Superlegis

Data	Descrição	Situação
23/08/2024	Indicação 1285/2024 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA Os benefícios de realizar essa reparação incluem garantir que as plantas e gramados recebam a quantidade adequada de água, preservando a vegetação e mantendo a praça bonita e saudável, proporcionando assim um ambiente mais agradável para os moradores e visitantes, incentivando o uso da praça para atividades de lazer e socialização. Manter o espaço público em boas condições demonstra o cuidado e a valorização dos bens municipais, refletindo positivamente na imagem da administração. Um sistema de irrigação funcional e eficiente pode ajudar a economizar...	Aprovado
16/08/2024	Indicação 1274/2024 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA A inclusão do tratamento de canal no pacote de odontologia municipal é crucial para garantir acesso equitativo a cuidados de saúde bucal de qualidade. Muitos munícipes enfrentam dificuldades financeiras para custear tratamentos odontológicos mais complexos, como o tratamento de canal, e a oferta pública deste serviço contribuirá significativamente para a saúde e bem-estar da população. Além disso, a medida está alinhada com o compromisso da administração municipal em promover políticas de saúde preventiva e acessível a todos os cidadãos. Solicitamos...	Aprovado
16/08/2024	Indicação 1275/2024 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA A aquisição de uma unidade médica-odontológica móvel é essencial para garantir que os serviços de saúde cheguem às áreas rurais do nosso município, onde o acesso a esses serviços é muitas vezes limitado. Essa unidade permitirá que os moradores da zona rural recebam atendimento médico e odontológico de qualidade, sem a necessidade de longos deslocamentos até a sede do município. Além disso, a presença regular da unidade móvel nessas áreas contribuirá para a melhoria da saúde geral da população rural, promovendo prevenção e tratamento de doenças em...	Aprovado
16/08/2024	Indicação 1276/2024 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA A aquisição de um aparelho para a realização de exames de Endoscopia Digestiva é crucial para o diagnóstico precoce e tratamento eficaz de diversas doenças gastrointestinais. Atualmente, muitos munícipes precisam se deslocar para outras cidades em busca desse exame, o que gera custos e transtornos, além de possíveis atrasos no diagnóstico. Com a disponibilidade desse aparelho no município, será possível oferecer um atendimento mais rápido e eficiente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e para o fortalecimento da rede de saúde...	Aprovado
16/08/2024	Indicação 1277/2024 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA A aquisição de um aparelho para a realização de exames de colonoscopia é fundamental para o diagnóstico precoce e tratamento adequado de diversas doenças do trato intestinal, incluindo o câncer colorretal. Atualmente, a falta desse equipamento em nosso município obriga os pacientes a se deslocarem para outras cidades, o que acarreta custos elevados e possíveis atrasos no atendimento. Com a implementação desse serviço no município, será possível oferecer um cuidado mais rápido e acessível, impactando positivamente na saúde e qualidade de vida da...	Aprovado
16/08/2024	Indicação 1278/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A ampliação da frota de ambulâncias UTI é essencial para garantir um atendimento de emergência mais eficaz e rápido, proporcionando suporte avançado de vida aos pacientes em estado crítico. Os principais benefícios da compra de uma nova Ambulância UTI incluem: Aumento da Capacidade de Atendimento: A nova ambulância permitirá uma resposta mais rápida e eficiente a emergências, reduzindo o tempo de espera e aumentando a capacidade de atendimento do município. Melhoria na Qualidade do Atendimento: Com uma nova Ambulância UTI, será possível oferecer suporte...	Aprovado
16/08/2024	Indicação 1279/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A Torre de Laparoscopia é um conjunto essencial de equipamentos para a realização de cirurgias minimamente invasivas, permitindo o diagnóstico e tratamento de doenças do aparelho digestivo através de pequenas incisões na parede abdominal. A aquisição deste equipamento permitirá ao município ampliar e melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população, proporcionando diagnósticos mais precisos e tratamentos menos invasivos, o que contribui para uma recuperação mais rápida dos pacientes e para a redução dos custos...	Aprovado
16/08/2024	Indicação 1280/2024 - Marcelo Costa Justificativa Os Centros de Educação Infantil desempenham um papel vital no desenvolvimento das crianças, proporcionando um ambiente de aprendizado seguro e acolhedor. No entanto, a segurança física e emocional de nossos pequenos é uma prioridade que deve ser continuamente aprimorada. Nesse contexto, gostaria de solicitar a instalação de câmeras de vigilância em todos os Centros de Educação Infantil municipais. A presença de câmeras de segurança ajudará a garantir a segurança das crianças, fornecerá tranquilidade aos pais e responsáveis, além de contribuir para a...	Aprovado
16/08/2024	Indicação 1281/2024 - Marcelo Costa Justificativa A instalação de câmeras de monitoramento nas praças públicas de Chapadão do Sul visa aumentar a segurança dos cidadãos que frequentam esses espaços, especialmente no período noturno. Com o monitoramento constante, será possível inibir práticas criminosas, bem como auxiliar na identificação de responsáveis por atos de vandalismo e outras irregularidades que possam ocorrer. Além disso, a medida contribuirá para a preservação dos equipamentos públicos e para a promoção de um ambiente mais seguro e agradável para todos os munícipes.	Aprovado
09/08/2024	Indicação 1268/2024 - Alline Krug Tontini Justificativa A criação de um Centro Aquático Municipal no Bairro Esplanada contribuirá significativamente para promover o esporte e a saúde na região. A distância do bairro em relação ao centro da cidade dificulta o acesso dos moradores às atividades aquáticas oferecidas no centro. Com o novo centro, a população do Esplanada terá acesso facilitado a aulas de natação e hidroginástica, incentivando a prática de exercícios físicos e o bem-estar. Além disso, o crescimento do bairro justifica a necessidade de infraestrutura esportiva adequada, beneficiando crianças, jovens,...	Aprovado
09/08/2024	Indicação 1269/2024 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA A inclusão da disciplina de Educação no Trânsito na grade de ensino das escolas municipais visa integrar essa temática ao currículo escolar, assim como as demais disciplinas. A intenção é atuar preventivamente para reduzir o número de vítimas de acidentes de trânsito, promovendo a conscientização desde a base educacional. Ao adquirir esse conhecimento, as crianças se tornarão mais conscientes e capazes de cobrar comportamentos responsáveis dos próprios pais e responsáveis enquanto estiverem no trânsito. Além disso, essa educação contribuirá para a...	Aprovado
09/08/2024	Indicação 1270/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Esta propositura tem como objetivo solicitar à Administração Municipal que entre em contato com os Correios para que iniciem as entregas nos Bairros Esplanada III, IV e V, considerando que já há uma quantidade significativa de moradores nessas regiões que necessitam desse serviço essencial.	Aprovado
09/08/2024	Indicação 1271/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Esta propositura tem como objetivo solicitar à Administração Municipal a realização de melhorias nas ruas dos Bairros Esplanada I, II, III e IV, que se encontram em condições precárias. A falta de manutenção adequada prejudica a mobilidade e a segurança dos moradores. A intervenção necessária, seja por meio de recapeamento ou aplicação de lama asfáltica, garantirá melhores condições de tráfego e qualidade de vida para a população residente nesses bairros.	Aprovado
09/08/2024	Indicação 1272/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A criação desse conselho permitirá que os jovens participem ativamente na formulação de políticas públicas que os afetam diretamente, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva. A ampliação da representação dos jovens nos parlamentos brasileiros indica que esse segmento populacional se afirma como agente político e que a cidadania vê nos jovens a possibilidade de realização das transformações desejadas, cabendo ao poder público ampliar os instrumentos de participação dos jovens nas decisões referentes à coletividade. Peço atenção da...	Aprovado
09/08/2024	Indicação 1273/2024 - André dos Anjos Justificativa Nilson Borges, carinhosamente conhecido como Borginho, foi um servidor público que muito contribuiu para o desenvolvimento de nosso município. Sua trajetória de vida é marcada por dedicação ao serviço público e pelo amor à nossa comunidade. Borginho sempre esteve comprometido com o bem-estar da população, desempenhando suas funções com ética, responsabilidade e empenho. A nomeação de uma rua em sua homenagem seria um justo reconhecimento ao seu legado e às suas contribuições para a cidade. Borginho é lembrado por todos com carinho e respeito, e sua memória...	Aprovado
02/08/2024	Indicação 1267/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa Esse aplicativo, irá contribuir de forma significativa para facilitar o contato com as pessoas que querem fazer as suas doações de sobra de materiais de construção que não será mais utilizada dentro de suas casas, e que beneficiará pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município Chapadão do Sul. Esse aplicativo caracteriza-se como forma real de responsabilidade social por parte do poder público em parceria com a sociedade organizada.	Aprovado
12/07/2024	Indicação 1264/2024 - Vanderson Cardoso A aquisição de um novo caminhão coletor compactador de lixo é essencial para atender a crescente demanda de coleta de resíduos em nosso município. O aumento da população e o consequente aumento na produção de resíduos sólidos exigem um incremento na frota de veículos destinados à coleta de lixo, garantindo assim a eficiência e regularidade do serviço de limpeza pública. A inclusão de telemetria no veículo permitirá um melhor monitoramento e gestão da coleta, otimizando as rotas e melhorando a qualidade do serviço prestado à população.	Aprovado
12/07/2024	Indicação 1265/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A contratação de um pacote de exames de endoscopia é crucial para atender às necessidades urgentes dos cidadãos, garantindo um acesso mais rápido e eficiente a este procedimento médico essencial. Além de reduzir a sobrecarga nos hospitais de referência em outras cidades, essa medida promoverá um melhor atendimento local, aliviando a pressão sobre os serviços de saúde e melhorando a qualidade de vida dos munícipes de Chapadão do Sul.	Aprovado
12/07/2024	Indicação 1266/2024 - Prof.ª Almira A criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito é fundamental para coordenar políticas públicas eficazes que visem melhorar o fluxo de tráfego, aumentar a segurança viária e promover alternativas sustentáveis de transporte. Este conselho possibilitará um planejamento integrado e participativo, envolvendo a comunidade, especialistas em mobilidade urbana, representantes de associações de moradores, e órgãos governamentais pertinentes. A implementação deste conselho não apenas facilitará a solução de problemas emergentes de trânsito e mobilidade, mas...	Aprovado
05/07/2024	Indicação 1261/2024 - Poder Legislativo JUSTIFICATIVA Considerando que, fica à encargo das Secretarias, SEDEMA e SESOP, a coleta e o transporte dos materiais e itens doados, até o galpão solidário, que é o local estabelecido pela municipalidade. Assim, fa-ze necessária a aquisição do caminhão, que fique de uso exclusivo para o desenvolvimento do Programa “Sua sobra minha obra”.	Aprovado

23/08/2024

Indicação 1285/2024 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA Os benefícios de realizar essa reparação incluem garantir que as plantas e gramados recebam a quantidade adequada de água, preservando a vegetação e mantendo a praça bonita e saudável, proporcionando assim um ambiente mais agradável para os moradores e visitantes, incentivando o uso da praça para atividades de lazer e socialização. Manter o espaço público em boas condições demonstra o cuidado e a valorização dos bens municipais, refletindo positivamente na imagem da administração. Um sistema de irrigação funcional e eficiente pode ajudar a economizar...

Aprovado

16/08/2024

Indicação 1274/2024 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA A inclusão do tratamento de canal no pacote de odontologia municipal é crucial para garantir acesso equitativo a cuidados de saúde bucal de qualidade. Muitos munícipes enfrentam dificuldades financeiras para custear tratamentos odontológicos mais complexos, como o tratamento de canal, e a oferta pública deste serviço contribuirá significativamente para a saúde e bem-estar da população. Além disso, a medida está alinhada com o compromisso da administração municipal em promover políticas de saúde preventiva e acessível a todos os cidadãos. Solicitamos...

Aprovado

16/08/2024

Indicação 1275/2024 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA A aquisição de uma unidade médica-odontológica móvel é essencial para garantir que os serviços de saúde cheguem às áreas rurais do nosso município, onde o acesso a esses serviços é muitas vezes limitado. Essa unidade permitirá que os moradores da zona rural recebam atendimento médico e odontológico de qualidade, sem a necessidade de longos deslocamentos até a sede do município. Além disso, a presença regular da unidade móvel nessas áreas contribuirá para a melhoria da saúde geral da população rural, promovendo prevenção e tratamento de doenças em...

Aprovado

16/08/2024

Indicação 1276/2024 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA A aquisição de um aparelho para a realização de exames de Endoscopia Digestiva é crucial para o diagnóstico precoce e tratamento eficaz de diversas doenças gastrointestinais. Atualmente, muitos munícipes precisam se deslocar para outras cidades em busca desse exame, o que gera custos e transtornos, além de possíveis atrasos no diagnóstico. Com a disponibilidade desse aparelho no município, será possível oferecer um atendimento mais rápido e eficiente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e para o fortalecimento da rede de saúde...

Aprovado

16/08/2024

Indicação 1277/2024 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA A aquisição de um aparelho para a realização de exames de colonoscopia é fundamental para o diagnóstico precoce e tratamento adequado de diversas doenças do trato intestinal, incluindo o câncer colorretal. Atualmente, a falta desse equipamento em nosso município obriga os pacientes a se deslocarem para outras cidades, o que acarreta custos elevados e possíveis atrasos no atendimento. Com a implementação desse serviço no município, será possível oferecer um cuidado mais rápido e acessível, impactando positivamente na saúde e qualidade de vida da...

Aprovado

16/08/2024

Indicação 1278/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A ampliação da frota de ambulâncias UTI é essencial para garantir um atendimento de emergência mais eficaz e rápido, proporcionando suporte avançado de vida aos pacientes em estado crítico. Os principais benefícios da compra de uma nova Ambulância UTI incluem: Aumento da Capacidade de Atendimento: A nova ambulância permitirá uma resposta mais rápida e eficiente a emergências, reduzindo o tempo de espera e aumentando a capacidade de atendimento do município. Melhoria na Qualidade do Atendimento: Com uma nova Ambulância UTI, será possível oferecer suporte...

Aprovado

16/08/2024

Indicação 1279/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A Torre de Laparoscopia é um conjunto essencial de equipamentos para a realização de cirurgias minimamente invasivas, permitindo o diagnóstico e tratamento de doenças do aparelho digestivo através de pequenas incisões na parede abdominal. A aquisição deste equipamento permitirá ao município ampliar e melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população, proporcionando diagnósticos mais precisos e tratamentos menos invasivos, o que contribui para uma recuperação mais rápida dos pacientes e para a redução dos custos...

Aprovado

16/08/2024

Indicação 1280/2024 - Marcelo Costa
Justificativa Os Centros de Educação Infantil desempenham um papel vital no desenvolvimento das crianças, proporcionando um ambiente de aprendizado seguro e acolhedor. No entanto, a segurança física e emocional de nossos pequenos é uma prioridade que deve ser continuamente aprimorada. Nesse contexto, gostaria de solicitar a instalação de câmeras de vigilância em todos os Centros de Educação Infantil municipais. A presença de câmeras de segurança ajudará a garantir a segurança das crianças, fornecerá tranquilidade aos pais e responsáveis, além de contribuir para a...

Aprovado

16/08/2024

Indicação 1281/2024 - Marcelo Costa
Justificativa A instalação de câmeras de monitoramento nas praças públicas de Chapadão do Sul visa aumentar a segurança dos cidadãos que frequentam esses espaços, especialmente no período noturno. Com o monitoramento constante, será possível inibir práticas criminosas, bem como auxiliar na identificação de responsáveis por atos de vandalismo e outras irregularidades que possam ocorrer. Além disso, a medida contribuirá para a preservação dos equipamentos públicos e para a promoção de um ambiente mais seguro e agradável para todos os munícipes.

Aprovado

09/08/2024

Indicação 1268/2024 - Alline Krug Tontini
Justificativa A criação de um Centro Aquático Municipal no Bairro Esplanada contribuirá significativamente para promover o esporte e a saúde na região. A distância do bairro em relação ao centro da cidade dificulta o acesso dos moradores às atividades aquáticas oferecidas no centro. Com o novo centro, a população do Esplanada terá acesso facilitado a aulas de natação e hidroginástica, incentivando a prática de exercícios físicos e o bem-estar. Além disso, o crescimento do bairro justifica a necessidade de infraestrutura esportiva adequada, beneficiando crianças, jovens,...

Aprovado

09/08/2024

Indicação 1269/2024 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA A inclusão da disciplina de Educação no Trânsito na grade de ensino das escolas municipais visa integrar essa temática ao currículo escolar, assim como as demais disciplinas. A intenção é atuar preventivamente para reduzir o número de vítimas de acidentes de trânsito, promovendo a conscientização desde a base educacional. Ao adquirir esse conhecimento, as crianças se tornarão mais conscientes e capazes de cobrar comportamentos responsáveis dos próprios pais e responsáveis enquanto estiverem no trânsito. Além disso, essa educação contribuirá para a...

Aprovado

09/08/2024

Indicação 1270/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Esta propositura tem como objetivo solicitar à Administração Municipal que entre em contato com os Correios para que iniciem as entregas nos Bairros Esplanada III, IV e V, considerando que já há uma quantidade significativa de moradores nessas regiões que necessitam desse serviço essencial.

Aprovado

09/08/2024

Indicação 1271/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Esta propositura tem como objetivo solicitar à Administração Municipal a realização de melhorias nas ruas dos Bairros Esplanada I, II, III e IV, que se encontram em condições precárias. A falta de manutenção adequada prejudica a mobilidade e a segurança dos moradores. A intervenção necessária, seja por meio de recapeamento ou aplicação de lama asfáltica, garantirá melhores condições de tráfego e qualidade de vida para a população residente nesses bairros.

Aprovado

09/08/2024

Indicação 1272/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A criação desse conselho permitirá que os jovens participem ativamente na formulação de políticas públicas que os afetam diretamente, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva. A ampliação da representação dos jovens nos parlamentos brasileiros indica que esse segmento populacional se afirma como agente político e que a cidadania vê nos jovens a possibilidade de realização das transformações desejadas, cabendo ao poder público ampliar os instrumentos de participação dos jovens nas decisões referentes à coletividade. Peço atenção da...

Aprovado

09/08/2024

Indicação 1273/2024 - André dos Anjos
Justificativa Nilson Borges, carinhosamente conhecido como Borginho, foi um servidor público que muito contribuiu para o desenvolvimento de nosso município. Sua trajetória de vida é marcada por dedicação ao serviço público e pelo amor à nossa comunidade. Borginho sempre esteve comprometido com o bem-estar da população, desempenhando suas funções com ética, responsabilidade e empenho. A nomeação de uma rua em sua homenagem seria um justo reconhecimento ao seu legado e às suas contribuições para a cidade. Borginho é lembrado por todos com carinho e respeito, e sua memória...

Aprovado

02/08/2024

Indicação 1267/2024 - Vanderson Cardoso
Justificativa Esse aplicativo, irá contribuir de forma significativa para facilitar o contato com as pessoas que querem fazer as suas doações de sobra de materiais de construção que não será mais utilizada dentro de suas casas, e que beneficiará pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município Chapadão do Sul. Esse aplicativo caracteriza-se como forma real de responsabilidade social por parte do poder público em parceria com a sociedade organizada.

Aprovado

12/07/2024

Indicação 1264/2024 - Vanderson Cardoso
A aquisição de um novo caminhão coletor compactador de lixo é essencial para atender a crescente demanda de coleta de resíduos em nosso município. O aumento da população e o consequente aumento na produção de resíduos sólidos exigem um incremento na frota de veículos destinados à coleta de lixo, garantindo assim a eficiência e regularidade do serviço de limpeza pública. A inclusão de telemetria no veículo permitirá um melhor monitoramento e gestão da coleta, otimizando as rotas e melhorando a qualidade do serviço prestado à população.

Aprovado

12/07/2024

Indicação 1265/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A contratação de um pacote de exames de endoscopia é crucial para atender às necessidades urgentes dos cidadãos, garantindo um acesso mais rápido e eficiente a este procedimento médico essencial. Além de reduzir a sobrecarga nos hospitais de referência em outras cidades, essa medida promoverá um melhor atendimento local, aliviando a pressão sobre os serviços de saúde e melhorando a qualidade de vida dos munícipes de Chapadão do Sul.

Aprovado

12/07/2024

Indicação 1266/2024 - Prof.ª Almira
A criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito é fundamental para coordenar políticas públicas eficazes que visem melhorar o fluxo de tráfego, aumentar a segurança viária e promover alternativas sustentáveis de transporte. Este conselho possibilitará um planejamento integrado e participativo, envolvendo a comunidade, especialistas em mobilidade urbana, representantes de associações de moradores, e órgãos governamentais pertinentes. A implementação deste conselho não apenas facilitará a solução de problemas emergentes de trânsito e mobilidade, mas...

Aprovado

05/07/2024

Indicação 1261/2024 - Poder Legislativo
JUSTIFICATIVA Considerando que, fica à encargo das Secretarias, SEDEMA e SESOP, a coleta e o transporte dos materiais e itens doados, até o galpão solidário, que é o local estabelecido pela municipalidade. Assim, fa-ze necessária a aquisição do caminhão, que fique de uso exclusivo para o desenvolvimento do Programa “Sua sobra minha obra”.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros