Superlegis

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02/12/2019	Requerimento 286/2019 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a estes Vereadores relação nominal dos convênios firmados com o Governo Federal no período de Janeiro de 2017 até o presente momento. Justificativa Tendo em vista que este tem a finalidade de dar cumprimento à atuação fiscalizadora destes que foram investidos pelo voto decorrente do último pleito... Anexos	Aprovado	PDF
02/12/2019	Requerimento 287/2019 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel F. Tortelli, solicitando que seja encaminhado a estes Vereadores relatório contendo o período de férias gozadas pelos atuais Secretários Municipais, desde 2017. Justificativa Tendo em vista que este tem a finalidade de dar cumprimento à atuação fiscalizadora destes que foram investidos pelo voto decorrente do último pleito... Anexos	Aprovado	PDF
02/12/2019	Requerimento 288/2019 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Maria Núbia Soares Pereira, solicitando os seguintes esclarecimentos: - Está vindo incentivo financeiro vinculado a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, integrante de equipes do programa de Agentes Comunitário de Saúde e do Programa de Saúde da família? - Está sendo pago Incentivo de custeio, e incentivo adicional? - Os dois tipos de incentivo estão sendo destinados as equipes... Anexos	Aprovado	PDF
25/11/2019	Requerimento 284/2019 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, requerendo a aplicação correta e imparcial do regulamento dos Jogos Escolares e a consequente reavaliação da queixa apresentada, expressa em documento próprio datado de 07/11/2019, de tal forma que seja feita a justiça para as equipes envolvidas no lamentável episódio. JUSTIFICATIVA Considerando as queixas apresentadas a este Vereador, por profissionais da... Anexos	Aprovado	PDF
18/11/2019	Requerimento 283/2019 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando para que seja encaminhado a este Vereador, Relatório contendo os valores de Emendas Parlamentares tanto individual quanto de bancada via Fundo de Saúde e quais são os Parlamentares que destinaram as Emendas do período de 2018 até o presente momento. JUSTIFICATIVA Tendo este tem a finalidade de dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste que... Anexos	Aprovado	PDF
11/11/2019	Requerimento 282/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Setor de Regulação, solicitando explicações sobre qual é a Legislação que impõe a obrigatoriedade aos idosos com mais de 60 anos, moradores de nosso Município, de que os mesmos devem providenciar acompanhante em suas viagens para consulta em outros municípios. JUSTIFICATIVA Procurado por um beneficiário do Sistema de Saúde, o mesmo, maior de 60 anos, disse que foi informado pela Secretaria de Saúde, no... Anexos	Aprovado	PDF
04/11/2019	Requerimento 281/2019 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando que informe a este Vereador quando irá iniciar a obra de recapeamento asfáltico na parte da Avenida Goiás que fica localizada entre a Av Rio grande do Norte até a Rua conhecida como Pantanal. JUSTIFICATIVA Tendo este a finalidade de dar ciência a esta Câmara e de sanar aos questionamentos dos moradores do trecho mencionado.... Anexos	Aprovado	PDF
28/10/2019	Requerimento 279/2019 - Elton Silva REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o que segue: 1- Cronograma de Limpeza urbana do Loteamento Esplanada; 2- Cronograma de Limpeza urbana do Pólo Empresarial; JUSTIFICATIVA Considerando que este vereador foi procurado por populares que se queixam da limpeza pública dos referidos bairros, é de grande importância que sejam encaminhados os referidos cronogramas de forma que esta casa de leis esteja munida de tais... Anexos	Aprovado	PDF
28/10/2019	Requerimento 280/2019 - Toninho Assunção REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que requisite aos Funcionário Municipais Concursados e Comissionados que, no prazo de dez dias, apresentem documento comprobatório de que possuem domicílio eleitoral no Município de Chapadão do Sul – MS. JUSTIFICATIVA Tendo este tem a finalidade de dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste que foi investido pelo voto decorrente do último pleito... Anexos	Aprovado	PDF
21/10/2019	Requerimento 275/2019 - Elton Silva REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel F. Tortelli, solicitando que esclareçam o real motivo, de terem designado o Servidor Leonir Portigliotti, para exercer suas atividades junto a Secretaria Municipal de Educação, sendo que, este Servidor Público estava lotado na Secretaria Municipal de Saúde, há um tempo considerável, desenvolvendo a função de Motorista de ambulância. JUSTIFICATIVA As informações... Anexos	Aprovado	PDF
21/10/2019	Requerimento 276/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador qual o valor total, previsto no serviço de perfilamento/recapeamento (lama-asfáltica), que está sendo realizado nas ruas do Município. Favor, enviar planilha contendo as ruas onde o trabalho já foi realizado e onde ainda será feito. Enviar também, quanto já foi executado, em dinheiro, deste serviço. Justificativa Demonstrar à comunidade qual o valor deste trabalho e... Anexos	Aprovado	PDF
21/10/2019	Requerimento 277/2019 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado a esse Vereador, cópia de todos os Projetos cadastrados no Ministério da Educação e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, demais Ministérios. Justificativa As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal,... Anexos	Aprovado	PDF
21/10/2019	Requerimento 278/2019 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que informem quando será efetuado o Recapeamento Asfáltico do lado direito da Avenida Goiás, entre as Avenidas Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte. Justificativa Tendo este a finalidade de dar ciência a esta Câmara e de sanar aos questionamentos dos moradores e usuários da mencionada via. Objetivando ainda, dar cumprimento... Anexos	Aprovado	PDF
30/09/2019	Requerimento 269/2019 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Há casos confirmados de Meningite em nosso Município? Quantos? - Quais são as providências que foram ou que estão sendo tomadas? - E ainda, há vacinação suficiente para que nossos munícipes possam imunizar-se? JUSTIFICATIVA Considerando que, a vacinação em massa é a maneira mais eficaz de... Anexos	Aprovado	PDF
30/09/2019	Requerimento 270/2019 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, e ao Diretor da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, Mauro Mallmann Arenhardt, solicitando esclarecimentos sobre reclamações de que supostamente estariam os alunos da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, fazendo trabalho de limpeza nos banheiros, não sendo essa, uma atividade disciplinar. JUSTIFICATIVA Considerando que as mesmas informações foram... Anexos	Aprovado	PDF
30/09/2019	Requerimento 271/2019 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o que segue: 1- Grade curricular do Projeto ATALAIA; 2- Grade horária por matéria do projeto ATALAIA; 3- Relação nominal dos servidores administrativo, equipe pedagógica e professores que atuam no PROJETO ATALAIA. JUSTIFICATIVA Considerando que os encaminhamentos destes documentos já foram solicitados através de... Anexos	Aprovado	PDF
30/09/2019	Requerimento 272/2019 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, e a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria Santina de Carvalho Giraldelli, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o que segue: 1- Cópia da ata de aprovação do projeto ATALAIA; 2- Cópia do Projeto ATALAIA. JUSTIFICATIVA Considerando que estas cópias foram solicitadas através de ofício, o qual não foi respondido até o presente... Anexos	Aprovado	PDF
30/09/2019	Requerimento 273/2019 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, e a Secretária de Infraestrutura e Projetos Sônia Maran, solicitando para que seja informado a este Vereador os valores de Emendas Parlamentares Federais e Estaduais e quais os Parlamentares que destinaram Emendas para nosso Município no período do ano de 2018 até o presente momento. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a... Anexos	Aprovado	PDF
30/09/2019	Requerimento 274/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da AGESUL, Luis Roberto Martins de Araújo, solicitando que seja informado a este Vereador quando será feita a correta sinalização da rotatória na rodovia MS 306 em frente ao acesso ao terminal ferroviário. JUSTIFICATIVA Tem em vista que o local apresenta sinalização precária e inúmeros acidentes acontecem frequentemente, merecendo atenção especial desta agência, a fim de que os motoristas que ali trafegam possam ter tranquilidade e... Anexos	Aprovado	PDF
23/09/2019	Requerimento 266/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Como funciona a escala de serviço no Aeroporto Municipal? - Existe alguma pessoa responsável pela guarda? - Quem recebe comunicado de aeronaves entrando e saindo do pátio? - Existe controle sobre o trânsito de aeronaves no Aeroporto? JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a este Vereador, objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora... Anexos	Aprovado	PDF

02/12/2019

Requerimento 286/2019 - Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a estes Vereadores relação nominal dos convênios firmados com o Governo Federal no período de Janeiro de 2017 até o presente momento. Justificativa Tendo em vista que este tem a finalidade de dar cumprimento à atuação fiscalizadora destes que foram investidos pelo voto decorrente do último pleito...

Anexos

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros