Superlegis
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Última atualização geral: 13/11/2025 04:51
Último documento: 11/10/2025 06:31
Último projeto de lei: 10/11/2025 10:20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/09/2016 Indicação 739/2016 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando a instalação de um retorno para veículos, sobre o canal localizado na Avenida Rio G...
Aprovado
Não possui
15/09/2016 Indicação 741/2016 - Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando que seja implantada, através da Secretaria Municipal de Saúde, ato normativo que disciplina acerca dos serviços de transporte sanitário no m...
Aprovado
Não possui
15/09/2016 Indicação 740/2016 - Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros e a para a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando a análise e posterior encaminhamento para esta Casa de Leis do ant...
Aprovado
Não possui
10/08/2016 Indicação 738/2016 - Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração, Karolyne Maluf, e a Secretária Municipal de Saúde,. Rosimary Barros, solicitando a análise e posterior encaminhamento para esta Casa de Leis do anteprojeto em anexo...
Aprovado
Não possui
05/08/2016 Indicação 737/2016 - não informado
INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e Diretor – Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, solicitando o recapeamento e revitalização do trecho da MS-306, entre C...
Aprovado
Não possui
05/08/2016 Indicação 736/2016 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Supervisor SANESUL da unidade de Chapadão do Sul, Bruno Batista Borges, solicitando a ligação de Rede de Esgoto nas Ruas do Bairro Planalto, em nosso Município.

Justificativa:

Consideran...
Aprovado
Não possui
29/07/2016 Indicação 735/2016 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando pavimentação asfáltica, ou ao menos, a instalação de meio-fio, no trecho da Avenida Rio Grande do Sul que faz liga...
Aprovado
Não possui
29/07/2016 Indicação 734/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a recuperação das margens das ruas asfaltadas e meios-fios de nosso Município.

Justificativa:

Tem...
Aprovado
Não possui
29/07/2016 Indicação 735/2016 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando pavimentação asfáltica, ou ao menos, a instalação de meio-fio, no trecho da Avenida Rio Gran...
Aprovado
Não possui
29/07/2016 Indicação 734/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a recuperação das margens das ruas asfaltadas e meios-fios de nosso Município.

Justificativ...
Aprovado
Não possui
11/07/2016 Indicação 733/2016 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando reparos no...
Aprovado
Não possui
08/07/2016 Indicação 732/2016 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja d...
Aprovado
Não possui
24/06/2016 Indicação 731/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRA...
Aprovado
Não possui
24/06/2016 Indicação 730/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando o recapeam...
Aprovado
Não possui
24/06/2016 Indicação 728/2016 - Rosemari da Cruz
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando providências urgentes, quanto à pavimentação asfáltica da Avenida Tocantins e vias que a cruzam, uma vez na localid...
Aprovado
Não possui
24/06/2016 Indicação 729/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando algumas benfeitorias para os Parquinhos infantis de nossa cidade, são elas: 
- No parquinho situado na Rua D, ao lado da Associa&c...
Aprovado
Não possui
23/06/2016 Indicação 726/2016 - não informado
INDICO à Mesa, a Gerente da Unidade Operacional da ANATEL/MS, Vera Lúcia Burato Marques Fieburger, com cópia as Empresas de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre para a captação e retransmissão dos sinais da telefonia móvel celular de alcance aos cidadãos do A...
Aprovado
Não possui
23/06/2016 Indicação 725/2016 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando que a Prefeitura Municipal com o apoio da AGRAER – Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, promova visita técnica com responsável pela em...
Aprovado
Não possui
23/06/2016 Indicação 723/2016 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, e ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando a pintura das lombofaixas construídas recentemente, bem como, dos “quebra-molas” que estão sem si...
Aprovado
Não possui
23/06/2016 Indicação 724/2016 - Rosemari da Cruz
INDICAMOS à Mesa, expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, e ao Prefeito Municipal de Costa Rica – MS, Waldely dos Santos Rosa, solicitando a contratação de m&eacut...
Aprovado
Não possui

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