Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
28/03/2025	Indicação 189/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma sala de hemodiálise no Hospital Municipal de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 190/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do cargo de Fiscal de Contratos de Obras e Serviços na estrutura administrativa da Prefeitura.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 191/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei para regulamentar a disponibilização de veículos para o transporte de assentados, a fim de que possam realizar compras e consultas médicas uma vez por mês.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 192/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja providenciada a aquisição de aparelhos receptores para os televisores das enfermarias do hospital, garantindo melhor qualidade de imagem dos canais abertos.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 193/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja providenciada a aquisição de um automóvel, preferencialmente uma caminhonete, para uso exclusivo da Secretaria de Infraestrutura e Projetos - SEINFRA, visando atender às demandas diárias de deslocamento dentro do município, incluindo o trajeto até o aeroporto.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 194/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja providenciada a aquisição de um trator roçadeira dirigível para o aeroporto, a fim de garantir a manutenção adequada da área por meio da poda do gramado.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 195/2025 - Andréia Lourenço INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja providenciada a construção de um poço artesiano para atender à escola do assentamento Aroeira, a fim de garantir o fornecimento de água de qualidade e com maior regularidade para as atividades escolares.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 196/2025 - Alline Krug Tontini INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja providenciada a construção de uma capela ecumênica no hospital de Chapadão do Sul. Vale ressaltar que, no ano de 2023, foi destinada uma Emenda Impositiva no valor de R$ 33.000,00, apresentada pelos vereadores da época, Tucano, Emerson Sapo e Mika.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 197/2025 - Alline Krug Tontini INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para o recapeamento da Avenida Pantanal, que dá acesso à UFMS.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 198/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a criação de um restaurante popular no espaço onde atualmente funciona a cozinha piloto, com o objetivo de fornecer alimentação gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 199/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as devidas providências para a equiparação salarial dos professores contratados que possuam pós-graduação, mestrado e doutorado, garantindo que recebam os mesmos percentuais de acréscimo salarial concedidos aos professores efetivos.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 200/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as devidas providências para a revisão e adequação salarial das secretárias escolares, considerando sua importância para a gestão e o funcionamento das unidades educacionais.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 201/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as devidas providências para a inclusão das inspetoras escolares no Plano de Cargos e Carreiras, garantindo seus direitos e possibilitando a progressão funcional da categoria.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 202/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam cadastrados na frota municipal os veículos da COTENEC, bem como os da Casa de Mentoria Joia Rara e Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças, para que possam ser abastecidos pela Prefeitura.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 204/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de faixas elevadas nos cruzamentos da Avenida Goiás com a Avenida Mato Grosso do Sul e da Avenida Santa Catarina com a Avenida Mato Grosso do Sul.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 205/2025 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando um transporte permanente no Hospital Municipal para atender pacientes, principalmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, que, após o atendimento médico, não têm condições de retornar às suas residências.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 206/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua dos Pássaros, na altura do número 73.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 207/2025 - Leonardo Henrique INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revitalização das quadras de areia do município, com a reposição de areia e a instalação de novas redes para a prática de voleibol e futevôlei.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 208/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a elaboração de um Projeto de Lei que institua a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária e crie o Conselho Municipal de Economia Solidária.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Indicação 188/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, com cópia ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter solicitando com urgência a implantação de uma unidade da Polícia Militar Ambiental (PMA) em Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui

28/03/2025

Indicação 189/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma sala de hemodiálise no Hospital Municipal de Chapadão do Sul.

Aprovado

Não possui

28/03/2025

Indicação 190/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do cargo de Fiscal de Contratos de Obras e Serviços na estrutura administrativa da Prefeitura.

Aprovado

Não possui

28/03/2025

Indicação 191/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei para regulamentar a disponibilização de veículos para o transporte de assentados, a fim de que possam realizar compras e consultas médicas uma vez por mês.

Aprovado

Não possui

28/03/2025

Indicação 192/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja providenciada a aquisição de aparelhos receptores para os televisores das enfermarias do hospital, garantindo melhor qualidade de imagem dos canais abertos.

Aprovado

Não possui

28/03/2025

Indicação 193/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja providenciada a aquisição de um automóvel, preferencialmente uma caminhonete, para uso exclusivo da Secretaria de Infraestrutura e Projetos - SEINFRA, visando atender às demandas diárias de deslocamento dentro do município, incluindo o trajeto até o aeroporto.

Aprovado

Não possui

28/03/2025

Indicação 194/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja providenciada a aquisição de um trator roçadeira dirigível para o aeroporto, a fim de garantir a manutenção adequada da área por meio da poda do gramado.

Aprovado

Não possui

28/03/2025

Indicação 195/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja providenciada a construção de um poço artesiano para atender à escola do assentamento Aroeira, a fim de garantir o fornecimento de água de qualidade e com maior regularidade para as atividades escolares.

Aprovado

Não possui

28/03/2025

Indicação 196/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja providenciada a construção de uma capela ecumênica no hospital de Chapadão do Sul. Vale ressaltar que, no ano de 2023, foi destinada uma Emenda Impositiva no valor de R$ 33.000,00, apresentada pelos vereadores da época, Tucano, Emerson Sapo e Mika.

Aprovado

Não possui

28/03/2025

Indicação 197/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para o recapeamento da Avenida Pantanal, que dá acesso à UFMS.

Aprovado

Não possui

28/03/2025

Indicação 198/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a criação de um restaurante popular no espaço onde atualmente funciona a cozinha piloto, com o objetivo de fornecer alimentação gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Aprovado

Não possui

28/03/2025

Indicação 199/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as devidas providências para a equiparação salarial dos professores contratados que possuam pós-graduação, mestrado e doutorado, garantindo que recebam os mesmos percentuais de acréscimo salarial concedidos aos professores efetivos.

Aprovado

Não possui

28/03/2025

Indicação 200/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as devidas providências para a revisão e adequação salarial das secretárias escolares, considerando sua importância para a gestão e o funcionamento das unidades educacionais.

Aprovado

Não possui

28/03/2025

Indicação 201/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as devidas providências para a inclusão das inspetoras escolares no Plano de Cargos e Carreiras, garantindo seus direitos e possibilitando a progressão funcional da categoria.

Aprovado

Não possui

28/03/2025

Indicação 202/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam cadastrados na frota municipal os veículos da COTENEC, bem como os da Casa de Mentoria Joia Rara e Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças, para que possam ser abastecidos pela Prefeitura.

Aprovado

Não possui

28/03/2025

Indicação 204/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de faixas elevadas nos cruzamentos da Avenida Goiás com a Avenida Mato Grosso do Sul e da Avenida Santa Catarina com a Avenida Mato Grosso do Sul.

Aprovado

Não possui

28/03/2025

Indicação 205/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando um transporte permanente no Hospital Municipal para atender pacientes, principalmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, que, após o atendimento médico, não têm condições de retornar às suas residências.

Aprovado

Não possui

28/03/2025

Indicação 206/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua dos Pássaros, na altura do número 73.

Aprovado

Não possui

28/03/2025

Indicação 207/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revitalização das quadras de areia do município, com a reposição de areia e a instalação de novas redes para a prática de voleibol e futevôlei.

Aprovado

Não possui

28/03/2025

Indicação 208/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a elaboração de um Projeto de Lei que institua a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária e crie o Conselho Municipal de Economia Solidária.

Aprovado

Não possui

28/03/2025

Indicação 188/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, com cópia ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter solicitando com urgência a implantação de uma unidade da Polícia Militar Ambiental (PMA) em Chapadão do Sul.

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

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RESUMO DA VOTAÇÃO

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