Superlegis
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11
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
07/03/2022 Requerimento 55/2022 - Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador, o motivo da falta de soro e remédios básicos no Hospital Municipal. Considerando que este Vereador foi procurado por munícipes que alegaram essa carência no hospital.   JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela...

Aprovado
14/02/2022 Requerimento 54/2022 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja informado a este Vereador, os nomes das pessoas que passaram no último concurso público municipal da educação (séries inicias, séries finais e educação infantil): 1- Nomes dos convocados para assumir o concurso; 2- Nomes das unidades de ensino em que foram lotados; 3-cópia da publicação do diário oficial da posse de cada...

Aprovado
07/02/2022 Requerimento 50/2022 - Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando que seja enviado a estes Vereadores, uma relação contendo as Ruas do Bairro Esperança que já receberam a instalação de rede de esgoto sanitário, a data que as obras foram executadas e o valor gasto. Solicitamos ainda, que seja informada qual a previsão para a completa instalação da rede no mencionado bairro. JUSTIFICATIVA Considerando...
Aprovado
07/02/2022 Requerimento 51/2022 - Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Diretor Presidente, Walter Carneiro Júnior, da EMPRESADE SANEAMENTO DE MS S/A- SANESUL, solicitando que seja enviado a estes Vereadores, uma relação contendo as Ruas do Bairro Esperança, em Chapadão do Sul – MS, que já receberam a instalação de Rede de Esgoto Sanitário. Solicitamos ainda, que seja informada qual a previsão para a completa instalação da rede no mencionado bairro. JUSTIFICATIVA Considerando que, estes Vereadores são procurados pela...
Aprovado
07/02/2022 Requerimento 52/2022 - André dos Anjos
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja informado e encaminhado a estes Vereadores uma Relação contendo os maquinários, implementos, patrulha rural, e veículos, pertencentes a Secretaria SEDEMA, e, ainda, informe o local onde cada um está. Justificativa É imperioso a apresentação das informações acima solicitadas, para que esta Casa Legislativa possa desempenhar seu papel de...

Aprovado
07/02/2022 Requerimento 53/2022 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Presidente do – IPMCS - Instituto Previdência Social Servidores Municipais de Chapadão do Sul, Senhora Maristela Verri Fraga Domingues, solicitando que seja encaminhado a este Vereador uma listagem contendo todos os profissionais (Professores) que não estão ocupando seus cargos de concurso público. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre...

Aprovado
13/12/2021 Requerimento 48/2021 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja encaminhado a este Vereador a Relação dos atendimentos aos portadores de Fibromialgia, em nosso Município. Justificativa Tem este à finalidade de fornecer dados sobre o quantitativo dos atendimentos aos portadores de Fibromialgia, para complemento à Lei nº 1.290, de 06 de dezembro de 2021, oriunda de Projeto de Lei de autoria deste...
Aprovado
13/12/2021 Requerimento 49/2021 - André dos Anjos
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja informado a este Vereador, quais foram as ações/campanhas realizadas pela municipalidade em cumprimento ao que determina a Lei Ordinária n° 1237/2019, que institui a Criação da Campanha Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul. Solicito que sejam encaminhados panfletos, fotos, matérias...
Aprovado
06/12/2021 Requerimento 45/2021 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, para seja enviado a este Vereador a lotação de todos os professores e demais funcionários das Escolas e CEI’s Municipais e Escolas do Campo, bem como, os professores em cargos comissionados/cedidos ou de atestado e quem (nome completo) está contratado para ocupar a vaga. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis...
Aprovado
06/12/2021 Requerimento 46/2021 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador, o motivo pelo qual foi cessado o atendimento de Ultrassom no Hospital, e, porquê o médico que era responsável por fazer esses exames de ultrassonografia não está mais atendendo. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela...

Aprovado
06/12/2021 Requerimento 47/2021 - Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja informado a este Vereador quais são os tributos que a Empresa RUMO Logística, paga ao Município de Chapadão do Sul – MS. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população Sul-Chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste...
Aprovado
29/11/2021 Requerimento 42/2021 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug e à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja encaminhada a esta Vereadora, a relação dos atendimentos aos portadores de necessidades especiais, em cada uma destas Secretarias. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de fornecer dados sobre o quantitativo dos atendimentos...

Aprovado
29/11/2021 Requerimento 43/2021 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado a este Vereador uma listagem contendo todos os profissionais (Professores e Administrativos) que se aposentaram pelo IPMCS, nos últimos cinco anos até a presente data. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração...
Aprovado
29/11/2021 Requerimento 44/2021 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Presidente do – IPMCS - Instituto Previdência Social Servidores Municipais de Chapadão do Sul, Senhora Maristela Verri Fraga Domingues, solicitando que seja encaminhado a este Vereador uma listagem contendo todos os profissionais (Professores e Administrativos) que se aposentaram pelo IPMCS, nos últimos cinco anos até a presente data. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos...
Aprovado
22/11/2021 Requerimento 40/2021 - Alline Tontini
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações acerca da aquisição das câmeras de monitoramento para nossa municipalidade, já que no ano de 2014 este Parlamento Municipal efetuou o repasse de R$ 250.000,00 para compra e instalação do referido equipamento.   JUSTIFICATIVA   A presente propositura visa obter informações precisas sobre a aquisição das câmeras de monitoramento para principais vias do nosso município. Isto porque, esta Casa...

Aprovado
22/11/2021 Requerimento 41/2021 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Ricardo Bannak, solicitando informações sobre a construção da Represa de Contenção de Águas Pluviais, localizada ao lado da Avenida Pantanal. Necessito de cópia do projeto arquitetônico, e também cópia da documentação da doação da área onde está sendo construída. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população...

Aprovado
08/11/2021 Requerimento 39/2021 - Alline Tontini
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja informado a esta Vereadora quando será feita a completa sinalização horizontal e vertical nas proximidades da rotatória de encontro entre as avenidas Rio Grande do Norte, Tocantins e Minas Gerais, inclusive com a implantação de faixas de pedestres. Vale destacar que esta solicitação já foi alvo de Indicação desta Vereadora, Indicação n....

Aprovado
25/10/2021 Requerimento 36/2021 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, bem como à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador quando será construído o ESF Esplanada. Uma vez que esta é a principal demanda daquele populoso complexo de bairros. Justificativa As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração Municipal.   Visa ainda, sanar questionamentos da...

Aprovado
25/10/2021 Requerimento 37/2021 - Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Sr. Ricardo Bannak, solicitando que seja enviado a este Vereador, cópia do Protocolo de entrega à Caixa, do Projeto de reforma da Feira do Produtor.  Justificativa As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração...
Aprovado
25/10/2021 Requerimento 38/2021 - Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja apresentado a este Vereador, o Livro de Registro de atuação do serviço prestado pelo Engenheiro Civil, responsável pela obra de construção do Paço Municipal.  Justificativa As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração...
Aprovado

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