Superlegis
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Última atualização geral: 24/11/2025 07:32
Último documento: 24/11/2025 06:30
Último projeto de lei: 17/11/2025 05:53
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/03/2025 Indicação /2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que, assim que estiver pronto, o ESF Esplanada funcione até as 21h, ampliando o atendimento da atenção básica e reduzindo a sobrecarga no hospital municipal, que deve ser prioritariamente destinado a casos de urgência e emergência.  
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Indicação 153/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que, assim que estiver pronto, o ESF Esplanada funcione até as 21h, ampliando o atendimento da atenção básica e reduzindo a sobrecarga no hospital municipal, que deve ser prioritariamente destinado a casos de urgência e emergência.  
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Indicação 154/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um programa de inclusão de pessoas com deficiências nos órgãos públicos municipais de Chapadão do Sul.  
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Indicação 155/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma Central de Monitoramento no município de Chapadão do Sul, visando reforçar a segurança pública e otimizar o monitoramento urbano.  
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Indicação 156/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a criação de um benefício financeiro emergencial para as famílias que sofreram prejuízos devido aos temporais recentes, a fim de auxiliá-las na recuperação dos danos causados pela chuva.  
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Indicação 157/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação, por meio da Defesa Civil, de um setor de monitoramento e atendimento à população em casos de emergências causadas por eventos da natureza, como temporais e outras adversidades climáticas, com disponibilização de materiais de construção para reparos emergenciais, leitos provisórios em hotéis para famílias desabrigadas e monitoramento preventivo das condições climáticas.  
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Indicação 158/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de um estudo técnico detalhado sobre a rede de drenagem do município, que contemple a quantidade de bueiros necessários, a dimensão das tubulações e a localização dos lagos de contenção, visando identificar possíveis melhorias no sistema de escoamento pluvial.  
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Indicação 159/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a implantação da Área Azul no município, com o uso de parquímetro ou estacionamento rotativo nas avenidas de maior fluxo de veículos, visando a melhoria da mobilidade urbana e a organização do trânsito.  
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Indicação 160/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente aos Deputados Federais Beto Pereira e Dagoberto Nogueira, solicitando o envio de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para a reforma do Centro Aquático Municipal de Chapadão do Sul.  
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Requerimento 13/2025 - Alline Krug Tontini
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre o andamento das obras de reconstrução da cobertura do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada. Especificamente, solicita-se: 1.      Qual o estágio atual da obra e o percentual já concluído; 2.      Qual o cronograma de execução, incluindo previsão para a conclusão e entrega da obra; 3.      Se houve alguma alteração no projeto inicial ou necessidade de adequações técnicas; 4.      Se há algum impedimento, contra...
Aprovado
Não possui
13/03/2025 Moção de Aplausos 8/2025 - Mika
O Vereador Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prefeito Municipal Walter Schlatter, à Fundação Chapadão, à Ampasul, ao Sindicato Rural de Chapadão do Sul e ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, pelo compromisso e empenho na busca pela revogação da chamada Lei da Paridade das Exportações, conquista histórica para o setor produtivo do Estado.  
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Indicação 145/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de cobertura no pátio da Feira do Produtor, localizado de frente para a Rua Chumbo.  
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Indicação 146/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de ciclovias e calçadas ao longo da Avenida Rio de Janeiro.  
Aprovado
Não possui
07/03/2025 Requerimento 11/2025 - Raul
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito MunicipalWalter Schlatter, solicitando informações sobre a regulamentação LEI Nº 1.356, DE 19 DE ABRIL DE 2023. "Institui a Lei "LUCAS BEGALLI ZAMORA" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos de Primeiros Socorros a todos os funcionários, professores, monitores e alunos de creches e escolas da Rede Pública e Privada do Município de Chapadão do Sul - MS, bem como institui o Selo "LUCAS BEGALLI ZAMORA", e dá outras providências". Especificamente, solicita-se: 1.      Se o municí...
Aprovado
Não possui
07/03/2025 Requerimento 12/2025 - Raul
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a fiscalização dos serviços de infraestrutura dos loteamentos, especialmente no que se refere à qualidade da pavimentação asfáltica executada pelas loteadoras. Especificamente, solicita-se: 1.      Como é realizada a fiscalização das obras de infraestrutura nos loteamentos, incluindo pavimentação, drenagem, redes de água e esgoto; 2.      Quais critérios técnicos são utilizados para avaliação da qualidade da pavimentação asfálti...
Aprovado
Não possui
07/03/2025 Indicação 128/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas providências urgentes para solucionar a falta de energia elétrica que vem afetando a comunidade da Pedra Branca, no município de Chapadão do Sul – MS.  
Aprovado
Não possui
07/03/2025 Indicação 129/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o credenciamento para a realização de novos exames oftalmológicos, com ênfase no diagnóstico e acompanhamento do glaucoma e demais exames essenciais à saúde ocular.  
Aprovado
Não possui
07/03/2025 Indicação 130/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a regularização do asfalto das ruas da cidade, com prioridade nos trechos que sofreram afundamentos devido a cortes para instalação de água e esgoto, bem como nos pontos onde foram realizados reparos no próprio pavimento.  
Aprovado
Não possui
07/03/2025 Indicação 131/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a substituição do piso sintético da quadra esportiva do bairro Esplanada 5.  
Aprovado
Não possui
07/03/2025 Indicação 132/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de lixeiras na Praça Asa Branca, na Quadra do Bairro Esplanada 5 e na Quadra do Bairro Sibipiruna.  
Aprovado
Não possui

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