Superlegis

Data	Descrição	Situação
21/02/2025	Indicação 88/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A aquisição deste equipamento será de extrema importância para a manutenção e melhoria da infraestrutura viária do município, permitindo a execução de serviços de pavimentação e compactação de solo com maior eficiência e qualidade. A compactação adequada das vias contribui para a durabilidade do asfalto, redução de custos com manutenção e maior segurança no trânsito. Dessa forma, solicito que esta indicação seja analisada com prioridade e que sejam tomadas as providências necessárias, levando em conta o beneficiamento direto da população de...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 89/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A abertura e pavimentação desse trecho são essenciais para a melhoria da mobilidade urbana, facilitando o tráfego de veículos e pedestres, além de proporcionar melhores condições de acessibilidade e valorização imobiliária na região. Atualmente, a falta de infraestrutura adequada causa transtornos aos moradores e usuários da via, especialmente em períodos chuvosos, quando a trafegabilidade se torna ainda mais difícil.	Aprovado
21/02/2025	Indicação 90/2025 - Ricardo Bannak Justificativa A substituição do desfibrilador atual é crucial para garantir a prontidão e eficiência nos atendimentos de emergência realizados pela Cruz Vermelha. Um equipamento funcional e com bateria em pleno funcionamento é essencial para salvar vidas, especialmente em casos de parada cardíaca, onde cada segundo conta. A falta de um desfibrilador confiável pode comprometer a capacidade de resposta da instituição e colocar em risco a vida dos beneficiários dos serviços prestados.	Aprovado
21/02/2025	Indicação 91/2025 - Ricardo Bannak Justificativa O referido trecho enfrenta, há anos, diversos transtornos devido ao acúmulo de água, resultando no acúmulo de sujeira e terra, o que, por sua vez, provoca a formação de lodo com odor desagradável. Essa situação compromete a qualidade de vida dos moradores e pedestres que circulam pelo local, além de contribuir para o desgaste da via e possíveis problemas sanitários. A realização de um estudo técnico para a drenagem adequada desse trecho é fundamental para solucionar essa questão e melhorar as condições de infraestrutura e saúde pública na...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 92/2025 - Andréia Lourenço Justificativa A ausência de abrigos nos pontos de ônibus expõe diariamente estudantes, trabalhadores e demais usuários do transporte coletivo às intempéries, como sol intenso e chuvas, causando desconforto e dificultando a espera pelo transporte. A instalação de estruturas cobertas proporcionará mais segurança e comodidade, garantindo proteção contra as condições climáticas e incentivando o uso do transporte público. A medida beneficiará diretamente a população, especialmente os alunos que utilizam o transporte escolar, proporcionando um ambiente mais adequado para a...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 93/2025 - Junior Teixeira Justificativa A instalação de câmeras de monitoramento visa aumentar a segurança dos alunos, professores e funcionários, prevenindo incidentes e garantindo um ambiente educacional mais seguro e protegido. A presença de monitores e a capacitação dos motoristas são essenciais para garantir a segurança dos estudantes durante o transporte escolar, permitindo uma resposta rápida a qualquer emergência ou comportamento inadequado. Solicita-se que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação dessas iniciativas, visando o bem-estar e a proteção da comunidade...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 94/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa A Cruz Vermelha de Chapadão do Sul desempenha um trabalho essencial na prestação de auxílio humanitário, atuando em diversas frentes sociais e emergenciais no município. No entanto, a entidade mantém suas atividades com recursos próprios e parcerias, o que torna fundamental o apoio do poder público para fortalecer suas ações. A doação de uniformes contribuiria significativamente para a padronização e identificação dos voluntários da instituição, garantindo melhor organização e visibilidade em suas atuações. Dessa forma, solicita-se que a Prefeitura...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 95/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa O basquete é uma modalidade esportiva que vem ganhando cada vez mais adeptos no município, sendo uma importante ferramenta para a promoção da saúde, lazer e inclusão social. No entanto, muitas quadras e praças públicas não possuem infraestrutura adequada para a prática desse esporte, limitando o acesso da população a essa atividade. A instalação de tabelas de basquete retráteis permitirá o melhor aproveitamento dos espaços esportivos, possibilitando a prática da modalidade sem comprometer outras atividades realizadas nesses locais. Além disso, essa...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 96/2025 - Leonardo Henrique Justificativa As Avenidas Planalto e P14 são vias de grande circulação no município, onde frequentemente motoristas trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres e demais usuários da via. A instalação de faixas elevadas nesses pontos estratégicos contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança, especialmente para crianças, idosos e demais transeuntes. Além de melhorar a mobilidade urbana, a medida também ajudará a prevenir acidentes e garantir um trânsito mais seguro para a população. Diante disso,...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 97/2025 - Junior Teixeira Justificativa A ausência de uma agência do INSS em Chapadão do Sul impõe grandes dificuldades aos segurados que necessitam de atendimento presencial para requerimentos de benefícios, perícias médicas, aposentadorias e demais serviços previdenciários. Atualmente, muitos cidadãos precisam se deslocar para outras cidades, enfrentando transtornos e custos adicionais para acessar direitos fundamentais. A instalação de uma agência no município proporcionará mais comodidade e agilidade no atendimento à população, reduzindo filas e tempo de espera, além de fortalecer a...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 98/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa: As praças são locais de lazer, convivência e prática de atividades físicas para os munícipes. No entanto, relatos de vandalismo, furtos e depredação do patrimônio público vêm aumentando, gerando insegurança para a população. A instalação de câmeras de monitoramento contribuirá para a inibição de atos criminosos, além de possibilitar a identificação de eventuais infratores. Da mesma forma, a presença de guardas noturnos atuando na vigilância desses espaços ajudará a garantir a preservação do patrimônio público e a segurança da população que...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 99/2025 - Junior Teixeira Justificativa Os moradores da Rua Aquidauana enfrentam recorrentes problemas de alagamento durante chuvas fortes, o que causa transtornos, danos materiais e compromete a qualidade de vida das famílias que residem no local. A ineficiência do atual sistema de drenagem contribui para o acúmulo excessivo de água, tornando urgente a adoção de medidas eficazes por parte do poder executivo. A realização de estudos técnicos para revisão e melhoria da drenagem, bem como a implementação de alternativas para o escoamento adequado das águas pluviais, são ações essenciais para mitigar os...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 100/2025 - Marcelo Costa Justificativa Atualmente, o local já conta com um espaço utilizado para estacionamento, porém, por não ser pavimentado, apresenta dificuldades para os motoristas, especialmente em períodos de chuva, quando o solo fica instável e dificulta a utilização adequada do espaço. Essa é uma demanda da comunidade escolar, que frequentemente necessita de um local adequado para estacionamento, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. A pavimentação e organização desse estacionamento trarão mais segurança e comodidade para pais, responsáveis, estudantes e...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 101/2025 - Marcelo Costa Justificativa A praça situada no Bairro Esperança é um espaço de convivência e lazer para os moradores da região. No entanto, a falta de iluminação adequada compromete a segurança e dificulta a utilização do local no período noturno, afastando a população e favorecendo situações de insegurança. A instalação de iluminação de LED trará inúmeros benefícios, como maior eficiência energética, redução de custos com manutenção e, principalmente, a melhoria na segurança e no conforto dos cidadãos que frequentam o espaço. Além disso, uma praça bem iluminada...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 58/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa A construção de uma Casa de Apoio para Idosos proporcionará acolhimento, cuidado e qualidade de vida para a população idosa do município. A Associação já possui um projeto e possíveis investidores interessados, precisando apenas do apoio do Poder Público para a cessão ou doação do terreno, permitindo assim a concretização desse importante espaço de amparo e assistência aos idosos.	Aprovado
14/02/2025	Indicação 59/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: O Programa Brasil Sorridente tem como objetivo principal a ampliação do acesso ao atendimento odontológico gratuito, promovendo a saúde bucal da população por meio de ações na Atenção Primária e na Atenção Especializada. Na Atenção Primária, as equipes das Unidades de Saúde da Família contam com dentistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal, levando atendimento principalmente às comunidades com maior dificuldade de acesso, como zonas rurais, ribeirinhas e população em situação de vulnerabilidade. Já na Atenção Especializada, o programa se...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 60/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa A obesidade e o sobrepeso são problemas crescentes que impactam diretamente a saúde pública, contribuindo para o aumento dos casos de doenças crônicas como hipertensão, diabetes, problemas cardiovasculares e outras complicações associadas. A criação deste programa permitirá que os munícipes tenham acesso a acompanhamento médico, nutricional e educacional, focado na prevenção e no tratamento dessas condições, promovendo mais saúde e qualidade de vida. Dentre as ações que podem ser implementadas no programa, destacam-se: - Palestras educativas sobre...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 61/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa O envio de emenda parlamentar no valor de no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) via Fundo Municipal de Saúde é essencial para fortalecer os serviços de saúde do município, garantindo melhores condições de atendimento à população. Esse recurso poderá ser utilizado para custeio de despesas como aquisição de medicamentos, insumos, materiais hospitalares e manutenção das unidades de saúde. Com o aumento da demanda por atendimentos médicos e a necessidade constante de melhorias na infraestrutura da saúde pública, esse investimento contribuirá para a...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 62/2025 - Raul Justificativa Muitos munícipes de Chapadão do Sul necessitam se deslocar para Campo Grande em busca de tratamento médico especializado. A Casa de Apoio desempenha um papel fundamental nesse processo, oferecendo suporte e acolhimento durante o período de permanência na capital. Contudo, a ausência de um espaço exclusivo para os pacientes de nosso município pode gerar dificuldades, como a falta de acomodação adequada e a necessidade de dividir quartos com pacientes de outras localidades, o que pode impactar o conforto e a organização dos atendimentos. A disponibilização de um...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 63/2025 - Andréia Lourenço Justificativa A ausência de vagas de estacionamento adequadas na Avenida Oito tem impactado negativamente o comércio local, dificultando o acesso dos clientes e, consequentemente, prejudicando o movimento e as vendas dos estabelecimentos. A reconstrução do estacionamento diagonal contribuirá para a revitalização econômica da área, facilitando o fluxo de consumidores e oferecendo maior comodidade aos munícipes e visitantes. Dessa forma, solicitamos que o Executivo Municipal avalie a viabilidade deste pleito, proporcionando um ambiente mais favorável ao comércio e à mobilidade...	Aprovado

21/02/2025

Indicação 88/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A aquisição deste equipamento será de extrema importância para a manutenção e melhoria da infraestrutura viária do município, permitindo a execução de serviços de pavimentação e compactação de solo com maior eficiência e qualidade. A compactação adequada das vias contribui para a durabilidade do asfalto, redução de custos com manutenção e maior segurança no trânsito. Dessa forma, solicito que esta indicação seja analisada com prioridade e que sejam tomadas as providências necessárias, levando em conta o beneficiamento direto da população de...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 89/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A abertura e pavimentação desse trecho são essenciais para a melhoria da mobilidade urbana, facilitando o tráfego de veículos e pedestres, além de proporcionar melhores condições de acessibilidade e valorização imobiliária na região. Atualmente, a falta de infraestrutura adequada causa transtornos aos moradores e usuários da via, especialmente em períodos chuvosos, quando a trafegabilidade se torna ainda mais difícil.

Aprovado

21/02/2025

Indicação 90/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa A substituição do desfibrilador atual é crucial para garantir a prontidão e eficiência nos atendimentos de emergência realizados pela Cruz Vermelha. Um equipamento funcional e com bateria em pleno funcionamento é essencial para salvar vidas, especialmente em casos de parada cardíaca, onde cada segundo conta. A falta de um desfibrilador confiável pode comprometer a capacidade de resposta da instituição e colocar em risco a vida dos beneficiários dos serviços prestados.

Aprovado

21/02/2025

Indicação 91/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa O referido trecho enfrenta, há anos, diversos transtornos devido ao acúmulo de água, resultando no acúmulo de sujeira e terra, o que, por sua vez, provoca a formação de lodo com odor desagradável. Essa situação compromete a qualidade de vida dos moradores e pedestres que circulam pelo local, além de contribuir para o desgaste da via e possíveis problemas sanitários. A realização de um estudo técnico para a drenagem adequada desse trecho é fundamental para solucionar essa questão e melhorar as condições de infraestrutura e saúde pública na...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 92/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa A ausência de abrigos nos pontos de ônibus expõe diariamente estudantes, trabalhadores e demais usuários do transporte coletivo às intempéries, como sol intenso e chuvas, causando desconforto e dificultando a espera pelo transporte. A instalação de estruturas cobertas proporcionará mais segurança e comodidade, garantindo proteção contra as condições climáticas e incentivando o uso do transporte público. A medida beneficiará diretamente a população, especialmente os alunos que utilizam o transporte escolar, proporcionando um ambiente mais adequado para a...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 93/2025 - Junior Teixeira
Justificativa A instalação de câmeras de monitoramento visa aumentar a segurança dos alunos, professores e funcionários, prevenindo incidentes e garantindo um ambiente educacional mais seguro e protegido. A presença de monitores e a capacitação dos motoristas são essenciais para garantir a segurança dos estudantes durante o transporte escolar, permitindo uma resposta rápida a qualquer emergência ou comportamento inadequado. Solicita-se que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação dessas iniciativas, visando o bem-estar e a proteção da comunidade...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 94/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa A Cruz Vermelha de Chapadão do Sul desempenha um trabalho essencial na prestação de auxílio humanitário, atuando em diversas frentes sociais e emergenciais no município. No entanto, a entidade mantém suas atividades com recursos próprios e parcerias, o que torna fundamental o apoio do poder público para fortalecer suas ações. A doação de uniformes contribuiria significativamente para a padronização e identificação dos voluntários da instituição, garantindo melhor organização e visibilidade em suas atuações. Dessa forma, solicita-se que a Prefeitura...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 95/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa O basquete é uma modalidade esportiva que vem ganhando cada vez mais adeptos no município, sendo uma importante ferramenta para a promoção da saúde, lazer e inclusão social. No entanto, muitas quadras e praças públicas não possuem infraestrutura adequada para a prática desse esporte, limitando o acesso da população a essa atividade. A instalação de tabelas de basquete retráteis permitirá o melhor aproveitamento dos espaços esportivos, possibilitando a prática da modalidade sem comprometer outras atividades realizadas nesses locais. Além disso, essa...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 96/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa As Avenidas Planalto e P14 são vias de grande circulação no município, onde frequentemente motoristas trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres e demais usuários da via. A instalação de faixas elevadas nesses pontos estratégicos contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança, especialmente para crianças, idosos e demais transeuntes. Além de melhorar a mobilidade urbana, a medida também ajudará a prevenir acidentes e garantir um trânsito mais seguro para a população. Diante disso,...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 97/2025 - Junior Teixeira
Justificativa A ausência de uma agência do INSS em Chapadão do Sul impõe grandes dificuldades aos segurados que necessitam de atendimento presencial para requerimentos de benefícios, perícias médicas, aposentadorias e demais serviços previdenciários. Atualmente, muitos cidadãos precisam se deslocar para outras cidades, enfrentando transtornos e custos adicionais para acessar direitos fundamentais. A instalação de uma agência no município proporcionará mais comodidade e agilidade no atendimento à população, reduzindo filas e tempo de espera, além de fortalecer a...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 98/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa: As praças são locais de lazer, convivência e prática de atividades físicas para os munícipes. No entanto, relatos de vandalismo, furtos e depredação do patrimônio público vêm aumentando, gerando insegurança para a população. A instalação de câmeras de monitoramento contribuirá para a inibição de atos criminosos, além de possibilitar a identificação de eventuais infratores. Da mesma forma, a presença de guardas noturnos atuando na vigilância desses espaços ajudará a garantir a preservação do patrimônio público e a segurança da população que...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 99/2025 - Junior Teixeira
Justificativa Os moradores da Rua Aquidauana enfrentam recorrentes problemas de alagamento durante chuvas fortes, o que causa transtornos, danos materiais e compromete a qualidade de vida das famílias que residem no local. A ineficiência do atual sistema de drenagem contribui para o acúmulo excessivo de água, tornando urgente a adoção de medidas eficazes por parte do poder executivo. A realização de estudos técnicos para revisão e melhoria da drenagem, bem como a implementação de alternativas para o escoamento adequado das águas pluviais, são ações essenciais para mitigar os...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 100/2025 - Marcelo Costa
Justificativa Atualmente, o local já conta com um espaço utilizado para estacionamento, porém, por não ser pavimentado, apresenta dificuldades para os motoristas, especialmente em períodos de chuva, quando o solo fica instável e dificulta a utilização adequada do espaço. Essa é uma demanda da comunidade escolar, que frequentemente necessita de um local adequado para estacionamento, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. A pavimentação e organização desse estacionamento trarão mais segurança e comodidade para pais, responsáveis, estudantes e...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 101/2025 - Marcelo Costa
Justificativa A praça situada no Bairro Esperança é um espaço de convivência e lazer para os moradores da região. No entanto, a falta de iluminação adequada compromete a segurança e dificulta a utilização do local no período noturno, afastando a população e favorecendo situações de insegurança. A instalação de iluminação de LED trará inúmeros benefícios, como maior eficiência energética, redução de custos com manutenção e, principalmente, a melhoria na segurança e no conforto dos cidadãos que frequentam o espaço. Além disso, uma praça bem iluminada...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 58/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa A construção de uma Casa de Apoio para Idosos proporcionará acolhimento, cuidado e qualidade de vida para a população idosa do município. A Associação já possui um projeto e possíveis investidores interessados, precisando apenas do apoio do Poder Público para a cessão ou doação do terreno, permitindo assim a concretização desse importante espaço de amparo e assistência aos idosos.

Aprovado

14/02/2025

Indicação 59/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: O Programa Brasil Sorridente tem como objetivo principal a ampliação do acesso ao atendimento odontológico gratuito, promovendo a saúde bucal da população por meio de ações na Atenção Primária e na Atenção Especializada. Na Atenção Primária, as equipes das Unidades de Saúde da Família contam com dentistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal, levando atendimento principalmente às comunidades com maior dificuldade de acesso, como zonas rurais, ribeirinhas e população em situação de vulnerabilidade. Já na Atenção Especializada, o programa se...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 60/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa A obesidade e o sobrepeso são problemas crescentes que impactam diretamente a saúde pública, contribuindo para o aumento dos casos de doenças crônicas como hipertensão, diabetes, problemas cardiovasculares e outras complicações associadas. A criação deste programa permitirá que os munícipes tenham acesso a acompanhamento médico, nutricional e educacional, focado na prevenção e no tratamento dessas condições, promovendo mais saúde e qualidade de vida. Dentre as ações que podem ser implementadas no programa, destacam-se: - Palestras educativas sobre...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 61/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa O envio de emenda parlamentar no valor de no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) via Fundo Municipal de Saúde é essencial para fortalecer os serviços de saúde do município, garantindo melhores condições de atendimento à população. Esse recurso poderá ser utilizado para custeio de despesas como aquisição de medicamentos, insumos, materiais hospitalares e manutenção das unidades de saúde. Com o aumento da demanda por atendimentos médicos e a necessidade constante de melhorias na infraestrutura da saúde pública, esse investimento contribuirá para a...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 62/2025 - Raul
Justificativa Muitos munícipes de Chapadão do Sul necessitam se deslocar para Campo Grande em busca de tratamento médico especializado. A Casa de Apoio desempenha um papel fundamental nesse processo, oferecendo suporte e acolhimento durante o período de permanência na capital. Contudo, a ausência de um espaço exclusivo para os pacientes de nosso município pode gerar dificuldades, como a falta de acomodação adequada e a necessidade de dividir quartos com pacientes de outras localidades, o que pode impactar o conforto e a organização dos atendimentos. A disponibilização de um...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 63/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa A ausência de vagas de estacionamento adequadas na Avenida Oito tem impactado negativamente o comércio local, dificultando o acesso dos clientes e, consequentemente, prejudicando o movimento e as vendas dos estabelecimentos. A reconstrução do estacionamento diagonal contribuirá para a revitalização econômica da área, facilitando o fluxo de consumidores e oferecendo maior comodidade aos munícipes e visitantes. Dessa forma, solicitamos que o Executivo Municipal avalie a viabilidade deste pleito, proporcionando um ambiente mais favorável ao comércio e à mobilidade...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros