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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
24/11/2023 Indicação 1076/2023 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA O setor da Regulação Municipal desempenha um papel essencial ao organizar e viabilizar o transporte de pacientes que necessitam de deslocamento para tratamentos de saúde, consultas médicas, exames e demais procedimentos em outros centros. No entanto, muitas vezes, o processo de agendamento de viagens pode ser burocrático e demandar esforços significativos.   A criação de uma plataforma online, por meio de um aplicativo de celular, para agendamento e acompanhamento de pedidos de viagens no setor da Regulação Municipal traria benefícios expressivos para a...
Aprovado
24/11/2023 Indicação 1077/2023 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA As quadras de areia e os parques infantis são áreas frequentemente utilizadas pela população para práticas esportivas e recreativas. No entanto, esses locais podem se tornar propícios à proliferação de micro-organismos, como fungos e bactérias, que podem representar riscos à saúde dos usuários. A utilização de cloro diluído em água é uma prática reconhecida por sua eficácia na desinfecção de superfícies e prevenção de infestações por organismos nocivos à saúde. Ao aplicar essa medida nas quadras de areia e nos parques infantis, estaremos...
Aprovado
24/11/2023 Indicação 1078/2023 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA   A comunicação eficaz com a população é essencial para garantir a colaboração e o entendimento sobre os serviços públicos, especialmente no que diz respeito à limpeza urbana e ao descarte adequado de materiais inertes. Muitas vezes, a falta de informação prévia pode resultar em descartes inadequados e impactar negativamente na organização da cidade. A disponibilização de carros de som para comunicar a população com antecedência sobre a realização da limpeza urbana dos descartes de materiais inertes oferece diversos benefícios. Primeiramente, permite...
Aprovado
17/11/2023 Indicação 1067/2023 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA Considerando que o local citado necessita de algumas melhorias na infraestrutura, especificamente em relação ao ponto de embarque de ônibus na região. Observamos que a falta de uma guarita de embarque de ônibus tem causado inconvenientes, especialmente para os cidadãos com mobilidade reduzida, como os cadeirantes. A ausência desse espaço seguro e adequado torna o embarque e desembarque uma tarefa desafiadora para eles, comprometendo sua independência e autonomia. Além disso, notamos que a vegetação não tem sido devidamente cuidada, o que dificulta ainda mais o...
Aprovado
17/11/2023 Indicação 1068/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Atualmente, temos observado um aumento considerável na demanda por exames de Ressonância na Central de Regulação de Vagas de Especialidades Médicas e Exames. A fila de espera para esses procedimentos tem crescido, afetando a qualidade de vida de muitos munícipes que aguardam ansiosamente por esses serviços essenciais. Dessa forma, gostaria de sugerir a possibilidade de contratação de uma empresa especializada, por meio de credenciamento, para oferecer serviços de exames de Ressonância. Acreditamos que essa medida contribuirá significativamente para a redução...
Aprovado
17/11/2023 Indicação 1069/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Gostaria de expressar minha preocupação em relação a segurança dos moradores da Rua Turmalina, localizada no Bairro Sibipiruna. Recebi diversas reclamações por parte dos residentes dessa rua, os quais alegam que veículos estão transitando em alta velocidade, representando um risco considerável para a comunidade local. Além disso, há um número significativo de crianças que residem na área, intensificando a necessidade de medidas que visem à redução da velocidade dos veículos. Com o intuito de garantir a segurança dos moradores, especialmente das crianças...
Aprovado
17/11/2023 Indicação 1070/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A justificativa para esta proposta baseia-se, primeiramente, em questões de saúde. O calor intenso registrado nos últimos dias tem tornado as atividades de visitas domiciliares praticamente inviáveis no período da tarde, colocando em risco a saúde e o bem-estar dos nossos valorosos profissionais. Além disso, é importante salientar que o crescimento urbano experimentado por Chapadão do Sul tem aumentado significativamente e a distância entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Esplanada V é significativa, aproximando-se de 8 km. Atualmente, na jornada diária de 8...
Aprovado
10/11/2023 Indicação 1060/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Considerando que que a solicitação tem o objetivo de prezar pela segurança dos pedestres no Bairro Esplanada Cinco. Gostaria de solicitar a pintura de faixas de pedestres em vários cruzamentos no bairro. Os cruzamentos em questão são: Rua dos Cardeais com a Rua Saracura Rua dos Cardeais com a Rua Pelicano Rua Saracura com a Rua Uirapuru Rua Pelicano com a Rua Uirapuru A ausência de faixas de pedestres nestes cruzamentos tem causado preocupações quanto à segurança dos pedestres, especialmente crianças e idosos que frequentemente atravessam essas vias. A...
Aprovado
10/11/2023 Indicação 1061/2023 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA A falta de uma faixa de pedestres nesse trecho torna a travessia perigosa para os residentes e visitantes que utilizam a passagem regularmente. Uma faixa de pedestres devidamente marcada ajudaria a melhorar a segurança e a mobilidade dos pedestres, garantindo que todos os usuários da via possam atravessar com tranquilidade. Além disso, a instalação de sinalização de trânsito apropriada e a redução de velocidade dos veículos na área também seriam medidas bem-vindas. Peço encarecidamente que esta solicitação seja considerada e que medidas sejam tomadas para...
Aprovado
10/11/2023 Indicação 1062/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA O Hospital Municipal é um centro de referência na prestação de serviços de saúde para nossa comunidade, recebendo diariamente uma grande quantidade de pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde. No entanto, a falta de uma faixa de pedestre bem sinalizada em frente ao hospital tem colocado em risco a segurança das pessoas que precisam atravessar a via para acessar o hospital. Considerando a importância da segurança no trânsito e a necessidade de proteger a vida de todos os cidadãos. Tal medida contribuirá para a redução de acidentes e proporcionará um...
Aprovado
10/11/2023 Indicação 1063/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A indicação é de extrema importância para a melhoria do serviço de atendimento na rede pública municipal de saúde, incluindo as Estratégias de Saúde da Família (ESF), Unidade Básica de Saúde (UBS), Hospital Municipal e a Central de Regulação. É notório que a busca por serviços de saúde é uma demanda constante e essencial para a comunidade local, e é de interesse de todos nós garantir um atendimento eficiente, organizado e acessível. Com isso em mente, gostaria de sugerir a implantação de um sistema de totens de atendimento em nossas unidades de...
Aprovado
10/11/2023 Indicação 1064/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A indicação preza solicitar uma ação imediata em relação à necessidade de uma reforma geral para o ESF (Estratégia de Saúde da Família) Sibipiruna em nossa comunidade. O ESF Sibipiruna é uma instituição crucial para o atendimento de saúde de nossa comunidade e tem desempenhado um papel fundamental em nosso bem-estar. No entanto, tenho observado que o estado das instalações físicas do ESF Sibipiruna está se deteriorando e requer atenção imediata. Agradeço antecipadamente por sua atenção e espero que possamos trabalhar juntos para melhorar as...
Aprovado
10/11/2023 Indicação 1065/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Como cidadão preocupado com o bem-estar de nossa comunidade, gostaria de expressar minha preocupação em relação à oferta atual de especialidades médicas em nossa cidade. Observamos que as pactuações existentes não estão atendendo adequadamente às necessidades de nossa população, resultando em longos períodos de espera, falta de acesso oportuno aos cuidados médicos especializados e, consequentemente, impactando a saúde e a qualidade de vida de nossos cidadãos. Entendemos que o sistema de saúde municipal enfrenta desafios e limitações financeiras, mas...
Aprovado
10/11/2023 Indicação 1066/2023 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA Organizar uma competição de enfeites natalinos em Chapadão do Sul pode trazer diversos benefícios para a comunidade. Primeiramente, essa iniciativa promove o espírito natalino, incentivando as pessoas a se envolverem na decoração e celebração da época. Além disso, a competição pode estimular a criatividade e a união entre os moradores, criando um senso de comunidade. No final das contas, a competição de enfeites natalinos não é apenas sobre luzes e decorações bonitas, mas também sobre fortalecer os laços comunitários, promover o orgulho local e criar...
Aprovado
06/11/2023 Indicação 1055/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Reconhecendo a importância do bom funcionamento desta Secretaria para a eficiência da gestão municipal, gostaríamos de solicitar a aquisição de um veículo utilitário para atender às necessidades específicas da referida equipe. A Secretaria de Finanças e Planejamento desempenha um papel vital no desenvolvimento econômico e na gestão financeira de nossa cidade. Nossos funcionários frequentemente precisam se deslocar para reuniões, inspeções, e outras atividades relacionadas ao desempenho de suas funções.  
Aprovado
06/11/2023 Indicação 1056/2023 - Mika
Considerando que o referido local é distante da cidade, e quando o fornecimento de energia é interrompido, os moradores têm que esperar muito tempo até a Energisa religa-la, gerando assim, inúmeros transtornos. Em momentos de interrupção no fornecimento de energia, essas comunidades enfrentam dificuldades consideráveis e precisam de uma solução que minimize tais impactos. É de conhecimento geral que a energia elétrica é essencial para o funcionamento adequado das atividades rurais, como a agricultura, a pecuária e a agroindústria. A falta de eletricidade pode causar prejuízos...
Aprovado
06/11/2023 Indicação 1057/2023 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA Como cidadã preocupada com a segurança e a fluidez do trânsito em nossa cidade, acredito que seria válido a contratação de mais agentes de trânsito. Nos últimos anos, temos testemunhado um notável aumento na população residente em nosso município, o que naturalmente resultou em um aumento significativo no número de veículos circulando em nossas ruas e avenidas. Infelizmente, essa expansão populacional e o consequente aumento de veículos também trouxeram consigo desafios no que diz respeito à segurança no trânsito e à necessidade de...
Aprovado
06/11/2023 Indicação 1058/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para expressar nossa preocupação com a situação atual dos serviços de saúde em nossa comunidade, em particular, com relação à regulação de vagas para pacientes que necessitam de deslocamento para tratamentos médicos e consultas. Estamos cientes do compromisso da administração municipal com a melhoria da qualidade dos serviços de saúde e com o bem-estar de nossa população. No entanto, temos notado que há uma carência na disponibilidade de veículos apropriados para o transporte de pacientes em nossa rede de...
Aprovado
06/11/2023 Indicação 1059/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Considerando que o estado do pavimento da Rua dos Cardiais tem se deteriorado significativamente, com inúmeros buracos e desníveis, tornando o tráfego perigoso e desconfortável para motoristas, ciclistas e pedestres. Diante destas preocupações, gostaríamos de solicitar a sua atenção e apoio para a revitalização da Rua dos Cardiais. Acreditamos que a melhoria dessa rua não apenas beneficiará os moradores locais, mas também contribuirá para uma comunidade mais segura, acessível e agradável para todos.  
Aprovado
27/10/2023 Indicação 1038/2023 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA Gostaria de expressar minha preocupação em relação à falta de opções de lazer aquático para a população da nossa cidade, especialmente durante os períodos de calor intenso. Nossa cidade não dispõe de lagos ou piscinas públicas que possam ser acessíveis a todos os moradores, incluindo aqueles de baixa renda. O calor é uma realidade com a qual todos nós lidamos, e é particularmente desafiador para as famílias de baixa renda, que muitas vezes não têm os recursos para frequentar clubes privados ou adquirir equipamentos de lazer aquático. Nesse contexto, o...
Aprovado

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