Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
10/10/2023	Indicação 1037/2023 - V. C JUSTIFICATIVA Atualmente, a falta de um veículo utilitário pode limitar a capacidade do setor de fiscalização em responder prontamente a denúncias de infrações ambientais, realizar inspeções e monitorar áreas sensíveis. Um veículo apropriado permitirá uma maior mobilidade e agilidade nas operações de fiscalização, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o cumprimento das leis ambientais em nosso município. Além disso, um veículo destinado à fiscalização ambiental pode ser equipado com os recursos necessários para coletar amostras, realizar...	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1025/2023 - M. C JUSTIFICATIVA O período de calor intenso frequentemente exige um consumo maior de energia elétrica, principalmente para o funcionamento de equipamentos de refrigeração, como aparelhos de ar condicionado e ventiladores. Para famílias carentes, esse aumento nas despesas com energia pode representar um desafio financeiro considerável. A concessão de descontos na conta de energia elétrica durante os meses mais quentes beneficiaria diretamente as famílias em situação de vulnerabilidade econômica, aliviando parte do ônus financeiro que enfrentam. Além disso, contribuiria para...	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1026/2023 - M. C JUSTIFICATIVA Acreditamos que uma maior presença policial e rondas frequentes nessas regiões podem contribuir significativamente para dissuadir a criminalidade e proporcionar uma sensação de segurança aos cidadãos. Além disso, uma abordagem proativa da polícia pode ajudar a identificar e prevenir atividades criminosas antes que elas ocorram. Entendemos que a 4ª Companhia Independente da Polícia Militar de Chapadão do Sul tem sido incansável em seu compromisso com a segurança da comunidade e confiamos em sua liderança para avaliar a viabilidade desta solicitação e tomar...	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1027/2023 - A. B JUSTIFICATIVA Esta alteração no sentido de tráfego contribuirá para o bem-estar dos cidadãos, aumentará a eficiência do trânsito em geral e reduzirá o tempo de deslocamento. Além disso, proporcionaria maior comodidade aos moradores e empresas localizadas ao longo da Rua 15, tornando mais eficiente o acesso ao Centro da cidade e promovendo a mobilidade urbana.	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1028/2023 - V. C JUSTIFICATIVA A segurança viária é uma prioridade em nosso município, e a instalação de dispositivos de redução de velocidade é uma medida eficaz para prevenir acidentes e proteger a vida de nossos munícipes, especialmente em áreas de grande movimento. A Rua Cassilândia, em frente ao MK Bar, é um local de encontro e circulação de muitas pessoas, tornando-se um ponto crítico em termos de segurança no trânsito. O recente acidente envolvendo uma criança é um exemplo preocupante das situações de risco que podem ocorrer nessa...	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1029/2023 - V. C JUSTIFICATIVA A construção de uma área coberta próxima aos boxes externos da feira proporcionará inúmeros benefícios, além disso, a área coberta proporcionará maior conforto aos clientes da feira, incentivando mais pessoas a frequentarem o local, o que, por sua vez, pode impulsionar o comércio e fortalecer a economia local. Também tornará a feira um ambiente mais agradável Portanto, solicito que seja analisada a possibilidade e viabilidade de construir uma área coberta na Feira do Produtor, assemelhada à que está sendo edificada ao lado da Avenida Rio Grande...	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1030/2023 - M. C JUSTIFICATIVA A criação de um programa de desconto no IPVA para pessoas de baixa renda poderia aliviar essa pressão financeira, permitindo que essas famílias mantenham seus veículos e tenham maior autonomia em suas vidas diárias. Além disso, isso também poderia incentivar a regularização dos veículos, aumentando a arrecadação de impostos e contribuindo para a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos em nosso estado.	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1031/2023 - A. A Justificativa A criação de um Conselho da Causa Animal proporcionaria um espaço para o diálogo entre autoridades, organizações da sociedade civil e cidadãos interessados na proteção e no cuidado dos animais. Além disso, permitiria uma atuação mais eficaz na fiscalização e aplicação das normas relacionadas ao bem-estar animal em nosso município, incluindo aquelas que foram aprovadas nos últimos anos. Sugiro que a composição do Conselho seja diversificada e inclua representantes do poder público, ONGs de proteção animal, médicos veterinários e membros da sociedade...	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1032/2023 - V. C JUSTIFICATIVA A recente duplicação da Avenida E, que agora se tornou uma avenida, representa um avanço significativo para nossa cidade. No entanto, a separação das ruas está sendo feita apenas com pintura viária no asfalto, o que não proporciona a segurança necessária para o trânsito e não define claramente as faixas de circulação. A construção do canteiro central na Avenida E é de suma importância, principalmente por estar localizada nas proximidades de uma escola. O canteiro central não apenas melhora a estética e o aspecto urbano da via, mas também desempenha...	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1033/2023 - M. JUSTIFICATIVA A Escola Municipal Manoel de Barros é uma instituição de ensino fundamental de grande importância para nossa comunidade. Ela desempenha um papel crucial na educação de nossas crianças e jovens, além de ser um espaço de integração e desenvolvimento social. No entanto, enfrentamos a carência de infraestrutura adequada para atividades esportivas e recreativas. Com o objetivo de promover um ambiente educacional mais completo e saudável para nossos alunos, estamos buscando recursos para a construção de uma Quadra Poliesportiva nas dependências da escola. Uma...	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1034/2023 - M. C JUSTIFICATIVA A Bíblia Sagrada é um símbolo importante para milhões de pessoas em todo o mundo, independentemente de sua religião. Além de ser um livro religioso, ela também tem um significado cultural e histórico significativo. A construção de um monumento em forma de Bíblia Sagrada em nosso município seria uma maneira de reconhecer a importância desse livro e celebrar a diversidade religiosa presente em nossa comunidade. A localização proposta, seja na Praça de Eventos ou na Praça 23 de Outubro, permitiria que o monumento fosse apreciado por residentes e visitantes,...	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1035/2023 - A. A Justificativa A população da nossa zona rural é a que mais sofre com a falta de estrutura da saúde, já que não conta com o Programa Saúde da Família direcionado exclusivamente para o seu meio. Assim, a solução mais plausível e economicamente viável é a disponibilização de uma enfermeira, para fazer um trabalho de prevenção e primeiros atendimentos a possíveis maus súbitos. É a propositura e está a merecer a atenção da Administração...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1011/2023 - M. C JUSTIFICATIVA Atualmente, os ônibus municipais são expostos às condições climáticas adversas, como chuva intensa, sol forte e ventos fortes, o que pode causar danos significativos à estrutura dos veículos e prejudicar o conforto dos passageiros. Além disso, a exposição prolongada aos elementos naturais pode acelerar o desgaste dos ônibus, aumentando os custos de manutenção e reposição da frota. A construção de uma área coberta no pátio de obras proporcionará abrigo adequado para os ônibus, protegendo-os das condições climáticas e prolongando sua vida útil. Isso...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1012/2023 - V. C JUSTIFICATIVA A Creche Sibipiruna desempenha um papel vital na nossa comunidade, cuidando de crianças e proporcionando um ambiente seguro e educativo. No entanto, a falta de calçadas no entorno da creche representa uma preocupação de segurança para as crianças, pais e funcionários que frequentam diariamente o local. A construção de uma calçada nessa área pública não apenas melhorará a segurança dos pedestres, especialmente das crianças que frequentam a creche, mas também proporcionará um ambiente mais acessível e agradável para todos os moradores da região....	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1013/2023 - V. C A Academia de Saúde desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e do bem-estar de nossos cidadãos, oferecendo um espaço importante para atividades físicas e de convívio comunitário. Entretanto, a falta de cobertura no pátio da academia tem se tornado um obstáculo para o pleno aproveitamento do espaço, especialmente em dias de clima instável. Assim, a construção dessa cobertura contribuirá significativamente para o aumento da eficiência e da utilidade da Academia Saúde, promovendo um ambiente saudável e acessível para todos os que desejam melhorar sua qualidade...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1014/2023 - M. JUSTIFICATIVA Considerando a relevância da assistência social para a promoção do bem-estar da população e a crescente demanda por serviços de apoio e orientação em situações de emergência ou necessidade, torna-se fundamental a implementação de um Plantão de Assistentes Sociais em nosso município. A criação desse plantão permitirá que os cidadãos tenham acesso a suporte e orientação em momentos críticos, mesmo quando os serviços regulares de assistência social não estejam disponíveis devido ao horário ou dia da semana. Muitas situações de...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1015/2023 - M. JUSTIFICATIVA A construção de uma capela junto ao Hospital Municipal é uma iniciativa de grande relevância para promover o conforto, o apoio emocional e a assistência espiritual aos pacientes, seus familiares e aos profissionais de saúde que atuam no local. A capela junto ao Hospital Municipal será um investimento significativo na qualidade do atendimento à saúde e no suporte emocional oferecido aos envolvidos. Acreditamos que este projeto contribuirá para um ambiente hospitalar mais acolhedor e...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1016/2023 - A. JUSTIFICATIVA O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes em nosso município. No entanto, a atual sede do Conselho Tutelar não atende às necessidades operacionais e funcionais exigidas para o bom desempenho de suas atribuições. A falta de espaço e salas adequadas compromete a confidencialidade dos atendimentos, dificulta a realização de reuniões e acomodação dos conselheiros tutelares, além de não proporcionar um ambiente acolhedor para os casos de vulnerabilidade que necessitam de...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1017/2023 - A. JUSTIFICATIVA A criação de um portal de acesso às informações sobre as vagas escolares proporcionará aos cidadãos uma maneira simples e eficaz de obter dados atualizados sobre a disponibilidade de vagas nas escolas do município. Isso ajudará os pais a tomar decisões informadas e a planejar a educação de seus filhos de maneira mais eficiente. Além disso, o portal permitirá uma gestão mais eficaz das vagas escolares por parte da Secretaria de Educação, pois possibilitará o acompanhamento em tempo real da ocupação das escolas e a identificação de áreas com...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1018/2023 - A. JUSTIFICATIVA A saúde mental é uma parte integral do bem-estar e da qualidade de vida dos cidadãos, e sua importância nunca foi tão evidente como nos tempos atuais. A pandemia da COVID-19 gerou um aumento significativo na demanda por serviços de saúde mental, criando a necessidade premente de expandir a equipe de psicólogos na rede municipal de saúde. A contratação de psicólogos adicionais é um investimento crucial na saúde mental da comunidade e na melhoria da qualidade de vida de nossos munícipes. Este é um passo fundamental para fortalecer o sistema de...	Aprovado	PDF

10/10/2023

Indicação 1037/2023 - V. C
JUSTIFICATIVA Atualmente, a falta de um veículo utilitário pode limitar a capacidade do setor de fiscalização em responder prontamente a denúncias de infrações ambientais, realizar inspeções e monitorar áreas sensíveis. Um veículo apropriado permitirá uma maior mobilidade e agilidade nas operações de fiscalização, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o cumprimento das leis ambientais em nosso município. Além disso, um veículo destinado à fiscalização ambiental pode ser equipado com os recursos necessários para coletar amostras, realizar...

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