Superlegis

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13/09/2021	Requerimento 34/2021 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o porquê de estrem em falta alguns medicamentos de pressão arterial e depressão na UBS Central. Considerando que, este Vereador recebeu informação que muitas pessoas precisam desses remédios continuamente e os mesmos estão em falta na Unidade Básica de Saúde. Existe alguma previsão para chegada dos... Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2021	Requerimento 35/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Sr João Carlos Krug, bem como à Secretária de Administração, Srª Raquel Tortelli e ao Controlador Municipal, Sr. Lucas Ricardo Cabrera, na forma da lei, cópias digitalizadas de TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE aos fatos abaixo relacionados: Doação de terreno, via Decreto n°3.122 de 22 de abril de 2019 ao MARIDO da Presidente da Câmara de Vereadores de Chapadão do Sul/MS à época e sobrinho de Vossa Senhoria, Prefeito Municipal, também... Anexos	Aprovado	PDF
23/08/2021	Requerimento 33/2021 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando que seja informado e este Vereador, quantos animais domésticos foram castrados em nosso Município, do período de 2018, até agosto de 2021. Justificativa Tem este a finalidade de dar ciência a este Vereador e a população sul-chapadense, objetivando ainda, o cumprimento da função fiscalizadora... Anexos	Aprovado	PDF
09/08/2021	Requerimento 28/2021 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Altair A. Trentin, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Quais as modalidades e categorias de aulas, oferecidas pela Secretaria Municipal de Esportes? - Quais os professores de cada modalidade? Favor, constar as horas/aulas de cada professor, o local que cada professor leciona, e os horários de cada aula. - Por fim, informar a quantidade de criança atendida, por... Anexos	Aprovado	PDF
09/08/2021	Requerimento 29/2021 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Altair A. Trentin, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, relação dos Processos Licitatórios da Secretaria de Esportes, para os próximos três meses (Agosto, Setembro e Outubro). Justificativa Tem este a finalidade de dar ciência a este Vereador e a população sul-chapadense, objetivando ainda, o cumprimento da função fiscalizadora... Anexos	Aprovado	PDF
09/08/2021	Requerimento 30/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Sr. João Carlos Krug e à Secretária de Saúde, Srª Valéria Lopes dos Santos, que se encaminhe à esta Vereadora, de forma URGENTE, na forma da lei, toda a papelada referente ao QUADRO COMPARATIVO dos três últimos quadrimestres da Secretaria Municipal de Saúde de Chapadão do Sul. Justificativa: CONSIDERANDO os dispositivos contidos na Lei Orgânica Municipal e que requerem desta Vereadora... Anexos	Aprovado	PDF
09/08/2021	Requerimento 31/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Sr. João Carlos Krug, à Secretária de Saúde, Srª Valéria Lopes dos Santos e ao Sr. Controlador Municipal, Lucas Cabrera, que se encaminhe à esta Vereadora, de forma URGENTE e na forma da lei, toda a documentação referente aos PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS do último semestre de 2020 e deste primeiro semestre de 2021. Justificativa: CONSIDERANDO os dispositivos contidos... Anexos	Aprovado	PDF
09/08/2021	Requerimento 32/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Sr. João Carlos Krug e à Secretária de Saúde, Srª Valéria Lopes dos Santos, que se encaminhe à esta Vereadora, de forma URGENTE, na forma da lei, toda a documentação referente aos ESPELHOS DAS ESCALAS DE PLANTÃO E SOBREAVISO da Unidades Hospitalar de Chapadão do Sul e da Unidade Sentinela e Unidade UTI dos dois últimos semestres. Justificativa: CONSIDERANDO os dispositivos... Anexos	Aprovado	PDF
12/07/2021	Requerimento 24/2021 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretários de Infraestrutura e Projetos, Sr. Ricardo Banack, solicitando que seja informado a este Vereador como está sendo feita a fiscalização da parte de infraestrutura do Loteamento Residencial das Palmeiras. Estes estão respeitando o que preconiza a Lei Complementar nº 108/2020, principalmente nos quesitos: Asfalto CBUQ, Placas Nominativas das Ruas, Sinalização Viária e Lâmpadas de LED? Vale ressaltar que o... Anexos	Aprovado	PDF
12/07/2021	Requerimento 25/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de SEDEMA Sr, José Teixeira Junior, visando a obtenção de informações acerca de quais medidas foram ou estão sendo tomadas com vistas a minimizar os impactos financeiros causados pelo fechamento temporário de micro e pequenas empresas em nossa cidade, por força da adoção de Decretos Estaduais e edição de Decretos Municipais, de mesmo jaez. Justificativa: Considerando que os impactos da Pandemia... Anexos	Aprovado	PDF
12/07/2021	Requerimento 26/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, e com cópia ao Ministério Público Estadual, com fulcro da Lei de Acesso à Informação, na Lei Orgânica Municipal e na Constituição de nosso país, que se divulgue aos cidadãos desta urbe, com envio a esta Vereadora, dados PORMENORIZADOS acerca da incidência dos casos de DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA e LEISHMANIOSE em nosso município, bem como as medidas, que tem sido... Anexos	Aprovado	PDF
12/07/2021	Requerimento 27/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Sr. João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Srª Valéria Lopes dos Santos e à Secretária de Administração, Srª Raquel Tortelli e ao Setor de Licitações, que se encaminhe à esta Vereadora, de forma URGENTE, toda a papelada referente às compras de materiais e equipamentos constantes das EMENDAS IMPOSITIVAS 01/2019 e 04/2019, sendo a primeira uma Emenda apresentada pelo ex- Vereador Anderson Abreu e a segunda, apresentada pelos... Anexos	Aprovado	PDF
05/07/2021	Requerimento 21/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia expressa para o Diretor da SERC - Sr. João Felix Botezele, solicitando o encaminhamento a esta Vereadora de um Relatório DESCRITIVO dos gastos e do PLANO DE TRABALHO, para os R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que a Câmara aprovou recentemente para o Campeonato Estadual. Peço que detalhe, com URGÊNCIA, todo o plano de trabalho, os gastos detalhados, os atletas que jogaram e quais são de Chapadão do... Anexos	Aprovado	PDF
05/07/2021	Requerimento 22/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Vereadora, com urgência, relatório contendo os repasses feitos pra SERC nos últimos 5 anos, em minúcias (gastos, atletas contratados, equipe paga com o valor do repasse mensal, manutenção, etc.). A documentação pode ser enviada digitalizada. Justificativa Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação... Anexos	Aprovado	PDF
05/07/2021	Requerimento 23/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Maria das Dores Zocal Krug, e a Coordenadora do CREAS Ipê, Cláudia Silva Aguiar, solicitando explicações quanto ao atendimento aos Menores em Conflito com a Lei no CREAS Ipê, seja na modalidade de Liberdade Assistida ou atendimento a menores em Cumprimento de Medidas Socioeducativas variadas. Infelizmente, apesar de o referido atendimento já estar acontecendo há anos, com esta Equipe... Anexos	Aprovado	PDF
21/06/2021	Requerimento 18/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Vereadora, cópia da prestação de contas dos últimos cinco anos, referente ao Lar do Idoso Paulo de Tarso, e relatório, contendo o número de acolhidos, e os serviços ofertados no local. JUSTIFICATIVA Esta solicitação visa, oferecer maiores informações para que possamos analisar o Projeto de Lei nº 21/2021, que Concede Subvenção ao Lar do Idoso Paulo de Tarso, em trâmite nesta Casa...	Aprovado	PDF
21/06/2021	Requerimento 19/2021 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando com cópia ao Secretário da SEINFRA, Ricardo Bannak, solicitando que nos seja informado em que fase que está o Projeto de reforma da estrutura da Feira do Produtor, já que, em fevereiro deste ano, no OF/SEDEMA/PM Nº 002/2021, nos foi informado que o referido projeto estava em fase de elaboração para apresentação a GIGOV- Caixa Econômica Federal, para análise e aprovação, pois trata-se de Convênio com o Ministério... Anexos	Aprovado	PDF
14/06/2021	Requerimento 16/2021 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que informem a este Vereador, a previsão de início das obras de construção do Posto de Saúde, que irá atender a população do Complexo Esplanada. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste, que foi investido pelo voto decorrente do último pleito...	Aprovado	PDF
14/06/2021	Requerimento 17/2021 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do MS, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, solicitando que seja informado a estes Vereadores, a previsão de início das obras de recapeamento da BR 060, uma vez que, o tráfego de veículos pesados e carros de passeio é intenso, o que danifica a camada superior asfáltica. Vale ressaltar que, a referida rodovia é alvo constante de operações tapa buracos, o que minimiza por um tempo a problemática, porém logo estes buracos...	Aprovado	PDF
07/06/2021	Requerimento 15/2021 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando informações sobre o motivo pelo qual os ESFs, Sibipiruna, Saúde Lar e Planalto, estão com horário de funcionamento reduzidos, ou seja, somente em um período do dia. JUSTIFICATIVA Considerando que, muitas pessoas estão questionando o porquê de os atendimentos médicos estarem sendo realizados em apenas um período do dia. Muitas mães precisam levar seus... Anexos	Aprovado	PDF

13/09/2021

Requerimento 34/2021 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o porquê de estrem em falta alguns medicamentos de pressão arterial e depressão na UBS Central. Considerando que, este Vereador recebeu informação que muitas pessoas precisam desses remédios continuamente e os mesmos estão em falta na Unidade Básica de Saúde. Existe alguma previsão para chegada dos...

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