Superlegis

Data	Descrição	Situação
05/07/2024	Indicação 1262/2024 - Poder Legislativo JUSTIFICATIVA O profissional da Endocrinologia tem como desígnio diagnosticar e tratar os problemas de ordem hormonal, a fim de restabelecer o equilíbrio do organismo do paciente. Visto que, os hormônios regulam praticamente todas as funções orgânicas, o endocrinologista é, então responsável pelo bom funcionamento do corpo como um todo. Por isso, esse profissional pode agir das mais diversas formas na saúde de uma pessoa. A vinda de um profissional para atender a demanda do Município é essencial. Solicito que este venha atender, pelo menos uma vez por mês. É a propositura e...	Aprovado
05/07/2024	Indicação 1263/2024 - Poder Legislativo JUSTIFICATIVA Tal situação tem causado transtornos significativos aos moradores, com a água acumulada se concentrando em frente às suas residências. Este problema não só afeta a mobilidade e a segurança da população, mas também pode acarretar danos estruturais às propriedades. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para o nivelamento e regularização do trecho mencionado, garantindo assim um escoamento eficiente das águas pluviais e a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região.	Aprovado
27/06/2024	Indicação 1254/2024 - André dos Anjos Justificativa Irani Ribeiro Liber nasceu em São Mateus do Sul, Paraná, em 1948, filha de João Pinto Ribeiro e Iracema Trinco Ribeiro. Formou-se em Matemática pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Guarapuava, onde viveu toda a sua infância e juventude. Casou-se com Hélio Liber Lopes, com quem teve três filhos: Hugo Leonardo, Ana Carolina e Luiz Henrique. Em junho de 1981, Irani mudou-se para Chapadão do Sul. Participou e foi aprovada no primeiro concurso público do novo Estado, assumindo suas aulas na Escola Filisteu Camargo, hoje Escola Augusto Krug Netto, onde se...	Aprovado
27/06/2024	Indicação 1255/2024 - Emerson Sapo Justificativa Com muito orgulho, sugerimos que a Praça da Avenida Goiás receba um nome que reflita a vontade e os sentimentos da comunidade local. Para assegurar que essa nomeação represente adequadamente os valores e a história de Chapadão do Sul, propomos que seja realizada uma consulta pública, permitindo que os cidadãos participem ativamente do processo de escolha. A participação popular é essencial para garantir que a nomeação da praça seja um ato democrático e inclusivo, refletindo o reconhecimento e a valorização das pessoas que contribuíram significativamente para...	Aprovado
27/06/2024	Indicação 1256/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A instalação de placas em Braille e equipamentos sonoros é fundamental para garantir a acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência visual, proporcionando-lhes autonomia e segurança ao utilizar os serviços de saúde. Os benefícios dessa medida incluem: Inclusão Social: Assegurar que as pessoas com deficiência visual tenham acesso igualitário às informações e orientações dentro das unidades de saúde. Autonomia e Independência: Permitir que os pacientes com deficiência visual possam se orientar e localizar de forma independente dentro do...	Aprovado
27/06/2024	Indicação 1257/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Após a pavimentação da Avenida Ângelo Antônio Gaspareto, foi observado um aumento significativo na velocidade dos veículos que trafegam pela via, o que tem resultado em frequentes acidentes, conforme relatado por empresários locais. A instalação de redutores de velocidade visa aumentar a segurança viária, prevenindo acidentes e protegendo a integridade física dos pedestres e motoristas que utilizam a avenida.	Aprovado
27/06/2024	Indicação 1258/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O exame de histeroscopia é essencial para diversos diagnósticos e possíveis cirurgias ginecológicas. Atualmente, há várias mulheres aguardando na fila de espera para a realização deste exame. Sabe-se que a Secretaria de Saúde já possui profissionais capacitados para operar o histeroscópio e atender essa grande demanda. Portanto, a aquisição deste equipamento pelo poder executivo é fundamental para resolver essa situação e proporcionar um atendimento mais ágil e eficaz às pacientes do município.	Aprovado
27/06/2024	Indicação 1259/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A detecção precoce do autismo é fundamental para garantir intervenções e tratamentos mais eficazes, que podem melhorar significativamente o desenvolvimento e a qualidade de vida das crianças afetadas e de suas famílias. Os principais benefícios de tal programa incluem: Intervenção Precoce: Identificar sinais de autismo nos primeiros meses de vida permite que intervenções e tratamentos sejam iniciados o quanto antes, aumentando as chances de desenvolvimento positivo da criança. Suporte às Famílias: Proporcionar apoio e orientação para as famílias,...	Aprovado
27/06/2024	Indicação 1260/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A criação de uma sala multissensorial no CEAMES é de suma importância para proporcionar um ambiente adequado e especializado para o desenvolvimento e apoio de crianças com necessidades especiais. Esse tipo de sala é projetado para estimular os sentidos e promover o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos alunos, oferecendo um espaço terapêutico que contribui significativamente para o seu bem-estar e aprendizado. Considerando a relevância e a necessidade deste recurso, a implantação de uma sala multissensorial no CEAMES atenderá de forma mais eficaz às...	Aprovado
21/06/2024	Indicação 1250/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Um restaurante popular desempenha um papel crucial no combate à fome e à desnutrição. A existência de um restaurante popular garante que as pessoas possam consumir refeições saudáveis diariamente, ajudando a suprir suas necessidades nutricionais e prevenindo problemas de saúde relacionados à má alimentação. O restaurante popular também promove a inclusão social, oferecendo refeições a preços acessíveis é uma forma de garantir que todos, independentemente de sua condição financeira, tenham acesso a uma alimentação digna. Do ponto de vista econômico, a...	Aprovado
21/06/2024	Indicação 1251/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A Banda Municipal tem desempenhado um papel fundamental na promoção da cultura, no incentivo à prática musical e na valorização dos talentos locais. Sua atuação contribui significativamente para a identidade cultural de nossa cidade, além de proporcionar momentos de lazer e entretenimento à população. Portanto, sugiro que seja encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei que reconheça a Banda Municipal como patrimônio cultural imaterial, garantindo sua preservação, apoio e valorização.	Aprovado
21/06/2024	Indicação 1252/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A mobilidade urbana é um aspecto essencial para o desenvolvimento harmonioso de uma cidade. Uma gestão efetiva desse setor pode contribuir para a redução de congestionamentos, melhoria na qualidade do ar, aumento da segurança viária e acessibilidade para todos os cidadãos, independentemente de sua forma de locomoção. A criação da Secretaria de Mobilidade Urbana permitiria uma abordagem abrangente e estratégica para enfrentar os desafios de transporte em nossa cidade. Essa secretaria seria responsável por coordenar ações em diversas áreas, como planejamento e...	Aprovado
21/06/2024	Indicação 1253/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Como é de conhecimento de Vossa Excelência, nossa cidade tem experimentado um crescimento significativo nos últimos anos, tanto em termos populacionais como em desenvolvimento econômico. Esse crescimento traz consigo um aumento na necessidade de serviços de transporte, especialmente para atender as demandas de deslocamento dos cidadãos. Nesse contexto, os táxis desempenham um papel fundamental na oferta de um serviço de transporte eficiente, seguro e acessível à população. No entanto, temos observado que o número de concessões de vagas de táxi não tem...	Aprovado
14/06/2024	Indicação 1244/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A construção do Anfiteatro Municipal tem como objetivos: Promoção Cultural: Oferecer um espaço dedicado para apresentações de teatro, música, dança, e outras expressões artísticas, fomentando a cultura local e incentivando a participação da comunidade em atividades culturais. Educação e História: Disponibilizar um local para exposições e eventos que contem a história da cidade, promovendo o conhecimento e valorização do nosso patrimônio histórico e cultural. Inclusão e Participação Comunitária: Criar um espaço acessível a todos os cidadãos,...	Aprovado
14/06/2024	Indicação 1245/2024 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA A abertura de uma agência dos Correios no Parque União trará diversos benefícios, tais como: Facilitação de Acesso: Proporcionar um acesso mais fácil e conveniente aos serviços postais para os moradores dos bairros da região, reduzindo a necessidade de deslocamentos longos e dispendiosos até outras partes da cidade. Melhoria dos Serviços: Agilizar o envio e recebimento de correspondências e encomendas, melhorando a qualidade dos serviços postais oferecidos à população. Desenvolvimento Local: Contribuir para o desenvolvimento econômico e social da...	Aprovado
14/06/2024	Indicação 1246/2024 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA A criação de um novo CEP é essencial por diversos motivos: Facilitação de Logística: Um novo CEP permitirá uma melhor organização e distribuição das correspondências e encomendas, agilizando o processo de entrega e beneficiando diretamente os moradores e empresas locais. Precisão nos Endereços: A demarcação de um novo CEP trará maior precisão nos endereços, reduzindo a incidência de erros e extravios de correspondências. Desenvolvimento Urbano: Com o crescimento urbano, novas áreas da cidade demandam serviços postais adequados. A criação de um...	Aprovado
14/06/2024	Indicação 1247/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A construção de banheiros na praça esportiva trará diversos benefícios, tais como: Conforto e Higiene: Garantir instalações sanitárias adequadas para os frequentadores da praça, promovendo a higiene e o bem-estar dos usuários. Incentivo à Prática Esportiva: Criar um ambiente mais acolhedor e funcional, incentivando a prática de atividades físicas e esportivas pela comunidade local. Acessibilidade: Facilitar o acesso a sanitários para todas as pessoas, incluindo idosos, crianças e pessoas com deficiência, tornando a praça mais inclusiva. Aumento da...	Aprovado
14/06/2024	Indicação 1248/2024 - Mika JUSTIFICATIVA A Fundação Chapadão desempenha um papel essencial no desenvolvimento do agronegócio local, através de suas atividades de pesquisa e extensão, beneficiando a economia do município. A isenção fiscal ou a devolução dos tributos municipais recolhidos pela Fundação permitiria o aumento dos investimentos em projetos agrícolas, promovendo o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da produtividade. Essa medida incentivaria a continuidade e ampliação das atividades da Fundação, reconhecendo e valorizando seu trabalho em prol do avanço...	Aprovado
14/06/2024	Indicação 1249/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA Os LEVs se tornaram importantes pontos de entrega de resíduos, promovendo a reciclagem e a destinação correta do lixo. A revitalização dos LEVs existentes, juntamente com a instalação de novos pontos em locais estratégicos, contribuirá significativamente para a redução de resíduos depositados de forma inadequada, melhorando a limpeza e o asseio do município.	Aprovado
07/06/2024	Indicação 1240/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Considerando a vulnerabilidade dessas populações e as dificuldades que muitas vezes enfrentam para se deslocar até as unidades de saúde, a implementação deste programa traria inúmeros benefícios, tais como: Facilidade de Acesso: Garantir que os medicamentos cheguem diretamente às residências daqueles que mais necessitam, evitando deslocamentos desgastantes e muitas vezes inviáveis. Segurança e Comodidade: Reduzir o risco de exposição a doenças, e proporcionar maior conforto aos beneficiários. Promoção da Adesão ao Tratamento: Facilitar o acesso...	Aprovado

05/07/2024

Indicação 1262/2024 - Poder Legislativo
JUSTIFICATIVA O profissional da Endocrinologia tem como desígnio diagnosticar e tratar os problemas de ordem hormonal, a fim de restabelecer o equilíbrio do organismo do paciente. Visto que, os hormônios regulam praticamente todas as funções orgânicas, o endocrinologista é, então responsável pelo bom funcionamento do corpo como um todo. Por isso, esse profissional pode agir das mais diversas formas na saúde de uma pessoa. A vinda de um profissional para atender a demanda do Município é essencial. Solicito que este venha atender, pelo menos uma vez por mês. É a propositura e...

Aprovado

05/07/2024

Indicação 1263/2024 - Poder Legislativo
JUSTIFICATIVA Tal situação tem causado transtornos significativos aos moradores, com a água acumulada se concentrando em frente às suas residências. Este problema não só afeta a mobilidade e a segurança da população, mas também pode acarretar danos estruturais às propriedades. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para o nivelamento e regularização do trecho mencionado, garantindo assim um escoamento eficiente das águas pluviais e a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região.

Aprovado

27/06/2024

Indicação 1254/2024 - André dos Anjos
Justificativa Irani Ribeiro Liber nasceu em São Mateus do Sul, Paraná, em 1948, filha de João Pinto Ribeiro e Iracema Trinco Ribeiro. Formou-se em Matemática pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Guarapuava, onde viveu toda a sua infância e juventude. Casou-se com Hélio Liber Lopes, com quem teve três filhos: Hugo Leonardo, Ana Carolina e Luiz Henrique. Em junho de 1981, Irani mudou-se para Chapadão do Sul. Participou e foi aprovada no primeiro concurso público do novo Estado, assumindo suas aulas na Escola Filisteu Camargo, hoje Escola Augusto Krug Netto, onde se...

Aprovado

27/06/2024

Indicação 1255/2024 - Emerson Sapo
Justificativa Com muito orgulho, sugerimos que a Praça da Avenida Goiás receba um nome que reflita a vontade e os sentimentos da comunidade local. Para assegurar que essa nomeação represente adequadamente os valores e a história de Chapadão do Sul, propomos que seja realizada uma consulta pública, permitindo que os cidadãos participem ativamente do processo de escolha. A participação popular é essencial para garantir que a nomeação da praça seja um ato democrático e inclusivo, refletindo o reconhecimento e a valorização das pessoas que contribuíram significativamente para...

Aprovado

27/06/2024

Indicação 1256/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A instalação de placas em Braille e equipamentos sonoros é fundamental para garantir a acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência visual, proporcionando-lhes autonomia e segurança ao utilizar os serviços de saúde. Os benefícios dessa medida incluem: Inclusão Social: Assegurar que as pessoas com deficiência visual tenham acesso igualitário às informações e orientações dentro das unidades de saúde. Autonomia e Independência: Permitir que os pacientes com deficiência visual possam se orientar e localizar de forma independente dentro do...

Aprovado

27/06/2024

Indicação 1257/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Após a pavimentação da Avenida Ângelo Antônio Gaspareto, foi observado um aumento significativo na velocidade dos veículos que trafegam pela via, o que tem resultado em frequentes acidentes, conforme relatado por empresários locais. A instalação de redutores de velocidade visa aumentar a segurança viária, prevenindo acidentes e protegendo a integridade física dos pedestres e motoristas que utilizam a avenida.

Aprovado

27/06/2024

Indicação 1258/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O exame de histeroscopia é essencial para diversos diagnósticos e possíveis cirurgias ginecológicas. Atualmente, há várias mulheres aguardando na fila de espera para a realização deste exame. Sabe-se que a Secretaria de Saúde já possui profissionais capacitados para operar o histeroscópio e atender essa grande demanda. Portanto, a aquisição deste equipamento pelo poder executivo é fundamental para resolver essa situação e proporcionar um atendimento mais ágil e eficaz às pacientes do município.

Aprovado

27/06/2024

Indicação 1259/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA A detecção precoce do autismo é fundamental para garantir intervenções e tratamentos mais eficazes, que podem melhorar significativamente o desenvolvimento e a qualidade de vida das crianças afetadas e de suas famílias. Os principais benefícios de tal programa incluem: Intervenção Precoce: Identificar sinais de autismo nos primeiros meses de vida permite que intervenções e tratamentos sejam iniciados o quanto antes, aumentando as chances de desenvolvimento positivo da criança. Suporte às Famílias: Proporcionar apoio e orientação para as famílias,...

Aprovado

27/06/2024

Indicação 1260/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA A criação de uma sala multissensorial no CEAMES é de suma importância para proporcionar um ambiente adequado e especializado para o desenvolvimento e apoio de crianças com necessidades especiais. Esse tipo de sala é projetado para estimular os sentidos e promover o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos alunos, oferecendo um espaço terapêutico que contribui significativamente para o seu bem-estar e aprendizado. Considerando a relevância e a necessidade deste recurso, a implantação de uma sala multissensorial no CEAMES atenderá de forma mais eficaz às...

Aprovado

21/06/2024

Indicação 1250/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Um restaurante popular desempenha um papel crucial no combate à fome e à desnutrição. A existência de um restaurante popular garante que as pessoas possam consumir refeições saudáveis diariamente, ajudando a suprir suas necessidades nutricionais e prevenindo problemas de saúde relacionados à má alimentação. O restaurante popular também promove a inclusão social, oferecendo refeições a preços acessíveis é uma forma de garantir que todos, independentemente de sua condição financeira, tenham acesso a uma alimentação digna. Do ponto de vista econômico, a...

Aprovado

21/06/2024

Indicação 1251/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A Banda Municipal tem desempenhado um papel fundamental na promoção da cultura, no incentivo à prática musical e na valorização dos talentos locais. Sua atuação contribui significativamente para a identidade cultural de nossa cidade, além de proporcionar momentos de lazer e entretenimento à população. Portanto, sugiro que seja encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei que reconheça a Banda Municipal como patrimônio cultural imaterial, garantindo sua preservação, apoio e valorização.

Aprovado

21/06/2024

Indicação 1252/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA A mobilidade urbana é um aspecto essencial para o desenvolvimento harmonioso de uma cidade. Uma gestão efetiva desse setor pode contribuir para a redução de congestionamentos, melhoria na qualidade do ar, aumento da segurança viária e acessibilidade para todos os cidadãos, independentemente de sua forma de locomoção. A criação da Secretaria de Mobilidade Urbana permitiria uma abordagem abrangente e estratégica para enfrentar os desafios de transporte em nossa cidade. Essa secretaria seria responsável por coordenar ações em diversas áreas, como planejamento e...

Aprovado

21/06/2024

Indicação 1253/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Como é de conhecimento de Vossa Excelência, nossa cidade tem experimentado um crescimento significativo nos últimos anos, tanto em termos populacionais como em desenvolvimento econômico. Esse crescimento traz consigo um aumento na necessidade de serviços de transporte, especialmente para atender as demandas de deslocamento dos cidadãos. Nesse contexto, os táxis desempenham um papel fundamental na oferta de um serviço de transporte eficiente, seguro e acessível à população. No entanto, temos observado que o número de concessões de vagas de táxi não tem...

Aprovado

14/06/2024

Indicação 1244/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A construção do Anfiteatro Municipal tem como objetivos: Promoção Cultural: Oferecer um espaço dedicado para apresentações de teatro, música, dança, e outras expressões artísticas, fomentando a cultura local e incentivando a participação da comunidade em atividades culturais. Educação e História: Disponibilizar um local para exposições e eventos que contem a história da cidade, promovendo o conhecimento e valorização do nosso patrimônio histórico e cultural. Inclusão e Participação Comunitária: Criar um espaço acessível a todos os cidadãos,...

Aprovado

14/06/2024

Indicação 1245/2024 - Alirio Bacca
JUSTIFICATIVA A abertura de uma agência dos Correios no Parque União trará diversos benefícios, tais como: Facilitação de Acesso: Proporcionar um acesso mais fácil e conveniente aos serviços postais para os moradores dos bairros da região, reduzindo a necessidade de deslocamentos longos e dispendiosos até outras partes da cidade. Melhoria dos Serviços: Agilizar o envio e recebimento de correspondências e encomendas, melhorando a qualidade dos serviços postais oferecidos à população. Desenvolvimento Local: Contribuir para o desenvolvimento econômico e social da...

Aprovado

14/06/2024

Indicação 1246/2024 - Alirio Bacca
JUSTIFICATIVA A criação de um novo CEP é essencial por diversos motivos: Facilitação de Logística: Um novo CEP permitirá uma melhor organização e distribuição das correspondências e encomendas, agilizando o processo de entrega e beneficiando diretamente os moradores e empresas locais. Precisão nos Endereços: A demarcação de um novo CEP trará maior precisão nos endereços, reduzindo a incidência de erros e extravios de correspondências. Desenvolvimento Urbano: Com o crescimento urbano, novas áreas da cidade demandam serviços postais adequados. A criação de um...

Aprovado

14/06/2024

Indicação 1247/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A construção de banheiros na praça esportiva trará diversos benefícios, tais como: Conforto e Higiene: Garantir instalações sanitárias adequadas para os frequentadores da praça, promovendo a higiene e o bem-estar dos usuários. Incentivo à Prática Esportiva: Criar um ambiente mais acolhedor e funcional, incentivando a prática de atividades físicas e esportivas pela comunidade local. Acessibilidade: Facilitar o acesso a sanitários para todas as pessoas, incluindo idosos, crianças e pessoas com deficiência, tornando a praça mais inclusiva. Aumento da...

Aprovado

14/06/2024

Indicação 1248/2024 - Mika
JUSTIFICATIVA A Fundação Chapadão desempenha um papel essencial no desenvolvimento do agronegócio local, através de suas atividades de pesquisa e extensão, beneficiando a economia do município. A isenção fiscal ou a devolução dos tributos municipais recolhidos pela Fundação permitiria o aumento dos investimentos em projetos agrícolas, promovendo o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da produtividade. Essa medida incentivaria a continuidade e ampliação das atividades da Fundação, reconhecendo e valorizando seu trabalho em prol do avanço...

Aprovado

14/06/2024

Indicação 1249/2024 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA Os LEVs se tornaram importantes pontos de entrega de resíduos, promovendo a reciclagem e a destinação correta do lixo. A revitalização dos LEVs existentes, juntamente com a instalação de novos pontos em locais estratégicos, contribuirá significativamente para a redução de resíduos depositados de forma inadequada, melhorando a limpeza e o asseio do município.

Aprovado

07/06/2024

Indicação 1240/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Considerando a vulnerabilidade dessas populações e as dificuldades que muitas vezes enfrentam para se deslocar até as unidades de saúde, a implementação deste programa traria inúmeros benefícios, tais como: Facilidade de Acesso: Garantir que os medicamentos cheguem diretamente às residências daqueles que mais necessitam, evitando deslocamentos desgastantes e muitas vezes inviáveis. Segurança e Comodidade: Reduzir o risco de exposição a doenças, e proporcionar maior conforto aos beneficiários. Promoção da Adesão ao Tratamento: Facilitar o acesso...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros