Superlegis

Data	Descrição	Situação
05/03/2025	Indicação 114/2025 - Junior Teixeira Justificativa Atualmente, muitas ruas do município apresentam buracos abertos há bastante tempo, representando um risco significativo de acidentes e danos materiais para motoristas e pedestres. A falta de manutenção compromete a segurança viária e a mobilidade urbana, tornando essencial a realização imediata dos reparos. Além disso, a entrada da cidade é um dos principais cartões-postais do município, sendo fundamental que esteja sempre bem cuidada para oferecer uma boa impressão a visitantes e moradores. Da mesma forma, a MS-306 encontra-se tomada pelo mato, prejudicando a...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 115/2025 - Junior Teixeira Justificativa Este projeto tem como principal objetivo reconhecer e premiar estudantes, empresas e empreendedores que se destacam na promoção da inovação, do empreendedorismo e da responsabilidade ambiental e social, contribuindo significativamente para o desenvolvimento sustentável de Chapadão do Sul. Além de valorizar iniciativas que impulsionam o crescimento econômico aliado à sustentabilidade, o prêmio busca estimular a cultura da inovação e conscientizar a comunidade sobre a importância da adoção de práticas sustentáveis e do compromisso social no setor empresarial...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 116/2025 - Junior Teixeira Justificativa A reativação da Horta Municipal trará inúmeros benefícios sociais e econômicos, garantindo a distribuição de alimentos frescos e nutritivos para famílias em situação de vulnerabilidade, além de proporcionar apoio aos servidores municipais. A parceria com agricultores familiares fortalecerá a economia local, estimulando a produção sustentável e o desenvolvimento rural. Paralelamente, a disponibilização de áreas públicas para hortas comunitárias fomentará a inclusão social, incentivando a participação da população na produção de alimentos,...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 117/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa O crescimento populacional e o desenvolvimento econômico de Chapadão do Sul têm impulsionado a demanda por serviços de transporte, tornando essencial a ampliação do número de vagas para táxi. A falta de veículos disponíveis pode impactar diretamente a mobilidade urbana, dificultando o atendimento à população, especialmente para aqueles que dependem desse serviço como principal meio de locomoção. A abertura de novas vagas proporcionará mais disponibilidade, conforto e agilidade no transporte público, garantindo um serviço mais acessível e eficiente para...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 118/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa O Projeto Casa do Autista é uma iniciativa inovadora que visa oferecer um espaço de referência para o atendimento e desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será executada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de proporcionar suporte especializado, promovendo a inclusão social e a autonomia desses indivíduos. O centro oferecerá acompanhamento multidisciplinar, atividades terapêuticas e educativas voltadas ao desenvolvimento das habilidades motoras,...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 119/2025 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A ausência de uma rede de drenagem adequada na Rua São José dos Pinhais tem causado diversos transtornos, especialmente durante períodos chuvosos. A falta de infraestrutura para o escoamento eficiente das águas pluviais resulta em alagamentos, erosões e danos à pavimentação, comprometendo a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores. A implantação de uma rede de drenagem pluvial é essencial para evitar o acúmulo excessivo de água, garantindo que o escoamento ocorra de forma controlada e eficiente. Além de minimizar os impactos das chuvas,...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 120/2025 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A implantação de um Parque Verde Urbanizado nessa área estratégica trará inúmeros benefícios à comunidade, promovendo qualidade de vida, bem-estar e integração social. A utilização das áreas verdes disponíveis permitirá a criação de um espaço adequado para lazer, prática de atividades físicas e convivência comunitária, proporcionando um ambiente mais saudável e acolhedor para os moradores. Além dos benefícios diretos à população, a preservação e ampliação dessas áreas verdes são fundamentais para a sustentabilidade ambiental do município....	Aprovado
05/03/2025	Indicação 121/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa A criação de um Centro de Tratamento de Água para Lava-Jatos tem como objetivo promover a reutilização da água, gerando economia de recursos hídricos e evitando o desperdício. O processo de tratamento funciona por meio da separação da água suja e da gordura, com a utilização de sistemas de filtração que removem impurezas como terra, graxas e óleo por gravidade, garantindo que a água tratada seja devolvida ao sistema de forma segura para reúso. Essa prática traz diversas vantagens, como: Economia de recursos, reduzindo a dependência de água potável...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 122/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa A implementação de um sistema de coleta eficiente de restos de alimentos, especialmente provenientes de restaurantes e estabelecimentos alimentícios, contribuirá significativamente para a redução do desperdício de alimentos e promoverá a destinação responsável desses resíduos. A coleta pode ocorrer por meio de doação ou descarte adequado. A doação de alimentos em bom estado de conservação, conforme Lei 14.016/2020, é uma importante medida, permitindo que entidades beneficentes e ONGs recebam alimentos para ajudar a população em situação de...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 123/2025 - Raul Justificativa A Escola Carlos Drummond de Andrade recebe diariamente um grande fluxo de alunos, professores, pais e responsáveis, tornando essencial a implantação de uma faixa de pedestres para garantir mais segurança na travessia da via. Atualmente, a ausência de uma sinalização adequada nesse trecho coloca em risco a segurança dos pedestres, especialmente crianças e adolescentes que frequentam a escola. A instalação da faixa de pedestres contribuirá para a organização do trânsito, reduzindo o risco de acidentes e proporcionando mais tranquilidade para a comunidade...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 124/2025 - Mika Justificativa A falta de pavimentação nesses trechos tem gerado transtornos para os usuários das vias, especialmente em períodos de chuva, quando a poeira e o barro dificultam o tráfego de veículos e pedestres. Além disso, a ausência de asfalto impacta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. A pavimentação dessas ruas trará melhorias na mobilidade urbana, valorização dos imóveis da região e melhores condições de trafegabilidade, beneficiando diretamente a população. Sendo assim, solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para a execução dessa...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 125/2025 - Mika Justificativa O Brasil tem registrado um crescimento significativo na frota de veículos elétricos, impulsionado pela busca por alternativas mais sustentáveis e econômicas no setor de transportes. No entanto, a infraestrutura de carregamento ainda é um desafio em muitas cidades, dificultando a expansão desse modelo de mobilidade. A instalação de pontos de carregamento para veículos elétricos incentivará o uso dessa tecnologia no município, proporcionando benefícios ambientais, como a redução da emissão de poluentes e da dependência de combustíveis fósseis. Além disso,...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 126/2025 - Marcelo Costa Justificativa A praça linear da Avenida das Nações é um espaço de lazer amplamente utilizado pela comunidade para práticas esportivas, recreação e convívio social. No entanto, a ausência de lixeiras adequadas tem contribuído para o acúmulo de resíduos no local, prejudicando a limpeza e a conservação da área. Além disso, a instalação de bebedouros com água refrigerada beneficiaria diretamente os frequentadores, especialmente nos períodos de maior calor, garantindo mais conforto para quem utiliza o espaço para caminhadas, exercícios físicos e lazer. Diante...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 127/2025 - Marcelo Costa Justificativa Os banheiros da praça linear da Avenida das Nações encontram-se em estado de degradação devido a constantes atos de vandalismo, que resultaram na destruição de pias, vasos sanitários e vidros. Atualmente, os banheiros não estão disponíveis para uso da população, o que prejudica a experiência dos frequentadores do espaço público. Diante disso, a reforma e revitalização dos banheiros são essenciais para garantir maior conforto e higiene aos usuários da praça, além de contribuir para a preservação e valorização do local. Sugere-se ainda a adoção de...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 82/2025 - Inez do Banco Justificativa A utilização do espaço ocioso na Escola Municipal Semear como estacionamento proporcionará maior acessibilidade e comodidade para os professores e funcionários, reduzindo o congestionamento na Avenida Oito e facilitando o acesso ao trabalho. Além disso, ao liberar mais vagas na avenida para os clientes do comércio local, espera-se impulsionar as vendas e melhorar o fluxo de pessoas na área. Solicitamos, portanto, a análise e o atendimento deste pleito, colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 83/2025 - Inez do Banco Justificativa: A capacitação sobre o autismo é fundamental para que pais, professores, monitores e colaboradores das escolas possam identificar sinais do transtorno, aplicar estratégias pedagógicas adequadas e oferecer suporte eficiente aos alunos. O conhecimento aprofundado sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista) contribui para o desenvolvimento acadêmico, social e emocional dos estudantes, garantindo uma educação mais inclusiva e respeitosa. Além disso, proporcionar esse tipo de formação reflete o compromisso da administração municipal com a qualidade da educação e com...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 84/2025 - Inez do Banco Justificativa: O acesso a atividades aquáticas é fundamental para a promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população. A natação, hidroginástica e terapias aquáticas são amplamente recomendadas para crianças, idosos e pessoas em reabilitação física, contribuindo para a mobilidade, fortalecimento muscular e prevenção de doenças. No entanto, a alta procura pelos serviços no atual Centro Aquático Municipal tem gerado dificuldades no atendimento, deixando muitos munícipes sem acesso a essas atividades essenciais. A construção de um novo Centro Aquático no...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 85/2025 - Raul Justificativa: O canal a céu aberto na Avenida Trinta e Três tem sido motivo de preocupação para a comunidade, pois representa riscos significativos tanto para motoristas quanto para pedestres. No local, já ocorreram diversos acidentes com veículos, colocando em perigo a vida dos condutores e de quem transita pela região. Além disso, em dias de chuva, o canal se torna ainda mais perigoso, com riscos de alagamentos e enxurradas, comprometendo a segurança dos moradores e aumentando a possibilidade de incidentes. O fechamento do canal contribuirá para a redução desses riscos,...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 86/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: A falta de iluminação nesse trecho da Avenida Parque tem causado grande preocupação aos moradores e transeuntes, pois a escuridão do local aumenta os riscos de acidentes e a vulnerabilidade à criminalidade. A ausência de iluminação pública compromete a segurança da população, dificultando a circulação noturna e causando sensação de insegurança. A instalação da iluminação adequada garantirá mais segurança para os pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a via, além de contribuir para a valorização da região. Diante disso, solicita-se que sejam...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 87/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa A saúde municipal enfrenta demandas crescentes e necessita constantemente de investimentos para a manutenção e ampliação dos serviços oferecidos à população. A destinação desta emenda será essencial para aquisição de insumos, medicamentos, materiais hospitalares, além de garantir o atendimento adequado nas unidades de saúde do município. Dessa forma, contamos com o vosso apoio para atender essa necessidade, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da população de Chapadão do Sul.	Aprovado

05/03/2025

Indicação 114/2025 - Junior Teixeira
Justificativa Atualmente, muitas ruas do município apresentam buracos abertos há bastante tempo, representando um risco significativo de acidentes e danos materiais para motoristas e pedestres. A falta de manutenção compromete a segurança viária e a mobilidade urbana, tornando essencial a realização imediata dos reparos. Além disso, a entrada da cidade é um dos principais cartões-postais do município, sendo fundamental que esteja sempre bem cuidada para oferecer uma boa impressão a visitantes e moradores. Da mesma forma, a MS-306 encontra-se tomada pelo mato, prejudicando a...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 115/2025 - Junior Teixeira
Justificativa Este projeto tem como principal objetivo reconhecer e premiar estudantes, empresas e empreendedores que se destacam na promoção da inovação, do empreendedorismo e da responsabilidade ambiental e social, contribuindo significativamente para o desenvolvimento sustentável de Chapadão do Sul. Além de valorizar iniciativas que impulsionam o crescimento econômico aliado à sustentabilidade, o prêmio busca estimular a cultura da inovação e conscientizar a comunidade sobre a importância da adoção de práticas sustentáveis e do compromisso social no setor empresarial...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 116/2025 - Junior Teixeira
Justificativa A reativação da Horta Municipal trará inúmeros benefícios sociais e econômicos, garantindo a distribuição de alimentos frescos e nutritivos para famílias em situação de vulnerabilidade, além de proporcionar apoio aos servidores municipais. A parceria com agricultores familiares fortalecerá a economia local, estimulando a produção sustentável e o desenvolvimento rural. Paralelamente, a disponibilização de áreas públicas para hortas comunitárias fomentará a inclusão social, incentivando a participação da população na produção de alimentos,...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 117/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa O crescimento populacional e o desenvolvimento econômico de Chapadão do Sul têm impulsionado a demanda por serviços de transporte, tornando essencial a ampliação do número de vagas para táxi. A falta de veículos disponíveis pode impactar diretamente a mobilidade urbana, dificultando o atendimento à população, especialmente para aqueles que dependem desse serviço como principal meio de locomoção. A abertura de novas vagas proporcionará mais disponibilidade, conforto e agilidade no transporte público, garantindo um serviço mais acessível e eficiente para...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 118/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa O Projeto Casa do Autista é uma iniciativa inovadora que visa oferecer um espaço de referência para o atendimento e desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será executada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de proporcionar suporte especializado, promovendo a inclusão social e a autonomia desses indivíduos. O centro oferecerá acompanhamento multidisciplinar, atividades terapêuticas e educativas voltadas ao desenvolvimento das habilidades motoras,...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 119/2025 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A ausência de uma rede de drenagem adequada na Rua São José dos Pinhais tem causado diversos transtornos, especialmente durante períodos chuvosos. A falta de infraestrutura para o escoamento eficiente das águas pluviais resulta em alagamentos, erosões e danos à pavimentação, comprometendo a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores. A implantação de uma rede de drenagem pluvial é essencial para evitar o acúmulo excessivo de água, garantindo que o escoamento ocorra de forma controlada e eficiente. Além de minimizar os impactos das chuvas,...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 120/2025 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A implantação de um Parque Verde Urbanizado nessa área estratégica trará inúmeros benefícios à comunidade, promovendo qualidade de vida, bem-estar e integração social. A utilização das áreas verdes disponíveis permitirá a criação de um espaço adequado para lazer, prática de atividades físicas e convivência comunitária, proporcionando um ambiente mais saudável e acolhedor para os moradores. Além dos benefícios diretos à população, a preservação e ampliação dessas áreas verdes são fundamentais para a sustentabilidade ambiental do município....

Aprovado

05/03/2025

Indicação 121/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa A criação de um Centro de Tratamento de Água para Lava-Jatos tem como objetivo promover a reutilização da água, gerando economia de recursos hídricos e evitando o desperdício. O processo de tratamento funciona por meio da separação da água suja e da gordura, com a utilização de sistemas de filtração que removem impurezas como terra, graxas e óleo por gravidade, garantindo que a água tratada seja devolvida ao sistema de forma segura para reúso. Essa prática traz diversas vantagens, como: Economia de recursos, reduzindo a dependência de água potável...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 122/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa A implementação de um sistema de coleta eficiente de restos de alimentos, especialmente provenientes de restaurantes e estabelecimentos alimentícios, contribuirá significativamente para a redução do desperdício de alimentos e promoverá a destinação responsável desses resíduos. A coleta pode ocorrer por meio de doação ou descarte adequado. A doação de alimentos em bom estado de conservação, conforme Lei 14.016/2020, é uma importante medida, permitindo que entidades beneficentes e ONGs recebam alimentos para ajudar a população em situação de...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 123/2025 - Raul
Justificativa A Escola Carlos Drummond de Andrade recebe diariamente um grande fluxo de alunos, professores, pais e responsáveis, tornando essencial a implantação de uma faixa de pedestres para garantir mais segurança na travessia da via. Atualmente, a ausência de uma sinalização adequada nesse trecho coloca em risco a segurança dos pedestres, especialmente crianças e adolescentes que frequentam a escola. A instalação da faixa de pedestres contribuirá para a organização do trânsito, reduzindo o risco de acidentes e proporcionando mais tranquilidade para a comunidade...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 124/2025 - Mika
Justificativa A falta de pavimentação nesses trechos tem gerado transtornos para os usuários das vias, especialmente em períodos de chuva, quando a poeira e o barro dificultam o tráfego de veículos e pedestres. Além disso, a ausência de asfalto impacta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. A pavimentação dessas ruas trará melhorias na mobilidade urbana, valorização dos imóveis da região e melhores condições de trafegabilidade, beneficiando diretamente a população. Sendo assim, solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para a execução dessa...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 125/2025 - Mika
Justificativa O Brasil tem registrado um crescimento significativo na frota de veículos elétricos, impulsionado pela busca por alternativas mais sustentáveis e econômicas no setor de transportes. No entanto, a infraestrutura de carregamento ainda é um desafio em muitas cidades, dificultando a expansão desse modelo de mobilidade. A instalação de pontos de carregamento para veículos elétricos incentivará o uso dessa tecnologia no município, proporcionando benefícios ambientais, como a redução da emissão de poluentes e da dependência de combustíveis fósseis. Além disso,...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 126/2025 - Marcelo Costa
Justificativa A praça linear da Avenida das Nações é um espaço de lazer amplamente utilizado pela comunidade para práticas esportivas, recreação e convívio social. No entanto, a ausência de lixeiras adequadas tem contribuído para o acúmulo de resíduos no local, prejudicando a limpeza e a conservação da área. Além disso, a instalação de bebedouros com água refrigerada beneficiaria diretamente os frequentadores, especialmente nos períodos de maior calor, garantindo mais conforto para quem utiliza o espaço para caminhadas, exercícios físicos e lazer. Diante...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 127/2025 - Marcelo Costa
Justificativa Os banheiros da praça linear da Avenida das Nações encontram-se em estado de degradação devido a constantes atos de vandalismo, que resultaram na destruição de pias, vasos sanitários e vidros. Atualmente, os banheiros não estão disponíveis para uso da população, o que prejudica a experiência dos frequentadores do espaço público. Diante disso, a reforma e revitalização dos banheiros são essenciais para garantir maior conforto e higiene aos usuários da praça, além de contribuir para a preservação e valorização do local. Sugere-se ainda a adoção de...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 82/2025 - Inez do Banco
Justificativa A utilização do espaço ocioso na Escola Municipal Semear como estacionamento proporcionará maior acessibilidade e comodidade para os professores e funcionários, reduzindo o congestionamento na Avenida Oito e facilitando o acesso ao trabalho. Além disso, ao liberar mais vagas na avenida para os clientes do comércio local, espera-se impulsionar as vendas e melhorar o fluxo de pessoas na área. Solicitamos, portanto, a análise e o atendimento deste pleito, colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 83/2025 - Inez do Banco
Justificativa: A capacitação sobre o autismo é fundamental para que pais, professores, monitores e colaboradores das escolas possam identificar sinais do transtorno, aplicar estratégias pedagógicas adequadas e oferecer suporte eficiente aos alunos. O conhecimento aprofundado sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista) contribui para o desenvolvimento acadêmico, social e emocional dos estudantes, garantindo uma educação mais inclusiva e respeitosa. Além disso, proporcionar esse tipo de formação reflete o compromisso da administração municipal com a qualidade da educação e com...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 84/2025 - Inez do Banco
Justificativa: O acesso a atividades aquáticas é fundamental para a promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população. A natação, hidroginástica e terapias aquáticas são amplamente recomendadas para crianças, idosos e pessoas em reabilitação física, contribuindo para a mobilidade, fortalecimento muscular e prevenção de doenças. No entanto, a alta procura pelos serviços no atual Centro Aquático Municipal tem gerado dificuldades no atendimento, deixando muitos munícipes sem acesso a essas atividades essenciais. A construção de um novo Centro Aquático no...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 85/2025 - Raul
Justificativa: O canal a céu aberto na Avenida Trinta e Três tem sido motivo de preocupação para a comunidade, pois representa riscos significativos tanto para motoristas quanto para pedestres. No local, já ocorreram diversos acidentes com veículos, colocando em perigo a vida dos condutores e de quem transita pela região. Além disso, em dias de chuva, o canal se torna ainda mais perigoso, com riscos de alagamentos e enxurradas, comprometendo a segurança dos moradores e aumentando a possibilidade de incidentes. O fechamento do canal contribuirá para a redução desses riscos,...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 86/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: A falta de iluminação nesse trecho da Avenida Parque tem causado grande preocupação aos moradores e transeuntes, pois a escuridão do local aumenta os riscos de acidentes e a vulnerabilidade à criminalidade. A ausência de iluminação pública compromete a segurança da população, dificultando a circulação noturna e causando sensação de insegurança. A instalação da iluminação adequada garantirá mais segurança para os pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a via, além de contribuir para a valorização da região. Diante disso, solicita-se que sejam...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 87/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa A saúde municipal enfrenta demandas crescentes e necessita constantemente de investimentos para a manutenção e ampliação dos serviços oferecidos à população. A destinação desta emenda será essencial para aquisição de insumos, medicamentos, materiais hospitalares, além de garantir o atendimento adequado nas unidades de saúde do município. Dessa forma, contamos com o vosso apoio para atender essa necessidade, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da população de Chapadão do Sul.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros