Superlegis

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14/09/2020	Requerimento 346/2020 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senhor Walter Carneiro Júnior, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando que seja esclarecido o motivo pelo qual não foi feita a rede de esgoto na Rua Porto Murtinho, em Chapadão do Sul – MS, e, quais providências serão tomadas diante dessa situação. Justificativa Considerando que, este Vereador foi procurado por vários moradores dessa rua que relataram que nas ruas Campo Grande e Camapuã foram executadas as obras de implementação da rede de esgoto e só...	Aprovado	PDF
14/09/2020	Requerimento 347/2020 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: Tendo em vista a aprovação da LEI nº 1.138, de 25 de abril de 2017, em que fica o Executivo Municipal autorizado a doar ao SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SEST SENAT, um lote de terreno urbano denominado lote 01, da Quadra 12, localizado no Bairro Polo Empresarial, nesta cidade de Chapadão do Sul- MS, solicito que nos... Anexos	Aprovado	PDF
14/09/2020	Requerimento 348/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação, Maria Otília Moreira Balbino, solicitando que seja esclarecido a este Vereador o que segue: Quanto foi investido na educação de março até agora, com a finalidade de otimizar as aulas online? Foi investido em tecnologia da informação para garantir aulas de qualidade? Foi investido no treinamento/capacitação dos servidores da educação para o ensino à... Anexos	Aprovado	PDF
31/08/2020	Requerimento 344/2020 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido se há possibilidade de incluir as ruas da expansão do polo empresarial no cronograma de varrição da limpeza pública. Justificativa Considerando que várias empresas já se instalaram nessa nova parte do polo empresarial, e, nada mais justo do que proporcionar a varrição e a efetiva limpeza pública no local, dando qualidade de vida a esses empresários, melhorando cada vez mais nossa... Anexos	Aprovado	PDF
31/08/2020	Requerimento 345/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando o que segue: Quando dar-se-á o início da obra de reforma e revitalização da feira do produtor? Justificativa Em julho deste ano foi repassada, a este vereador, a informação de que houve, através do projeto cadastrado no Siconv n.° 2348/2020, o empenho no valor de 477.500,00 advindos do ministério da agricultura, por intermédio da ministra Tereza Cristina, para a reforma e revitalização da feira do produtor.... Anexos	Aprovado	PDF
24/08/2020	Requerimento 340/2020 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPMCS, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, cópias das Atas, dos Conselhos Fiscal e Curador, do IPMCS, as quais, foram discutidas a porcentagem da alíquota de contribuição a cargo dos ativos, inativos e pensionistas e toda a elaboração do Projeto de Lei nº 151/2020. Executivo que: “Altera a Lei Municipal nº 917/2013, que Reestrutura o Regime Próprio de... Anexos	Aprovado	PDF
24/08/2020	Requerimento 341/2020 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPMCS, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o estudo das faixas salariais, que serviram de base para a definição da porcentagem da alíquota de contribuição a cargo dos ativos, inativos e pensionistas, presente no Projeto de Lei nº 151/2020. Executivo que: “Altera a Lei Municipal nº 917/2013, que Reestrutura... Anexos	Aprovado	PDF
24/08/2020	Requerimento 342/2020 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, que seja esclarecido o que segue: O Poder Executivo está repassando o auxílio financeiro ao Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul, destinado ao atendimento de ações e serviços públicos relevantes? Se sim, qual o valor desse auxílio financeiro? JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora... Anexos	Aprovado	PDF
24/08/2020	Requerimento 343/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, que seja esclarecido o que segue: Como estão sendo tratados os pedidos de férias dos Servidores da Área da Saúde? Estão sendo atendidos e gozando férias quando solicitado, ou ainda encontram-se em suspensão? JUSTIFICATIVA O Decreto nº 3.251, de 18 de março de 2020, em seu Artigo 2º, Inciso III, prevê a suspensão do gozo de férias pelos servidores da área da saúde durante a vigência do referido Decreto. Ora, a... Anexos	Aprovado	PDF
10/08/2020	Requerimento 337/2020 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPMCS, solicitando a apresentação do cálculo atuarial, que justifica a alteração da alíquota de contribuição a cargo dos ativos, inativos e pensionistas, que hoje está fixada em 11%, e no Projeto de Lei nº 152, de 24 julho de 2020, em trâmite nesta Casa de Leis, propõe que seja alterado para 14%. Solicito que seja encaminhado ainda, o Parecer Técnico da Empresa... Anexos	Aprovado	PDF
10/08/2020	Requerimento 338/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja informado, quais são os critérios estabelecidos para as Auto Escolas, quanto à utilização de estacionamentos nas vias da área central do Município, referente à ônibus e caminhões de propriedade das mesmas. Solicito que, caso haja Legislação Municipal que trata da matéria, que seja enviada cópia anexa a essa resposta. Ressalto, que este... Anexos	Aprovado	PDF
10/08/2020	Requerimento 339/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja encaminhado laudo técnico relativos as situações de sanidade das árvores retiradas do canteiro central da Avenida Oito. Solicito também, saber por que não foi plantado no referido canteiro grama e árvores nativas da região, uma vez que, foi esta a resposta enviada pelo Executivo ao Requerimento nº 295/2020 de... Anexos	Aprovado	PDF
03/08/2020	Requerimento 333/2020 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, a Secretária de Administração, Raquel Ferreira Tortelli, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, uma cópia do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Tercon Terraplanagem e Construções, por meio da tomada de preço número 005/2020, para fazer recapeamento em ruas de nossa cidade. JUSTIFICATIVA Para dar pleno conhecimento a este Vereador, e, fazer cumprir o papel legislativo de fiscalização... Anexos	Aprovado	PDF
03/08/2020	Requerimento 335/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado, através de listagem clara e objetiva, todos os objetos e valores, de todos os contratos firmados no âmbito municipal, desde fevereiro de 2020 até a presente data, que foram gerados através de dispensa de licitação. Encaminhar também os valores já efetivamente pagos dos referidos contratos. (Encaminhar a listagem em Excel ou Word.) Justificativa Este vereador faz tal solicitação para... Anexos	Aprovado	PDF
03/08/2020	Requerimento 336/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando o que segue: Houve a apresentação de laudos ou pareceres técnicos para a emissão de todos os Decretos editados/emitidos pelo Executivo desde o início da pandemia do COVID-19? Em caso positivo, enviar a este vereador todos os pareceres ou laudos que fundamentaram as decisões. Caso não tenham estes laudos, qual é o entendimento do Executivo em relação à rever todos os Decretos e fundamentá-los para que passem a... Anexos	Aprovado	PDF
06/07/2020	Requerimento 329/2020 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador cópia do contrato, que versa sobre a aquisição de tijolos para a construção de ciclovias e calçados em nosso Município. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população Sul-Chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste... Anexos	Aprovado	PDF
06/07/2020	Requerimento 330/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Maria Otilia Moreira Balbino, solicitando que seja esclarecido o que segue: 1 -Como estão sendo ministradas as aulas na Rede de Ensino Municipal? 2 -Quais as ferramentas que os Professores estão utilizando? 3 -Como está sendo apurado o cumprimento das atividades docentes? 4 -Como está a participação dos alunos? 5 -Como será feita avaliação para apurar o rendimento dos... Anexos	Aprovado	PDF
06/07/2020	Requerimento 331/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, qual foi o percentual de aumento no IPTU para este ano de 2020 em relação ao ano de 2019? JUSTIFICATIVA Esta solicitação visa dar esclarecimento à população sobre os possíveis aumentos nos impostos municipais, a fim de buscar uma alternativa de melhoria para a comunidade e dar plena ciência aos... Anexos	Aprovado	PDF
06/07/2020	Requerimento 332/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPMCS, solicitando a apresentação dos rendimentos das aplicações financeiras realizadas por esta entidade nos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho do corrente ano. Apresentar as informações separadamente por mês de realização e discriminar os fundos de aplicação. Detalhar especialmente as perdas com estas aplicações. JUSTIFICATIVA Dar pleno... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 322/2020 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando algumas informações acerca dos repasses mensais ao Instituto de Previdência Municipal – IPMCS. 1) Explicações sobre os novos atrasos dos repasses da parte funcional e patronal (em especial o funcional) ao Instituto de Previdência Municipal – IPMCS. Atrasos dos meses de janeiro e fevereiro de 2020 - Patronal e de Janeiro a Maio – Funcional. 2) Onde está sendo usado os recursos que foram descontados dos... Anexos	Aprovado	PDF

14/09/2020

Requerimento 346/2020 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senhor Walter Carneiro Júnior, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando que seja esclarecido o motivo pelo qual não foi feita a rede de esgoto na Rua Porto Murtinho, em Chapadão do Sul – MS, e, quais providências serão tomadas diante dessa situação. Justificativa Considerando que, este Vereador foi procurado por vários moradores dessa rua que relataram que nas ruas Campo Grande e Camapuã foram executadas as obras de implementação da rede de esgoto e só...

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