Superlegis

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11/05/2020	Requerimento 311/2020 - M. REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Gerente de Agência do 17º CIRETRAN, Iracema Silva Rodrigues, solicitando que seja esclarecido o motivo pelo qual veículos apreendidos lotam o pátio do 17º Ciretran, e não são recolhidos ao DETRAN do Estado. Considerando que, o local é descoberto e a chuva, o vento e o sol agem constantemente sobre os veículos, tornando-se um local potencial à proliferação de insetos, colocando em risco todos que trabalham ou residem por... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Requerimento 313/2020 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando algumas informações acerca do repasse recebido através, do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus por cada Estado e Município do Brasil, são elas: - De que forma pode ser usado esse recurso? - E, esse recurso pode ser utilizado para ampliação do Hospital e também construção de Posto de Saúde? JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a este Vereador o pleno... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Requerimento 312/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando algumas informações acerca do Viveiro Municipal de Mudas, são elas: - Como acontece normalmente o funcionamento do Viveiro Municipal? - E, quanto a doação de mudas a comunidade, quais os critérios? Estão acontecendo, atualmente, essas doações? JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a este Vereador o pleno... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Requerimento 314/2020 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Setor Municipal de Regulação, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, relação contendo: 1 - A quantidade de munícipes que estão cadastrados na central de regulação do município; 2 - Quanto tempo estão aguardando o chamado para fazer os exames de auto custo, como exemplo: Ressonância, Tomografia, Endoscopia, Ultrassom com dolpe e os Exames Cardiológicos; 3 - Quantas pessoas estão sendo chamadas... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Requerimento 315/2020 - M. REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente João Carlos Krug, solicitando informações se os terrenos pertencentes a municipalidade estão sendo limpos com periodicidade, seguindo assim as exigências prescritas na Lei Municipal do Código de Posturas. JUSTIFICATIVA Considerando o número considerável de casos de dengue confirmados e suspeitos em nosso Município. Muitos terrenos da cidade estão tomados por mato. É do conhecimento de todos que a prefeitura está autuando os proprietários de terrenos, que... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 305/2020 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações sobre a regulamentação e execução do previsto na Lei Ordinária n° 1209 de 02 de abril de 2019, que: “Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Chapadão do Sul”. JUSTIFICATIVA Sancionada em 02/04/2019 a Lei Municipal n.º 1209, visa sobre o... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 306/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido o motivo pelo qual o Executivo Municipal ainda não implementou uma Barreira sanitária em Chapadão do Sul, para abordagem de veículos que entram e saem da cidade, em virtude da epidemia do COVID – 19. Justificativa Tendo em vista que, até o momento da edição deste Requerimento não temos nenhum caso suspeito de COVID – 19, e ainda, todos os demais casos confirmados foram mapeados... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 307/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando a especificação do ventilador pulmonar, adquirido pela Secretaria de Saúde, através da Contratação Pública nº 082/2020. Justificativa Tem este à finalidade de dar ciência a estes Vereadores e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora destes, que foram investidos pelo voto decorrente do último... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 308/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Gerente de Agência do 17º CIRETRAN, Iracema Silva Rodrigues, para que esclareça quais medidas foram tomadas para que o atendimento fluísse nesse período de Covid-19. Considerando que ao passar em frente ao Ciretran é possível ver o aglomerado de pessoas, não seguindo assim, o distanciamento recomendado pela OMS, Organização Mundial de Saúde, quanto ao contágio do Coronavírus (Covid -19). Justificativa O Vereador ressalta a importância de uma...	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 309/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Quando serão instaladas as placas de sinalização horizontal e vertical em todas as ruas dos Loteamentos Esplanada III e IV? Vale ressaltar que esta solicitação já foi alvo de dois Requerimentos de números 177 e 186/2018, de autoria do... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 310/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido o que segue: - Como será feita a fiscalização e controle do uso obrigatório de máscaras no Município de Chapadão do Sul, estabelecido através do comunicado datado de 23 de abril de 2020? - Quais serão as penalidades aplicadas à quem descumprir esta determinação? Justificativa Este Requerimento tem como objetivo transmitir aos cidadãos Sul Chapadenses com mais clareza, possíveis... Anexos	Aprovado	PDF
13/04/2020	Requerimento 303/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o Cronograma de Execução da Obra de Revitalização da Avenida Oito, com data de término da obra. Justificativa Considerando que em uma resposta do Executivo, ao Requerimento de nº 295/2020, foi informado a este vereador que a obra continuaria após o período de chuvas, já estamos no meio... Anexos	Aprovado	PDF
13/04/2020	Requerimento 304/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja encaminhado a este Vereador a relação de todos os EPIs (Equipamento de Proteção Individual) que foram disponibilizados aos Servidores lotados nas Unidades de Saúde e Hospital Municipal, além de, informar se está havendo cumprimento da utilização dos devidos equipamentos. Justificativa Para dar pleno conhecimento à comunidade se... Anexos	Aprovado	PDF
06/04/2020	Requerimento 302/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido o que segue: Quais as providências que estão sendo tomadas em relação aos ambientes de espera para consultas na UBS Central? Estão buscando a instalação de ares-condicionados para estes locais ou outros métodos que beneficie a circulação de ar? Sobre a alteração do ESF Centro para outro prédio, está sendo avaliada esta possibilidade? Vale ressaltar, que esta situação já foi abordada em... Anexos	Aprovado	PDF
16/03/2020	Requerimento 300/2020 - Elton Silva REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja esclarecido a este Vereador o que segue: Considerando que este Vereador foi procurado por algumas famílias residentes no Assentamento Aroeira, que informaram que seus filhos, alunos da Escola Municipal Aroeira, estão saindo de casa para frequentar a escola, por volta das 3 horas da manhã e retornando apenas as 22 horas, isso porque agora estudam em... Anexos	Aprovado	PDF
16/03/2020	Requerimento 301/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que nos seja informado, quais são os critérios estabelecidos para as Auto Escolas, quanto à utilização de estacionamentos nas vias da área central do Município, referente à ônibus e caminhões de propriedade das mesmas. Solicito que, caso haja Legislação Municipal que trata da matéria, que seja enviada cópia anexa a essa... Anexos	Aprovado	PDF
02/03/2020	Requerimento 298/2020 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPMCS, solicitando justificativa quanto a desigualdade de compreensão em quatro casos, pois três casos de professoras cedidas ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças, que para aposentadoria, contou-se esse tempo, e agora no caso da Senhora Maria Santina de Carvalho Giraldelli, o parecer jurídico do IPMCS, é para que não conte esse tempo de Serviço... Anexos	Aprovado	PDF
02/03/2020	Requerimento 299/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido a este Vereador o que segue: Em, Setembro de 2019, foi aprovado por esta Casa de Leis, Projeto de Lei, que autorizava o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. (Lei Nº 1.123, de 03 de outubro de 2019). Destarte, solicito saber como está o processo de compra dos equipamentos referentes a este empréstimo com o Banco do Brasil, e demais informações que... Anexos	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 297/2020 - Toninho Assunção REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Diretor Presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior e ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o motivo pelo qual as obras de implantação da rede pública de esgoto estão paradas em nosso Município. E ainda, informar a previsão de retomada dos serviços, uma vez que, a população espera ansiosa por esta melhoria. JUSTIFICATIVA As informações acima... Anexos	Aprovado	PDF
10/02/2020	Requerimento 293/2020 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando que informem a este Vereador quando terá início a obra de ampliação do Centro de Educação Infantil Sonho Meu. JUSTIFICATIVA Para dar pleno conhecimento a este Vereador e repassar a comunidade. Anexos	Aprovado	PDF

11/05/2020

Requerimento 311/2020 - M.
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Gerente de Agência do 17º CIRETRAN, Iracema Silva Rodrigues, solicitando que seja esclarecido o motivo pelo qual veículos apreendidos lotam o pátio do 17º Ciretran, e não são recolhidos ao DETRAN do Estado. Considerando que, o local é descoberto e a chuva, o vento e o sol agem constantemente sobre os veículos, tornando-se um local potencial à proliferação de insetos, colocando em risco todos que trabalham ou residem por...

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