Superlegis

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27/04/2020	Requerimento 306/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido o motivo pelo qual o Executivo Municipal ainda não implementou uma Barreira sanitária em Chapadão do Sul, para abordagem de veículos que entram e saem da cidade, em virtude da epidemia do COVID – 19. Justificativa Tendo em vista que, até o momento da edição deste Requerimento não temos nenhum caso suspeito de COVID – 19, e ainda, todos os demais casos confirmados foram mapeados pela... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 307/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando a especificação do ventilador pulmonar, adquirido pela Secretaria de Saúde, através da Contratação Pública nº 082/2020. Justificativa Tem este à finalidade de dar ciência a estes Vereadores e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora destes, que foram investidos pelo voto decorrente do último... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 308/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Gerente de Agência do 17º CIRETRAN, Iracema Silva Rodrigues, para que esclareça quais medidas foram tomadas para que o atendimento fluísse nesse período de Covid-19. Considerando que ao passar em frente ao Ciretran é possível ver o aglomerado de pessoas, não seguindo assim, o distanciamento recomendado pela OMS, Organização Mundial de Saúde, quanto ao contágio do Coronavírus (Covid -19). Justificativa O Vereador ressalta a importância de uma organização...	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 309/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Quando serão instaladas as placas de sinalização horizontal e vertical em todas as ruas dos Loteamentos Esplanada III e IV? Vale ressaltar que esta solicitação já foi alvo de dois Requerimentos de números 177 e 186/2018, de autoria do... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 310/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido o que segue: - Como será feita a fiscalização e controle do uso obrigatório de máscaras no Município de Chapadão do Sul, estabelecido através do comunicado datado de 23 de abril de 2020? - Quais serão as penalidades aplicadas à quem descumprir esta determinação? Justificativa Este Requerimento tem como objetivo transmitir aos cidadãos Sul Chapadenses com mais clareza, possíveis... Anexos	Aprovado	PDF
13/04/2020	Requerimento 303/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o Cronograma de Execução da Obra de Revitalização da Avenida Oito, com data de término da obra. Justificativa Considerando que em uma resposta do Executivo, ao Requerimento de nº 295/2020, foi informado a este vereador que a obra continuaria após o período de chuvas, já estamos no meio do... Anexos	Aprovado	PDF
13/04/2020	Requerimento 304/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja encaminhado a este Vereador a relação de todos os EPIs (Equipamento de Proteção Individual) que foram disponibilizados aos Servidores lotados nas Unidades de Saúde e Hospital Municipal, além de, informar se está havendo cumprimento da utilização dos devidos equipamentos. Justificativa Para dar pleno conhecimento à comunidade se nossos... Anexos	Aprovado	PDF
06/04/2020	Requerimento 302/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido o que segue: Quais as providências que estão sendo tomadas em relação aos ambientes de espera para consultas na UBS Central? Estão buscando a instalação de ares-condicionados para estes locais ou outros métodos que beneficie a circulação de ar? Sobre a alteração do ESF Centro para outro prédio, está sendo avaliada esta possibilidade? Vale ressaltar, que esta situação já foi abordada em... Anexos	Aprovado	PDF
16/03/2020	Requerimento 300/2020 - Elton Silva REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja esclarecido a este Vereador o que segue: Considerando que este Vereador foi procurado por algumas famílias residentes no Assentamento Aroeira, que informaram que seus filhos, alunos da Escola Municipal Aroeira, estão saindo de casa para frequentar a escola, por volta das 3 horas da manhã e retornando apenas as 22 horas, isso porque agora estudam em... Anexos	Aprovado	PDF
16/03/2020	Requerimento 301/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que nos seja informado, quais são os critérios estabelecidos para as Auto Escolas, quanto à utilização de estacionamentos nas vias da área central do Município, referente à ônibus e caminhões de propriedade das mesmas. Solicito que, caso haja Legislação Municipal que trata da matéria, que seja enviada cópia anexa a essa... Anexos	Aprovado	PDF
02/03/2020	Requerimento 298/2020 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPMCS, solicitando justificativa quanto a desigualdade de compreensão em quatro casos, pois três casos de professoras cedidas ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças, que para aposentadoria, contou-se esse tempo, e agora no caso da Senhora Maria Santina de Carvalho Giraldelli, o parecer jurídico do IPMCS, é para que não conte esse tempo de Serviço prestado no... Anexos	Aprovado	PDF
02/03/2020	Requerimento 299/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido a este Vereador o que segue: Em, Setembro de 2019, foi aprovado por esta Casa de Leis, Projeto de Lei, que autorizava o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. (Lei Nº 1.123, de 03 de outubro de 2019). Destarte, solicito saber como está o processo de compra dos equipamentos referentes a este empréstimo com o Banco do Brasil, e demais informações que julgarem... Anexos	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 297/2020 - Toninho Assunção REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Diretor Presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior e ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o motivo pelo qual as obras de implantação da rede pública de esgoto estão paradas em nosso Município. E ainda, informar a previsão de retomada dos serviços, uma vez que, a população espera ansiosa por esta melhoria. JUSTIFICATIVA As informações acima... Anexos	Aprovado	PDF
10/02/2020	Requerimento 293/2020 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando que informem a este Vereador quando terá início a obra de ampliação do Centro de Educação Infantil Sonho Meu. JUSTIFICATIVA Para dar pleno conhecimento a este Vereador e repassar a comunidade. Anexos	Aprovado	PDF
10/02/2020	Requerimento 294/2020 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Ferreira Tortelli, solicitando para que seja encaminhado a este Vereador cópia do contrato celebrado entre o Município e a Empresa de Limpeza Pública Brooks Ambiental e Serviços. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste que foi investido pelo voto... Anexos	Aprovado	PDF
10/02/2020	Requerimento 295/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja encaminhado a este Vereador relatório de quais benfeitorias serão realizadas, bem como, o prazo para execução e conclusão da obra de revitalização do canteiro central da Av. Oito. Solicitando ainda, quais serão as espécies de árvores que serão colocadas em substituição às antigas árvores. JUSTIFICATIVA Este... Anexos	Aprovado	PDF
10/02/2020	Requerimento 296/2020 - Alline Tontini REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente aos Diretores da OI, VIVO, TIM e CLARO, solicitando informações e providências referente ao fornecimento precário e recorrentes falhas nas redes de internet em nosso município. JUSTIFICATIVA Considerando as inúmeras reclamações dos usuários das operadoras sobre os atendimentos precários oferecidos na região. Entre os problemas estão ligações interrompidas, sinal ineficiente, envio de mensagens de texto com atrasos e falha na conexão da internet. Além... Anexos	Aprovado	PDF
03/02/2020	Requerimento 291/2020 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo, solicitando quanto tempo vai levar para conclusão do serviço de implantação de ciclovia e termino do canteiro da Avenida Goiás? JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto. Muitas Pessoas cobram esse vereador a respeito deste assunto. Anexos	Aprovado	PDF
03/02/2020	Requerimento 292/2020 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando as seguintes informações: - Quantos foram os encaminhamentos de pacientes de nosso município para atendimento no município de Costa Rica no período de julho de 2019 à janeiro de 2020? - Quais Foram as demandas e quais as especialidades buscadas nesse período naquela cidade? JUSTIFICATIVA Para dar pleno conhecimento a este... Anexos	Aprovado	PDF
09/12/2019	Requerimento 289/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações de quando será reinstalado o Poste de Iluminação na Avenida Seis, esquina com a Rua Vinte e três. Justificativa Há alguns anos após um acidente de trânsito, este poste foi arrancado de seu lugar e por diversas vezes moradores da localidade pediram a reinstalação deste poste, uma vez que, a esquina apontada fica sob muito breu, trazendo aos moradores e comerciantes insegurança. Destaco que,... Anexos	Aprovado	PDF

27/04/2020

Requerimento 306/2020 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido o motivo pelo qual o Executivo Municipal ainda não implementou uma Barreira sanitária em Chapadão do Sul, para abordagem de veículos que entram e saem da cidade, em virtude da epidemia do COVID – 19. Justificativa Tendo em vista que, até o momento da edição deste Requerimento não temos nenhum caso suspeito de COVID – 19, e ainda, todos os demais casos confirmados foram mapeados pela...

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Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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