Superlegis

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22/03/2021	Requerimento 5/2021 - A.T REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando algumas informações acerca das Emendas Impositivas, listadas a seguir, aprovadas em 2019, para o exercício de 2020. São elas: - EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2019, APRESENTADA PELOS VEREADORES: ALLINE TONTINI, ALIRIO BACCA, ELTON SILVA, PAULO LUPATINI E TONINHO ASSUNÇÃO. R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para aquisição de um Digitalizador de Radiografia e Mamografia Gerais, para o Hospital Municipal - Secretária... Anexos	Aprovado	PDF
15/02/2021	Requerimento 2/2021 - A. A REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando algumas informações acerca do projeto de reforma da estrutura da Feira do Produtor, são elas: - Há um planejamento para execução de reforma da estrutura da Feira do Produtor, ainda este ano? - O projeto arquitetônico vai seguir o apresentado no ano de 2019 ao Chefe do Executivo? Demais informações que julgarem pertinentes. Justificativa Tem este à... Anexos	Aprovado	PDF
15/02/2021	Requerimento 3/2021 - A. A REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Quais são as especialidades médicas oferecidas pela Rede de Saúde Pública Municipal? - Como funciona os encaminhamentos, em caso de especialidades médicas que não são oferecidas em nosso Município? - E, por fim, encaminhar a relação das Clínicas Médicas conveniadas com o Município, contendo as... Anexos	Aprovado	PDF
08/02/2021	Requerimento 1/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, João Carlos Krug e à Secretária Municipal de Saúde, Srª Valéria Lopes, o que segue abaixo: - Há programas de Controle, monitoramento e atendimento especializado aos usuários Hipertensos, Diabéticos, com Insuficiência Respiratória, Soro Positivos, Renais Crônicos, com Hiperplasias e outros fatores, que agravam o risco de morte por SARS-COV-2, vulgo Coronavírus, em Chapadão do Sul? - Em caso de resposta positiva,... Anexos	Aprovado	PDF
23/11/2020	Requerimento 355/2020 - M. REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja encaminhado a este Vereador um Relatório contendo as visitas dos Agentes Comunitários de Endemias, correspondente aos anos de 2019 e 2020. E ainda, esclarecer se estão sendo cumpridas as metas determinadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Justificativa Considerando que, entre as atividades dos Agentes Comunitários de Endemias, estão: A... Anexos	Aprovado	PDF
09/11/2020	Requerimento 354/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando o que segue: - Existe algum estudo e intenção de implantação de um CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, em nosso Município? - Caso não exista, é possível que a municipalidade faça o credenciamento de profissionais de odontologia, para atender as especialidades não oferecidas pelo Sistema Único de Saúde, como por exemplo, tratamento... Anexos	Aprovado	PDF
26/10/2020	Requerimento 353/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando o que segue: - Já foi realizado novo estudo de viabilidade econômica para instalação de câmeras de monitoramento nos principais pontos de nossa cidade? - Quando o Executivo Municipal irá realizar licitação para implantação do sistema de monitoramento de nossa cidade? - Quando é que a referida empresa destacada no Decreto nº 3.311, de 10 de junho de 2020, que concedeu permissão de uso do... Anexos	Aprovado	PDF
19/10/2020	Requerimento 350/2020 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Mara Núbia Soares Pereira, solicitando informações sobre possíveis divergências entre exames do Covid-19 realizados pelo SUS, e, posteriormente realizados em laboratórios particulares. Justificativa Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população Sul-Chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste... Anexos	Aprovado	PDF
19/10/2020	Requerimento 351/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que apresente o que segue: - Projeto de arborização para nosso centro urbano; - Projeto de reposição e arborização da Avenida Oito, uma vez que há a expectativa de implantação da captação de águas pluviais e consequentemente a retirada de algumas árvores do canteiro central desta avenida; - Consulta à comunidade local sobre o planejamento da... Anexos	Aprovado	PDF
19/10/2020	Requerimento 352/2020 - M. REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Controlador Municipal, Lucas Ricardo Cabreira e ao Departamento de Patrimônio, solicitando informações de localização das Máquinas de Costura, aproximadamente vinte unidades, que eram utilizadas pela Secretaria de Assistência Social, para cursos de corte e costura e bordados. JUSTIFICATIVA O Vereador gostaria, se possível, de ver onde estão guardadas as referidas máquinas e esclarecimento do motivo pelo... Anexos	Aprovado	PDF
28/09/2020	Requerimento 349/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando o que segue: - Há Projeto cadastrado no Siconv, para a construção de CEI no Bairro Esplanada? - Há Projeto cadastrado no Siconv, para a construção de um ESF no Bairro Esplanada? - Há Projeto cadastrado no Siconv, para a construção de uma Escola no Bairro Esplanada? Em havendo tais Projetos, qual a programação do Executivo para início... Anexos	Aprovado	PDF
14/09/2020	Requerimento 346/2020 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senhor Walter Carneiro Júnior, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando que seja esclarecido o motivo pelo qual não foi feita a rede de esgoto na Rua Porto Murtinho, em Chapadão do Sul – MS, e, quais providências serão tomadas diante dessa situação. Justificativa Considerando que, este Vereador foi procurado por vários moradores dessa rua que relataram que nas ruas Campo Grande e Camapuã foram executadas as obras de implementação da rede de esgoto e só...	Aprovado	PDF
14/09/2020	Requerimento 347/2020 - M. REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: Tendo em vista a aprovação da LEI nº 1.138, de 25 de abril de 2017, em que fica o Executivo Municipal autorizado a doar ao SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SEST SENAT, um lote de terreno urbano denominado lote 01, da Quadra 12, localizado no Bairro Polo Empresarial, nesta cidade de Chapadão do Sul- MS,... Anexos	Aprovado	PDF
14/09/2020	Requerimento 348/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação, Maria Otília Moreira Balbino, solicitando que seja esclarecido a este Vereador o que segue: Quanto foi investido na educação de março até agora, com a finalidade de otimizar as aulas online? Foi investido em tecnologia da informação para garantir aulas de qualidade? Foi investido no treinamento/capacitação dos servidores da educação para o ensino à... Anexos	Aprovado	PDF
31/08/2020	Requerimento 344/2020 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido se há possibilidade de incluir as ruas da expansão do polo empresarial no cronograma de varrição da limpeza pública. Justificativa Considerando que várias empresas já se instalaram nessa nova parte do polo empresarial, e, nada mais justo do que proporcionar a varrição e a efetiva limpeza pública no local, dando qualidade de vida a esses empresários, melhorando cada vez mais nossa... Anexos	Aprovado	PDF
31/08/2020	Requerimento 345/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando o que segue: Quando dar-se-á o início da obra de reforma e revitalização da feira do produtor? Justificativa Em julho deste ano foi repassada, a este vereador, a informação de que houve, através do projeto cadastrado no Siconv n.° 2348/2020, o empenho no valor de 477.500,00 advindos do ministério da agricultura, por intermédio da ministra Tereza Cristina, para a reforma e revitalização da feira do... Anexos	Aprovado	PDF
24/08/2020	Requerimento 340/2020 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPMCS, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, cópias das Atas, dos Conselhos Fiscal e Curador, do IPMCS, as quais, foram discutidas a porcentagem da alíquota de contribuição a cargo dos ativos, inativos e pensionistas e toda a elaboração do Projeto de Lei nº 151/2020. Executivo que: “Altera a Lei Municipal nº 917/2013, que Reestrutura o Regime... Anexos	Aprovado	PDF
24/08/2020	Requerimento 341/2020 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPMCS, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o estudo das faixas salariais, que serviram de base para a definição da porcentagem da alíquota de contribuição a cargo dos ativos, inativos e pensionistas, presente no Projeto de Lei nº 151/2020. Executivo que: “Altera a Lei Municipal nº 917/2013,... Anexos	Aprovado	PDF
24/08/2020	Requerimento 342/2020 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, que seja esclarecido o que segue: O Poder Executivo está repassando o auxílio financeiro ao Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul, destinado ao atendimento de ações e serviços públicos relevantes? Se sim, qual o valor desse auxílio financeiro? JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação... Anexos	Aprovado	PDF
24/08/2020	Requerimento 343/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, que seja esclarecido o que segue: Como estão sendo tratados os pedidos de férias dos Servidores da Área da Saúde? Estão sendo atendidos e gozando férias quando solicitado, ou ainda encontram-se em suspensão? JUSTIFICATIVA O Decreto nº 3.251, de 18 de março de 2020, em seu Artigo 2º, Inciso III, prevê a suspensão do gozo de férias pelos servidores da área da saúde durante a vigência do referido... Anexos	Aprovado	PDF

22/03/2021

Requerimento 5/2021 - A.T
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando algumas informações acerca das Emendas Impositivas, listadas a seguir, aprovadas em 2019, para o exercício de 2020. São elas: - EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2019, APRESENTADA PELOS VEREADORES: ALLINE TONTINI, ALIRIO BACCA, ELTON SILVA, PAULO LUPATINI E TONINHO ASSUNÇÃO. R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para aquisição de um Digitalizador de Radiografia e Mamografia Gerais, para o Hospital Municipal - Secretária...

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