Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
22/06/2020	Requerimento 323/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando o que segue: - Está havendo pagamento de gratificação, insalubridade, periculosidade ou outro adicional a todos os Servidores da Secretaria de Saúde de nosso Município que estão fazendo atendimento aos usuários do nosso Sistema de forma presencial? - Se não ou se não são todos que estão recebendo, há alguma previsão para o pagamento de qualquer... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 324/2020 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido como está o processo de aquisição do Aparelho de Tomografia. Vai dar continuidade ao processo que já estava em andamento, ou será iniciado novo processo licitatório? JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto, podendo assim, este Vereador dar uma resposta para a população que tanto clama por essa conquista... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 325/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando as informações que seguem: - Qual o valor total recebido até o presente momento pela Municipalidade proveniente de Emendas Parlamentares, destinação dos Governos Estadual e Federal, destinação da Câmara de Vereadores para ações ao combate do Covid-19? Relatar cada valor efetivamente recebido e sua fonte em separado de forma clara e sucinta. Qual o... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 326/2020 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação Maria Otília Moreira Balbino, solicitando que seja enviado a estes Vereadores, a relação do recursos financeiros devolvidos a sua origem (PDDE, FNDE entre outros) com as explicações relativas. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 327/2020 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido a este Vereador quantos são os Pontos de Táxi que foram abertos em nosso Município, e para quem foram cedidos, no período de 2017 até o presente momento. Listar os nomes dos Taxistas e os locais dos pontos de cada um. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal,... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 328/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Maria Otilia Moreira Balbino, solicitando o que segue: - Aconteceu admissão de alunos na Rede Pública Municipal de Ensino, advindos de transferência da Rede Particular de Chapadão do Sul ou de outros municípios durante a realização do primeiro período letivo deste ano de 2020? Caso tenha acontecido, informar a este vereador, quando ocorreu e quantas vagas foram acrescidas neste período... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Requerimento 317/2020 - Elton Silva REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Departamento de Trânsito do Município – DEMUTRAN, solicitando informações sobre a regulamentação e execução do previsto na Lei Ordinária Lei nº 1027, de 08 de Abril de 2015, que "DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL". JUSTIFICATIVA Sancionada em 08 de abril de 2015 a Lei Municipal n.º 1027,... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Requerimento 318/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando se há previsão de construção de uma Rotatória na Avenida Tocantins com as Avenidas Andorinha e Espírito Santo, em nosso Município. Vale ressaltar que esta situação já foi alvo das Indicações de números: 427/2017, e 1077/2019, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA Considerando o grande fluxo de veículos,... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Requerimento 319/2020 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Ferreira Tortelli, solicitando para que seja encaminhado e esclarecido a este Vereador o que segue: - Cópia do Contrato de Prestação de Serviço, que já foi homologado, celebrado entre o Município e a Empresa de Limpeza Pública Brooks Ambiental e Serviços; - Relação contendo Notas Fiscais de Pagamento, referentes ao ano de 2020; - Solicito que esclareçam qual o endereço... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Requerimento 320/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando informações se há previsão para realização de melhoria na iluminação do acesso à UFMS, trocando as lâmpadas por iluminação de LED, conforme Indicação n. 1371/2020, de autoria do Vereador Elton Silva. Justificativa Os recentes acontecimentos com o sequestro e cárcere de um dos docentes da UFMS, levantou o alerta de que todo o acesso... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Requerimento 321/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando se há um planejamento por parte do Executivo no sentido de instalação de câmeras de monitoramento, em pontos estratégicos para controlar a entrada e saída de veículos da cidade. Vale ressaltar, que este pedido já foi alvo da Indicação nº 1253/2020, de autoria do Vereador Elton Silva. Justificativa Visando tratar-se de uma medida preventiva que garantiria mais segurança aos munícipes, auxiliando as... Anexos	Aprovado	PDF
25/05/2020	Requerimento 316/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações acerca do processo da Empresa AHBB, relativo a possível desqualificação da referida empresa como Organização Social. JUSTIFICATIVA Diante da rescisão do contrato com a referida empresa no ano de 2017, e, tendo em vista, questionamentos realizados por Servidores Municipais da área da Saúde sobre a atuação desta empresa em outro Município. Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Requerimento 311/2020 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Gerente de Agência do 17º CIRETRAN, Iracema Silva Rodrigues, solicitando que seja esclarecido o motivo pelo qual veículos apreendidos lotam o pátio do 17º Ciretran, e não são recolhidos ao DETRAN do Estado. Considerando que, o local é descoberto e a chuva, o vento e o sol agem constantemente sobre os veículos, tornando-se um local potencial à proliferação de insetos, colocando em risco todos que trabalham ou residem por perto. Justificativa Considerando, as... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Requerimento 313/2020 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando algumas informações acerca do repasse recebido através, do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus por cada Estado e Município do Brasil, são elas: - De que forma pode ser usado esse recurso? - E, esse recurso pode ser utilizado para ampliação do Hospital e também construção de Posto de Saúde? JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a este Vereador o pleno... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Requerimento 312/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando algumas informações acerca do Viveiro Municipal de Mudas, são elas: - Como acontece normalmente o funcionamento do Viveiro Municipal? - E, quanto a doação de mudas a comunidade, quais os critérios? Estão acontecendo, atualmente, essas doações? JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a este Vereador o pleno... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Requerimento 314/2020 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Setor Municipal de Regulação, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, relação contendo: 1 - A quantidade de munícipes que estão cadastrados na central de regulação do município; 2 - Quanto tempo estão aguardando o chamado para fazer os exames de auto custo, como exemplo: Ressonância, Tomografia, Endoscopia, Ultrassom com dolpe e os Exames Cardiológicos; 3 - Quantas pessoas estão sendo chamadas... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Requerimento 315/2020 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente João Carlos Krug, solicitando informações se os terrenos pertencentes a municipalidade estão sendo limpos com periodicidade, seguindo assim as exigências prescritas na Lei Municipal do Código de Posturas. JUSTIFICATIVA Considerando o número considerável de casos de dengue confirmados e suspeitos em nosso Município. Muitos terrenos da cidade estão tomados por mato. É do conhecimento de todos que a prefeitura está autuando os proprietários de terrenos, que... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 305/2020 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações sobre a regulamentação e execução do previsto na Lei Ordinária n° 1209 de 02 de abril de 2019, que: “Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Chapadão do Sul”. JUSTIFICATIVA Sancionada em 02/04/2019 a Lei Municipal n.º 1209, visa sobre o recebimento e... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 306/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido o motivo pelo qual o Executivo Municipal ainda não implementou uma Barreira sanitária em Chapadão do Sul, para abordagem de veículos que entram e saem da cidade, em virtude da epidemia do COVID – 19. Justificativa Tendo em vista que, até o momento da edição deste Requerimento não temos nenhum caso suspeito de COVID – 19, e ainda, todos os demais casos confirmados foram mapeados pela... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 307/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando a especificação do ventilador pulmonar, adquirido pela Secretaria de Saúde, através da Contratação Pública nº 082/2020. Justificativa Tem este à finalidade de dar ciência a estes Vereadores e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora destes, que foram investidos pelo voto decorrente do último... Anexos	Aprovado	PDF

22/06/2020

Requerimento 323/2020 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando o que segue: - Está havendo pagamento de gratificação, insalubridade, periculosidade ou outro adicional a todos os Servidores da Secretaria de Saúde de nosso Município que estão fazendo atendimento aos usuários do nosso Sistema de forma presencial? - Se não ou se não são todos que estão recebendo, há alguma previsão para o pagamento de qualquer...

Anexos

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros