Superlegis

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29/09/2023	Indicação 1019/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A falta de assentos adequados não apenas impacta negativamente o conforto dos usuários, mas também pode dificultar o acesso aos serviços de saúde, especialmente para aqueles que possuem condições de saúde frágeis ou que necessitam de atendimento urgente. A disposição de mais assentos nas salas de espera da UBS contribuirá para uma experiência mais agradável e humanizada para os pacientes, melhorando o acolhimento e a qualidade dos serviços prestados. Além disso, proporcionará um ambiente mais inclusivo e acessível a todos, promovendo a dignidade e o...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1020/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA O período de seca traz consigo uma série de desafios para a comunidade local, afetando não apenas a qualidade de vida dos cidadãos, mas também a preservação das vias públicas e o meio ambiente. A umidificação dos canteiros das avenidas pode desempenhar um papel importante em mitigar esses desafios, e é por isso que solicitamos a disponibilização de um Caminhão Pipa para essa finalidade. Solicitamos a análise e ação imediata para viabilizar essa iniciativa, garantindo que a cidade seja adequadamente atendida durante o período de...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1021/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A disponibilização de mais redes de vôlei nas quadras da praça de eventos permitirá que mais pessoas possam participar desse esporte de forma simultânea, promovendo a atividade física, o trabalho em equipe e o espírito esportivo. Além disso, proporcionará a oportunidade de realizar torneios e eventos esportivos, fomentando a cultura esportiva em nossa comunidade. Essa medida contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores de nosso município, incentivando a prática esportiva e o convívio social saudável. Também irá fortalecer o papel da praça de...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1022/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A qualidade e a confiabilidade do fornecimento de energia elétrica em prédios públicos são fundamentais para o funcionamento adequado dessas instituições, especialmente em locais como escolas, creches e hospitais, onde a energia é essencial para garantir o conforto, a segurança e o funcionamento de equipamentos vitais. A contratação de um engenheiro eletricista e a realização de projetos elétricos adequados são investimentos essenciais para resolver problemas crônicos de fornecimento de energia elétrica e assegurar a operação eficaz de prédios públicos...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1023/2023 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA A prestação de atendimento especializado às pessoas com autismo é de extrema importância para garantir a qualidade de vida e a inclusão social dessa parcela da população. A Clínica Julimar desempenha um papel vital ao oferecer serviços específicos para autistas em nosso município. No entanto, é fundamental que o acesso a essa clínica seja facilitado para as famílias que buscam tratamento. A região onde a clínica está localizada possui um intenso movimento de veículos, especialmente devido ao comércio local, o que torna o estacionamento um desafio...	Aprovado	PDF
29/09/2023	Indicação 1024/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A utilização do prédio no bairro Reserva das Nações, cedido pela empresa Liiv, representa uma oportunidade valiosa para melhorar a eficácia do monitoramento de segurança em nossa cidade. A parceria entre a Prefeitura Municipal, a Polícia Civil, a Polícia Militar e a empresa de monitoramento de câmeras permitirá a centralização das operações de segurança, agilizando a resposta a incidentes e contribuindo para a prevenção de crimes. Além disso, a utilização desse espaço pode resultar em economias significativas, uma vez que o prédio já está...	Aprovado	PDF
22/09/2023	Indicação 1000/2023 - Alline Tontini JUSTIFICATIVA A extensão do estacionamento na Avenida Seis, entre as Ruas 13 e 15, é crucial para atender à demanda dos moradores e visitantes que frequentam os comércios da área, melhorar a mobilidade urbana, reduzir estacionamentos inadequados e proporcionar comodidade à comunidade local, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida na região.	Aprovado	PDF
22/09/2023	Indicação 1001/2023 - Tucano JUSTIFICATIVA A praça de eventos é um importante espaço de lazer e prática esportiva para a nossa comunidade. No entanto, atualmente, apenas uma das tabelas de basquete está em condições de uso, e mesmo assim, precisa de manutenção urgente. Dada a alta frequência de utilização deste local por crianças, jovens e adultos da região, é fundamental que as instalações esportivas estejam em perfeito estado. A reforma e substituição das tabelas e cestas de basquete não apenas melhorarão a segurança dos usuários, mas também promoverão a prática saudável do esporte,...	Aprovado	PDF
22/09/2023	Indicação 1002/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A qualidade e a eficiência da infraestrutura de comunicação de dados são fundamentais para o funcionamento eficaz de todos os prédios públicos e para a prestação de serviços à comunidade. Em minhas visitas a diversos prédios públicos, recebi frequentes reclamações sobre a instabilidade e a baixa velocidade da conexão de Internet via rádio. Essas deficiências têm impactado negativamente a produtividade dos funcionários e a agilidade no atendimento aos cidadãos. A substituição da atual rede de Internet por uma conexão de fibra ótica de alta...	Aprovado	PDF
22/09/2023	Indicação 1003/2023 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA A destinação dessa Emenda Parlamentar para o custeio da saúde em nosso município será de grande importância para fortalecer os serviços de atendimento médico, aquisição de medicamentos, manutenção de equipamentos e demais necessidades emergenciais que possam surgir. Com esse aporte financeiro, poderemos melhorar a qualidade do atendimento à saúde da nossa população, assegurando o acesso a serviços médicos eficazes e dignos. Além disso, a alocação desses recursos contribuirá para reduzir as demandas reprimidas na área da saúde e proporcionar um...	Aprovado	PDF
22/09/2023	Indicação 1004/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Nos últimos dias, recebi diversas reclamações de usuários do transporte coletivo, que relataram situações desrespeitosas e desconfortáveis dentro dos ônibus. É de suma importância que todos os cidadãos se sintam seguros ao utilizar o serviço público de transporte, e a instalação de câmeras de monitoramento contribuirá significativamente para alcançar esse objetivo.	Aprovado	PDF
22/09/2023	Indicação 1005/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A Praça de Eventos é um local de grande importância para a comunidade, onde as pessoas se reúnem para praticar esportes, socializar e desfrutar de momentos de lazer. As quadras de areia são muito utilizadas para jogos de vôlei e futevôlei, mas a ausência de uma tela de contenção tem sido uma preocupação crescente. A falta de contenção ao redor das quadras de areia resulta na saída frequente das bolas para a rua adjacente. Isso não apenas interrompe o fluxo dos jogos, mas também representa um perigo para os pedestres e motoristas que transitam nas...	Aprovado	PDF
22/09/2023	Indicação 1006/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA O conhecimento sobre a Constituição Federal e o funcionamento dos Três Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) é de extrema importância para a formação cívica e política dos estudantes. Compreender o sistema de governo e os princípios constitucionais é fundamental para que os cidadãos possam participar ativamente da sociedade e do processo democrático. A Constituição Federal é a lei fundamental do país, que estabelece os direitos e deveres dos cidadãos, os princípios que regem o Estado e as instituições que compõem o sistema...	Aprovado	PDF
22/09/2023	Indicação 1007/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A qualidade e a confiabilidade no fornecimento de energia elétrica são essenciais para o bem-estar e o funcionamento adequado de nossa comunidade. Recentemente, enfrentamos uma situação em que um poste danificado exigiu a intervenção de uma equipe de manutenção, mas a demora no deslocamento da equipe de Paranaíba causou um dia inteiro de falta de energia em uma parte de Chapadão do Sul. Esses episódios de interrupção no fornecimento de energia têm um impacto significativo na vida dos cidadãos, afetando negativamente suas atividades cotidianas e, em...	Aprovado	PDF
22/09/2023	Indicação 1008/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA O cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida Pantanal é uma área de grande movimento, que serve como acesso à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e é frequentado por estudantes, funcionários e outros usuários da via e nem todos os motoristas respeitam as regras de trânsito, o que pode resultar em situações perigosas. A melhoria na sinalização desse cruzamento é fundamental para aumentar a segurança dos pedestres e motoristas que transitam na região. Além disso, é importante que a Avenida Pantanal, como via de grande fluxo, tenha uma...	Aprovado	PDF
22/09/2023	Indicação 1009/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A inclusão de pessoas com deficiência auditiva é uma preocupação fundamental para promover a igualdade de oportunidades e a participação plena na vida pública. As Sessões da Câmara Municipal são espaços importantes para a tomada de decisões que afetam a comunidade como um todo, e é essencial que todos os cidadãos tenham acesso às informações e debates que ocorrem nesse ambiente. A contratação de um profissional de Libras permitirá que as pessoas com deficiência auditiva tenham acesso aos debates e discussões que acontecem na Câmara, tornando o...	Aprovado	PDF
22/09/2023	Indicação 1010/2023 - Mika JUSTIFICATIVA A ponte sobre o Rio Indaiá, na BR 060, é um importante elo de ligação rodoviária em nossa região, facilitando o transporte de pessoas e para o escoamento da produção local. No entanto, ao longo do tempo, a cabeceira dessa ponte tem sofrido desgaste e deterioração devido ao tráfego constante e às condições climáticas adversas. A manutenção e a recuperação da cabeceira da ponte são cruciais para garantir a segurança dos usuários da rodovia e a integridade da infraestrutura. O estado atual da cabeceira representa um risco potencial para a segurança...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 987/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A presença de cálculos renais e ureterais é uma condição médica frequentemente dolorosa e que pode levar a complicações sérias se não tratada de forma adequada. A Ureterorrenolitotripsia a laser é uma tecnologia avançada que permite a fragmentação desses cálculos de forma minimamente invasiva, rápida e eficaz. A aquisição deste equipamento é de suma importância para o avanço da qualidade do atendimento médico em nosso município, especialmente para aqueles que sofrem com problemas urológicos. A tecnologia laser permite procedimentos mais seguros e...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 988/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A doação de sangue é um ato simples, rápido, seguro e solidário. As doações são indispensáveis para o tratamento de pacientes em situações críticas, realização de cirurgias de grande porte e tratamento de doenças crônicas, entre outras situações que demandam transfusões. Neste contexto, é fundamental que nosso município faça a sua parte contribuindo com ações que incentivem a doação de sangue. A proposta é realizar uma parceria com o Hemosul para efetuar coletas de sangue em nossa cidade, facilitando assim o acesso dos cidadãos que desejam...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 989/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A Rua K é uma via importante para o tráfego e a segurança de nossa comunidade. Contudo, a iluminação pública atual tem deixado a desejar em termos de eficiência energética e qualidade de luz. A substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED traria diversos benefícios tanto para os moradores quanto para o município como um todo. As lâmpadas de LED têm uma série de vantagens sobre as lâmpadas convencionais, incluindo uma vida útil mais longa e maior eficiência energética, o que resulta em economia para os cofres públicos. Além disso, a...	Aprovado	PDF

29/09/2023

Indicação 1019/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A falta de assentos adequados não apenas impacta negativamente o conforto dos usuários, mas também pode dificultar o acesso aos serviços de saúde, especialmente para aqueles que possuem condições de saúde frágeis ou que necessitam de atendimento urgente. A disposição de mais assentos nas salas de espera da UBS contribuirá para uma experiência mais agradável e humanizada para os pacientes, melhorando o acolhimento e a qualidade dos serviços prestados. Além disso, proporcionará um ambiente mais inclusivo e acessível a todos, promovendo a dignidade e o...

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