Superlegis
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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 24/11/2025 07:32
Último documento: 24/11/2025 06:30
Último projeto de lei: 17/11/2025 05:53
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/03/2025 Indicação 165/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o recapeamento da Avenida das Gaivotas.
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Indicação 166/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam envidados esforços junto aos órgãos competentes, especialmente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para que seja destinado mais um Delegado de Polícia Civil ao município de Chapadão do Sul.
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Indicação 167/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de as Agentes Comunitárias de Saúde realizarem o cadastramento de animais domésticos durante as visitas domiciliares.
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Indicação 168/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de internet via satélite Starlink em todas as escolas municipais de Chapadão do Sul.
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Indicação 169/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Oito, em frente ao Supermercado Costa.
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Indicação 170/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada vistoria em todos os açougues de supermercados do município, a fim de verificar as condições de manuseio das carnes, limpeza das câmaras frias, estado de conservação das caixas plásticas utilizadas para acondicionamento das carnes e a presença de moscas e outros agentes contaminantes nos balcões de venda.  
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Indicação 171/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando fiscalização e aplicação de penalidades aos motoristas que estacionam veículos sobre as calçadas nas avenidas, especialmente na Avenida Rio Grande do Norte, em frente às oficinas mecânicas, impedindo a circulação segura de pedestres.
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Indicação 172/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para solucionar o mau estado de conservação da Rua Juscelino Kubitschek.
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Indicação 173/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revitalização da praça do Bairro Esperança, localizada na Rua D, entre as Ruas I e H, com a instalação de iluminação pública, manutenção do parquinho infantil e plantio de grama nas áreas descobertas.
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Indicação 174/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam providenciadas medidas para a contratação de mais profissionais de Fonoaudiologia, visando atender a crescente demanda reprimida no município.
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Indicação 175/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja feito o cadastro do veículo da Cruz Vermelha – um Fiat Línea, cedido pelo Poder Judiciário – entre os veículos oficiais do município, e que seja fornecido abastecimento para o referido veículo.
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Indicação 176/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja feito o cadastro do ônibus da APAE de Chapadão do Sul entre os veículos oficiais do município, e que seja fornecido abastecimento para o referido veículo.
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Indicação 177/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um projeto para fornecimento da Carteira de Habilitação Social, destinado às pessoas de baixa renda do município de Chapadão do Sul.
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Indicação 178/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis projeto de lei que proponha alterações na Lei Complementar nº 040/2007, especificamente quanto à situação dos servidores ocupantes do cargo de Gestor de Ações Institucionais, atualmente enquadrados na categoria N-IX.
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Indicação 179/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revitalização de três sobras de áreas públicas localizadas nos encontros das Ruas São José dos Pinhais, Lapa e Foz do Iguaçu, no Bairro Sibipiruna.
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Indicação 180/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de comercializar áreas/lotes pertencentes ao município que estejam sem uso definido ou sem função social, a exemplo do terreno localizado em frente ao Hospital Municipal.
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Indicação 181/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja exigida, no processo de aprovação de novas edificações, a apresentação do projeto completo das calçadas, incluindo especificações técnicas obrigatórias.
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Indicação 182/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação da Guarda Municipal no município de Chapadão do Sul.
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Indicação 183/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de concurso público para a contratação de Agentes de Trânsito no município de Chapadão do Sul.
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Indicação 184/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja criado um Portal da Transparência Digital, por meio de painel de LED instalado em local central do município, onde sejam divulgadas informações atualizadas sobre as finanças públicas, licitações, compras, repasses financeiros, recursos disponíveis e ações da administração municipal.
Aprovado
Não possui

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