Superlegis

Data	Descrição	Situação
15/02/2021	Requerimento 3/2021 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Quais são as especialidades médicas oferecidas pela Rede de Saúde Pública Municipal? - Como funciona os encaminhamentos, em caso de especialidades médicas que não são oferecidas em nosso Município? - E, por fim, encaminhar a relação das Clínicas Médicas conveniadas com o Município, contendo as...	Aprovado
08/02/2021	Requerimento 1/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, João Carlos Krug e à Secretária Municipal de Saúde, Srª Valéria Lopes, o que segue abaixo: - Há programas de Controle, monitoramento e atendimento especializado aos usuários Hipertensos, Diabéticos, com Insuficiência Respiratória, Soro Positivos, Renais Crônicos, com Hiperplasias e outros fatores, que agravam o risco de morte por SARS-COV-2, vulgo Coronavírus, em Chapadão do Sul? - Em caso de resposta positiva, como...	Aprovado
23/11/2020	Requerimento 355/2020 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja encaminhado a este Vereador um Relatório contendo as visitas dos Agentes Comunitários de Endemias, correspondente aos anos de 2019 e 2020. E ainda, esclarecer se estão sendo cumpridas as metas determinadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Justificativa Considerando que, entre as atividades dos Agentes Comunitários de Endemias, estão: A...	Aprovado
09/11/2020	Requerimento 354/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando o que segue: - Existe algum estudo e intenção de implantação de um CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, em nosso Município? - Caso não exista, é possível que a municipalidade faça o credenciamento de profissionais de odontologia, para atender as especialidades não oferecidas pelo Sistema Único de Saúde, como por exemplo, tratamento...	Aprovado
26/10/2020	Requerimento 353/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando o que segue: - Já foi realizado novo estudo de viabilidade econômica para instalação de câmeras de monitoramento nos principais pontos de nossa cidade? - Quando o Executivo Municipal irá realizar licitação para implantação do sistema de monitoramento de nossa cidade? - Quando é que a referida empresa destacada no Decreto nº 3.311, de 10 de junho de 2020, que concedeu permissão de uso do Canteiro...	Aprovado
19/10/2020	Requerimento 350/2020 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Mara Núbia Soares Pereira, solicitando informações sobre possíveis divergências entre exames do Covid-19 realizados pelo SUS, e, posteriormente realizados em laboratórios particulares. Justificativa Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população Sul-Chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste...	Aprovado
19/10/2020	Requerimento 351/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que apresente o que segue: - Projeto de arborização para nosso centro urbano; - Projeto de reposição e arborização da Avenida Oito, uma vez que há a expectativa de implantação da captação de águas pluviais e consequentemente a retirada de algumas árvores do canteiro central desta avenida; - Consulta à comunidade local sobre o planejamento da...	Aprovado
19/10/2020	Requerimento 352/2020 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Controlador Municipal, Lucas Ricardo Cabreira e ao Departamento de Patrimônio, solicitando informações de localização das Máquinas de Costura, aproximadamente vinte unidades, que eram utilizadas pela Secretaria de Assistência Social, para cursos de corte e costura e bordados. JUSTIFICATIVA O Vereador gostaria, se possível, de ver onde estão guardadas as referidas máquinas e esclarecimento do motivo pelo...	Aprovado
28/09/2020	Requerimento 349/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando o que segue: - Há Projeto cadastrado no Siconv, para a construção de CEI no Bairro Esplanada? - Há Projeto cadastrado no Siconv, para a construção de um ESF no Bairro Esplanada? - Há Projeto cadastrado no Siconv, para a construção de uma Escola no Bairro Esplanada? Em havendo tais Projetos, qual a programação do Executivo para início...	Aprovado
14/09/2020	Requerimento 346/2020 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senhor Walter Carneiro Júnior, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando que seja esclarecido o motivo pelo qual não foi feita a rede de esgoto na Rua Porto Murtinho, em Chapadão do Sul – MS, e, quais providências serão tomadas diante dessa situação. Justificativa Considerando que, este Vereador foi procurado por vários moradores dessa rua que relataram que nas ruas Campo Grande e Camapuã foram executadas as obras de implementação da rede de esgoto e só...	Aprovado
14/09/2020	Requerimento 347/2020 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: Tendo em vista a aprovação da LEI nº 1.138, de 25 de abril de 2017, em que fica o Executivo Municipal autorizado a doar ao SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SEST SENAT, um lote de terreno urbano denominado lote 01, da Quadra 12, localizado no Bairro Polo Empresarial, nesta cidade de Chapadão do Sul- MS, solicito que nos...	Aprovado
14/09/2020	Requerimento 348/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação, Maria Otília Moreira Balbino, solicitando que seja esclarecido a este Vereador o que segue: Quanto foi investido na educação de março até agora, com a finalidade de otimizar as aulas online? Foi investido em tecnologia da informação para garantir aulas de qualidade? Foi investido no treinamento/capacitação dos servidores da educação para o ensino à...	Aprovado
31/08/2020	Requerimento 344/2020 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido se há possibilidade de incluir as ruas da expansão do polo empresarial no cronograma de varrição da limpeza pública. Justificativa Considerando que várias empresas já se instalaram nessa nova parte do polo empresarial, e, nada mais justo do que proporcionar a varrição e a efetiva limpeza pública no local, dando qualidade de vida a esses empresários, melhorando cada vez mais nossa...	Aprovado
31/08/2020	Requerimento 345/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando o que segue: Quando dar-se-á o início da obra de reforma e revitalização da feira do produtor? Justificativa Em julho deste ano foi repassada, a este vereador, a informação de que houve, através do projeto cadastrado no Siconv n.° 2348/2020, o empenho no valor de 477.500,00 advindos do ministério da agricultura, por intermédio da ministra Tereza Cristina, para a reforma e revitalização da feira do produtor....	Aprovado
24/08/2020	Requerimento 340/2020 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPMCS, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, cópias das Atas, dos Conselhos Fiscal e Curador, do IPMCS, as quais, foram discutidas a porcentagem da alíquota de contribuição a cargo dos ativos, inativos e pensionistas e toda a elaboração do Projeto de Lei nº 151/2020. Executivo que: “Altera a Lei Municipal nº 917/2013, que Reestrutura o Regime Próprio de...	Aprovado
24/08/2020	Requerimento 341/2020 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPMCS, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o estudo das faixas salariais, que serviram de base para a definição da porcentagem da alíquota de contribuição a cargo dos ativos, inativos e pensionistas, presente no Projeto de Lei nº 151/2020. Executivo que: “Altera a Lei Municipal nº 917/2013, que Reestrutura...	Aprovado
24/08/2020	Requerimento 342/2020 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, que seja esclarecido o que segue: O Poder Executivo está repassando o auxílio financeiro ao Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul, destinado ao atendimento de ações e serviços públicos relevantes? Se sim, qual o valor desse auxílio financeiro? JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora...	Aprovado
24/08/2020	Requerimento 343/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, que seja esclarecido o que segue: Como estão sendo tratados os pedidos de férias dos Servidores da Área da Saúde? Estão sendo atendidos e gozando férias quando solicitado, ou ainda encontram-se em suspensão? JUSTIFICATIVA O Decreto nº 3.251, de 18 de março de 2020, em seu Artigo 2º, Inciso III, prevê a suspensão do gozo de férias pelos servidores da área da saúde durante a vigência do referido Decreto. Ora, a...	Aprovado
10/08/2020	Requerimento 337/2020 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPMCS, solicitando a apresentação do cálculo atuarial, que justifica a alteração da alíquota de contribuição a cargo dos ativos, inativos e pensionistas, que hoje está fixada em 11%, e no Projeto de Lei nº 152, de 24 julho de 2020, em trâmite nesta Casa de Leis, propõe que seja alterado para 14%. Solicito que seja encaminhado ainda, o Parecer Técnico da Empresa...	Aprovado
10/08/2020	Requerimento 338/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja informado, quais são os critérios estabelecidos para as Auto Escolas, quanto à utilização de estacionamentos nas vias da área central do Município, referente à ônibus e caminhões de propriedade das mesmas. Solicito que, caso haja Legislação Municipal que trata da matéria, que seja enviada cópia anexa a essa resposta. Ressalto, que este...	Aprovado

15/02/2021

Requerimento 3/2021 - André dos Anjos
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Quais são as especialidades médicas oferecidas pela Rede de Saúde Pública Municipal? - Como funciona os encaminhamentos, em caso de especialidades médicas que não são oferecidas em nosso Município? - E, por fim, encaminhar a relação das Clínicas Médicas conveniadas com o Município, contendo as...

Aprovado

08/02/2021

Requerimento 1/2021 - Ká Nogueira
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, João Carlos Krug e à Secretária Municipal de Saúde, Srª Valéria Lopes, o que segue abaixo: - Há programas de Controle, monitoramento e atendimento especializado aos usuários Hipertensos, Diabéticos, com Insuficiência Respiratória, Soro Positivos, Renais Crônicos, com Hiperplasias e outros fatores, que agravam o risco de morte por SARS-COV-2, vulgo Coronavírus, em Chapadão do Sul? - Em caso de resposta positiva, como...

Aprovado

23/11/2020

Requerimento 355/2020 - Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja encaminhado a este Vereador um Relatório contendo as visitas dos Agentes Comunitários de Endemias, correspondente aos anos de 2019 e 2020. E ainda, esclarecer se estão sendo cumpridas as metas determinadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Justificativa Considerando que, entre as atividades dos Agentes Comunitários de Endemias, estão: A...

Aprovado

09/11/2020

Requerimento 354/2020 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando o que segue: - Existe algum estudo e intenção de implantação de um CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, em nosso Município? - Caso não exista, é possível que a municipalidade faça o credenciamento de profissionais de odontologia, para atender as especialidades não oferecidas pelo Sistema Único de Saúde, como por exemplo, tratamento...

Aprovado

26/10/2020

Requerimento 353/2020 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando o que segue: - Já foi realizado novo estudo de viabilidade econômica para instalação de câmeras de monitoramento nos principais pontos de nossa cidade? - Quando o Executivo Municipal irá realizar licitação para implantação do sistema de monitoramento de nossa cidade? - Quando é que a referida empresa destacada no Decreto nº 3.311, de 10 de junho de 2020, que concedeu permissão de uso do Canteiro...

Aprovado

19/10/2020

Requerimento 350/2020 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Mara Núbia Soares Pereira, solicitando informações sobre possíveis divergências entre exames do Covid-19 realizados pelo SUS, e, posteriormente realizados em laboratórios particulares. Justificativa Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população Sul-Chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste...

Aprovado

19/10/2020

Requerimento 351/2020 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que apresente o que segue: - Projeto de arborização para nosso centro urbano; - Projeto de reposição e arborização da Avenida Oito, uma vez que há a expectativa de implantação da captação de águas pluviais e consequentemente a retirada de algumas árvores do canteiro central desta avenida; - Consulta à comunidade local sobre o planejamento da...

Aprovado

19/10/2020

Requerimento 352/2020 - Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Controlador Municipal, Lucas Ricardo Cabreira e ao Departamento de Patrimônio, solicitando informações de localização das Máquinas de Costura, aproximadamente vinte unidades, que eram utilizadas pela Secretaria de Assistência Social, para cursos de corte e costura e bordados. JUSTIFICATIVA O Vereador gostaria, se possível, de ver onde estão guardadas as referidas máquinas e esclarecimento do motivo pelo...

Aprovado

28/09/2020

Requerimento 349/2020 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando o que segue: - Há Projeto cadastrado no Siconv, para a construção de CEI no Bairro Esplanada? - Há Projeto cadastrado no Siconv, para a construção de um ESF no Bairro Esplanada? - Há Projeto cadastrado no Siconv, para a construção de uma Escola no Bairro Esplanada? Em havendo tais Projetos, qual a programação do Executivo para início...

Aprovado

14/09/2020

Requerimento 346/2020 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senhor Walter Carneiro Júnior, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando que seja esclarecido o motivo pelo qual não foi feita a rede de esgoto na Rua Porto Murtinho, em Chapadão do Sul – MS, e, quais providências serão tomadas diante dessa situação. Justificativa Considerando que, este Vereador foi procurado por vários moradores dessa rua que relataram que nas ruas Campo Grande e Camapuã foram executadas as obras de implementação da rede de esgoto e só...

Aprovado

14/09/2020

Requerimento 347/2020 - Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: Tendo em vista a aprovação da LEI nº 1.138, de 25 de abril de 2017, em que fica o Executivo Municipal autorizado a doar ao SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SEST SENAT, um lote de terreno urbano denominado lote 01, da Quadra 12, localizado no Bairro Polo Empresarial, nesta cidade de Chapadão do Sul- MS, solicito que nos...

Aprovado

14/09/2020

Requerimento 348/2020 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação, Maria Otília Moreira Balbino, solicitando que seja esclarecido a este Vereador o que segue: Quanto foi investido na educação de março até agora, com a finalidade de otimizar as aulas online? Foi investido em tecnologia da informação para garantir aulas de qualidade? Foi investido no treinamento/capacitação dos servidores da educação para o ensino à...

Aprovado

31/08/2020

Requerimento 344/2020 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido se há possibilidade de incluir as ruas da expansão do polo empresarial no cronograma de varrição da limpeza pública. Justificativa Considerando que várias empresas já se instalaram nessa nova parte do polo empresarial, e, nada mais justo do que proporcionar a varrição e a efetiva limpeza pública no local, dando qualidade de vida a esses empresários, melhorando cada vez mais nossa...

Aprovado

31/08/2020

Requerimento 345/2020 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando o que segue: Quando dar-se-á o início da obra de reforma e revitalização da feira do produtor? Justificativa Em julho deste ano foi repassada, a este vereador, a informação de que houve, através do projeto cadastrado no Siconv n.° 2348/2020, o empenho no valor de 477.500,00 advindos do ministério da agricultura, por intermédio da ministra Tereza Cristina, para a reforma e revitalização da feira do produtor....

Aprovado

24/08/2020

Requerimento 340/2020 - Professor Cicero
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPMCS, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, cópias das Atas, dos Conselhos Fiscal e Curador, do IPMCS, as quais, foram discutidas a porcentagem da alíquota de contribuição a cargo dos ativos, inativos e pensionistas e toda a elaboração do Projeto de Lei nº 151/2020. Executivo que: “Altera a Lei Municipal nº 917/2013, que Reestrutura o Regime Próprio de...

Aprovado

24/08/2020

Requerimento 341/2020 - Professor Cicero
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPMCS, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o estudo das faixas salariais, que serviram de base para a definição da porcentagem da alíquota de contribuição a cargo dos ativos, inativos e pensionistas, presente no Projeto de Lei nº 151/2020. Executivo que: “Altera a Lei Municipal nº 917/2013, que Reestrutura...

Aprovado

24/08/2020

Requerimento 342/2020 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, que seja esclarecido o que segue: O Poder Executivo está repassando o auxílio financeiro ao Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul, destinado ao atendimento de ações e serviços públicos relevantes? Se sim, qual o valor desse auxílio financeiro? JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora...

Aprovado

24/08/2020

Requerimento 343/2020 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, que seja esclarecido o que segue: Como estão sendo tratados os pedidos de férias dos Servidores da Área da Saúde? Estão sendo atendidos e gozando férias quando solicitado, ou ainda encontram-se em suspensão? JUSTIFICATIVA O Decreto nº 3.251, de 18 de março de 2020, em seu Artigo 2º, Inciso III, prevê a suspensão do gozo de férias pelos servidores da área da saúde durante a vigência do referido Decreto. Ora, a...

Aprovado

10/08/2020

Requerimento 337/2020 - Professor Cicero
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPMCS, solicitando a apresentação do cálculo atuarial, que justifica a alteração da alíquota de contribuição a cargo dos ativos, inativos e pensionistas, que hoje está fixada em 11%, e no Projeto de Lei nº 152, de 24 julho de 2020, em trâmite nesta Casa de Leis, propõe que seja alterado para 14%. Solicito que seja encaminhado ainda, o Parecer Técnico da Empresa...

Aprovado

10/08/2020

Requerimento 338/2020 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja informado, quais são os critérios estabelecidos para as Auto Escolas, quanto à utilização de estacionamentos nas vias da área central do Município, referente à ônibus e caminhões de propriedade das mesmas. Solicito que, caso haja Legislação Municipal que trata da matéria, que seja enviada cópia anexa a essa resposta. Ressalto, que este...

Aprovado

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