Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
24/03/2025	Indicação 185/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja criada uma Casa de Apoio ou Lar de Idosos, voltada ao acolhimento e cuidado especializado de pessoas idosas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou cujas famílias não dispõem de condições adequadas de acompanhamento.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 186/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja construída uma estrutura de anfiteatro municipal, destinada à realização de apresentações culturais, artísticas e educacionais, como teatro, dança, música, palestras e eventos cívicos.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 187/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja criado um Portal de Compras Públicas Online, com ampla divulgação de licitações, editais e compras públicas, e que seja realizado o cadastro de 100% das empresas locais, garantindo que recebam convites automáticos para participar dos processos licitatórios.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 14/2025 - Marcelo Costa Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a conclusão da obra dos banheiros públicos da Praça da Avenida Goiás. Especificamente, solicita-se: 1. Situação atual da obra e motivos da paralisação; 2. Previsão para a retomada dos serviços e conclusão da obra; 3. Se há algum impedimento técnico, contratual ou orçamentário que esteja atrasando a entrega; Quais medidas a Prefeitura pretende adotar para garantir a finalização e a disponibilização dos ban...	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 15/2025 - Marcelo Costa Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a obra do lago de escoamento de águas pluviais localizado às margens do Residencial das Palmeiras. Especificamente, solicita-se: 1. Situação atual da obra e percentual concluído; 2. Previsão para a conclusão e entrega do lago de escoamento; 3. Se há algum impedimento ou atraso que esteja impactando a conclusão do serviço;	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 16/2025 - Raul Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas sobre a manutenção do ônibus que realiza o transporte de pacientes para o Hospital de Amor, em Barretos. Especificamente, solicita-se: 1. Quando foi realizada a última manutenção preventiva e corretiva do referido veículo; 2. Qual a frequência programada para revisão e manutenção do ônibus; 3. Quais os critérios ou requisitos adotados pela administração municipal para determinar a necessidade de manutençã...	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 17/2025 - Raul Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações a respeito do ônibus destinado pela Senadora Tereza Cristina ao Município de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se: 1. Qual o andamento da destinação do veículo ao município; 2. Se o ônibus será encaminhado já adquirido pela União ou se será enviado recurso financeiro para que o município realize a aquisição; 3. Caso o recurso já tenha sido liberado, quais os trâmites em andamento, incluindo informações so...	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 18/2025 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações a respeito da instalação de alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais localizadas no perímetro urbano do município. Especificamente, solicita-se: 1. Qual a previsão para o início da instalação dos alambrados ao redor das referidas represas; 2. Quais os motivos da não execução dessa instalação até o presente momento, considerando que o material necessário já foi ...	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 19/2025 - Mika REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o recolhimento de entulhos no município. Especificamente, solicita-se: 1. Encaminhamento do cronograma de recolhimento de entulhos por bairro, caso este exista; 2. Caso não haja cronograma estabelecido, informar os motivos e quais critérios estão sendo utilizados para a realização do serviço nos bairros; 3. Informar se há previsão de implantação de um cronograma oficial de r...	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Moção de Aplausos 9/2025 - Alline Krug Tontini A Câmara Municipal de Chapadão do Sul, em nome de seus vereadores e em nome de toda a população, manifesta sua mais sincera e entusiástica homenagem aos atletas da Escolinha de Kung Fu de Chapadão do Sul, que se destacaram no Campeonato Internacional realizado em Santa Helena, Paraná, no último fim de semana. A equipe, sob a orientação do Professor Robson, fez história ao conquistar um total de 8 medalhas de ouro, 9 medalhas de prata, 5 medalhas de bronze e 2 medalhas de 4° lugar, destacando-se entre atletas de diversos países, incluindo Paraguai, Espanha, Argentina, Chile e Peru.	Aprovado	Não possui
14/03/2025	Indicação 161/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização imediata de concurso público no município, visando o preenchimento de vagas em aberto e o fortalecimento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.	Aprovado	Não possui
14/03/2025	Indicação 162/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de uniforme e material escolar para todos os alunos da rede pública de ensino, incluindo tanto as creches quanto as escolas municipais do primeiro ao nono ano.	Aprovado	Não possui
14/03/2025	Indicação 163/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização das especialidades médicas de Obstetra e Pediatra para o plantão do Hospital Municipal, garantindo que esses profissionais cumpram carga horária presencial e fiquem à disposição imediata da população dentro da unidade hospitalar, sem regime de sobreaviso.	Aprovado	Não possui
14/03/2025	Indicação 164/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um sistema de agendamento on-line para consultas médicas na rede de saúde municipal de Chapadão do Sul, visando otimizar o atendimento à população e proporcionar maior acessibilidade aos serviços de saúde.	Aprovado	Não possui
13/03/2025	Indicação 147/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que crie uma gratificação especial para os motoristas de caminhões e máquinas pesadas que trabalham na manutenção das estradas rurais do município.	Aprovado	Não possui
13/03/2025	Indicação 148/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei para criar a Gratificação Especial para os motoristas do transporte escolar, utilizando recursos do FUNDEB como fonte de custeio.	Aprovado	Não possui
13/03/2025	Indicação 149/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implementação de um Projeto de Prevenção às Drogas, a ser desenvolvido pelo Núcleo de Enfrentamento às Drogas (NED), com ações educativas nas escolas do município para alunos e pais, em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil e demais forças de segurança.	Aprovado	Não possui
13/03/2025	Indicação 150/2025 - Leonardo Henrique INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um espaço adequado com piso e cobertura na Feira do Produtor para a prática das rodas de capoeira, proporcionando melhores condições aos praticantes dessa arte. cobertura, garantindo um local fixo e seguro para a realização das rodas de capoeira. Essa iniciativa contribuirá para o incentivo à prática esportiva, ao fortalecimento da cultura local e ao desenvolvimento de um ambiente de convivência e lazer pa...	Aprovado	Não possui
13/03/2025	Indicação 151/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a retomada das aulas de educação para o trânsito nas escolas, com ênfase especial na conscientização sobre o uso seguro de bicicletas elétricas e patinetes, diante do crescimento dessa modalidade de transporte em nosso município.	Aprovado	Não possui
13/03/2025	Indicação 152/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de um drone com automação por GPS para o monitoramento da cidade, visando fortalecer a segurança pública, fiscalização e demais serviços municipais.	Aprovado	Não possui

24/03/2025

Indicação 185/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja criada uma Casa de Apoio ou Lar de Idosos, voltada ao acolhimento e cuidado especializado de pessoas idosas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou cujas famílias não dispõem de condições adequadas de acompanhamento.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 186/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja construída uma estrutura de anfiteatro municipal, destinada à realização de apresentações culturais, artísticas e educacionais, como teatro, dança, música, palestras e eventos cívicos.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 187/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja criado um Portal de Compras Públicas Online, com ampla divulgação de licitações, editais e compras públicas, e que seja realizado o cadastro de 100% das empresas locais, garantindo que recebam convites automáticos para participar dos processos licitatórios.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Requerimento 14/2025 - Marcelo Costa
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a conclusão da obra dos banheiros públicos da Praça da Avenida Goiás. Especificamente, solicita-se: 1. Situação atual da obra e motivos da paralisação; 2. Previsão para a retomada dos serviços e conclusão da obra; 3. Se há algum impedimento técnico, contratual ou orçamentário que esteja atrasando a entrega; Quais medidas a Prefeitura pretende adotar para garantir a finalização e a disponibilização dos ban...

Aprovado

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24/03/2025

Requerimento 15/2025 - Marcelo Costa
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a obra do lago de escoamento de águas pluviais localizado às margens do Residencial das Palmeiras. Especificamente, solicita-se: 1. Situação atual da obra e percentual concluído; 2. Previsão para a conclusão e entrega do lago de escoamento; 3. Se há algum impedimento ou atraso que esteja impactando a conclusão do serviço;

Aprovado

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24/03/2025

Requerimento 16/2025 - Raul
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas sobre a manutenção do ônibus que realiza o transporte de pacientes para o Hospital de Amor, em Barretos. Especificamente, solicita-se: 1. Quando foi realizada a última manutenção preventiva e corretiva do referido veículo; 2. Qual a frequência programada para revisão e manutenção do ônibus; 3. Quais os critérios ou requisitos adotados pela administração municipal para determinar a necessidade de manutençã...

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24/03/2025

Requerimento 17/2025 - Raul
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações a respeito do ônibus destinado pela Senadora Tereza Cristina ao Município de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se: 1. Qual o andamento da destinação do veículo ao município; 2. Se o ônibus será encaminhado já adquirido pela União ou se será enviado recurso financeiro para que o município realize a aquisição; 3. Caso o recurso já tenha sido liberado, quais os trâmites em andamento, incluindo informações so...

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24/03/2025

Requerimento 18/2025 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações a respeito da instalação de alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais localizadas no perímetro urbano do município. Especificamente, solicita-se: 1. Qual a previsão para o início da instalação dos alambrados ao redor das referidas represas; 2. Quais os motivos da não execução dessa instalação até o presente momento, considerando que o material necessário já foi ...

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24/03/2025

Requerimento 19/2025 - Mika
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o recolhimento de entulhos no município. Especificamente, solicita-se: 1. Encaminhamento do cronograma de recolhimento de entulhos por bairro, caso este exista; 2. Caso não haja cronograma estabelecido, informar os motivos e quais critérios estão sendo utilizados para a realização do serviço nos bairros; 3. Informar se há previsão de implantação de um cronograma oficial de r...

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24/03/2025

Moção de Aplausos 9/2025 - Alline Krug Tontini
A Câmara Municipal de Chapadão do Sul, em nome de seus vereadores e em nome de toda a população, manifesta sua mais sincera e entusiástica homenagem aos atletas da Escolinha de Kung Fu de Chapadão do Sul, que se destacaram no Campeonato Internacional realizado em Santa Helena, Paraná, no último fim de semana. A equipe, sob a orientação do Professor Robson, fez história ao conquistar um total de 8 medalhas de ouro, 9 medalhas de prata, 5 medalhas de bronze e 2 medalhas de 4° lugar, destacando-se entre atletas de diversos países, incluindo Paraguai, Espanha, Argentina, Chile e Peru.

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14/03/2025

Indicação 161/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização imediata de concurso público no município, visando o preenchimento de vagas em aberto e o fortalecimento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.

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14/03/2025

Indicação 162/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de uniforme e material escolar para todos os alunos da rede pública de ensino, incluindo tanto as creches quanto as escolas municipais do primeiro ao nono ano.

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14/03/2025

Indicação 163/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização das especialidades médicas de Obstetra e Pediatra para o plantão do Hospital Municipal, garantindo que esses profissionais cumpram carga horária presencial e fiquem à disposição imediata da população dentro da unidade hospitalar, sem regime de sobreaviso.

Aprovado

Não possui

14/03/2025

Indicação 164/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um sistema de agendamento on-line para consultas médicas na rede de saúde municipal de Chapadão do Sul, visando otimizar o atendimento à população e proporcionar maior acessibilidade aos serviços de saúde.

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13/03/2025

Indicação 147/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que crie uma gratificação especial para os motoristas de caminhões e máquinas pesadas que trabalham na manutenção das estradas rurais do município.

Aprovado

Não possui

13/03/2025

Indicação 148/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei para criar a Gratificação Especial para os motoristas do transporte escolar, utilizando recursos do FUNDEB como fonte de custeio.

Aprovado

Não possui

13/03/2025

Indicação 149/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implementação de um Projeto de Prevenção às Drogas, a ser desenvolvido pelo Núcleo de Enfrentamento às Drogas (NED), com ações educativas nas escolas do município para alunos e pais, em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil e demais forças de segurança.

Aprovado

Não possui

13/03/2025

Indicação 150/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um espaço adequado com piso e cobertura na Feira do Produtor para a prática das rodas de capoeira, proporcionando melhores condições aos praticantes dessa arte. cobertura, garantindo um local fixo e seguro para a realização das rodas de capoeira. Essa iniciativa contribuirá para o incentivo à prática esportiva, ao fortalecimento da cultura local e ao desenvolvimento de um ambiente de convivência e lazer pa...

Aprovado

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13/03/2025

Indicação 151/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a retomada das aulas de educação para o trânsito nas escolas, com ênfase especial na conscientização sobre o uso seguro de bicicletas elétricas e patinetes, diante do crescimento dessa modalidade de transporte em nosso município.

Aprovado

Não possui

13/03/2025

Indicação 152/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de um drone com automação por GPS para o monitoramento da cidade, visando fortalecer a segurança pública, fiscalização e demais serviços municipais.

Aprovado

Não possui

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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