Superlegis

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21/10/2019	Requerimento 278/2019 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que informem quando será efetuado o Recapeamento Asfáltico do lado direito da Avenida Goiás, entre as Avenidas Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte. Justificativa Tendo este a finalidade de dar ciência a esta Câmara e de sanar aos questionamentos dos moradores e usuários da mencionada via. Objetivando ainda, dar cumprimento... Anexos	Aprovado	PDF
30/09/2019	Requerimento 269/2019 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Há casos confirmados de Meningite em nosso Município? Quantos? - Quais são as providências que foram ou que estão sendo tomadas? - E ainda, há vacinação suficiente para que nossos munícipes possam imunizar-se? JUSTIFICATIVA Considerando que, a vacinação em massa é a maneira mais eficaz de... Anexos	Aprovado	PDF
30/09/2019	Requerimento 270/2019 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, e ao Diretor da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, Mauro Mallmann Arenhardt, solicitando esclarecimentos sobre reclamações de que supostamente estariam os alunos da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, fazendo trabalho de limpeza nos banheiros, não sendo essa, uma atividade disciplinar. JUSTIFICATIVA Considerando que as mesmas informações foram... Anexos	Aprovado	PDF
30/09/2019	Requerimento 271/2019 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o que segue: 1- Grade curricular do Projeto ATALAIA; 2- Grade horária por matéria do projeto ATALAIA; 3- Relação nominal dos servidores administrativo, equipe pedagógica e professores que atuam no PROJETO ATALAIA. JUSTIFICATIVA Considerando que os encaminhamentos destes documentos já foram solicitados através... Anexos	Aprovado	PDF
30/09/2019	Requerimento 272/2019 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, e a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria Santina de Carvalho Giraldelli, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o que segue: 1- Cópia da ata de aprovação do projeto ATALAIA; 2- Cópia do Projeto ATALAIA. JUSTIFICATIVA Considerando que estas cópias foram solicitadas através de ofício, o qual não foi respondido até o presente... Anexos	Aprovado	PDF
30/09/2019	Requerimento 273/2019 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, e a Secretária de Infraestrutura e Projetos Sônia Maran, solicitando para que seja informado a este Vereador os valores de Emendas Parlamentares Federais e Estaduais e quais os Parlamentares que destinaram Emendas para nosso Município no período do ano de 2018 até o presente momento. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a... Anexos	Aprovado	PDF
30/09/2019	Requerimento 274/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da AGESUL, Luis Roberto Martins de Araújo, solicitando que seja informado a este Vereador quando será feita a correta sinalização da rotatória na rodovia MS 306 em frente ao acesso ao terminal ferroviário. JUSTIFICATIVA Tem em vista que o local apresenta sinalização precária e inúmeros acidentes acontecem frequentemente, merecendo atenção especial desta agência, a fim de que os motoristas que ali trafegam possam ter tranquilidade e... Anexos	Aprovado	PDF
23/09/2019	Requerimento 266/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Como funciona a escala de serviço no Aeroporto Municipal? - Existe alguma pessoa responsável pela guarda? - Quem recebe comunicado de aeronaves entrando e saindo do pátio? - Existe controle sobre o trânsito de aeronaves no Aeroporto? JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a este Vereador, objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora... Anexos	Aprovado	PDF
23/09/2019	Requerimento 267/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel F. Tortelli, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o que segue: - Cópia de todos os Processos Administrativos de Sindicância, arquivados ou em andamento, que foram realizados nos anos de 2017, 2018 e dos que estão ocorrendo no ano de 2019 na Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Para dar pleno conhecimento a este vereador e cumprir o papel... Anexos	Aprovado	PDF
23/09/2019	Requerimento 268/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Quando será efetuado o levantamento a fim de estabelecer o fluxo de veículos, indicando os locais de preferencial e parada com placas indicativas em todo o Bairro Esplanada? Vale ressaltar que esta solicitação já foi alvo de nº 931/2019, de autoria do Vereador Anderson Abreu. JUSTIFICATIVA No bairro citado não existem placas indicativas para estabelecer o... Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2019	Requerimento 264/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja informado e estes Vereadores o que segue: - Quais são as diretrizes e regulamentos de funcionamento do Projeto Atalaia em nosso Município? - Há algum termo de compromisso assinado pelos pais dos alunos matriculados informando-os de todas as normas vigentes neste projeto e do plano de ação que seria empregado? - Informar nome de todos os profissionais... Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2019	Requerimento 265/2019 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja informado a este Vereador por qual motivo até o presente momento, não foram pagos aos Servidores da Atenção Básica, a Premiação Financeira de Incentivo, proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica – PMAQ/AB, que era para ser pago até o dia 10 de junho. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, o incentivo... Anexos	Aprovado	PDF
09/09/2019	Requerimento 258/2019 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Quantos casos de foram registrados em Chapadão do Sul, entre os anos de 2017 e 2019, de DENGUE, CHICUNGUNHA, ZICA-VIRUS e outros semelhantes? - Quais os bairros de maior incidência de focos? - Quais os bairros de maiores números de infectados? - Quais tem sido as ações propostas (coletivas e... Anexos	Aprovado	PDF
09/09/2019	Requerimento 259/2019 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: A limpeza urbana doméstica das ruas do Complexo Esplanada III e IV são de responsabilidade da Prefeitura Municipal ou de Empresa Terceirizada? Caso não haja empresa licitada, há interesse do Poder Executivo de licitar ou o Poder Executivo assumirá a responsabilidade? JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de pleno conhecimento a este Vereador e a população... Anexos	Aprovado	PDF
09/09/2019	Requerimento 260/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batiasta e ao Presidente do PRODICHAP, Jocidez dos Santos Cavalheiro, solicitando que seja fornecido a este Vereador o que segue: - Relação de todas as empresas que hoje são beneficiadas no Polo Empresarial, com a situação de cada uma relativo à sua atividade ou inatividade. - Mapa de localização de cada empreendimento e ainda informações sobre a geração de empregos que... Anexos	Aprovado	PDF
09/09/2019	Requerimento 261/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel F. Tortelli e ao Departamento Jurídico, solicitando informações acerca de quando será realizado o processo de Concurso Público em nosso Município? JUSTIFICATIVA Para dar pleno conhecimento à esta câmara de vereadores e à comunidade... Anexos	Aprovado	PDF
09/09/2019	Requerimento 262/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que seja informado a estes Vereadores, se há um planejamento/previsão, para a construção de uma ampla sala com ventilação e infraestrutura adequada para preparação de corpos, aos fundos da Casa de Velório Municipal, conforme solicitado nas Indicações de números 14/2017 e 494/2018, de autoria do Vereador Toninho Assunção. JUSTIFICATIVA Estes Vereadores foram procurados por proprietários de empresas... Anexos	Aprovado	PDF
09/09/2019	Requerimento 263/2019 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Diretor Presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, solicitando para que seja informado a este Vereador o motivo pelo qual as obras de implantação da rede pública de esgoto estão paradas em nosso Município. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto. Visa ainda, sanar questionamentos da população, que procuram... Anexos	Aprovado	PDF
02/09/2019	Requerimento 255/2019 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani e a Secretária de Administração, Raquel F. Tortelli, solicitando que nos sejam enviados, cópias dos seguintes documentos referentes aos Contratos de números 649/2017 e 241/2018: Contratos; aditivos, se houverem; notas de empenho; notas fiscais; pagamentos; relatórios de medição e tudo o que se refere à execução físico-financeira destes... Anexos	Aprovado	PDF
02/09/2019	Requerimento 256/2019 - A.T REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando algumas informações acerca do banco de medicamentos de nosso Município. São elas: Como está o estoque de medicamentos da saúde pública municipal? Favor, listar os medicamentos que tem, e os que estão em falta no momento. E ainda, enviar relação dos medicamentos que ainda estão em fase de processo licitatório. Demais informações que julgarem... Anexos	Aprovado	PDF

21/10/2019

Requerimento 278/2019 - V. C
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que informem quando será efetuado o Recapeamento Asfáltico do lado direito da Avenida Goiás, entre as Avenidas Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte. Justificativa Tendo este a finalidade de dar ciência a esta Câmara e de sanar aos questionamentos dos moradores e usuários da mencionada via. Objetivando ainda, dar cumprimento...

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