Superlegis

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03/08/2020	Requerimento 333/2020 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, a Secretária de Administração, Raquel Ferreira Tortelli, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, uma cópia do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Tercon Terraplanagem e Construções, por meio da tomada de preço número 005/2020, para fazer recapeamento em ruas de nossa cidade. JUSTIFICATIVA Para dar pleno conhecimento a este Vereador, e, fazer cumprir o papel legislativo de fiscalização... Anexos	Aprovado	PDF
03/08/2020	Requerimento 335/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado, através de listagem clara e objetiva, todos os objetos e valores, de todos os contratos firmados no âmbito municipal, desde fevereiro de 2020 até a presente data, que foram gerados através de dispensa de licitação. Encaminhar também os valores já efetivamente pagos dos referidos contratos. (Encaminhar a listagem em Excel ou Word.) Justificativa Este vereador faz tal... Anexos	Aprovado	PDF
03/08/2020	Requerimento 336/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando o que segue: Houve a apresentação de laudos ou pareceres técnicos para a emissão de todos os Decretos editados/emitidos pelo Executivo desde o início da pandemia do COVID-19? Em caso positivo, enviar a este vereador todos os pareceres ou laudos que fundamentaram as decisões. Caso não tenham estes laudos, qual é o entendimento do Executivo em relação à rever todos os Decretos e fundamentá-los para que passem a... Anexos	Aprovado	PDF
06/07/2020	Requerimento 329/2020 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador cópia do contrato, que versa sobre a aquisição de tijolos para a construção de ciclovias e calçados em nosso Município. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população Sul-Chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste... Anexos	Aprovado	PDF
06/07/2020	Requerimento 330/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Maria Otilia Moreira Balbino, solicitando que seja esclarecido o que segue: 1 -Como estão sendo ministradas as aulas na Rede de Ensino Municipal? 2 -Quais as ferramentas que os Professores estão utilizando? 3 -Como está sendo apurado o cumprimento das atividades docentes? 4 -Como está a participação dos alunos? 5 -Como será feita avaliação para apurar o rendimento dos... Anexos	Aprovado	PDF
06/07/2020	Requerimento 331/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, qual foi o percentual de aumento no IPTU para este ano de 2020 em relação ao ano de 2019? JUSTIFICATIVA Esta solicitação visa dar esclarecimento à população sobre os possíveis aumentos nos impostos municipais, a fim de buscar uma alternativa de melhoria para a comunidade e dar plena ciência aos... Anexos	Aprovado	PDF
06/07/2020	Requerimento 332/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPMCS, solicitando a apresentação dos rendimentos das aplicações financeiras realizadas por esta entidade nos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho do corrente ano. Apresentar as informações separadamente por mês de realização e discriminar os fundos de aplicação. Detalhar especialmente as perdas com estas aplicações. JUSTIFICATIVA Dar... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 322/2020 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando algumas informações acerca dos repasses mensais ao Instituto de Previdência Municipal – IPMCS. 1) Explicações sobre os novos atrasos dos repasses da parte funcional e patronal (em especial o funcional) ao Instituto de Previdência Municipal – IPMCS. Atrasos dos meses de janeiro e fevereiro de 2020 - Patronal e de Janeiro a Maio – Funcional. 2) Onde está sendo usado os recursos que... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 323/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando o que segue: - Está havendo pagamento de gratificação, insalubridade, periculosidade ou outro adicional a todos os Servidores da Secretaria de Saúde de nosso Município que estão fazendo atendimento aos usuários do nosso Sistema de forma presencial? - Se não ou se não são todos que estão recebendo, há alguma previsão para o pagamento de qualquer... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 324/2020 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido como está o processo de aquisição do Aparelho de Tomografia. Vai dar continuidade ao processo que já estava em andamento, ou será iniciado novo processo licitatório? JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto, podendo assim, este Vereador dar uma resposta para a população que tanto clama por essa conquista... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 325/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando as informações que seguem: - Qual o valor total recebido até o presente momento pela Municipalidade proveniente de Emendas Parlamentares, destinação dos Governos Estadual e Federal, destinação da Câmara de Vereadores para ações ao combate do Covid-19? Relatar cada valor efetivamente recebido e sua fonte em separado de forma clara e sucinta. Qual o... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 326/2020 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação Maria Otília Moreira Balbino, solicitando que seja enviado a estes Vereadores, a relação do recursos financeiros devolvidos a sua origem (PDDE, FNDE entre outros) com as explicações relativas. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 327/2020 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido a este Vereador quantos são os Pontos de Táxi que foram abertos em nosso Município, e para quem foram cedidos, no período de 2017 até o presente momento. Listar os nomes dos Taxistas e os locais dos pontos de cada um. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 328/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Maria Otilia Moreira Balbino, solicitando o que segue: - Aconteceu admissão de alunos na Rede Pública Municipal de Ensino, advindos de transferência da Rede Particular de Chapadão do Sul ou de outros municípios durante a realização do primeiro período letivo deste ano de 2020? Caso tenha acontecido, informar a este vereador, quando ocorreu e quantas vagas foram acrescidas neste período... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Requerimento 317/2020 - Elton Silva REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Departamento de Trânsito do Município – DEMUTRAN, solicitando informações sobre a regulamentação e execução do previsto na Lei Ordinária Lei nº 1027, de 08 de Abril de 2015, que "DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL". JUSTIFICATIVA Sancionada em 08 de abril de 2015 a Lei... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Requerimento 318/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando se há previsão de construção de uma Rotatória na Avenida Tocantins com as Avenidas Andorinha e Espírito Santo, em nosso Município. Vale ressaltar que esta situação já foi alvo das Indicações de números: 427/2017, e 1077/2019, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA Considerando o grande fluxo de veículos,... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Requerimento 319/2020 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Ferreira Tortelli, solicitando para que seja encaminhado e esclarecido a este Vereador o que segue: - Cópia do Contrato de Prestação de Serviço, que já foi homologado, celebrado entre o Município e a Empresa de Limpeza Pública Brooks Ambiental e Serviços; - Relação contendo Notas Fiscais de Pagamento, referentes ao ano de 2020; - Solicito que esclareçam qual o endereço... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Requerimento 320/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando informações se há previsão para realização de melhoria na iluminação do acesso à UFMS, trocando as lâmpadas por iluminação de LED, conforme Indicação n. 1371/2020, de autoria do Vereador Elton Silva. Justificativa Os recentes acontecimentos com o sequestro e cárcere de um dos docentes da UFMS, levantou o alerta de que todo o... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Requerimento 321/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando se há um planejamento por parte do Executivo no sentido de instalação de câmeras de monitoramento, em pontos estratégicos para controlar a entrada e saída de veículos da cidade. Vale ressaltar, que este pedido já foi alvo da Indicação nº 1253/2020, de autoria do Vereador Elton Silva. Justificativa Visando tratar-se de uma medida preventiva que garantiria mais segurança aos munícipes,... Anexos	Aprovado	PDF
25/05/2020	Requerimento 316/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações acerca do processo da Empresa AHBB, relativo a possível desqualificação da referida empresa como Organização Social. JUSTIFICATIVA Diante da rescisão do contrato com a referida empresa no ano de 2017, e, tendo em vista, questionamentos realizados por Servidores Municipais da área da Saúde sobre a atuação desta empresa em outro Município.   Anexos	Aprovado	PDF

03/08/2020

Requerimento 333/2020 - V. C
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, a Secretária de Administração, Raquel Ferreira Tortelli, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, uma cópia do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Tercon Terraplanagem e Construções, por meio da tomada de preço número 005/2020, para fazer recapeamento em ruas de nossa cidade. JUSTIFICATIVA Para dar pleno conhecimento a este Vereador, e, fazer cumprir o papel legislativo de fiscalização...

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