Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
06/10/2023	Indicação 1027/2023 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA Esta alteração no sentido de tráfego contribuirá para o bem-estar dos cidadãos, aumentará a eficiência do trânsito em geral e reduzirá o tempo de deslocamento. Além disso, proporcionaria maior comodidade aos moradores e empresas localizadas ao longo da Rua 15, tornando mais eficiente o acesso ao Centro da cidade e promovendo a mobilidade urbana.	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1028/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A segurança viária é uma prioridade em nosso município, e a instalação de dispositivos de redução de velocidade é uma medida eficaz para prevenir acidentes e proteger a vida de nossos munícipes, especialmente em áreas de grande movimento. A Rua Cassilândia, em frente ao MK Bar, é um local de encontro e circulação de muitas pessoas, tornando-se um ponto crítico em termos de segurança no trânsito. O recente acidente envolvendo uma criança é um exemplo preocupante das situações de risco que podem ocorrer nessa...	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1029/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A construção de uma área coberta próxima aos boxes externos da feira proporcionará inúmeros benefícios, além disso, a área coberta proporcionará maior conforto aos clientes da feira, incentivando mais pessoas a frequentarem o local, o que, por sua vez, pode impulsionar o comércio e fortalecer a economia local. Também tornará a feira um ambiente mais agradável Portanto, solicito que seja analisada a possibilidade e viabilidade de construir uma área coberta na Feira do Produtor, assemelhada à que está sendo edificada ao lado da Avenida Rio Grande do...	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1030/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A criação de um programa de desconto no IPVA para pessoas de baixa renda poderia aliviar essa pressão financeira, permitindo que essas famílias mantenham seus veículos e tenham maior autonomia em suas vidas diárias. Além disso, isso também poderia incentivar a regularização dos veículos, aumentando a arrecadação de impostos e contribuindo para a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos em nosso estado.	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1031/2023 - André dos Anjos Justificativa A criação de um Conselho da Causa Animal proporcionaria um espaço para o diálogo entre autoridades, organizações da sociedade civil e cidadãos interessados na proteção e no cuidado dos animais. Além disso, permitiria uma atuação mais eficaz na fiscalização e aplicação das normas relacionadas ao bem-estar animal em nosso município, incluindo aquelas que foram aprovadas nos últimos anos. Sugiro que a composição do Conselho seja diversificada e inclua representantes do poder público, ONGs de proteção animal, médicos veterinários e membros da sociedade...	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1032/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A recente duplicação da Avenida E, que agora se tornou uma avenida, representa um avanço significativo para nossa cidade. No entanto, a separação das ruas está sendo feita apenas com pintura viária no asfalto, o que não proporciona a segurança necessária para o trânsito e não define claramente as faixas de circulação. A construção do canteiro central na Avenida E é de suma importância, principalmente por estar localizada nas proximidades de uma escola. O canteiro central não apenas melhora a estética e o aspecto urbano da via, mas também desempenha um...	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1033/2023 - Mika JUSTIFICATIVA A Escola Municipal Manoel de Barros é uma instituição de ensino fundamental de grande importância para nossa comunidade. Ela desempenha um papel crucial na educação de nossas crianças e jovens, além de ser um espaço de integração e desenvolvimento social. No entanto, enfrentamos a carência de infraestrutura adequada para atividades esportivas e recreativas. Com o objetivo de promover um ambiente educacional mais completo e saudável para nossos alunos, estamos buscando recursos para a construção de uma Quadra Poliesportiva nas dependências da escola. Uma...	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1034/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A Bíblia Sagrada é um símbolo importante para milhões de pessoas em todo o mundo, independentemente de sua religião. Além de ser um livro religioso, ela também tem um significado cultural e histórico significativo. A construção de um monumento em forma de Bíblia Sagrada em nosso município seria uma maneira de reconhecer a importância desse livro e celebrar a diversidade religiosa presente em nossa comunidade. A localização proposta, seja na Praça de Eventos ou na Praça 23 de Outubro, permitiria que o monumento fosse apreciado por residentes e visitantes,...	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1035/2023 - André dos Anjos Justificativa A população da nossa zona rural é a que mais sofre com a falta de estrutura da saúde, já que não conta com o Programa Saúde da Família direcionado exclusivamente para o seu meio. Assim, a solução mais plausível e economicamente viável é a disponibilização de uma enfermeira, para fazer um trabalho de prevenção e primeiros atendimentos a possíveis maus súbitos. É a propositura e está a merecer a atenção da Administração...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1011/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Atualmente, os ônibus municipais são expostos às condições climáticas adversas, como chuva intensa, sol forte e ventos fortes, o que pode causar danos significativos à estrutura dos veículos e prejudicar o conforto dos passageiros. Além disso, a exposição prolongada aos elementos naturais pode acelerar o desgaste dos ônibus, aumentando os custos de manutenção e reposição da frota. A construção de uma área coberta no pátio de obras proporcionará abrigo adequado para os ônibus, protegendo-os das condições climáticas e prolongando sua vida útil. Isso...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1012/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A Creche Sibipiruna desempenha um papel vital na nossa comunidade, cuidando de crianças e proporcionando um ambiente seguro e educativo. No entanto, a falta de calçadas no entorno da creche representa uma preocupação de segurança para as crianças, pais e funcionários que frequentam diariamente o local. A construção de uma calçada nessa área pública não apenas melhorará a segurança dos pedestres, especialmente das crianças que frequentam a creche, mas também proporcionará um ambiente mais acessível e agradável para todos os moradores da região. Além...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1013/2023 - Vanderson Cardoso A Academia de Saúde desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e do bem-estar de nossos cidadãos, oferecendo um espaço importante para atividades físicas e de convívio comunitário. Entretanto, a falta de cobertura no pátio da academia tem se tornado um obstáculo para o pleno aproveitamento do espaço, especialmente em dias de clima instável. Assim, a construção dessa cobertura contribuirá significativamente para o aumento da eficiência e da utilidade da Academia Saúde, promovendo um ambiente saudável e acessível para todos os que desejam melhorar sua qualidade...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1014/2023 - Mika JUSTIFICATIVA Considerando a relevância da assistência social para a promoção do bem-estar da população e a crescente demanda por serviços de apoio e orientação em situações de emergência ou necessidade, torna-se fundamental a implementação de um Plantão de Assistentes Sociais em nosso município. A criação desse plantão permitirá que os cidadãos tenham acesso a suporte e orientação em momentos críticos, mesmo quando os serviços regulares de assistência social não estejam disponíveis devido ao horário ou dia da semana. Muitas situações de vulnerabilidade...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1015/2023 - Mika JUSTIFICATIVA A construção de uma capela junto ao Hospital Municipal é uma iniciativa de grande relevância para promover o conforto, o apoio emocional e a assistência espiritual aos pacientes, seus familiares e aos profissionais de saúde que atuam no local. A capela junto ao Hospital Municipal será um investimento significativo na qualidade do atendimento à saúde e no suporte emocional oferecido aos envolvidos. Acreditamos que este projeto contribuirá para um ambiente hospitalar mais acolhedor e...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1016/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes em nosso município. No entanto, a atual sede do Conselho Tutelar não atende às necessidades operacionais e funcionais exigidas para o bom desempenho de suas atribuições. A falta de espaço e salas adequadas compromete a confidencialidade dos atendimentos, dificulta a realização de reuniões e acomodação dos conselheiros tutelares, além de não proporcionar um ambiente acolhedor para os casos de vulnerabilidade que necessitam de...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1017/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A criação de um portal de acesso às informações sobre as vagas escolares proporcionará aos cidadãos uma maneira simples e eficaz de obter dados atualizados sobre a disponibilidade de vagas nas escolas do município. Isso ajudará os pais a tomar decisões informadas e a planejar a educação de seus filhos de maneira mais eficiente. Além disso, o portal permitirá uma gestão mais eficaz das vagas escolares por parte da Secretaria de Educação, pois possibilitará o acompanhamento em tempo real da ocupação das escolas e a identificação de áreas com maior...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1018/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A saúde mental é uma parte integral do bem-estar e da qualidade de vida dos cidadãos, e sua importância nunca foi tão evidente como nos tempos atuais. A pandemia da COVID-19 gerou um aumento significativo na demanda por serviços de saúde mental, criando a necessidade premente de expandir a equipe de psicólogos na rede municipal de saúde. A contratação de psicólogos adicionais é um investimento crucial na saúde mental da comunidade e na melhoria da qualidade de vida de nossos munícipes. Este é um passo fundamental para fortalecer o sistema de saúde...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1019/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A falta de assentos adequados não apenas impacta negativamente o conforto dos usuários, mas também pode dificultar o acesso aos serviços de saúde, especialmente para aqueles que possuem condições de saúde frágeis ou que necessitam de atendimento urgente. A disposição de mais assentos nas salas de espera da UBS contribuirá para uma experiência mais agradável e humanizada para os pacientes, melhorando o acolhimento e a qualidade dos serviços prestados. Além disso, proporcionará um ambiente mais inclusivo e acessível a todos, promovendo a dignidade e o...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1020/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA O período de seca traz consigo uma série de desafios para a comunidade local, afetando não apenas a qualidade de vida dos cidadãos, mas também a preservação das vias públicas e o meio ambiente. A umidificação dos canteiros das avenidas pode desempenhar um papel importante em mitigar esses desafios, e é por isso que solicitamos a disponibilização de um Caminhão Pipa para essa finalidade. Solicitamos a análise e ação imediata para viabilizar essa iniciativa, garantindo que a cidade seja adequadamente atendida durante o período de...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1021/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A disponibilização de mais redes de vôlei nas quadras da praça de eventos permitirá que mais pessoas possam participar desse esporte de forma simultânea, promovendo a atividade física, o trabalho em equipe e o espírito esportivo. Além disso, proporcionará a oportunidade de realizar torneios e eventos esportivos, fomentando a cultura esportiva em nossa comunidade. Essa medida contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores de nosso município, incentivando a prática esportiva e o convívio social saudável. Também irá fortalecer o papel da praça de...	Aprovado	PDF

06/10/2023

Indicação 1027/2023 - Alirio Bacca
JUSTIFICATIVA Esta alteração no sentido de tráfego contribuirá para o bem-estar dos cidadãos, aumentará a eficiência do trânsito em geral e reduzirá o tempo de deslocamento. Além disso, proporcionaria maior comodidade aos moradores e empresas localizadas ao longo da Rua 15, tornando mais eficiente o acesso ao Centro da cidade e promovendo a mobilidade urbana.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros