Superlegis
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Última atualização geral: 13/11/2025 06:14
Último documento: 11/10/2025 06:31
Último projeto de lei: 10/11/2025 10:20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
23/06/2016 Indicação 727/2016 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Superintendente Regional do DNIT/MS, DILÇO MARTINS, solicitando o agendamento de uma reunião com a participação de representantes da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, com intento de solucionar os incautos com a rodovias MS-306 e a BR-158.

Justific...
Aprovado
Não possui
17/06/2016 Indicação 717/2016 - Sonia Maran
ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, José Carlos Barbosa, solicitando a destinação de mobiliário novo, para a Delegacia de Polícia Civil, recém construída em nossa Municipalidad...
Aprovado
Não possui
17/06/2016 Indicação 720/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que a quadra vaga, localizada entre a Avenida das Andorinhas e a Rua Águia Dourada, seja ocupada com quadras de areia para práticas esportivas como vôlei e fut...
Aprovado
Não possui
17/06/2016 Indicação 721/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que o espaço vago, localizado na Avenida Curitiba entre as Ruas Lapa e São José dos Pinhais, seja ocupado com quadras de areia para práticas esportivas...
Aprovado
Não possui
17/06/2016 Indicação 722/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando algumas melhorias para Avenida Curitiba, mais precisamente no trecho chegando até a Avenida Rio de Janeiro, são elas: 

Limpeza e canalizaç...
Aprovado
Não possui
17/06/2016 Indicação 718/2016 - Abel Lemes
ao Ministro da Educação, Sr. José Mendonça Bezerra Filho e ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, solicitando que sejam finalizadas as obras de construção da Escola Técnica Federal de nosso município.  

JUSTIFICATIVA

Em meados de 2012 foi iniciada a...
Aprovado
Não possui
17/06/2016 Indicação 719/2016 - Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia a Secretária Estadual de Educação, Sra. Maria Cecilia Amendola da Motta, solicitando que sejam finalizadas as obras de construção da unidade escolar, localizada na Rua das Violetas, Bairro Flamboyant em nossa municipalidade.
Aprovado
Não possui
17/06/2016 Indicação 718/2016 - Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Ministro da Educação, Sr. José Mendonça Bezerra Filho e ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, solicitando que sejam finalizadas as obras de construção da Escola Técnica Federal de nosso município.

Justificativa:

Em meados de 2012...
Aprovado
Não possui
17/06/2016 Indicação 722/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando algumas melhorias para Avenida Curitiba, mais precisamente no trecho chegando até a Avenida Rio de Janeiro, são elas: Limpeza e canalizaç...
Aprovado
Não possui
17/06/2016 Indicação 721/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que o espaço vago, localizado na Avenida Curitiba entre as Ruas Lapa e São José dos Pinhais, seja ocupado com quadras de areia para pr&a...
Aprovado
Não possui
17/06/2016 Indicação 720/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que a quadra vaga, localizada entre a Avenida das Andorinhas e a Rua Águia Dourada, seja ocupada com quadras de areia para práticas esportivas...
Aprovado
Não possui
17/06/2016 Indicação 717/2016 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, José Carlos Barbosa, solicitando a destinação de mobiliário novo, para a Delegacia de Polícia Civil, recém construída em nos...
Aprovado
Não possui
10/06/2016 Indicação 713/2016 - Tânia Francini
ao Conselho Universitário - COUN da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Diretor do Campus da UFMS de Chapadão do Sul Fábio Henrique Rojo baio, solicitando a aprovação do referido Conselho Universitário para criação e implantação...
Aprovado
Não possui
10/06/2016 Indicação 716/2016 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Senador Waldemir Moka e ao Deputado Federal Carlos Marun, com cópia ao Diretor do Campus da UFMS de Chapadão do Sul Fábio Henrique Rojo baio, solicitando a intervenção dos nobres Parlamentares junto ao MEC, para a liberação do processo de criação e implanta&cced...
Aprovado
Não possui
10/06/2016 Indicação 715/2016 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, a Senadora Simone Tebet e o Deputado Estadual Eduardo Rocha, solicitando a disponibilização de emenda parlamentar para implantação do projeto das ciclovias em nossa municipalidade.

Justificativa:

Em meados de abril do corrente ano, o Diretor do Departamento Municipal de...
Aprovado
Não possui
10/06/2016 Indicação 714/2016 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Sr. José Humberto Freitas e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Chapadão do Sul - DEMUTRAN, Sr. José Vicente de Freit...
Aprovado
Não possui
10/06/2016 Indicação 713/2016 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Conselho Universitário - COUN da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Diretor do Campus da UFMS de Chapadão do Sul Fábio Henrique Rojo baio, solicitando a aprovação do referido Conselho Universitário para criação e impl...
Aprovado
Não possui
08/06/2016 Indicação 711/2016 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas, solicitando que a Rua Campo Bom, no Bairro Flamboyant, possa retornar a ter o trânsito de veículos nos dois sentidos, beneficiando, com isso, os moradores da via e adjacentes.
Aprovado
Não possui
08/06/2016 Indicação 712/2016 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Diretor-Presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Enelvo Felini, solicitando a destinação ao Município de Chapadão do Sul de kits de irrigação, ordenhadeiras mecânica e resfriadores de leite para uso comunitário, des...
Aprovado
Não possui
30/05/2016 Indicação 707/2016 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, José Carlos Barbosa, solicitando a atenção do Estado, para com a Polícia Militar de Chapadão do Sul, uma vez que, existem em nossa municipalidade, cinco viaturas precisando de reparos e revisão...
Aprovado
Não possui

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