzindo riscos operacionais e aumentando a...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 8/2025 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA O complexo esportivo é um espaço de grande relevância para a comunidade local, funcionando como um ponto de encontro para famílias, amigos e praticantes de atividades físicas, como caminhadas, esportes e lazer em geral. Contudo, a ausência de lixeiras no local tem causado problemas com o descarte inadequado de resíduos, comprometendo a limpeza, a preservação do ambiente e a experiência dos frequentadores. A instalação de lixeiras estrategicamente distribuídas no complexo esportivo contribuirá para a manutenção da limpeza do espaço, promovendo hábitos...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 9/2025 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A construção do Centro de Atenção Farmacêutica (CAF) é de fundamental importância para a melhoria da assistência em saúde pública do município, proporcionando um espaço adequado para o armazenamento, distribuição e orientação farmacêutica aos munícipes. O investimento assegurado pela Emenda Impositiva do ano de 2024 demonstra o compromisso do Poder Legislativo em atender às demandas prioritárias da saúde pública, sendo essencial que os trâmites administrativos sejam iniciados prontamente para garantir a execução da obra no prazo previsto. O CAF...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 10/2025 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Além de contribuir diretamente para o bem-estar dos servidores, o programa também reflete positivamente na motivação e produtividade, fortalecendo o compromisso e o desempenho das atividades prestadas à população. Essa medida é um reconhecimento da importância do trabalho desempenhado pelos servidores públicos, ao mesmo tempo em que promove a justiça social e reforça o papel do município na construção de condições dignas para os seus colaboradores. Dessa forma, propõe-se que sejam realizados os estudos necessários para a implantação do programa,...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 11/2025 - Raul
Justificativa: As Escolas Cívico-Militares têm se destacado em todo o Brasil pela excelência no ensino, promovendo um ambiente educativo que alia disciplina, respeito e formação cidadã com a qualidade pedagógica. Esse modelo educacional tem demonstrado resultados expressivos no desenvolvimento dos estudantes, tanto no aspecto acadêmico quanto no comportamento social, contribuindo para a formação de jovens preparados para os desafios da vida e do mercado de trabalho. Chapadão do Sul, como município em pleno crescimento, merece a implementação de uma instituição desse porte,...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 12/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A Feira do Produtor é um local de grande movimentação, especialmente nos dias de realização do evento, atraindo pedestres, ciclistas e veículos para a região. A falta de dispositivos adequados de redução de velocidade nas proximidades do local tem gerado situações de risco para os frequentadores, em especial idosos, crianças e famílias que ali transitam. A instalação de uma lombofaixa contribuirá significativamente para: Aumento da segurança no trânsito, promovendo a redução da velocidade dos veículos; Proteção dos pedestres, oferecendo uma...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 13/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: Os banheiros do Centro de Tratamento de Resíduos são utilizados frequentemente pelos trabalhadores do local e encontram-se em estado que necessita de melhorias, comprometendo as condições de higiene, conforto e dignidade dos usuários. Diante do exposto, a reforma dos banheiros do CTR é uma medida urgente e necessária, que contribuirá para melhores condições no desempenho das atividades no local.

Aprovado

29/01/2025

Indicação 14/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A aquisição de uma empilhadeira será fundamental para otimizar as atividades realizadas no CTR, proporcionando: Maior agilidade no manuseio e transporte de fardos de recicláveis, aumentando a produtividade do setor; Redução do esforço físico dos trabalhadores, promovendo melhores condições de trabalho e evitando riscos de acidentes; Melhoria na eficiência operacional, facilitando a organização e o armazenamento dos materiais recicláveis. Considerando a importância do trabalho realizado no CTR para a sustentabilidade e o impacto positivo no meio...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 15/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: A gestão eficiente dos resíduos urbanos é fundamental para a limpeza da cidade, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população. O projeto "Eu Posso + / Cidade Limpa" propõe um sistema inovador baseado em tecnologia digital, que inclui: Instalação de caçambas numeradas em pontos estratégicos da cidade, permitindo um controle mais eficiente da coleta de lixo; Desenvolvimento de um aplicativo para que os cidadãos possam solicitar a coleta de resíduos de maneira ágil, reportar problemas e acompanhar o status das solicitações em tempo...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros