Superlegis

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14/06/2021	Requerimento 17/2021 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do MS, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, solicitando que seja informado a estes Vereadores, a previsão de início das obras de recapeamento da BR 060, uma vez que, o tráfego de veículos pesados e carros de passeio é intenso, o que danifica a camada superior asfáltica. Vale ressaltar que, a referida rodovia é alvo constante de operações tapa buracos, o que minimiza por um tempo a problemática, porém logo estes buracos...	Aprovado	PDF
07/06/2021	Requerimento 15/2021 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando informações sobre o motivo pelo qual os ESFs, Sibipiruna, Saúde Lar e Planalto, estão com horário de funcionamento reduzidos, ou seja, somente em um período do dia. JUSTIFICATIVA Considerando que, muitas pessoas estão questionando o porquê de os atendimentos médicos estarem sendo realizados em apenas um período do dia. Muitas mães precisam levar seus... Anexos	Aprovado	PDF
10/05/2021	Requerimento 12/2021 - Alline Tontini REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a esta Vereadora o que segue: Considerando a resposta ao Requerimento nº 05/2021, de autoria desta Vereadora (OF/GAB/PM Nº 034/202), referentes às Emendas Impositivas aprovadas em 2019, venho solicitar maiores esclarecimentos, pois nota-se que na mencionada resposta vários dos itens encontram-se em processo de licitação ou em fase de... Anexos	Aprovado	PDF
10/05/2021	Requerimento 13/2021 - Alirio Bacca REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando informações sobre a regulamentação e execução do previsto na Lei Ordinária Lei nº 1027, de 08 de abril de 2015, que "DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL". JUSTIFICATIVA Sancionada em 08 de abril de 2015 a Lei Municipal n.º 1027, versa sobre a... Anexos	Aprovado	PDF
10/05/2021	Requerimento 14/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Sr. Itamar Mariani e ao Sr. Promotor do Ministério Público, Dr. Matheus Macedo Cartapatti, para que seja remetido à esta Vereadora, TODA a documentação referente ao repasse de verba Estadual e Federal, referente ao Plano Nacional de Enfrentamento à COVID, tendo em vista que este último órgão de controle fiscalização, tornou público, em entrevista a vários órgãos de... Anexos	Em andamento	PDF
12/04/2021	Requerimento 10/2021 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: O Executivo tem planos de encaminhar Projeto de Lei, para apreciação desta Casa de Leis, visando assegurar a concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores dos Servidores Públicos Municipais, referente ao ano de 2021, a ser pago em 2022? Respeitando o que preceitua a Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de... Anexos	Aprovado	PDF
12/04/2021	Requerimento 11/2021 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a estes Vereadores o motivo pelo qual a Farmácia da UBS Central será fechada. Considerando que, o serviço ofertado na UBS, por ser centralizada, garante mais comodidade com atendimento, evitando a peregrinação do paciente, de unidade em unidade à procura de remédios. Justificativa As informações acima solicitadas objetivam... Anexos	Aprovado	PDF
29/03/2021	Requerimento 6/2021 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador, qual o motivo dos televisores dos quartos de internação do Hospital Municipal não estarem em pleno funcionamento, visto que, é do conhecimento deste Vereador que os televisores são novos, porém, falta antena. Destarte, solicito ainda, que seja informado se há previsão para que os aparelhos estejam funcionando... Anexos	Aprovado	PDF
29/03/2021	Requerimento 7/2021 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja esclarecido o que segue: Considerando, que este Vereador foi procurado por professores do interior e também motorista de transporte escolar, que me pediram apoio, no sentido de esclarecer junto ao Secretário de Educação, o motivo pelo qual estes funcionários não estão recebendo a gratificação de difícil acesso. Peço ainda, que esclareça se há... Anexos	Aprovado	PDF
29/03/2021	Requerimento 8/2021 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, cópia integral dos procedimentos licitatórios do período de 2017 a 2020, referente à contratação de árbitros, que atuaram em partidas e campeonatos de futebol, voleibol, entre outras modalidades esportivas. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste,... Anexos	Aprovado	PDF
29/03/2021	Requerimento 9/2021 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: Existe a possibilidade de aumentar o número de leitos de UTI em nosso Hospital Municipal, utilizando os valores recebidos para a finalidade de erradicação da Covid-19? Justificativa Acredito que ampliar este serviço deva nos dar mais um alento e esperança em abrigar nossos doentes acometidos pela... Anexos	Aprovado	PDF
22/03/2021	Requerimento 5/2021 - Alline Tontini REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando algumas informações acerca das Emendas Impositivas, listadas a seguir, aprovadas em 2019, para o exercício de 2020. São elas: - EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2019, APRESENTADA PELOS VEREADORES: ALLINE TONTINI, ALIRIO BACCA, ELTON SILVA, PAULO LUPATINI E TONINHO ASSUNÇÃO. R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para aquisição de um Digitalizador de Radiografia e Mamografia Gerais, para o Hospital Municipal - Secretária... Anexos	Aprovado	PDF
15/02/2021	Requerimento 2/2021 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando algumas informações acerca do projeto de reforma da estrutura da Feira do Produtor, são elas: - Há um planejamento para execução de reforma da estrutura da Feira do Produtor, ainda este ano? - O projeto arquitetônico vai seguir o apresentado no ano de 2019 ao Chefe do Executivo? Demais informações que julgarem pertinentes. Justificativa Tem este à... Anexos	Aprovado	PDF
15/02/2021	Requerimento 3/2021 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Quais são as especialidades médicas oferecidas pela Rede de Saúde Pública Municipal? - Como funciona os encaminhamentos, em caso de especialidades médicas que não são oferecidas em nosso Município? - E, por fim, encaminhar a relação das Clínicas Médicas conveniadas com o Município, contendo as... Anexos	Aprovado	PDF
08/02/2021	Requerimento 1/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, João Carlos Krug e à Secretária Municipal de Saúde, Srª Valéria Lopes, o que segue abaixo: - Há programas de Controle, monitoramento e atendimento especializado aos usuários Hipertensos, Diabéticos, com Insuficiência Respiratória, Soro Positivos, Renais Crônicos, com Hiperplasias e outros fatores, que agravam o risco de morte por SARS-COV-2, vulgo Coronavírus, em Chapadão do Sul? - Em caso de resposta positiva, como... Anexos	Aprovado	PDF
23/11/2020	Requerimento 355/2020 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja encaminhado a este Vereador um Relatório contendo as visitas dos Agentes Comunitários de Endemias, correspondente aos anos de 2019 e 2020. E ainda, esclarecer se estão sendo cumpridas as metas determinadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Justificativa Considerando que, entre as atividades dos Agentes Comunitários de Endemias, estão: A... Anexos	Aprovado	PDF
09/11/2020	Requerimento 354/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando o que segue: - Existe algum estudo e intenção de implantação de um CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, em nosso Município? - Caso não exista, é possível que a municipalidade faça o credenciamento de profissionais de odontologia, para atender as especialidades não oferecidas pelo Sistema Único de Saúde, como por exemplo, tratamento... Anexos	Aprovado	PDF
26/10/2020	Requerimento 353/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando o que segue: - Já foi realizado novo estudo de viabilidade econômica para instalação de câmeras de monitoramento nos principais pontos de nossa cidade? - Quando o Executivo Municipal irá realizar licitação para implantação do sistema de monitoramento de nossa cidade? - Quando é que a referida empresa destacada no Decreto nº 3.311, de 10 de junho de 2020, que concedeu permissão de uso do Canteiro... Anexos	Aprovado	PDF
19/10/2020	Requerimento 350/2020 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Mara Núbia Soares Pereira, solicitando informações sobre possíveis divergências entre exames do Covid-19 realizados pelo SUS, e, posteriormente realizados em laboratórios particulares. Justificativa Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população Sul-Chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste... Anexos	Aprovado	PDF
19/10/2020	Requerimento 351/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que apresente o que segue: - Projeto de arborização para nosso centro urbano; - Projeto de reposição e arborização da Avenida Oito, uma vez que há a expectativa de implantação da captação de águas pluviais e consequentemente a retirada de algumas árvores do canteiro central desta avenida; - Consulta à comunidade local sobre o planejamento da... Anexos	Aprovado	PDF

14/06/2021

Requerimento 17/2021 - Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do MS, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, solicitando que seja informado a estes Vereadores, a previsão de início das obras de recapeamento da BR 060, uma vez que, o tráfego de veículos pesados e carros de passeio é intenso, o que danifica a camada superior asfáltica. Vale ressaltar que, a referida rodovia é alvo constante de operações tapa buracos, o que minimiza por um tempo a problemática, porém logo estes buracos...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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