Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
13/09/2023	Indicação 990/2023 - M. C JUSTIFICATIVA A Avenida Planalto é uma das principais vias do município, e é frequente a passagem de veículos em alta velocidade, colocando em risco pedestres e outros motoristas. Este fato é agravado pela falta de mecanismos de redução de velocidade ao longo da via. A instalação de redutores de velocidade seria uma medida efetiva para reduzir os riscos de acidentes e melhorar a segurança da população que vive ou transita na região. Além disso, tal medida também contribuiria para impulsionar a sensação de segurança no bairro, desencorajando atos de imprudência e...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 991/2023 - V. C JUSTIFICATIVA Vivemos em uma era dominada pela tecnologia, desde o momento em que acordamos até a hora de dormir. Os avanços tecnológicos trazem inúmeros benefícios, como praticidade, dinamismo e acesso imediato a uma vasta gama de informações. Se a tecnologia pode adicionar tanto valor às nossas vidas diárias, imagine o impacto positivo que ela pode ter na educação. A lousa digital interativa representa uma das ferramentas mais significativas em termos de tendências educacionais e tecnologia educacional. Ela oferece uma abordagem mais dinâmica e interativa de ensino e...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 992/2023 - V. C JUSTIFICATIVA Este Vereador tem recebido diversas reclamações a respeito de incidentes preocupantes que têm ocorrido nas Unidades Básicas de Saúde de nosso município. Estes incidentes vão desde desacato aos profissionais de saúde até, infelizmente, casos de agressão física entre pacientes dentro das unidades. É imperativo que medidas sejam tomadas imediatamente para reforçar a segurança nessas instalações. A presença de uma guarda ou segurança nas unidades é vital para garantir um ambiente seguro para tanto os profissionais quanto os pacientes que dependem desses...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 993/2023 - V. C JUSTIFICATIVA O ESF Planalto tem sido uma estrutura essencial para a comunidade local, proporcionando atendimentos médicos básicos e servindo como primeiro ponto de contato para questões de saúde pública. No entanto, a atual condição do posto deixa a desejar em termos de infraestrutura e capacidade de atendimento. É crucial que esta unidade de saúde receba uma reforma geral para melhorar suas instalações, torná-las mais acessíveis e aumentar sua capacidade de atendimento. Uma estrutura de saúde bem mantida é vital para o bem-estar da comunidade e também para os profissionais...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 994/2023 - V. C JUSTIFICATIVA O bem-estar da população é um objetivo fundamental para qualquer gestão pública eficaz. A prática de atividades físicas e recreativas desempenha um papel crucial na promoção desse bem-estar. Tendo isso em vista e em nome dos moradores próximos e frequentadores da Área Esportiva do Bairro Sibipiruna, esta indicação solicita a instalação de diversos dispositivos que promovam a saúde e o lazer na comunidade. Essas benfeitorias não só incentivam a prática de atividades físicas como também contribuem para a qualidade de vida da população do bairro e...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 995/2023 - A.T JUSTIFICATIVA Fui procurada por diversos cidadãos que frequentam o Cemitério Municipal e relataram a falta recorrente de água no local. Esse problema dificulta a manutenção e higienização adequada dos túmulos, algo que é fundamental para garantir o respeito e a dignidade que o local e as famílias merecem. Dessa forma, é crucial que se realize uma vistoria para assegurar o abastecimento contínuo da caixa D'Água existente. Além disso, a depender dos resultados dessa vistoria e da demanda local, a instalação de mais pontos de acesso à água e de um reservatório...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 996/2023 - V. C JUSTIFICATIVA Os pergolados são peças comumente utilizadas em parques, jardins, terraços e demais áreas externas amplas. O objetivo é instalar pergolados e bancos no local e com isso proporcionar conforto e embelezar os canteiros de nossa cidade. Considerando que em frente ao local existem vários comércios e a cobertura seria essencial para aqueles que esperam seus familiares em compras, ou para aqueles que desejam sentar para tomar sorvetes, essa seria uma forma de embelezar e trazer conforto aos...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 997/2023 - M. C JUSTIFICATIVA Com o crescimento populacional e a expansão do nosso município, tem-se observado uma demanda crescente por serviços de limpeza pública. Muitos sacos de lixo, galhos de árvores, móveis danificados e sucatas estão sendo espalhados pelas calçadas, criando não apenas uma questão estética, mas também de saúde pública. A presença desses materiais nas vias públicas atrapalha a passagem de pedestres, gera focos de proliferação de doenças e degrada o meio ambiente. Tudo isso contribui para uma redução da qualidade de vida dos habitantes da cidade e uma imagem...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 998/2023 - M. C JUSTIFICATIVA A segurança nos Postos de Saúde tornou-se uma preocupação crescente para os profissionais de saúde e para a população que utiliza esses serviços. Temos recebido relatos de diversos desentendimentos e incidentes nesses locais, que resultam em situações desconfortáveis e, por vezes, perigosas para todos os presentes. A presença policial tem o potencial de prevenir incidentes e oferecer uma sensação de segurança para os profissionais de saúde e pacientes. Isso é ainda mais crítico durante o período diurno, quando há um maior acúmulo de pessoas nos Postos de...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 999/2023 - M. JUSTIFICATIVA A criação de uma Casa de Apoio/Passagem atenderia às seguintes necessidades: Acomodação Temporária: Muitas vezes, os pacientes do interior precisam chegar à cidade na madrugada para pegar o ônibus da saúde que os levará a tratamentos médicos em outros municípios. Isso pode resultar em horas de espera nas ruas ou em situações desconfortáveis. Uma Casa de Apoio/Passagem ofereceria acomodações seguras e confortáveis para essas pessoas durante o período de espera. Assistência Básica: Além de fornecer abrigo, a Casa de Apoio/Passagem poderia disponibilizar...	Aprovado	PDF
31/08/2023	Indicação 982/2023 - M. C JUSTIFICATIVA As agentes comunitárias de saúde desempenham um papel crucial na promoção e manutenção da saúde pública em nosso município. Seu trabalho, frequentemente realizado em áreas extensas, exige deslocamentos constantes, o que impacta não apenas no tempo dedicado a cada visita, mas também na própria saúde física dessas profissionais. A aquisição de bicicletas elétricas para as agentes comunitárias representaria um avanço significativo na eficiência e eficácia desse serviço público tão essencial. Bicicletas elétricas permitiriam um deslocamento mais...	Aprovado	PDF
31/08/2023	Indicação 983/2023 - M. C JUSTIFICATIVA O transporte escolar é um elemento essencial para garantir o acesso à educação. No entanto, a segurança e o bem-estar dos alunos durante esses deslocamentos muitas vezes podem ser comprometidos devido à falta de supervisão adequada. Nesse sentido, a presença de monitores nos ônibus coletivos, especialmente nos horários em que há transporte de alunos, é fundamental para garantir não apenas a segurança, mas também a ordem e a disciplina durante o trajeto. Monitores seriam responsáveis por assegurar que todas as normas de segurança sejam observadas, que...	Aprovado	PDF
31/08/2023	Indicação 984/2023 - A. A JUSTIFICATIVA A questão habitacional é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. No entanto, muitas famílias de baixa renda em nosso município enfrentam sérias dificuldades em ter acesso a moradia digna, e por vezes pagando altos valores de aluguel. A criação de um Programa Habitacional municipal se faz essencial para abordar essa questão de forma eficaz e humanizada. O programa poderia oferecer diferentes formas de assistência, como financiamentos facilitados, subsídios ou mesmo a construção de novas unidades...	Aprovado	PDF
31/08/2023	Indicação 985/2023 - V. C JUSTIFICATIVA O atletismo é uma das modalidades esportivas mais tradicionais e importantes para o desenvolvimento físico e mental de jovens e adultos. Infelizmente, o professor Leonir, que desempenhava um papel crucial na orientação e treinamento de nossos atletas, decidiu não fazer mais parte do quadro de professores de atletismo da Secretaria de Esportes. Esta situação tem gerado preocupações entre pais e alunos, que veem no atletismo não apenas uma atividade física, mas também uma oportunidade para o desenvolvimento pessoal, social e até profissional. Fui procurado...	Aprovado	PDF
31/08/2023	Indicação 986/2023 - A. JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei dispõe fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde em âmbito nacional. O projeto visa instituir o fornecimento situação de hipossuficiência social e econômica, não possuindo condições financeiras para compra de itens de higiene pessoal. O objetivo é evitar constrangimentos para as mulheres que não têm condições financeiras de comprá-los e, por conta disso, acabam utilizando materiais prejudiciais à saúde. Os fabricantes de absorventes recomendam a sua troca, no máximo, a...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 968/2023 - E. S JUSTIFICATIVA A prática de esportes e jogos recreativos é de suma importância para o desenvolvimento integral de crianças e jovens. Além de estimular a atividade física, tais práticas também incentivam o trabalho em equipe, aprimoram habilidades motoras e cognitivas e contribuem para o bem-estar mental dos estudantes. A Escola Manoel de Barros é uma nova instituição educacional que tem se destacado em nossa comunidade. No entanto, a escola ainda carece de mais opções de atividades recreativas e esportivas para seus alunos. A aquisição de mesa de ping pong, pebolim e...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 969/2023 - M. C JUSTIFICATIVA ua Paranaíba é uma via de grande movimentação e importância para o município, portanto, merece uma atenção especial quanto à qualidade de sua iluminação pública. Esta ação não apenas beneficiaria a comunidade local em termos de segurança, mas também representaria um passo positivo para a gestão pública eficiente e sustentável. A substituição de lâmpadas convencionais por LED em iluminação pública tem se mostrado uma medida eficaz para a otimização do consumo de energia, com benefícios tanto econômicos quanto ambientais. Lâmpadas de LED...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 970/2023 - V. C JUSTIFICATIVA A regionalização é um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) e atua como um eixo estruturante que organiza a descentralização das ações e serviços de saúde em todo o país. A materialização dessa estrutura se dá por meio da organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS). O objetivo da regionalização é promover a equidade, a integralidade na atenção à saúde, a racionalização dos gastos, a otimização dos recursos com ganho de escala, o estabelecimento de mecanismos de governança e a atuação do Estado orientada pela...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 971/2023 - V. C JUSTIFICATIVA A falta de placas indicativas com os nomes das ruas no Bairro Esplanada I tem causado diversos transtornos para moradores e visitantes. Este é um problema que afeta a orientação espacial, a entrega de mercadorias, os serviços de emergência e até mesmo a integração comunitária. A clareza na identificação das vias públicas é fundamental para a mobilidade urbana e para a segurança dos cidadãos. Muitas vezes, a ausência de tais placas faz com que serviços como ambulâncias, bombeiros e polícia percam tempo valioso tentando localizar endereços...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 972/2023 - M. JUSTIFICATIVA O Hospital de Amor de Barretos é uma instituição de referência no tratamento de câncer no Brasil, proporcionando atendimento médico de excelência e gratuitamente a milhares de pacientes de diversas regiões do país. Dada a complexidade e os custos associados ao tratamento oncológico, qualquer recurso extra é fundamental para a continuidade e expansão dos serviços oferecidos pelo hospital. O valor sugerido na Emenda Parlamentar de R$ 200.000,00 pode ser destinado para diversas finalidades dentro da instituição, como aquisição de equipamentos...	Aprovado	PDF

13/09/2023

Indicação 990/2023 - M. C
JUSTIFICATIVA A Avenida Planalto é uma das principais vias do município, e é frequente a passagem de veículos em alta velocidade, colocando em risco pedestres e outros motoristas. Este fato é agravado pela falta de mecanismos de redução de velocidade ao longo da via. A instalação de redutores de velocidade seria uma medida efetiva para reduzir os riscos de acidentes e melhorar a segurança da população que vive ou transita na região. Além disso, tal medida também contribuiria para impulsionar a sensação de segurança no bairro, desencorajando atos de imprudência e...

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