Superlegis

Data	Descrição	Situação
14/02/2025	Indicação 64/2025 - Andréia Lourenço Justificativa A quadra do CEI Professora Nice é um espaço amplamente utilizado por alunos, atletas e moradores do município para práticas esportivas e outras atividades. No entanto, devido ao calor intenso, a circulação de ar dentro do espaço se torna insuficiente, causando desconforto aos usuários e impactando negativamente o desempenho das atividades realizadas. A instalação de exaustores contribuirá para: - Melhor ventilação e circulação de ar dentro da quadra; - Maior conforto térmico para os frequentadores; - Incentivo à prática esportiva em um ambiente mais...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 65/2025 - Junior Teixeira Justificativa: Considerando a necessidade crescente da população por acesso a medicamentos e atendimento farmacêutico em horários alternativos, a ampliação dos horários de funcionamento das farmácias e a criação de uma unidade de plantão 24 horas proporcionará maior comodidade e segurança aos cidadãos, especialmente em situações de emergência e necessidade imprevista de medicamentos. A adoção desse modelo beneficiará significativamente a comunidade, garantindo o acesso contínuo aos serviços essenciais de saúde, alinhando-se aos princípios de eficiência e...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 66/2025 - Junior Teixeira Justificativa A Praça 23 de Outubro é um ponto de encontro tradicional da população, sendo amplamente frequentada por moradores e visitantes. A construção de uma praça de alimentação no estilo food park proporcionará um novo espaço de lazer e convivência, fomentando a economia local e incentivando o empreendedorismo no setor alimentício. Além disso, a iniciativa contribuirá para a valorização do espaço público, oferecendo uma opção gastronômica acessível e diversificada, tornando a praça ainda mais atrativa para eventos, reuniões familiares e momentos de lazer da...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 67/2025 - Raul Justificativa A manutenção da estrada vicinal que liga o Assentamento Aroeira à MS-229 é de suma importância para o escoamento da produção agropecuária daquela localidade, bem como para garantir o acesso dos moradores do assentamento aos serviços essenciais e demais necessidades cotidianas. É sabido por este vereador que o trecho de aproximadamente 7 km não está sob a responsabilidade direta da Prefeitura Municipal, sendo de competência do Governo do Estado. No entanto, muitas vezes, esse trecho encontra-se em situação precária, dificultando o trânsito e comprometendo a...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 68/2025 - Mika Justificativa O Hospital Municipal de Chapadão do Sul desempenha um papel fundamental na prestação de serviços de saúde para a população local e regional. Contudo, enfrenta custos elevados com energia elétrica, que atualmente ultrapassam R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) anuais. A implementação de um sistema de geração de energia solar contribuiria significativamente para a redução desses custos, permitindo a destinação de recursos para outras necessidades essenciais da unidade hospitalar. A adesão ao Programa de Eficiência Energética da Energisa...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 69/2025 - Mika Justificativa Em várias localidades, as calçadas encontram-se obstruídas por entulhos, caçambas, materiais de construção e outros itens, dificultando a passagem de pedestres e prejudicando significativamente a acessibilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. A intensificação da fiscalização contribuirá para garantir que as calçadas permaneçam desobstruídas, proporcionando mais segurança e acessibilidade a todos os cidadãos. Assim, solicitamos que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias para coibir essas práticas e assegurar o direito de ir e...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 70/2025 - Leonardo Henrique Justificativa O município conta com inúmeras modalidades esportivas e culturais oferecidas nas escolinhas municipais, porém, nem sempre a população tem conhecimento dessas oportunidades, uma vez que a divulgação, muitas vezes, é restrita à internet e redes sociais. A realização de campanhas com carro de som nos bairros ajudaria a informar a população de forma mais ampla e acessível, promovendo a participação de crianças, jovens e demais interessados, incentivando a prática esportiva e cultural, bem como contribuindo para o desenvolvimento social e bem-estar da...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 71/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa A implantação do Tiro de Guerra é uma demanda antiga do Sr. Valdir Pivatto, Diretor da Junta Militar, que há anos encabeça este projeto com dedicação e empenho. A criação do TG proporcionará inúmeras oportunidades para os jovens do município, promovendo o engajamento em atividades cívicas, formativas e de disciplina, além de fortalecer o sentimento de cidadania e responsabilidade. O apoio ao projeto e à instalação do Tiro de Guerra trará benefícios significativos, incluindo o envolvimento da juventude em ações voltadas à educação, treinamento e...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 72/2025 - Inez do Banco Justificativa A prática de atividades físicas é essencial para a promoção da saúde e qualidade de vida da população. A oferta de aulas de ritmos, como Zumba, em espaços públicos, possibilita o acesso gratuito a uma atividade física dinâmica e inclusiva, incentivando a participação da comunidade, especialmente das mulheres, que têm procurado a Vereadora em busca dessa iniciativa. Muitos munícipes não possuem condições financeiras para frequentar academias ou centros privados de dança e atividade física, tornando essencial que o poder público disponibilize alternativas...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 73/2025 - Inez do Banco Justificativa O Complexo Esportivo de Chapadão do Sul é um espaço amplamente frequentado por famílias que utilizam o local para a prática de exercícios e lazer. A instalação de um playground permitirá que as crianças tenham um espaço adequado para brincar enquanto seus pais praticam atividades físicas, promovendo assim a integração social e o bem-estar de toda a comunidade. Além de proporcionar mais opções de lazer para as famílias, um playground contribui para o desenvolvimento motor e cognitivo das crianças, tornando o ambiente mais inclusivo e atrativo para pessoas de...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 74/2025 - Inez do Banco Justificativa A instalação de um bebedouro de água na Praça de Eventos proporcionaria maior comodidade e bem-estar aos frequentadores do local, incentivando a prática de atividades físicas e o convívio social. A parceria entre a Prefeitura Municipal e a Cooperativa Sicredi já demonstrou ser um sucesso com a implantação do TOTEM de água na pista de atletismo, oferecendo água gelada, água quente para chimarrão, água para pets e até um spray refrescante. Assim como em outras cidades que já adotaram essa iniciativa, a disponibilização de um bebedouro na Praça de Eventos...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 75/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa Recentemente, foi instalado um playground na referida praça, tornando o local atrativo para as famílias e crianças do bairro. No entanto, a presença de mato alto e a falta de manutenção adequada, especialmente no parquinho, têm prejudicado o uso do espaço pela população. A revitalização e limpeza da praça garantirão um ambiente seguro, agradável e apropriado para o lazer dos moradores.	Aprovado
14/02/2025	Indicação 76/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa A expansão dos serviços bancários para bairros como Parque União e Esplanada atenderia a uma crescente demanda da população por mais comodidade e acesso facilitado a serviços financeiros, reduzindo deslocamentos e desafogando as agências já existentes. Da mesma forma, a implantação de uma nova agência dos Correios contribuiria significativamente para melhorar os serviços postais e logísticos no município, beneficiando tanto os cidadãos quanto o comércio local.	Aprovado
14/02/2025	Indicação 77/2025 - Junior Teixeira Justificativa O crescimento populacional do Bairro Planalto tem gerado uma demanda crescente por vagas na educação infantil. Atualmente, a creche do Bairro Esperança encontra-se lotada, dificultando o acesso das famílias a um atendimento adequado para suas crianças. A construção de uma nova creche na região garantirá um ambiente seguro e estruturado para o desenvolvimento das crianças, além de proporcionar mais tranquilidade aos pais que necessitam de um local adequado para a educação e cuidado de seus filhos enquanto trabalham. Essa iniciativa contribuirá diretamente para a...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 78/2025 - Marcelo Costa Justificativa O objetivo é concentrar em um único local a destinação desses materiais, facilitando a logística de coleta pelas empresas responsáveis e garantindo um descarte ambientalmente correto, contribuindo para a limpeza urbana e a preservação do meio ambiente.	Aprovado
14/02/2025	Indicação 79/2025 - Marcelo Costa Justificativa A melhoria da estrutura dos postos de saúde, especialmente nas áreas de espera, proporcionará mais conforto aos pacientes que aguardam atendimento, muitos dos quais enfrentam longos períodos de espera. A poda de árvores e a revitalização dos espaços garantirão ambientes mais agradáveis, limpos e seguros para a população, atendendo a um pedido recorrente dos munícipes e contribuindo para um melhor serviço de saúde pública.	Aprovado
14/02/2025	Indicação 80/2025 - Marcelo Costa Justificativa A instalação de faixas elevadas contribuirá para a redução da velocidade dos veículos que circulam pela Avenida Curitiba, proporcionando mais segurança aos pedestres, sobretudo às crianças e adolescentes que transitam frequentemente pelo local. Tal medida visa prevenir acidentes e atender às demandas da população por um trânsito mais seguro.	Aprovado
14/02/2025	Indicação 81/2025 - Marcelo Costa Justificativa: A oferta regular de cirurgias de laqueadura contribui diretamente para o direito ao planejamento familiar, beneficiando inúmeras mulheres que enfrentam dificuldades para realizar o procedimento. A realização periódica de diversas cirurgias garantirá suporte às famílias do município, promovendo o bem-estar e a autonomia das mulheres que desejam optar por esse método contraceptivo, além de fortalecer a política pública de saúde voltada à saúde da mulher.	Aprovado
07/02/2025	Indicação 55/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa A utilização de veículos apreendidos, como ônibus, vans e carros, pode representar uma oportunidade para melhorar a infraestrutura de serviços essenciais nas áreas de Esporte, Educação, Saúde e outros setores de importância pública. A doação desses veículos, sob a forma de parceria entre o Poder Judiciário e a Administração Municipal, contribuiria para a otimização dos recursos e o aumento da qualidade do atendimento à população, sem custos adicionais para o município. Assim, propomos que seja viabilizada essa parceria, promovendo uma melhor utilização...	Aprovado
07/02/2025	Indicação 56/2025 - Junior Teixeira Justificativa A segurança no trânsito é uma prioridade para a proteção da vida e do bem-estar de todos os cidadãos. A melhoria da sinalização viária e a instalação de semáforos em locais críticos, onde ocorrem muitos acidentes ou onde o fluxo de veículos é elevado, são ações fundamentais para reduzir os riscos de colisões e garantir um trânsito mais seguro. Essa medida contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes, proporcionando mais segurança e fluidez no tráfego, beneficiando diretamente os motoristas, pedestres e ciclistas da nossa...	Aprovado

14/02/2025

Indicação 64/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa A quadra do CEI Professora Nice é um espaço amplamente utilizado por alunos, atletas e moradores do município para práticas esportivas e outras atividades. No entanto, devido ao calor intenso, a circulação de ar dentro do espaço se torna insuficiente, causando desconforto aos usuários e impactando negativamente o desempenho das atividades realizadas. A instalação de exaustores contribuirá para: - Melhor ventilação e circulação de ar dentro da quadra; - Maior conforto térmico para os frequentadores; - Incentivo à prática esportiva em um ambiente mais...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 65/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: Considerando a necessidade crescente da população por acesso a medicamentos e atendimento farmacêutico em horários alternativos, a ampliação dos horários de funcionamento das farmácias e a criação de uma unidade de plantão 24 horas proporcionará maior comodidade e segurança aos cidadãos, especialmente em situações de emergência e necessidade imprevista de medicamentos. A adoção desse modelo beneficiará significativamente a comunidade, garantindo o acesso contínuo aos serviços essenciais de saúde, alinhando-se aos princípios de eficiência e...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 66/2025 - Junior Teixeira
Justificativa A Praça 23 de Outubro é um ponto de encontro tradicional da população, sendo amplamente frequentada por moradores e visitantes. A construção de uma praça de alimentação no estilo food park proporcionará um novo espaço de lazer e convivência, fomentando a economia local e incentivando o empreendedorismo no setor alimentício. Além disso, a iniciativa contribuirá para a valorização do espaço público, oferecendo uma opção gastronômica acessível e diversificada, tornando a praça ainda mais atrativa para eventos, reuniões familiares e momentos de lazer da...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 67/2025 - Raul
Justificativa A manutenção da estrada vicinal que liga o Assentamento Aroeira à MS-229 é de suma importância para o escoamento da produção agropecuária daquela localidade, bem como para garantir o acesso dos moradores do assentamento aos serviços essenciais e demais necessidades cotidianas. É sabido por este vereador que o trecho de aproximadamente 7 km não está sob a responsabilidade direta da Prefeitura Municipal, sendo de competência do Governo do Estado. No entanto, muitas vezes, esse trecho encontra-se em situação precária, dificultando o trânsito e comprometendo a...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 68/2025 - Mika
Justificativa O Hospital Municipal de Chapadão do Sul desempenha um papel fundamental na prestação de serviços de saúde para a população local e regional. Contudo, enfrenta custos elevados com energia elétrica, que atualmente ultrapassam R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) anuais. A implementação de um sistema de geração de energia solar contribuiria significativamente para a redução desses custos, permitindo a destinação de recursos para outras necessidades essenciais da unidade hospitalar. A adesão ao Programa de Eficiência Energética da Energisa...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 69/2025 - Mika
Justificativa Em várias localidades, as calçadas encontram-se obstruídas por entulhos, caçambas, materiais de construção e outros itens, dificultando a passagem de pedestres e prejudicando significativamente a acessibilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. A intensificação da fiscalização contribuirá para garantir que as calçadas permaneçam desobstruídas, proporcionando mais segurança e acessibilidade a todos os cidadãos. Assim, solicitamos que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias para coibir essas práticas e assegurar o direito de ir e...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 70/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa O município conta com inúmeras modalidades esportivas e culturais oferecidas nas escolinhas municipais, porém, nem sempre a população tem conhecimento dessas oportunidades, uma vez que a divulgação, muitas vezes, é restrita à internet e redes sociais. A realização de campanhas com carro de som nos bairros ajudaria a informar a população de forma mais ampla e acessível, promovendo a participação de crianças, jovens e demais interessados, incentivando a prática esportiva e cultural, bem como contribuindo para o desenvolvimento social e bem-estar da...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 71/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa A implantação do Tiro de Guerra é uma demanda antiga do Sr. Valdir Pivatto, Diretor da Junta Militar, que há anos encabeça este projeto com dedicação e empenho. A criação do TG proporcionará inúmeras oportunidades para os jovens do município, promovendo o engajamento em atividades cívicas, formativas e de disciplina, além de fortalecer o sentimento de cidadania e responsabilidade. O apoio ao projeto e à instalação do Tiro de Guerra trará benefícios significativos, incluindo o envolvimento da juventude em ações voltadas à educação, treinamento e...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 72/2025 - Inez do Banco
Justificativa A prática de atividades físicas é essencial para a promoção da saúde e qualidade de vida da população. A oferta de aulas de ritmos, como Zumba, em espaços públicos, possibilita o acesso gratuito a uma atividade física dinâmica e inclusiva, incentivando a participação da comunidade, especialmente das mulheres, que têm procurado a Vereadora em busca dessa iniciativa. Muitos munícipes não possuem condições financeiras para frequentar academias ou centros privados de dança e atividade física, tornando essencial que o poder público disponibilize alternativas...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 73/2025 - Inez do Banco
Justificativa O Complexo Esportivo de Chapadão do Sul é um espaço amplamente frequentado por famílias que utilizam o local para a prática de exercícios e lazer. A instalação de um playground permitirá que as crianças tenham um espaço adequado para brincar enquanto seus pais praticam atividades físicas, promovendo assim a integração social e o bem-estar de toda a comunidade. Além de proporcionar mais opções de lazer para as famílias, um playground contribui para o desenvolvimento motor e cognitivo das crianças, tornando o ambiente mais inclusivo e atrativo para pessoas de...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 74/2025 - Inez do Banco
Justificativa A instalação de um bebedouro de água na Praça de Eventos proporcionaria maior comodidade e bem-estar aos frequentadores do local, incentivando a prática de atividades físicas e o convívio social. A parceria entre a Prefeitura Municipal e a Cooperativa Sicredi já demonstrou ser um sucesso com a implantação do TOTEM de água na pista de atletismo, oferecendo água gelada, água quente para chimarrão, água para pets e até um spray refrescante. Assim como em outras cidades que já adotaram essa iniciativa, a disponibilização de um bebedouro na Praça de Eventos...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 75/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa Recentemente, foi instalado um playground na referida praça, tornando o local atrativo para as famílias e crianças do bairro. No entanto, a presença de mato alto e a falta de manutenção adequada, especialmente no parquinho, têm prejudicado o uso do espaço pela população. A revitalização e limpeza da praça garantirão um ambiente seguro, agradável e apropriado para o lazer dos moradores.

Aprovado

14/02/2025

Indicação 76/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa A expansão dos serviços bancários para bairros como Parque União e Esplanada atenderia a uma crescente demanda da população por mais comodidade e acesso facilitado a serviços financeiros, reduzindo deslocamentos e desafogando as agências já existentes. Da mesma forma, a implantação de uma nova agência dos Correios contribuiria significativamente para melhorar os serviços postais e logísticos no município, beneficiando tanto os cidadãos quanto o comércio local.

Aprovado

14/02/2025

Indicação 77/2025 - Junior Teixeira
Justificativa O crescimento populacional do Bairro Planalto tem gerado uma demanda crescente por vagas na educação infantil. Atualmente, a creche do Bairro Esperança encontra-se lotada, dificultando o acesso das famílias a um atendimento adequado para suas crianças. A construção de uma nova creche na região garantirá um ambiente seguro e estruturado para o desenvolvimento das crianças, além de proporcionar mais tranquilidade aos pais que necessitam de um local adequado para a educação e cuidado de seus filhos enquanto trabalham. Essa iniciativa contribuirá diretamente para a...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 78/2025 - Marcelo Costa
Justificativa O objetivo é concentrar em um único local a destinação desses materiais, facilitando a logística de coleta pelas empresas responsáveis e garantindo um descarte ambientalmente correto, contribuindo para a limpeza urbana e a preservação do meio ambiente.

Aprovado

14/02/2025

Indicação 79/2025 - Marcelo Costa
Justificativa A melhoria da estrutura dos postos de saúde, especialmente nas áreas de espera, proporcionará mais conforto aos pacientes que aguardam atendimento, muitos dos quais enfrentam longos períodos de espera. A poda de árvores e a revitalização dos espaços garantirão ambientes mais agradáveis, limpos e seguros para a população, atendendo a um pedido recorrente dos munícipes e contribuindo para um melhor serviço de saúde pública.

Aprovado

14/02/2025

Indicação 80/2025 - Marcelo Costa
Justificativa A instalação de faixas elevadas contribuirá para a redução da velocidade dos veículos que circulam pela Avenida Curitiba, proporcionando mais segurança aos pedestres, sobretudo às crianças e adolescentes que transitam frequentemente pelo local. Tal medida visa prevenir acidentes e atender às demandas da população por um trânsito mais seguro.

Aprovado

14/02/2025

Indicação 81/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: A oferta regular de cirurgias de laqueadura contribui diretamente para o direito ao planejamento familiar, beneficiando inúmeras mulheres que enfrentam dificuldades para realizar o procedimento. A realização periódica de diversas cirurgias garantirá suporte às famílias do município, promovendo o bem-estar e a autonomia das mulheres que desejam optar por esse método contraceptivo, além de fortalecer a política pública de saúde voltada à saúde da mulher.

Aprovado

07/02/2025

Indicação 55/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa A utilização de veículos apreendidos, como ônibus, vans e carros, pode representar uma oportunidade para melhorar a infraestrutura de serviços essenciais nas áreas de Esporte, Educação, Saúde e outros setores de importância pública. A doação desses veículos, sob a forma de parceria entre o Poder Judiciário e a Administração Municipal, contribuiria para a otimização dos recursos e o aumento da qualidade do atendimento à população, sem custos adicionais para o município. Assim, propomos que seja viabilizada essa parceria, promovendo uma melhor utilização...

Aprovado

07/02/2025

Indicação 56/2025 - Junior Teixeira
Justificativa A segurança no trânsito é uma prioridade para a proteção da vida e do bem-estar de todos os cidadãos. A melhoria da sinalização viária e a instalação de semáforos em locais críticos, onde ocorrem muitos acidentes ou onde o fluxo de veículos é elevado, são ações fundamentais para reduzir os riscos de colisões e garantir um trânsito mais seguro. Essa medida contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes, proporcionando mais segurança e fluidez no tráfego, beneficiando diretamente os motoristas, pedestres e ciclistas da nossa...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros