Superlegis

Data	Descrição	Situação
06/02/2025	Indicação 51/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social e econômico de um município. Nesse sentido, a criação e promoção de um Concurso Municipal Educacional incentivará os alunos a aprimorarem seus conhecimentos em diversas áreas essenciais, como Redação, Matemática, Línguas Estrangeiras, Conhecimento Financeiro, Conhecimento Tecnológico, Cidadania, Patriotismo, Saúde e Desenvolvimento Sustentável. A realização de um concurso dessa natureza não apenas valoriza o desempenho acadêmico, mas também estimula a competitividade saudável, a...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 52/2025 - Ricardo Bannak Justificativa A aquisição do equipamento proporcionará um atendimento mais eficiente e seguro, garantindo diagnósticos rápidos e precisos, fundamentais para a tomada de decisões médicas. Além disso, reduzirá a dependência de serviços externos, otimizando os recursos do hospital e melhorando a qualidade da assistência prestada à população. Diante do exposto, solicitamos especial atenção a essa demanda, que visa aprimorar os serviços de saúde e garantir um atendimento mais ágil e eficaz aos pacientes que necessitam de avaliação...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 53/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa A prática esportiva é um dos elementos essenciais para o desenvolvimento físico, mental e social de nossos cidadãos. Além disso, atletas de alto nível têm um papel importante na promoção de nossa cidade, representando Chapadão do Sul em competições e eventos regionais, estaduais e nacionais. Para que esses atletas possam se capacitar adequadamente e alcançar seu pleno potencial, é fundamental que o município ofereça incentivos direcionados, possibilitando o acesso a treinamentos de qualidade. Dessa forma, propomos a criação de um projeto que ofereça bolsas...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 54/2025 - Ricardo Bannak Justificativa Os servidores públicos são essenciais para o desenvolvimento do município, e seu trabalho deve ser reconhecido. Propomos a criação de uma política de homenagens aos servidores no ano de sua aposentadoria, como forma de agradecer pelos serviços prestados. Sugerimos a adoção de uma data específica no calendário municipal, como o dia 20 de setembro, "Dia do Funcionário Público Municipal", para realizar essas celebrações, valorizando o trabalho dos servidores e fortalecendo o respeito e reconhecimento pela dedicação ao serviço...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 24/2025 - Junior Teixeira JUSTIFICATIVA A presente indicação visa melhorar a mobilidade urbana e a segurança viária na Rua Sete, tendo em vista o intenso fluxo de veículos na região, que tem causado transtornos aos moradores, especialmente nos horários de pico. Segundo relatos da população local, a circulação bidirecional tem gerado congestionamentos, dificultado o acesso a serviços essenciais e aumentado o risco de acidentes. A adoção do sistema de mão única contribuiria para a organização do tráfego, garantindo maior fluidez, segurança e bem-estar aos pedestres, condutores e usuários dos...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 25/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: A Arena Esportiva do Bairro Esplanada é um espaço de grande importância para a comunidade, proporcionando lazer, entretenimento e incentivando a prática esportiva entre crianças, jovens e adultos. No entanto, a ausência de banheiros e vestiários tem sido uma dificuldade para os atletas e frequentadores do local, que muitas vezes precisam recorrer a alternativas improvisadas. A construção dessa infraestrutura trará diversos benefícios, tais como: Mais conforto e dignidade para os usuários da arena esportiva; Melhoria na estrutura do local, tornando-o mais...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 26/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: Os moradores da região têm manifestado a necessidade de um retorno nesse trecho da Avenida das Garças, pois a ausência dessa estrutura dificulta a mobilidade e aumenta o percurso necessário para acessar a Rua Uirapuru e vias adjacentes. A implantação do retorno trará benefícios como: Melhoria na fluidez do trânsito, reduzindo deslocamentos desnecessários; Aumento da segurança viária, minimizando manobras arriscadas em locais impróprios; Facilidade de acesso para moradores, comerciantes e prestadores de serviço, otimizando a circulação na...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 27/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: As edificações públicas estão constantemente expostas a desgastes naturais causados por intempéries, ventos fortes e falta de manutenção periódica, o que pode comprometer sua estabilidade e segurança. A vistoria técnica permitirá a identificação de possíveis danos estruturais, prevenindo acidentes e evitando prejuízos ao município. Propõe-se a nomeação de uma equipe composta por profissionais da Secretaria de Infraestrutura e Projetos (SEINFRA) e da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SESOP) para a realização dessas inspeções e a elaboração de...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 28/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: A correta implementação do sistema de hidrantes é fundamental para garantir a segurança da edificação e atender às normas de prevenção e combate a incêndios. A solicitação do Corpo de Bombeiros para um ponto extra deve ser cumprida para assegurar a adequação do sistema às exigências de segurança. Da mesma forma, a verificação do SPDA é essencial para prevenir os riscos associados a descargas atmosféricas (raios), que podem colocar em perigo a vida de colaboradores e cidadãos, além de causar danos físicos às instalações públicas. Diante da...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 29/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: O Plano Diretor é um instrumento essencial para o planejamento e ordenamento do crescimento da cidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. Com o crescimento acelerado de Chapadão do Sul, faz-se necessário um plano atualizado que contemple diretrizes para mobilidade urbana, uso e ocupação do solo, infraestrutura, habitação e preservação ambiental. Diante disso, solicita-se que sejam iniciadas as etapas formais para a sua elaboração, bem como informações da SEINFRA sobre as ações já realizadas e os prazos...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 30/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade é essencial para garantir a limpeza urbana, incentivar o descarte correto de resíduos e reduzir o acúmulo de lixo em locais inadequados. Locais de grande circulação, como praças, avenidas comerciais e áreas empresariais, precisam de estrutura suficiente para atender à demanda da população. Além disso, a parceria com empresas privadas para a instalação e manutenção de lixeiras, através de concessão com incentivos municipais, permitirá que o município amplie essa infraestrutura sem onerar os cofres...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 31/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: A transformação digital na administração pública é essencial para aumentar a eficiência e a transparência na gestão municipal. Pequenos municípios enfrentam desafios na comunicação com os cidadãos, o que pode dificultar a resolução ágil de problemas e a prestação de serviços públicos de qualidade. A criação de um aplicativo permitirá que os moradores registrem solicitações e denúncias, como problemas com coleta de lixo, iluminação pública, buracos nas ruas e outros serviços essenciais. Além disso, a ferramenta poderá oferecer funcionalidades...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 1/2025 - Marcelo Costa Justificativa Chapadão do Sul enfrenta uma crescente demanda por habitação acessível, afetando especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A necessidade de moradias dignas é urgente, visando proporcionar condições adequadas de habitação para todos os cidadãos. Portanto, solicitamos respeitosamente que sejam tomadas as medidas necessárias para viabilizar a construção de novas moradias populares, considerando as diretrizes e recursos disponíveis para esse fim. Certos de sua atenção e compromisso com o bem-estar da população de Chapadão do Sul,...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 2/2025 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA A criação de uma Creche para Idosos atende a uma importante necessidade social e não deve ser confundida com Casas de Repouso ou Asilos. Embora compartilhem algumas semelhanças, a creche se diferencia por acolher o idoso durante um ou dois turnos do dia, geralmente em horários em que a família não pode oferecer o suporte necessário. Esse modelo permite que o idoso receba cuidados e participe de atividades durante o dia, enquanto mantém o contato diário com seus familiares, o que muitas vezes não é possível em instituições como asilos. Esse espaço trará...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 3/2025 - Inez do Banco JUSTIFICATIVA A renovação do mobiliário das Secretarias Municipais é uma medida necessária para garantir um ambiente de trabalho adequado, funcional e seguro para os servidores municipais. Atualmente, há relatos de móveis em condições precárias, incluindo cadeiras quebradas e equipamentos que não atendem mais às demandas operacionais. Essa situação não apenas compromete a ergonomia e o conforto dos servidores, mas também afeta negativamente a eficiência no atendimento à população. Um ambiente de trabalho apropriado é fundamental para proporcionar melhores condições...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 4/2025 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A implantação de um Circuito Municipal de Sinuca de Boteco apresenta-se como uma oportunidade valiosa para incentivar o convívio social e integrar participantes de diferentes bairros e faixas etárias, além de valorizar os estabelecimentos locais. A proposta é que o evento seja aberto ao público, com etapas realizadas em bares e botecos do município, criando um ambiente descontraído e inclusivo. Tal iniciativa não só fomentará a economia local, ao atrair público para esses estabelecimentos, como também promoverá maior interação entre os munícipes, fortalecendo...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 5/2025 - Raul JUSTIFICATIVA A implantação de um sistema bilíngue na Escola Municipal SEMEAR apresenta-se como uma oportunidade transformadora, trazendo benefícios pedagógicos, sociais e culturais significativos para os alunos. Essa iniciativa ampliará as possibilidades educacionais, preparando os estudantes para os desafios de um mundo cada vez mais globalizado. O ensino bilíngue permite que os alunos desenvolvam habilidades em um segundo idioma de maneira integrada ao currículo escolar, promovendo avanços em diversas áreas: Ampliação das competências linguísticas: Melhora a...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 6/2025 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA Desde a construção da referida avenida, têm sido registrados diversos incidentes envolvendo veículos que caíram no canal que a corta. Essa situação apresenta um risco significativo à segurança de motoristas, passageiros e pedestres que circulam pela região. A instalação de Guard Rails ao longo da via proporcionará uma barreira de proteção eficaz, reduzindo a probabilidade de acidentes graves e garantindo maior tranquilidade para quem utiliza a avenida. Além disso, a presença dessas proteções reforçará a confiança dos usuários, promovendo um tráfego mais...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 7/2025 - Inez do Banco JUSTIFICATIVA A Feira do Produtor é um importante espaço de atividades comerciais e culturais em nossa comunidade, frequentemente utilizado para eventos e apresentações. No entanto, a falta de infraestrutura elétrica adequada tem sido um obstáculo significativo, limitando as atividades que podem ser realizadas de forma segura e eficiente. A instalação de pontos de energia e tomadas apropriadas não apenas facilitará a realização de eventos, mas também garantirá condições seguras para a utilização de equipamentos elétricos, reduzindo riscos operacionais e aumentando a...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 8/2025 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA O complexo esportivo é um espaço de grande relevância para a comunidade local, funcionando como um ponto de encontro para famílias, amigos e praticantes de atividades físicas, como caminhadas, esportes e lazer em geral. Contudo, a ausência de lixeiras no local tem causado problemas com o descarte inadequado de resíduos, comprometendo a limpeza, a preservação do ambiente e a experiência dos frequentadores. A instalação de lixeiras estrategicamente distribuídas no complexo esportivo contribuirá para a manutenção da limpeza do espaço, promovendo hábitos...	Aprovado

06/02/2025

Indicação 51/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social e econômico de um município. Nesse sentido, a criação e promoção de um Concurso Municipal Educacional incentivará os alunos a aprimorarem seus conhecimentos em diversas áreas essenciais, como Redação, Matemática, Línguas Estrangeiras, Conhecimento Financeiro, Conhecimento Tecnológico, Cidadania, Patriotismo, Saúde e Desenvolvimento Sustentável. A realização de um concurso dessa natureza não apenas valoriza o desempenho acadêmico, mas também estimula a competitividade saudável, a...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 52/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa A aquisição do equipamento proporcionará um atendimento mais eficiente e seguro, garantindo diagnósticos rápidos e precisos, fundamentais para a tomada de decisões médicas. Além disso, reduzirá a dependência de serviços externos, otimizando os recursos do hospital e melhorando a qualidade da assistência prestada à população. Diante do exposto, solicitamos especial atenção a essa demanda, que visa aprimorar os serviços de saúde e garantir um atendimento mais ágil e eficaz aos pacientes que necessitam de avaliação...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 53/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa A prática esportiva é um dos elementos essenciais para o desenvolvimento físico, mental e social de nossos cidadãos. Além disso, atletas de alto nível têm um papel importante na promoção de nossa cidade, representando Chapadão do Sul em competições e eventos regionais, estaduais e nacionais. Para que esses atletas possam se capacitar adequadamente e alcançar seu pleno potencial, é fundamental que o município ofereça incentivos direcionados, possibilitando o acesso a treinamentos de qualidade. Dessa forma, propomos a criação de um projeto que ofereça bolsas...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 54/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa Os servidores públicos são essenciais para o desenvolvimento do município, e seu trabalho deve ser reconhecido. Propomos a criação de uma política de homenagens aos servidores no ano de sua aposentadoria, como forma de agradecer pelos serviços prestados. Sugerimos a adoção de uma data específica no calendário municipal, como o dia 20 de setembro, "Dia do Funcionário Público Municipal", para realizar essas celebrações, valorizando o trabalho dos servidores e fortalecendo o respeito e reconhecimento pela dedicação ao serviço...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 24/2025 - Junior Teixeira
JUSTIFICATIVA A presente indicação visa melhorar a mobilidade urbana e a segurança viária na Rua Sete, tendo em vista o intenso fluxo de veículos na região, que tem causado transtornos aos moradores, especialmente nos horários de pico. Segundo relatos da população local, a circulação bidirecional tem gerado congestionamentos, dificultado o acesso a serviços essenciais e aumentado o risco de acidentes. A adoção do sistema de mão única contribuiria para a organização do tráfego, garantindo maior fluidez, segurança e bem-estar aos pedestres, condutores e usuários dos...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 25/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: A Arena Esportiva do Bairro Esplanada é um espaço de grande importância para a comunidade, proporcionando lazer, entretenimento e incentivando a prática esportiva entre crianças, jovens e adultos. No entanto, a ausência de banheiros e vestiários tem sido uma dificuldade para os atletas e frequentadores do local, que muitas vezes precisam recorrer a alternativas improvisadas. A construção dessa infraestrutura trará diversos benefícios, tais como: Mais conforto e dignidade para os usuários da arena esportiva; Melhoria na estrutura do local, tornando-o mais...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 26/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: Os moradores da região têm manifestado a necessidade de um retorno nesse trecho da Avenida das Garças, pois a ausência dessa estrutura dificulta a mobilidade e aumenta o percurso necessário para acessar a Rua Uirapuru e vias adjacentes. A implantação do retorno trará benefícios como: Melhoria na fluidez do trânsito, reduzindo deslocamentos desnecessários; Aumento da segurança viária, minimizando manobras arriscadas em locais impróprios; Facilidade de acesso para moradores, comerciantes e prestadores de serviço, otimizando a circulação na...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 27/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: As edificações públicas estão constantemente expostas a desgastes naturais causados por intempéries, ventos fortes e falta de manutenção periódica, o que pode comprometer sua estabilidade e segurança. A vistoria técnica permitirá a identificação de possíveis danos estruturais, prevenindo acidentes e evitando prejuízos ao município. Propõe-se a nomeação de uma equipe composta por profissionais da Secretaria de Infraestrutura e Projetos (SEINFRA) e da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SESOP) para a realização dessas inspeções e a elaboração de...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 28/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: A correta implementação do sistema de hidrantes é fundamental para garantir a segurança da edificação e atender às normas de prevenção e combate a incêndios. A solicitação do Corpo de Bombeiros para um ponto extra deve ser cumprida para assegurar a adequação do sistema às exigências de segurança. Da mesma forma, a verificação do SPDA é essencial para prevenir os riscos associados a descargas atmosféricas (raios), que podem colocar em perigo a vida de colaboradores e cidadãos, além de causar danos físicos às instalações públicas. Diante da...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 29/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: O Plano Diretor é um instrumento essencial para o planejamento e ordenamento do crescimento da cidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. Com o crescimento acelerado de Chapadão do Sul, faz-se necessário um plano atualizado que contemple diretrizes para mobilidade urbana, uso e ocupação do solo, infraestrutura, habitação e preservação ambiental. Diante disso, solicita-se que sejam iniciadas as etapas formais para a sua elaboração, bem como informações da SEINFRA sobre as ações já realizadas e os prazos...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 30/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade é essencial para garantir a limpeza urbana, incentivar o descarte correto de resíduos e reduzir o acúmulo de lixo em locais inadequados. Locais de grande circulação, como praças, avenidas comerciais e áreas empresariais, precisam de estrutura suficiente para atender à demanda da população. Além disso, a parceria com empresas privadas para a instalação e manutenção de lixeiras, através de concessão com incentivos municipais, permitirá que o município amplie essa infraestrutura sem onerar os cofres...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 31/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: A transformação digital na administração pública é essencial para aumentar a eficiência e a transparência na gestão municipal. Pequenos municípios enfrentam desafios na comunicação com os cidadãos, o que pode dificultar a resolução ágil de problemas e a prestação de serviços públicos de qualidade. A criação de um aplicativo permitirá que os moradores registrem solicitações e denúncias, como problemas com coleta de lixo, iluminação pública, buracos nas ruas e outros serviços essenciais. Além disso, a ferramenta poderá oferecer funcionalidades...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 1/2025 - Marcelo Costa
Justificativa Chapadão do Sul enfrenta uma crescente demanda por habitação acessível, afetando especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A necessidade de moradias dignas é urgente, visando proporcionar condições adequadas de habitação para todos os cidadãos. Portanto, solicitamos respeitosamente que sejam tomadas as medidas necessárias para viabilizar a construção de novas moradias populares, considerando as diretrizes e recursos disponíveis para esse fim. Certos de sua atenção e compromisso com o bem-estar da população de Chapadão do Sul,...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 2/2025 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA A criação de uma Creche para Idosos atende a uma importante necessidade social e não deve ser confundida com Casas de Repouso ou Asilos. Embora compartilhem algumas semelhanças, a creche se diferencia por acolher o idoso durante um ou dois turnos do dia, geralmente em horários em que a família não pode oferecer o suporte necessário. Esse modelo permite que o idoso receba cuidados e participe de atividades durante o dia, enquanto mantém o contato diário com seus familiares, o que muitas vezes não é possível em instituições como asilos. Esse espaço trará...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 3/2025 - Inez do Banco
JUSTIFICATIVA A renovação do mobiliário das Secretarias Municipais é uma medida necessária para garantir um ambiente de trabalho adequado, funcional e seguro para os servidores municipais. Atualmente, há relatos de móveis em condições precárias, incluindo cadeiras quebradas e equipamentos que não atendem mais às demandas operacionais. Essa situação não apenas compromete a ergonomia e o conforto dos servidores, mas também afeta negativamente a eficiência no atendimento à população. Um ambiente de trabalho apropriado é fundamental para proporcionar melhores condições...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 4/2025 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A implantação de um Circuito Municipal de Sinuca de Boteco apresenta-se como uma oportunidade valiosa para incentivar o convívio social e integrar participantes de diferentes bairros e faixas etárias, além de valorizar os estabelecimentos locais. A proposta é que o evento seja aberto ao público, com etapas realizadas em bares e botecos do município, criando um ambiente descontraído e inclusivo. Tal iniciativa não só fomentará a economia local, ao atrair público para esses estabelecimentos, como também promoverá maior interação entre os munícipes, fortalecendo...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 5/2025 - Raul
JUSTIFICATIVA A implantação de um sistema bilíngue na Escola Municipal SEMEAR apresenta-se como uma oportunidade transformadora, trazendo benefícios pedagógicos, sociais e culturais significativos para os alunos. Essa iniciativa ampliará as possibilidades educacionais, preparando os estudantes para os desafios de um mundo cada vez mais globalizado. O ensino bilíngue permite que os alunos desenvolvam habilidades em um segundo idioma de maneira integrada ao currículo escolar, promovendo avanços em diversas áreas: Ampliação das competências linguísticas: Melhora a...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 6/2025 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA Desde a construção da referida avenida, têm sido registrados diversos incidentes envolvendo veículos que caíram no canal que a corta. Essa situação apresenta um risco significativo à segurança de motoristas, passageiros e pedestres que circulam pela região. A instalação de Guard Rails ao longo da via proporcionará uma barreira de proteção eficaz, reduzindo a probabilidade de acidentes graves e garantindo maior tranquilidade para quem utiliza a avenida. Além disso, a presença dessas proteções reforçará a confiança dos usuários, promovendo um tráfego mais...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 7/2025 - Inez do Banco
JUSTIFICATIVA A Feira do Produtor é um importante espaço de atividades comerciais e culturais em nossa comunidade, frequentemente utilizado para eventos e apresentações. No entanto, a falta de infraestrutura elétrica adequada tem sido um obstáculo significativo, limitando as atividades que podem ser realizadas de forma segura e eficiente. A instalação de pontos de energia e tomadas apropriadas não apenas facilitará a realização de eventos, mas também garantirá condições seguras para a utilização de equipamentos elétricos, reduzindo riscos operacionais e aumentando a...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 8/2025 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA O complexo esportivo é um espaço de grande relevância para a comunidade local, funcionando como um ponto de encontro para famílias, amigos e praticantes de atividades físicas, como caminhadas, esportes e lazer em geral. Contudo, a ausência de lixeiras no local tem causado problemas com o descarte inadequado de resíduos, comprometendo a limpeza, a preservação do ambiente e a experiência dos frequentadores. A instalação de lixeiras estrategicamente distribuídas no complexo esportivo contribuirá para a manutenção da limpeza do espaço, promovendo hábitos...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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