Superlegis

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10/02/2020	Requerimento 294/2020 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Ferreira Tortelli, solicitando para que seja encaminhado a este Vereador cópia do contrato celebrado entre o Município e a Empresa de Limpeza Pública Brooks Ambiental e Serviços. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste que foi investido pelo voto... Anexos	Aprovado	PDF
10/02/2020	Requerimento 295/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja encaminhado a este Vereador relatório de quais benfeitorias serão realizadas, bem como, o prazo para execução e conclusão da obra de revitalização do canteiro central da Av. Oito. Solicitando ainda, quais serão as espécies de árvores que serão colocadas em substituição às antigas árvores. JUSTIFICATIVA Este... Anexos	Aprovado	PDF
10/02/2020	Requerimento 296/2020 - A.T REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente aos Diretores da OI, VIVO, TIM e CLARO, solicitando informações e providências referente ao fornecimento precário e recorrentes falhas nas redes de internet em nosso município. JUSTIFICATIVA Considerando as inúmeras reclamações dos usuários das operadoras sobre os atendimentos precários oferecidos na região. Entre os problemas estão ligações interrompidas, sinal ineficiente, envio de mensagens de texto com atrasos e falha na conexão da internet.... Anexos	Aprovado	PDF
03/02/2020	Requerimento 291/2020 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo, solicitando quanto tempo vai levar para conclusão do serviço de implantação de ciclovia e termino do canteiro da Avenida Goiás? JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto. Muitas Pessoas cobram esse vereador a respeito deste assunto.   Anexos	Aprovado	PDF
03/02/2020	Requerimento 292/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando as seguintes informações: - Quantos foram os encaminhamentos de pacientes de nosso município para atendimento no município de Costa Rica no período de julho de 2019 à janeiro de 2020? - Quais Foram as demandas e quais as especialidades buscadas nesse período naquela cidade? JUSTIFICATIVA Para dar pleno conhecimento a este... Anexos	Aprovado	PDF
09/12/2019	Requerimento 289/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações de quando será reinstalado o Poste de Iluminação na Avenida Seis, esquina com a Rua Vinte e três. Justificativa Há alguns anos após um acidente de trânsito, este poste foi arrancado de seu lugar e por diversas vezes moradores da localidade pediram a reinstalação deste poste, uma vez que, a esquina apontada fica sob muito breu, trazendo aos moradores e comerciantes insegurança.... Anexos	Aprovado	PDF
09/12/2019	Requerimento 290/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista e à Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, indagando o que segue: Estão sendo orientadas e fiscalizadas as propriedades rurais que fazem uso de aeronaves para a aplicação de defensivos agrícolas? Quais medidas estão sendo adotadas em relação as empresas que não estão respeitando o que preconiza a Lei Municipal n.º 1.052 de 15 de setembro de 2015,... Anexos	Aprovado	PDF
02/12/2019	Requerimento 285/2019 - Elton Silva REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que esclareçam se há previsão da construção de uma Rampa de Carga e Descarga de máquinas, ou a reforma da rampa já existente em frente ao Ferro Velho do Paulinho, localizado no Polo Empresarial. Vale ressaltar que esta solicitação já foi alvo da Indicação de nº 841/2019, de autoria do Vereador Mika. Justificativa A... Anexos	Aprovado	PDF
02/12/2019	Requerimento 286/2019 - M. REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a estes Vereadores relação nominal dos convênios firmados com o Governo Federal no período de Janeiro de 2017 até o presente momento. Justificativa Tendo em vista que este tem a finalidade de dar cumprimento à atuação fiscalizadora destes que foram investidos pelo voto decorrente do último pleito... Anexos	Aprovado	PDF
02/12/2019	Requerimento 287/2019 - M. REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel F. Tortelli, solicitando que seja encaminhado a estes Vereadores relatório contendo o período de férias gozadas pelos atuais Secretários Municipais, desde 2017. Justificativa Tendo em vista que este tem a finalidade de dar cumprimento à atuação fiscalizadora destes que foram investidos pelo voto decorrente do último pleito... Anexos	Aprovado	PDF
02/12/2019	Requerimento 288/2019 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Maria Núbia Soares Pereira, solicitando os seguintes esclarecimentos: - Está vindo incentivo financeiro vinculado a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, integrante de equipes do programa de Agentes Comunitário de Saúde e do Programa de Saúde da família? - Está sendo pago Incentivo de custeio, e incentivo adicional? - Os dois tipos de incentivo estão sendo destinados as... Anexos	Aprovado	PDF
25/11/2019	Requerimento 284/2019 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, requerendo a aplicação correta e imparcial do regulamento dos Jogos Escolares e a consequente reavaliação da queixa apresentada, expressa em documento próprio datado de 07/11/2019, de tal forma que seja feita a justiça para as equipes envolvidas no lamentável episódio. JUSTIFICATIVA Considerando as queixas apresentadas a este Vereador, por profissionais da... Anexos	Aprovado	PDF
18/11/2019	Requerimento 283/2019 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando para que seja encaminhado a este Vereador, Relatório contendo os valores de Emendas Parlamentares tanto individual quanto de bancada via Fundo de Saúde e quais são os Parlamentares que destinaram as Emendas do período de 2018 até o presente momento. JUSTIFICATIVA Tendo este tem a finalidade de dar cumprimento à atuação fiscalizadora... Anexos	Aprovado	PDF
11/11/2019	Requerimento 282/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Setor de Regulação, solicitando explicações sobre qual é a Legislação que impõe a obrigatoriedade aos idosos com mais de 60 anos, moradores de nosso Município, de que os mesmos devem providenciar acompanhante em suas viagens para consulta em outros municípios. JUSTIFICATIVA Procurado por um beneficiário do Sistema de Saúde, o mesmo, maior de 60 anos, disse que foi informado pela Secretaria de... Anexos	Aprovado	PDF
04/11/2019	Requerimento 281/2019 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando que informe a este Vereador quando irá iniciar a obra de recapeamento asfáltico na parte da Avenida Goiás que fica localizada entre a Av Rio grande do Norte até a Rua conhecida como Pantanal. JUSTIFICATIVA Tendo este a finalidade de dar ciência a esta Câmara e de sanar aos questionamentos dos moradores do trecho mencionado.... Anexos	Aprovado	PDF
28/10/2019	Requerimento 279/2019 - Elton Silva REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o que segue: 1- Cronograma de Limpeza urbana do Loteamento Esplanada; 2- Cronograma de Limpeza urbana do Pólo Empresarial; JUSTIFICATIVA Considerando que este vereador foi procurado por populares que se queixam da limpeza pública dos referidos bairros, é de grande importância que sejam encaminhados os referidos cronogramas de forma que esta casa de leis esteja munida de tais... Anexos	Aprovado	PDF
28/10/2019	Requerimento 280/2019 - Toninho Assunção REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que requisite aos Funcionário Municipais Concursados e Comissionados que, no prazo de dez dias, apresentem documento comprobatório de que possuem domicílio eleitoral no Município de Chapadão do Sul – MS. JUSTIFICATIVA Tendo este tem a finalidade de dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste que foi investido pelo voto decorrente do último pleito... Anexos	Aprovado	PDF
21/10/2019	Requerimento 275/2019 - Elton Silva REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel F. Tortelli, solicitando que esclareçam o real motivo, de terem designado o Servidor Leonir Portigliotti, para exercer suas atividades junto a Secretaria Municipal de Educação, sendo que, este Servidor Público estava lotado na Secretaria Municipal de Saúde, há um tempo considerável, desenvolvendo a função de Motorista de ambulância. JUSTIFICATIVA As informações... Anexos	Aprovado	PDF
21/10/2019	Requerimento 276/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador qual o valor total, previsto no serviço de perfilamento/recapeamento (lama-asfáltica), que está sendo realizado nas ruas do Município. Favor, enviar planilha contendo as ruas onde o trabalho já foi realizado e onde ainda será feito. Enviar também, quanto já foi executado, em dinheiro, deste serviço. Justificativa Demonstrar à comunidade qual o valor deste... Anexos	Aprovado	PDF
21/10/2019	Requerimento 277/2019 - M. REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado a esse Vereador, cópia de todos os Projetos cadastrados no Ministério da Educação e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, demais Ministérios. Justificativa As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal,... Anexos	Aprovado	PDF

10/02/2020

Requerimento 294/2020 - Professor Cicero
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Ferreira Tortelli, solicitando para que seja encaminhado a este Vereador cópia do contrato celebrado entre o Município e a Empresa de Limpeza Pública Brooks Ambiental e Serviços. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste que foi investido pelo voto...

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