Superlegis

Data	Descrição	Situação
12/07/2021	Requerimento 25/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de SEDEMA Sr, José Teixeira Junior, visando a obtenção de informações acerca de quais medidas foram ou estão sendo tomadas com vistas a minimizar os impactos financeiros causados pelo fechamento temporário de micro e pequenas empresas em nossa cidade, por força da adoção de Decretos Estaduais e edição de Decretos Municipais, de mesmo jaez. Justificativa: Considerando que os impactos da Pandemia...	Aprovado
12/07/2021	Requerimento 26/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, e com cópia ao Ministério Público Estadual, com fulcro da Lei de Acesso à Informação, na Lei Orgânica Municipal e na Constituição de nosso país, que se divulgue aos cidadãos desta urbe, com envio a esta Vereadora, dados PORMENORIZADOS acerca da incidência dos casos de DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA e LEISHMANIOSE em nosso município, bem como as medidas, que tem sido...	Aprovado
12/07/2021	Requerimento 27/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Sr. João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Srª Valéria Lopes dos Santos e à Secretária de Administração, Srª Raquel Tortelli e ao Setor de Licitações, que se encaminhe à esta Vereadora, de forma URGENTE, toda a papelada referente às compras de materiais e equipamentos constantes das EMENDAS IMPOSITIVAS 01/2019 e 04/2019, sendo a primeira uma Emenda apresentada pelo ex- Vereador Anderson Abreu e a segunda, apresentada pelos...	Aprovado
05/07/2021	Requerimento 21/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia expressa para o Diretor da SERC - Sr. João Felix Botezele, solicitando o encaminhamento a esta Vereadora de um Relatório DESCRITIVO dos gastos e do PLANO DE TRABALHO, para os R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que a Câmara aprovou recentemente para o Campeonato Estadual. Peço que detalhe, com URGÊNCIA, todo o plano de trabalho, os gastos detalhados, os atletas que jogaram e quais são de Chapadão do...	Aprovado
05/07/2021	Requerimento 22/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Vereadora, com urgência, relatório contendo os repasses feitos pra SERC nos últimos 5 anos, em minúcias (gastos, atletas contratados, equipe paga com o valor do repasse mensal, manutenção, etc.). A documentação pode ser enviada digitalizada. Justificativa Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação...	Aprovado
05/07/2021	Requerimento 23/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Maria das Dores Zocal Krug, e a Coordenadora do CREAS Ipê, Cláudia Silva Aguiar, solicitando explicações quanto ao atendimento aos Menores em Conflito com a Lei no CREAS Ipê, seja na modalidade de Liberdade Assistida ou atendimento a menores em Cumprimento de Medidas Socioeducativas variadas. Infelizmente, apesar de o referido atendimento já estar acontecendo há anos, com esta Equipe...	Aprovado
21/06/2021	Requerimento 18/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Vereadora, cópia da prestação de contas dos últimos cinco anos, referente ao Lar do Idoso Paulo de Tarso, e relatório, contendo o número de acolhidos, e os serviços ofertados no local. JUSTIFICATIVA Esta solicitação visa, oferecer maiores informações para que possamos analisar o Projeto de Lei nº 21/2021, que Concede Subvenção ao Lar do Idoso Paulo de Tarso, em trâmite nesta Casa...	Aprovado
21/06/2021	Requerimento 19/2021 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando com cópia ao Secretário da SEINFRA, Ricardo Bannak, solicitando que nos seja informado em que fase que está o Projeto de reforma da estrutura da Feira do Produtor, já que, em fevereiro deste ano, no OF/SEDEMA/PM Nº 002/2021, nos foi informado que o referido projeto estava em fase de elaboração para apresentação a GIGOV- Caixa Econômica Federal, para análise e aprovação, pois trata-se de Convênio com o Ministério...	Aprovado
14/06/2021	Requerimento 16/2021 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que informem a este Vereador, a previsão de início das obras de construção do Posto de Saúde, que irá atender a população do Complexo Esplanada. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste, que foi investido pelo voto decorrente do último pleito...	Aprovado
14/06/2021	Requerimento 17/2021 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do MS, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, solicitando que seja informado a estes Vereadores, a previsão de início das obras de recapeamento da BR 060, uma vez que, o tráfego de veículos pesados e carros de passeio é intenso, o que danifica a camada superior asfáltica. Vale ressaltar que, a referida rodovia é alvo constante de operações tapa buracos, o que minimiza por um tempo a problemática, porém logo estes buracos...	Aprovado
07/06/2021	Requerimento 15/2021 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando informações sobre o motivo pelo qual os ESFs, Sibipiruna, Saúde Lar e Planalto, estão com horário de funcionamento reduzidos, ou seja, somente em um período do dia. JUSTIFICATIVA Considerando que, muitas pessoas estão questionando o porquê de os atendimentos médicos estarem sendo realizados em apenas um período do dia. Muitas mães precisam levar seus...	Aprovado
10/05/2021	Requerimento 12/2021 - Alline Krug Tontini REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a esta Vereadora o que segue: Considerando a resposta ao Requerimento nº 05/2021, de autoria desta Vereadora (OF/GAB/PM Nº 034/202), referentes às Emendas Impositivas aprovadas em 2019, venho solicitar maiores esclarecimentos, pois nota-se que na mencionada resposta vários dos itens encontram-se em processo de licitação ou em fase de...	Aprovado
10/05/2021	Requerimento 13/2021 - Alirio Bacca REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando informações sobre a regulamentação e execução do previsto na Lei Ordinária Lei nº 1027, de 08 de abril de 2015, que "DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL". JUSTIFICATIVA Sancionada em 08 de abril de 2015 a Lei Municipal n.º 1027, versa sobre a...	Aprovado
12/04/2021	Requerimento 10/2021 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: O Executivo tem planos de encaminhar Projeto de Lei, para apreciação desta Casa de Leis, visando assegurar a concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores dos Servidores Públicos Municipais, referente ao ano de 2021, a ser pago em 2022? Respeitando o que preceitua a Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de...	Aprovado
12/04/2021	Requerimento 11/2021 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a estes Vereadores o motivo pelo qual a Farmácia da UBS Central será fechada. Considerando que, o serviço ofertado na UBS, por ser centralizada, garante mais comodidade com atendimento, evitando a peregrinação do paciente, de unidade em unidade à procura de remédios. Justificativa As informações acima solicitadas objetivam...	Aprovado
29/03/2021	Requerimento 6/2021 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador, qual o motivo dos televisores dos quartos de internação do Hospital Municipal não estarem em pleno funcionamento, visto que, é do conhecimento deste Vereador que os televisores são novos, porém, falta antena. Destarte, solicito ainda, que seja informado se há previsão para que os aparelhos estejam funcionando...	Aprovado
29/03/2021	Requerimento 7/2021 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja esclarecido o que segue: Considerando, que este Vereador foi procurado por professores do interior e também motorista de transporte escolar, que me pediram apoio, no sentido de esclarecer junto ao Secretário de Educação, o motivo pelo qual estes funcionários não estão recebendo a gratificação de difícil acesso. Peço ainda, que esclareça se há...	Aprovado
29/03/2021	Requerimento 8/2021 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, cópia integral dos procedimentos licitatórios do período de 2017 a 2020, referente à contratação de árbitros, que atuaram em partidas e campeonatos de futebol, voleibol, entre outras modalidades esportivas. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste,...	Aprovado
29/03/2021	Requerimento 9/2021 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: Existe a possibilidade de aumentar o número de leitos de UTI em nosso Hospital Municipal, utilizando os valores recebidos para a finalidade de erradicação da Covid-19? Justificativa Acredito que ampliar este serviço deva nos dar mais um alento e esperança em abrigar nossos doentes acometidos pela...	Aprovado
22/03/2021	Requerimento 5/2021 - Alline Krug Tontini REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando algumas informações acerca das Emendas Impositivas, listadas a seguir, aprovadas em 2019, para o exercício de 2020. São elas: - EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2019, APRESENTADA PELOS VEREADORES: ALLINE TONTINI, ALIRIO BACCA, ELTON SILVA, PAULO LUPATINI E TONINHO ASSUNÇÃO. R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para aquisição de um Digitalizador de Radiografia e Mamografia Gerais, para o Hospital Municipal - Secretária...	Aprovado

12/07/2021

Requerimento 25/2021 - Ká Nogueira
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de SEDEMA Sr, José Teixeira Junior, visando a obtenção de informações acerca de quais medidas foram ou estão sendo tomadas com vistas a minimizar os impactos financeiros causados pelo fechamento temporário de micro e pequenas empresas em nossa cidade, por força da adoção de Decretos Estaduais e edição de Decretos Municipais, de mesmo jaez. Justificativa: Considerando que os impactos da Pandemia...

Aprovado

12/07/2021

Requerimento 26/2021 - Ká Nogueira
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, e com cópia ao Ministério Público Estadual, com fulcro da Lei de Acesso à Informação, na Lei Orgânica Municipal e na Constituição de nosso país, que se divulgue aos cidadãos desta urbe, com envio a esta Vereadora, dados PORMENORIZADOS acerca da incidência dos casos de DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA e LEISHMANIOSE em nosso município, bem como as medidas, que tem sido...

Aprovado

12/07/2021

Requerimento 27/2021 - Ká Nogueira
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Sr. João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Srª Valéria Lopes dos Santos e à Secretária de Administração, Srª Raquel Tortelli e ao Setor de Licitações, que se encaminhe à esta Vereadora, de forma URGENTE, toda a papelada referente às compras de materiais e equipamentos constantes das EMENDAS IMPOSITIVAS 01/2019 e 04/2019, sendo a primeira uma Emenda apresentada pelo ex- Vereador Anderson Abreu e a segunda, apresentada pelos...

Aprovado

05/07/2021

Requerimento 21/2021 - Ká Nogueira
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia expressa para o Diretor da SERC - Sr. João Felix Botezele, solicitando o encaminhamento a esta Vereadora de um Relatório DESCRITIVO dos gastos e do PLANO DE TRABALHO, para os R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que a Câmara aprovou recentemente para o Campeonato Estadual. Peço que detalhe, com URGÊNCIA, todo o plano de trabalho, os gastos detalhados, os atletas que jogaram e quais são de Chapadão do...

Aprovado

05/07/2021

Requerimento 22/2021 - Ká Nogueira
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Vereadora, com urgência, relatório contendo os repasses feitos pra SERC nos últimos 5 anos, em minúcias (gastos, atletas contratados, equipe paga com o valor do repasse mensal, manutenção, etc.). A documentação pode ser enviada digitalizada. Justificativa Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação...

Aprovado

05/07/2021

Requerimento 23/2021 - Ká Nogueira
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Maria das Dores Zocal Krug, e a Coordenadora do CREAS Ipê, Cláudia Silva Aguiar, solicitando explicações quanto ao atendimento aos Menores em Conflito com a Lei no CREAS Ipê, seja na modalidade de Liberdade Assistida ou atendimento a menores em Cumprimento de Medidas Socioeducativas variadas. Infelizmente, apesar de o referido atendimento já estar acontecendo há anos, com esta Equipe...

Aprovado

21/06/2021

Requerimento 18/2021 - Ká Nogueira
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Vereadora, cópia da prestação de contas dos últimos cinco anos, referente ao Lar do Idoso Paulo de Tarso, e relatório, contendo o número de acolhidos, e os serviços ofertados no local. JUSTIFICATIVA Esta solicitação visa, oferecer maiores informações para que possamos analisar o Projeto de Lei nº 21/2021, que Concede Subvenção ao Lar do Idoso Paulo de Tarso, em trâmite nesta Casa...

Aprovado

21/06/2021

Requerimento 19/2021 - Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando com cópia ao Secretário da SEINFRA, Ricardo Bannak, solicitando que nos seja informado em que fase que está o Projeto de reforma da estrutura da Feira do Produtor, já que, em fevereiro deste ano, no OF/SEDEMA/PM Nº 002/2021, nos foi informado que o referido projeto estava em fase de elaboração para apresentação a GIGOV- Caixa Econômica Federal, para análise e aprovação, pois trata-se de Convênio com o Ministério...

Aprovado

14/06/2021

Requerimento 16/2021 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que informem a este Vereador, a previsão de início das obras de construção do Posto de Saúde, que irá atender a população do Complexo Esplanada. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste, que foi investido pelo voto decorrente do último pleito...

Aprovado

14/06/2021

Requerimento 17/2021 - Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do MS, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, solicitando que seja informado a estes Vereadores, a previsão de início das obras de recapeamento da BR 060, uma vez que, o tráfego de veículos pesados e carros de passeio é intenso, o que danifica a camada superior asfáltica. Vale ressaltar que, a referida rodovia é alvo constante de operações tapa buracos, o que minimiza por um tempo a problemática, porém logo estes buracos...

Aprovado

07/06/2021

Requerimento 15/2021 - Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando informações sobre o motivo pelo qual os ESFs, Sibipiruna, Saúde Lar e Planalto, estão com horário de funcionamento reduzidos, ou seja, somente em um período do dia. JUSTIFICATIVA Considerando que, muitas pessoas estão questionando o porquê de os atendimentos médicos estarem sendo realizados em apenas um período do dia. Muitas mães precisam levar seus...

Aprovado

10/05/2021

Requerimento 12/2021 - Alline Krug Tontini
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a esta Vereadora o que segue: Considerando a resposta ao Requerimento nº 05/2021, de autoria desta Vereadora (OF/GAB/PM Nº 034/202), referentes às Emendas Impositivas aprovadas em 2019, venho solicitar maiores esclarecimentos, pois nota-se que na mencionada resposta vários dos itens encontram-se em processo de licitação ou em fase de...

Aprovado

10/05/2021

Requerimento 13/2021 - Alirio Bacca
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando informações sobre a regulamentação e execução do previsto na Lei Ordinária Lei nº 1027, de 08 de abril de 2015, que "DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL". JUSTIFICATIVA Sancionada em 08 de abril de 2015 a Lei Municipal n.º 1027, versa sobre a...

Aprovado

12/04/2021

Requerimento 10/2021 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: O Executivo tem planos de encaminhar Projeto de Lei, para apreciação desta Casa de Leis, visando assegurar a concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores dos Servidores Públicos Municipais, referente ao ano de 2021, a ser pago em 2022? Respeitando o que preceitua a Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de...

Aprovado

12/04/2021

Requerimento 11/2021 - Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a estes Vereadores o motivo pelo qual a Farmácia da UBS Central será fechada. Considerando que, o serviço ofertado na UBS, por ser centralizada, garante mais comodidade com atendimento, evitando a peregrinação do paciente, de unidade em unidade à procura de remédios. Justificativa As informações acima solicitadas objetivam...

Aprovado

29/03/2021

Requerimento 6/2021 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador, qual o motivo dos televisores dos quartos de internação do Hospital Municipal não estarem em pleno funcionamento, visto que, é do conhecimento deste Vereador que os televisores são novos, porém, falta antena. Destarte, solicito ainda, que seja informado se há previsão para que os aparelhos estejam funcionando...

Aprovado

29/03/2021

Requerimento 7/2021 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja esclarecido o que segue: Considerando, que este Vereador foi procurado por professores do interior e também motorista de transporte escolar, que me pediram apoio, no sentido de esclarecer junto ao Secretário de Educação, o motivo pelo qual estes funcionários não estão recebendo a gratificação de difícil acesso. Peço ainda, que esclareça se há...

Aprovado

29/03/2021

Requerimento 8/2021 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, cópia integral dos procedimentos licitatórios do período de 2017 a 2020, referente à contratação de árbitros, que atuaram em partidas e campeonatos de futebol, voleibol, entre outras modalidades esportivas. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste,...

Aprovado

29/03/2021

Requerimento 9/2021 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: Existe a possibilidade de aumentar o número de leitos de UTI em nosso Hospital Municipal, utilizando os valores recebidos para a finalidade de erradicação da Covid-19? Justificativa Acredito que ampliar este serviço deva nos dar mais um alento e esperança em abrigar nossos doentes acometidos pela...

Aprovado

22/03/2021

Requerimento 5/2021 - Alline Krug Tontini
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando algumas informações acerca das Emendas Impositivas, listadas a seguir, aprovadas em 2019, para o exercício de 2020. São elas: - EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2019, APRESENTADA PELOS VEREADORES: ALLINE TONTINI, ALIRIO BACCA, ELTON SILVA, PAULO LUPATINI E TONINHO ASSUNÇÃO. R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para aquisição de um Digitalizador de Radiografia e Mamografia Gerais, para o Hospital Municipal - Secretária...

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