Superlegis
Documentos:
7721
Projetos de Lei:
1022
Sessões:
239
Vereadores:
15
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
30/05/2022 Requerimento 75/2022 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, cópia completa da Contratação Pública entre as partes: Município de Chapadão do Sul – MS e Joracy de Cares Pinheiro – ME. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos do Poder...
Aprovado
30/05/2022 Requerimento 76/2022 - Mika
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, cópia completa do Processo Licitatório, inclusive dos aditivos, cujo objetivo e finalidade foi a execução da obra de construção do Paço Municipal. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos do Poder...
Aprovado
16/05/2022 Requerimento 70/2022 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a estes Vereadores os dados que seguem: - Saldo da conta de contribuição da Iluminação Pública; - Quantidade de unidades consumidoras do Município; - Consumo real do Município. Demais informações que julgarem necessárias. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função...
Aprovado
02/05/2022 Requerimento 68/2022 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhada a esta Vereadora, cópia da prestação de contas, referente aos últimos seis meses, referente a Associação Mulher Rara - Casa De Mentoria. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos do Poder...

Aprovado
02/05/2022 Requerimento 69/2022 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que sejam prestados alguns esclarecimentos, acerca dos serviços realizados na Cozinha do Hospital Municipal, são eles: - Porque que para a execução do trabalho na Cozinha do Hospital Municipal, são contratados funcionários temporários? - Quanto tempo dura esse contrato de serviço? - São fornecidos EPI - Equipamento De Proteção Individual, aos trabalhadores mencionadas? Demais...
Aprovado
25/04/2022 Requerimento 66/2022 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja encaminhado a este Vereador cópia integral do Processo Licitatório celebrado entre o Município de Chapadão do Sul – MS e a Empresa Link Card Administradora de Benefícios Eireli. Processo Administrativo: 193/2022, Pregão Eletrônico 021/2022. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos...
Aprovado
25/04/2022 Requerimento 67/2022 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos e a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja informado a este Vereador, o valor e a modalidade de contratação, que a Administração Municipal celebrou com Empresa MULTI SEGURANÇA, responsável pela emissão de laudos referentes a segurança e saúde do trabalho. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno...

Aprovado
11/04/2022 Requerimento 64/2022 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja informado a este Vereador como funciona a distribuição anual de kits de material escolar, nas escolas da Rede Municipal de Ensino. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração Municipal.   Visa ainda, sanar questionamentos da população que procurou este...

Aprovado
11/04/2022 Requerimento 65/2022 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, a tabela salarial do Magistério Municipal de Chapadão do Sul - MS, dos últimos 6 anos. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração Municipal.   Visa ainda, sanar questionamentos da população que procurou este...

Aprovado
04/04/2022 Requerimento 61/2022 - Mika
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja informado a estes Vereadores qual foi o valor repassado pelo Estado ao Município de Chapadão do Sul de arrecadação de IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, no ano de 2021, e, que seja informado quais os investimentos foram feitos pelo Executivo com esse valor. JUSTIFICATIVA Considerando que o Artigo 158, Inciso III, da Constituição...

Aprovado
04/04/2022 Requerimento 62/2022 - Alline Krug Tontini
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja informado à esta Vereadora, quais materiais e equipamentos constantes das EMENDAS IMPOSITIVAS do ano 2021, exercício 2022, já foram adquiridos ou em qual fase do processo licitatório encontram-se. EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021, EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021 e EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2021. (Seguem anexo).   JUSTIFICATIVA  As informações acima solicitadas objetivam...

Aprovado
04/04/2022 Requerimento 63/2022 - André dos Anjos
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja informado a este Vereador quais critérios, qual legislação, é levada em consideração, para fazer a lotação dos professores nas escolas rurais. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração Municipal.  Visa ainda, sanar questionamentos da população que...
Aprovado
28/03/2022 Requerimento 58/2022 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja explicado a este Vereador, porque existe uma diferença entre o valor de Adicional Insalubridade pago aos servidores da área da limpeza que trabalham na Rodoviária do Município e as que trabalham na lavanderia e cozinha do Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa...

Aprovado
28/03/2022 Requerimento 59/2022 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o motivo pelo qual está sendo negado o pagamento de adicional de função aos servidores da saúde de Chapadão do Sul, aprovados no último concurso público de provas e títulos, homologado em 21 de julho de 2020 e convocados a partir de 30 de julho de 2020. JUSTIFICATIVA As informações acima...

Aprovado
28/03/2022 Requerimento 60/2022 - Mika
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que por meio do setor competente informe a este Vereador, quantos apartamentos do Condomínio Residencial Planalto estão ocupados, e se já existe uma lista de espera para ocupação dos apartamentos vagos. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração Municipal.  Visa ainda, sanar questionamentos da população que procurou este...

Aprovado
21/03/2022 Requerimento 57/2022 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o motivo pela qual os servidores municipais, que trabalham na cozinha do Hospital Municipal, não estão recebendo o adicional de insalubridade. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração...

Aprovado
14/03/2022 Requerimento 56/2022 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, no sentido de que seja informado a este Vereador, se já existe a previsão de ser implantado em nosso Município novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. O Vereador espera, obter uma posição do nosso Executivo, quanto a aplicabilidade dessa lei, considerando ser um fato de interesse local e...
Aprovado
07/03/2022 Requerimento 55/2022 - Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador, o motivo da falta de soro e remédios básicos no Hospital Municipal. Considerando que este Vereador foi procurado por munícipes que alegaram essa carência no hospital.   JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela...

Aprovado
14/02/2022 Requerimento 54/2022 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja informado a este Vereador, os nomes das pessoas que passaram no último concurso público municipal da educação (séries inicias, séries finais e educação infantil): 1- Nomes dos convocados para assumir o concurso; 2- Nomes das unidades de ensino em que foram lotados; 3-cópia da publicação do diário oficial da posse de cada...

Aprovado
07/02/2022 Requerimento 50/2022 - Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando que seja enviado a estes Vereadores, uma relação contendo as Ruas do Bairro Esperança que já receberam a instalação de rede de esgoto sanitário, a data que as obras foram executadas e o valor gasto. Solicitamos ainda, que seja informada qual a previsão para a completa instalação da rede no mencionado bairro. JUSTIFICATIVA Considerando...
Aprovado

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