Superlegis

Data	Descrição	Situação
24/03/2025	Indicação 171/2025 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando fiscalização e aplicação de penalidades aos motoristas que estacionam veículos sobre as calçadas nas avenidas, especialmente na Avenida Rio Grande do Norte, em frente às oficinas mecânicas, impedindo a circulação segura de pedestres.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 172/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para solucionar o mau estado de conservação da Rua Juscelino Kubitschek.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 173/2025 - Andréia Lourenço INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revitalização da praça do Bairro Esperança, localizada na Rua D, entre as Ruas I e H, com a instalação de iluminação pública, manutenção do parquinho infantil e plantio de grama nas áreas descobertas.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 174/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam providenciadas medidas para a contratação de mais profissionais de Fonoaudiologia, visando atender a crescente demanda reprimida no município.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 175/2025 - Andréia Lourenço INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja feito o cadastro do veículo da Cruz Vermelha – um Fiat Línea, cedido pelo Poder Judiciário – entre os veículos oficiais do município, e que seja fornecido abastecimento para o referido veículo.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 176/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja feito o cadastro do ônibus da APAE de Chapadão do Sul entre os veículos oficiais do município, e que seja fornecido abastecimento para o referido veículo.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 177/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um projeto para fornecimento da Carteira de Habilitação Social, destinado às pessoas de baixa renda do município de Chapadão do Sul.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 178/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis projeto de lei que proponha alterações na Lei Complementar nº 040/2007, especificamente quanto à situação dos servidores ocupantes do cargo de Gestor de Ações Institucionais, atualmente enquadrados na categoria N-IX.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 179/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revitalização de três sobras de áreas públicas localizadas nos encontros das Ruas São José dos Pinhais, Lapa e Foz do Iguaçu, no Bairro Sibipiruna.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 180/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de comercializar áreas/lotes pertencentes ao município que estejam sem uso definido ou sem função social, a exemplo do terreno localizado em frente ao Hospital Municipal.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 181/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja exigida, no processo de aprovação de novas edificações, a apresentação do projeto completo das calçadas, incluindo especificações técnicas obrigatórias.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 182/2025 - Leonardo Henrique INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação da Guarda Municipal no município de Chapadão do Sul.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 183/2025 - Leonardo Henrique INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de concurso público para a contratação de Agentes de Trânsito no município de Chapadão do Sul.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 184/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja criado um Portal da Transparência Digital, por meio de painel de LED instalado em local central do município, onde sejam divulgadas informações atualizadas sobre as finanças públicas, licitações, compras, repasses financeiros, recursos disponíveis e ações da administração municipal.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 185/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja criada uma Casa de Apoio ou Lar de Idosos, voltada ao acolhimento e cuidado especializado de pessoas idosas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou cujas famílias não dispõem de condições adequadas de acompanhamento.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 186/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja construída uma estrutura de anfiteatro municipal, destinada à realização de apresentações culturais, artísticas e educacionais, como teatro, dança, música, palestras e eventos cívicos.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 187/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja criado um Portal de Compras Públicas Online, com ampla divulgação de licitações, editais e compras públicas, e que seja realizado o cadastro de 100% das empresas locais, garantindo que recebam convites automáticos para participar dos processos licitatórios.	Aprovado
14/03/2025	Indicação 161/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização imediata de concurso público no município, visando o preenchimento de vagas em aberto e o fortalecimento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.	Aprovado
14/03/2025	Indicação 162/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de uniforme e material escolar para todos os alunos da rede pública de ensino, incluindo tanto as creches quanto as escolas municipais do primeiro ao nono ano.	Aprovado
14/03/2025	Indicação 163/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização das especialidades médicas de Obstetra e Pediatra para o plantão do Hospital Municipal, garantindo que esses profissionais cumpram carga horária presencial e fiquem à disposição imediata da população dentro da unidade hospitalar, sem regime de sobreaviso.	Aprovado

24/03/2025

Indicação 171/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando fiscalização e aplicação de penalidades aos motoristas que estacionam veículos sobre as calçadas nas avenidas, especialmente na Avenida Rio Grande do Norte, em frente às oficinas mecânicas, impedindo a circulação segura de pedestres.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 172/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para solucionar o mau estado de conservação da Rua Juscelino Kubitschek.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 173/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revitalização da praça do Bairro Esperança, localizada na Rua D, entre as Ruas I e H, com a instalação de iluminação pública, manutenção do parquinho infantil e plantio de grama nas áreas descobertas.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 174/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam providenciadas medidas para a contratação de mais profissionais de Fonoaudiologia, visando atender a crescente demanda reprimida no município.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 175/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja feito o cadastro do veículo da Cruz Vermelha – um Fiat Línea, cedido pelo Poder Judiciário – entre os veículos oficiais do município, e que seja fornecido abastecimento para o referido veículo.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 176/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja feito o cadastro do ônibus da APAE de Chapadão do Sul entre os veículos oficiais do município, e que seja fornecido abastecimento para o referido veículo.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 177/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um projeto para fornecimento da Carteira de Habilitação Social, destinado às pessoas de baixa renda do município de Chapadão do Sul.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 178/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis projeto de lei que proponha alterações na Lei Complementar nº 040/2007, especificamente quanto à situação dos servidores ocupantes do cargo de Gestor de Ações Institucionais, atualmente enquadrados na categoria N-IX.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 179/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revitalização de três sobras de áreas públicas localizadas nos encontros das Ruas São José dos Pinhais, Lapa e Foz do Iguaçu, no Bairro Sibipiruna.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 180/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de comercializar áreas/lotes pertencentes ao município que estejam sem uso definido ou sem função social, a exemplo do terreno localizado em frente ao Hospital Municipal.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 181/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja exigida, no processo de aprovação de novas edificações, a apresentação do projeto completo das calçadas, incluindo especificações técnicas obrigatórias.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 182/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação da Guarda Municipal no município de Chapadão do Sul.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 183/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de concurso público para a contratação de Agentes de Trânsito no município de Chapadão do Sul.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 184/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja criado um Portal da Transparência Digital, por meio de painel de LED instalado em local central do município, onde sejam divulgadas informações atualizadas sobre as finanças públicas, licitações, compras, repasses financeiros, recursos disponíveis e ações da administração municipal.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 185/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja criada uma Casa de Apoio ou Lar de Idosos, voltada ao acolhimento e cuidado especializado de pessoas idosas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou cujas famílias não dispõem de condições adequadas de acompanhamento.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 186/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja construída uma estrutura de anfiteatro municipal, destinada à realização de apresentações culturais, artísticas e educacionais, como teatro, dança, música, palestras e eventos cívicos.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 187/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja criado um Portal de Compras Públicas Online, com ampla divulgação de licitações, editais e compras públicas, e que seja realizado o cadastro de 100% das empresas locais, garantindo que recebam convites automáticos para participar dos processos licitatórios.

Aprovado

14/03/2025

Indicação 161/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização imediata de concurso público no município, visando o preenchimento de vagas em aberto e o fortalecimento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.

Aprovado

14/03/2025

Indicação 162/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de uniforme e material escolar para todos os alunos da rede pública de ensino, incluindo tanto as creches quanto as escolas municipais do primeiro ao nono ano.

Aprovado

14/03/2025

Indicação 163/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização das especialidades médicas de Obstetra e Pediatra para o plantão do Hospital Municipal, garantindo que esses profissionais cumpram carga horária presencial e fiquem à disposição imediata da população dentro da unidade hospitalar, sem regime de sobreaviso.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros