Superlegis

Data	Descrição	Situação
29/01/2025	Indicação 16/2025 - Raul Justificativa A mudança para mão dupla na Rua Bronze pode trazer diversos benefícios para a organização do tráfego e melhoria da circulação na região, tais como: Maior fluidez no trânsito local, oferecendo rotas alternativas e reduzindo congestionamentos em vias próximas; Facilitação do acesso para moradores, comerciantes e prestadores de serviços, ampliando a conectividade entre diferentes pontos do município; Redução de conflitos no tráfego, com ajustes que promovem maior segurança e acessibilidade para pedestres e motoristas; Atendimento à demanda da...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 17/2025 - Inez do Banco Justificativa A presente solicitação atende a um pedido dos moradores da região, que têm manifestado preocupação com a alta velocidade dos veículos que trafegam pela Avenida Minas Gerais, especialmente no trecho próximo à Rua Lapa. A instalação das faixas elevadas contribuirá para: Reduzir a velocidade excessiva dos motoristas, minimizando o risco de acidentes; Aumentar a segurança para pedestres e ciclistas que utilizam a via; Melhorar as condições de mobilidade urbana, garantindo um trânsito mais organizado e seguro; Atender à demanda da comunidade, que já...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 18/2025 - Mika Justificativa A retomada do cascalhamento da MS-229 é uma demanda da comunidade local, especialmente dos produtores rurais que dependem da via para o escoamento da safra. A interrupção dos serviços tem causado transtornos, impactando diretamente o transporte de grãos, insumos agrícolas e a mobilidade dos moradores da região. A conclusão desse trabalho trará benefícios como: Melhor conservação da estrada, garantindo melhores condições de tráfego; Maior segurança para motoristas, reduzindo riscos de acidentes e atoleiros, especialmente em períodos...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 19/2025 - Mika Justificativa A manutenção dessas vias é fundamental para o escoamento da produção agropecuária, o transporte escolar e a circulação dos moradores. A interrupção do serviço tem causado transtornos, dificultando o acesso e aumentando os riscos para motoristas e pedestres. A conclusão do cascalhamento trará mais segurança, fluidez no tráfego e fortalecerá o desenvolvimento econômico da região.	Aprovado
29/01/2025	Indicação 20/2025 - Leonardo Henrique JUSTIFICATIVA Considerando que o local é frequentado por muitas crianças, especialmente durante o final de tarde, e que há uma circulação acelerada de carros e motos na região, a instalação de uma faixa elevada é crucial para garantir a segurança dessas crianças e de outros pedestres. Essa medida ajudará a reduzir a velocidade dos veículos, criando um ambiente mais seguro para todos os usuários da área.	Aprovado
29/01/2025	Indicação 21/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa O envio de emenda parlamentar no valor de um milhão de reais via Fundo Municipal de Saúde é essencial para fortalecer os serviços de saúde do município, garantindo melhores condições de atendimento à população. Esse recurso poderá ser utilizado para custeio de despesas como aquisição de medicamentos, insumos, materiais hospitalares e manutenção das unidades de saúde. Com o aumento da demanda por atendimentos médicos e a necessidade constante de melhorias na infraestrutura da saúde pública, esse investimento contribuirá para a ampliação e eficiência dos...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 22/2025 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA O bosque ao lado do Colégio Maper é um espaço frequentado por muitas pessoas que buscam contato com a natureza, realizam caminhadas, exercícios físicos ou simplesmente desfrutam de momentos de lazer. No entanto, a disposição das lixeiras apenas no meio do bosque pode dificultar o descarte correto de lixo por parte dos usuários. Ao distribuir lixeiras ao longo das laterais do bosque, garantimos que pedestres tenham acesso facilitado a pontos de coleta de resíduos, o que incentiva a prática de descarte adequado e contribui para a preservação do ambiente local. Além...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 23/2025 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Com o aumento dos muros do Hospital Municipal, seria possível fortalecer a segurança do local e garantir um ambiente mais protegido para aqueles que estão em busca de cuidados médicos. Essa medida ajudaria a prevenir intrusões indesejadas, proteger os pacientes em situações de emergência e manter a ordem no interior do hospital.	Aprovado
06/12/2024	Indicação 1332/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O veículo solicitado será de fundamental importância para proporcionar mais conforto e segurança aos pacientes que precisam ser transportados para tratamentos médicos em outras localidades, atendendo, assim, a uma necessidade premente da população. Desde já, agradeço pela atenção e pelo apoio que a Senadora sempre tem demonstrado às demandas do município.	Aprovado
06/12/2024	Indicação 1333/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A presente Indicação é uma reivindicação dos moradores da região que sentem a necessidade desta benfeitoria para ampliar suas opções de lazer e para um melhor desenvolvimento do corpo e da mente, melhorando a qualidade de vida	Aprovado
06/12/2024	Indicação 1334/2024 - Alline Krug Tontini Justificativa Os principais problemas relatados pela população incluem: Quedas frequentes de chamadas: Ocorrem com elevada frequência, causando interrupções nas conversas e gerando frustração e prejuízos, especialmente em situações que demandam comunicação urgente. Demora na efetivação de ligações: O tempo excessivo para completar chamadas compromete a experiência dos usuários, tornando o serviço ineficiente e inadequado. Sinal fraco ou inexistente: Em diversas áreas do município, a cobertura é insuficiente, dificultando ou inviabilizando chamadas e o uso de...	Aprovado
29/11/2024	Indicação 1329/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A alteração para mão dupla nas referidas vias visa atender às demandas dos moradores, que consideram a mudança essencial para melhorar a mobilidade e a praticidade no tráfego da região. Recomenda-se a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da proposta e os impactos no trânsito urbano.	Aprovado
29/11/2024	Indicação 1330/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A manutenção adequada dessas áreas verdes é essencial para a saúde pública e para a valorização do espaço urbano. Recomenda-se que sejam programadas ações periódicas de limpeza e roçagem, garantindo ambientes mais seguros e agradáveis para a população, prevenindo problemas sanitários.	Aprovado
29/11/2024	Indicação 1331/2024 - Mika JUSTIFICATIVA A presente indicação visa atender uma necessidade identificada entre os motoristas de transporte escolar que prestam serviços à Escola Pedra Branca. Esses profissionais desempenham um papel essencial para a comunidade escolar, assegurando o transporte seguro e pontual de alunos. Contudo, durante os intervalos das suas atividades, carecem de um espaço adequado para descanso e recuperação. A proposta de utilizar o espaço onde atualmente se encontra uma mesa de ping-pong de concreto, anexa à quadra de esportes, justifica-se pela otimização de um local já...	Aprovado
21/11/2024	Indicação 1327/2024 - Marcelo Costa Justificativa O paisagismo nas rotatórias não apenas melhora a estética da cidade, mas também demonstra cuidado e organização no planejamento urbano. Espaços bem cuidados e visualmente atrativos impactam positivamente a qualidade de vida da população e ajudam a fomentar o sentimento de pertencimento dos cidadãos.	Aprovado
21/11/2024	Indicação 1328/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O nosso município possui uma forte vocação agrícola, o que resulta em um grande fluxo de veículos e máquinas na rodovia MS 229. No entanto, a ponte existente hoje no local apresenta uma largura insuficiente para a passagem segura de veículos de grande porte, como as colheitadeiras, que são fundamentais para a colheita das safras em nossa região. Dessa forma, justifica-se a construção de uma nova ponte de concreto armado sobre o Rio Indaia, com uma largura mínima de 10,00 metros, capaz de acomodar com segurança o tráfego intenso de veículos e máquinas agrícolas,...	Aprovado
14/11/2024	Indicação 1324/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Nosso município atualmente carece de áreas adequadas para o lazer e bem-estar das famílias, onde os moradores possam desfrutar de momentos de recreação e convivência social. A implementação de praças, academias ao ar livre e parquinhos em locais acessíveis e bem distribuídos pela cidade proporcionará uma alternativa de lazer segura e gratuita para todas as idades, especialmente para as famílias. Estes espaços ajudarão a suprir uma necessidade crescente por áreas de lazer e convivência, tornando o ambiente urbano mais acolhedor e...	Aprovado
14/11/2024	Indicação 1325/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA O período chuvoso propicia o acúmulo de água em resíduos descartados inadequadamente, aumentando o risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, doença que pode ser fatal. A intensificação da coleta de entulhos é uma ação preventiva importante que contribuirá para manter a cidade mais limpa e segura, além de fortalecer o combate à dengue. Uma coleta regular e intensificada de entulhos ajudará a evitar a formação de criadouros, especialmente em áreas com maior concentração de lixo e resíduos. Com essa medida, a municipalidade...	Aprovado
14/11/2024	Indicação 1326/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa A presença de buracos na via tem gerado transtornos e risco de acidentes, além de danificar veículos que por ali transitam diariamente. Com a realização do tapa-buracos, o município proporcionará mais segurança e conforto aos usuários, além de contribuir para a preservação da infraestrutura viária.	Aprovado
06/11/2024	Indicação 1320/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA A realização deste circuito pode incentivar o convívio social e integrar participantes de diferentes bairros e faixas etárias, valorizando também os estabelecimentos locais. A proposta é que seja um evento aberto ao público, com etapas realizadas em diversos bares e botecos do município, fomentando a economia local e a interação entre os munícipes. A Secretaria de Esportes poderá apoiar na organização das etapas e regulamentação da competição, garantindo que todas as partidas sejam realizadas de forma segura e justa.	Aprovado

29/01/2025

Indicação 16/2025 - Raul
Justificativa A mudança para mão dupla na Rua Bronze pode trazer diversos benefícios para a organização do tráfego e melhoria da circulação na região, tais como: Maior fluidez no trânsito local, oferecendo rotas alternativas e reduzindo congestionamentos em vias próximas; Facilitação do acesso para moradores, comerciantes e prestadores de serviços, ampliando a conectividade entre diferentes pontos do município; Redução de conflitos no tráfego, com ajustes que promovem maior segurança e acessibilidade para pedestres e motoristas; Atendimento à demanda da...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 17/2025 - Inez do Banco
Justificativa A presente solicitação atende a um pedido dos moradores da região, que têm manifestado preocupação com a alta velocidade dos veículos que trafegam pela Avenida Minas Gerais, especialmente no trecho próximo à Rua Lapa. A instalação das faixas elevadas contribuirá para: Reduzir a velocidade excessiva dos motoristas, minimizando o risco de acidentes; Aumentar a segurança para pedestres e ciclistas que utilizam a via; Melhorar as condições de mobilidade urbana, garantindo um trânsito mais organizado e seguro; Atender à demanda da comunidade, que já...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 18/2025 - Mika
Justificativa A retomada do cascalhamento da MS-229 é uma demanda da comunidade local, especialmente dos produtores rurais que dependem da via para o escoamento da safra. A interrupção dos serviços tem causado transtornos, impactando diretamente o transporte de grãos, insumos agrícolas e a mobilidade dos moradores da região. A conclusão desse trabalho trará benefícios como: Melhor conservação da estrada, garantindo melhores condições de tráfego; Maior segurança para motoristas, reduzindo riscos de acidentes e atoleiros, especialmente em períodos...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 19/2025 - Mika
Justificativa A manutenção dessas vias é fundamental para o escoamento da produção agropecuária, o transporte escolar e a circulação dos moradores. A interrupção do serviço tem causado transtornos, dificultando o acesso e aumentando os riscos para motoristas e pedestres. A conclusão do cascalhamento trará mais segurança, fluidez no tráfego e fortalecerá o desenvolvimento econômico da região.

Aprovado

29/01/2025

Indicação 20/2025 - Leonardo Henrique
JUSTIFICATIVA Considerando que o local é frequentado por muitas crianças, especialmente durante o final de tarde, e que há uma circulação acelerada de carros e motos na região, a instalação de uma faixa elevada é crucial para garantir a segurança dessas crianças e de outros pedestres. Essa medida ajudará a reduzir a velocidade dos veículos, criando um ambiente mais seguro para todos os usuários da área.

Aprovado

29/01/2025

Indicação 21/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa O envio de emenda parlamentar no valor de um milhão de reais via Fundo Municipal de Saúde é essencial para fortalecer os serviços de saúde do município, garantindo melhores condições de atendimento à população. Esse recurso poderá ser utilizado para custeio de despesas como aquisição de medicamentos, insumos, materiais hospitalares e manutenção das unidades de saúde. Com o aumento da demanda por atendimentos médicos e a necessidade constante de melhorias na infraestrutura da saúde pública, esse investimento contribuirá para a ampliação e eficiência dos...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 22/2025 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA O bosque ao lado do Colégio Maper é um espaço frequentado por muitas pessoas que buscam contato com a natureza, realizam caminhadas, exercícios físicos ou simplesmente desfrutam de momentos de lazer. No entanto, a disposição das lixeiras apenas no meio do bosque pode dificultar o descarte correto de lixo por parte dos usuários. Ao distribuir lixeiras ao longo das laterais do bosque, garantimos que pedestres tenham acesso facilitado a pontos de coleta de resíduos, o que incentiva a prática de descarte adequado e contribui para a preservação do ambiente local. Além...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 23/2025 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Com o aumento dos muros do Hospital Municipal, seria possível fortalecer a segurança do local e garantir um ambiente mais protegido para aqueles que estão em busca de cuidados médicos. Essa medida ajudaria a prevenir intrusões indesejadas, proteger os pacientes em situações de emergência e manter a ordem no interior do hospital.

Aprovado

06/12/2024

Indicação 1332/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O veículo solicitado será de fundamental importância para proporcionar mais conforto e segurança aos pacientes que precisam ser transportados para tratamentos médicos em outras localidades, atendendo, assim, a uma necessidade premente da população. Desde já, agradeço pela atenção e pelo apoio que a Senadora sempre tem demonstrado às demandas do município.

Aprovado

06/12/2024

Indicação 1333/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A presente Indicação é uma reivindicação dos moradores da região que sentem a necessidade desta benfeitoria para ampliar suas opções de lazer e para um melhor desenvolvimento do corpo e da mente, melhorando a qualidade de vida

Aprovado

06/12/2024

Indicação 1334/2024 - Alline Krug Tontini
Justificativa Os principais problemas relatados pela população incluem: Quedas frequentes de chamadas: Ocorrem com elevada frequência, causando interrupções nas conversas e gerando frustração e prejuízos, especialmente em situações que demandam comunicação urgente. Demora na efetivação de ligações: O tempo excessivo para completar chamadas compromete a experiência dos usuários, tornando o serviço ineficiente e inadequado. Sinal fraco ou inexistente: Em diversas áreas do município, a cobertura é insuficiente, dificultando ou inviabilizando chamadas e o uso de...

Aprovado

29/11/2024

Indicação 1329/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A alteração para mão dupla nas referidas vias visa atender às demandas dos moradores, que consideram a mudança essencial para melhorar a mobilidade e a praticidade no tráfego da região. Recomenda-se a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da proposta e os impactos no trânsito urbano.

Aprovado

29/11/2024

Indicação 1330/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A manutenção adequada dessas áreas verdes é essencial para a saúde pública e para a valorização do espaço urbano. Recomenda-se que sejam programadas ações periódicas de limpeza e roçagem, garantindo ambientes mais seguros e agradáveis para a população, prevenindo problemas sanitários.

Aprovado

29/11/2024

Indicação 1331/2024 - Mika
JUSTIFICATIVA A presente indicação visa atender uma necessidade identificada entre os motoristas de transporte escolar que prestam serviços à Escola Pedra Branca. Esses profissionais desempenham um papel essencial para a comunidade escolar, assegurando o transporte seguro e pontual de alunos. Contudo, durante os intervalos das suas atividades, carecem de um espaço adequado para descanso e recuperação. A proposta de utilizar o espaço onde atualmente se encontra uma mesa de ping-pong de concreto, anexa à quadra de esportes, justifica-se pela otimização de um local já...

Aprovado

21/11/2024

Indicação 1327/2024 - Marcelo Costa
Justificativa O paisagismo nas rotatórias não apenas melhora a estética da cidade, mas também demonstra cuidado e organização no planejamento urbano. Espaços bem cuidados e visualmente atrativos impactam positivamente a qualidade de vida da população e ajudam a fomentar o sentimento de pertencimento dos cidadãos.

Aprovado

21/11/2024

Indicação 1328/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O nosso município possui uma forte vocação agrícola, o que resulta em um grande fluxo de veículos e máquinas na rodovia MS 229. No entanto, a ponte existente hoje no local apresenta uma largura insuficiente para a passagem segura de veículos de grande porte, como as colheitadeiras, que são fundamentais para a colheita das safras em nossa região. Dessa forma, justifica-se a construção de uma nova ponte de concreto armado sobre o Rio Indaia, com uma largura mínima de 10,00 metros, capaz de acomodar com segurança o tráfego intenso de veículos e máquinas agrícolas,...

Aprovado

14/11/2024

Indicação 1324/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Nosso município atualmente carece de áreas adequadas para o lazer e bem-estar das famílias, onde os moradores possam desfrutar de momentos de recreação e convivência social. A implementação de praças, academias ao ar livre e parquinhos em locais acessíveis e bem distribuídos pela cidade proporcionará uma alternativa de lazer segura e gratuita para todas as idades, especialmente para as famílias. Estes espaços ajudarão a suprir uma necessidade crescente por áreas de lazer e convivência, tornando o ambiente urbano mais acolhedor e...

Aprovado

14/11/2024

Indicação 1325/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA O período chuvoso propicia o acúmulo de água em resíduos descartados inadequadamente, aumentando o risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, doença que pode ser fatal. A intensificação da coleta de entulhos é uma ação preventiva importante que contribuirá para manter a cidade mais limpa e segura, além de fortalecer o combate à dengue. Uma coleta regular e intensificada de entulhos ajudará a evitar a formação de criadouros, especialmente em áreas com maior concentração de lixo e resíduos. Com essa medida, a municipalidade...

Aprovado

14/11/2024

Indicação 1326/2024 - Vanderson Cardoso
Justificativa A presença de buracos na via tem gerado transtornos e risco de acidentes, além de danificar veículos que por ali transitam diariamente. Com a realização do tapa-buracos, o município proporcionará mais segurança e conforto aos usuários, além de contribuir para a preservação da infraestrutura viária.

Aprovado

06/11/2024

Indicação 1320/2024 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA A realização deste circuito pode incentivar o convívio social e integrar participantes de diferentes bairros e faixas etárias, valorizando também os estabelecimentos locais. A proposta é que seja um evento aberto ao público, com etapas realizadas em diversos bares e botecos do município, fomentando a economia local e a interação entre os munícipes. A Secretaria de Esportes poderá apoiar na organização das etapas e regulamentação da competição, garantindo que todas as partidas sejam realizadas de forma segura e justa.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros