Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
13/09/2023	Indicação 993/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O ESF Planalto tem sido uma estrutura essencial para a comunidade local, proporcionando atendimentos médicos básicos e servindo como primeiro ponto de contato para questões de saúde pública. No entanto, a atual condição do posto deixa a desejar em termos de infraestrutura e capacidade de atendimento. É crucial que esta unidade de saúde receba uma reforma geral para melhorar suas instalações, torná-las mais acessíveis e aumentar sua capacidade de atendimento. Uma estrutura de saúde bem mantida é vital para o bem-estar da comunidade e também para os profissionais...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 994/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O bem-estar da população é um objetivo fundamental para qualquer gestão pública eficaz. A prática de atividades físicas e recreativas desempenha um papel crucial na promoção desse bem-estar. Tendo isso em vista e em nome dos moradores próximos e frequentadores da Área Esportiva do Bairro Sibipiruna, esta indicação solicita a instalação de diversos dispositivos que promovam a saúde e o lazer na comunidade. Essas benfeitorias não só incentivam a prática de atividades físicas como também contribuem para a qualidade de vida da população do bairro e...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 995/2023 - Alline Tontini JUSTIFICATIVA Fui procurada por diversos cidadãos que frequentam o Cemitério Municipal e relataram a falta recorrente de água no local. Esse problema dificulta a manutenção e higienização adequada dos túmulos, algo que é fundamental para garantir o respeito e a dignidade que o local e as famílias merecem. Dessa forma, é crucial que se realize uma vistoria para assegurar o abastecimento contínuo da caixa D'Água existente. Além disso, a depender dos resultados dessa vistoria e da demanda local, a instalação de mais pontos de acesso à água e de um reservatório adicional...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 996/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Os pergolados são peças comumente utilizadas em parques, jardins, terraços e demais áreas externas amplas. O objetivo é instalar pergolados e bancos no local e com isso proporcionar conforto e embelezar os canteiros de nossa cidade. Considerando que em frente ao local existem vários comércios e a cobertura seria essencial para aqueles que esperam seus familiares em compras, ou para aqueles que desejam sentar para tomar sorvetes, essa seria uma forma de embelezar e trazer conforto aos...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 997/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Com o crescimento populacional e a expansão do nosso município, tem-se observado uma demanda crescente por serviços de limpeza pública. Muitos sacos de lixo, galhos de árvores, móveis danificados e sucatas estão sendo espalhados pelas calçadas, criando não apenas uma questão estética, mas também de saúde pública. A presença desses materiais nas vias públicas atrapalha a passagem de pedestres, gera focos de proliferação de doenças e degrada o meio ambiente. Tudo isso contribui para uma redução da qualidade de vida dos habitantes da cidade e uma imagem...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 998/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A segurança nos Postos de Saúde tornou-se uma preocupação crescente para os profissionais de saúde e para a população que utiliza esses serviços. Temos recebido relatos de diversos desentendimentos e incidentes nesses locais, que resultam em situações desconfortáveis e, por vezes, perigosas para todos os presentes. A presença policial tem o potencial de prevenir incidentes e oferecer uma sensação de segurança para os profissionais de saúde e pacientes. Isso é ainda mais crítico durante o período diurno, quando há um maior acúmulo de pessoas nos Postos de...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 999/2023 - Mika JUSTIFICATIVA A criação de uma Casa de Apoio/Passagem atenderia às seguintes necessidades: Acomodação Temporária: Muitas vezes, os pacientes do interior precisam chegar à cidade na madrugada para pegar o ônibus da saúde que os levará a tratamentos médicos em outros municípios. Isso pode resultar em horas de espera nas ruas ou em situações desconfortáveis. Uma Casa de Apoio/Passagem ofereceria acomodações seguras e confortáveis para essas pessoas durante o período de espera. Assistência Básica: Além de fornecer abrigo, a Casa de Apoio/Passagem poderia disponibilizar...	Aprovado	PDF
31/08/2023	Indicação 982/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA As agentes comunitárias de saúde desempenham um papel crucial na promoção e manutenção da saúde pública em nosso município. Seu trabalho, frequentemente realizado em áreas extensas, exige deslocamentos constantes, o que impacta não apenas no tempo dedicado a cada visita, mas também na própria saúde física dessas profissionais. A aquisição de bicicletas elétricas para as agentes comunitárias representaria um avanço significativo na eficiência e eficácia desse serviço público tão essencial. Bicicletas elétricas permitiriam um deslocamento mais...	Aprovado	PDF
31/08/2023	Indicação 983/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA O transporte escolar é um elemento essencial para garantir o acesso à educação. No entanto, a segurança e o bem-estar dos alunos durante esses deslocamentos muitas vezes podem ser comprometidos devido à falta de supervisão adequada. Nesse sentido, a presença de monitores nos ônibus coletivos, especialmente nos horários em que há transporte de alunos, é fundamental para garantir não apenas a segurança, mas também a ordem e a disciplina durante o trajeto. Monitores seriam responsáveis por assegurar que todas as normas de segurança sejam observadas, que o...	Aprovado	PDF
31/08/2023	Indicação 984/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A questão habitacional é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. No entanto, muitas famílias de baixa renda em nosso município enfrentam sérias dificuldades em ter acesso a moradia digna, e por vezes pagando altos valores de aluguel. A criação de um Programa Habitacional municipal se faz essencial para abordar essa questão de forma eficaz e humanizada. O programa poderia oferecer diferentes formas de assistência, como financiamentos facilitados, subsídios ou mesmo a construção de novas unidades habitacionais...	Aprovado	PDF
31/08/2023	Indicação 985/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O atletismo é uma das modalidades esportivas mais tradicionais e importantes para o desenvolvimento físico e mental de jovens e adultos. Infelizmente, o professor Leonir, que desempenhava um papel crucial na orientação e treinamento de nossos atletas, decidiu não fazer mais parte do quadro de professores de atletismo da Secretaria de Esportes. Esta situação tem gerado preocupações entre pais e alunos, que veem no atletismo não apenas uma atividade física, mas também uma oportunidade para o desenvolvimento pessoal, social e até profissional. Fui procurado por...	Aprovado	PDF
31/08/2023	Indicação 986/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei dispõe fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde em âmbito nacional. O projeto visa instituir o fornecimento situação de hipossuficiência social e econômica, não possuindo condições financeiras para compra de itens de higiene pessoal. O objetivo é evitar constrangimentos para as mulheres que não têm condições financeiras de comprá-los e, por conta disso, acabam utilizando materiais prejudiciais à saúde. Os fabricantes de absorventes recomendam a sua troca, no máximo, a cada...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 968/2023 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA A prática de esportes e jogos recreativos é de suma importância para o desenvolvimento integral de crianças e jovens. Além de estimular a atividade física, tais práticas também incentivam o trabalho em equipe, aprimoram habilidades motoras e cognitivas e contribuem para o bem-estar mental dos estudantes. A Escola Manoel de Barros é uma nova instituição educacional que tem se destacado em nossa comunidade. No entanto, a escola ainda carece de mais opções de atividades recreativas e esportivas para seus alunos. A aquisição de mesa de ping pong, pebolim e...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 969/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA ua Paranaíba é uma via de grande movimentação e importância para o município, portanto, merece uma atenção especial quanto à qualidade de sua iluminação pública. Esta ação não apenas beneficiaria a comunidade local em termos de segurança, mas também representaria um passo positivo para a gestão pública eficiente e sustentável. A substituição de lâmpadas convencionais por LED em iluminação pública tem se mostrado uma medida eficaz para a otimização do consumo de energia, com benefícios tanto econômicos quanto ambientais. Lâmpadas de LED têm...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 970/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A regionalização é um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) e atua como um eixo estruturante que organiza a descentralização das ações e serviços de saúde em todo o país. A materialização dessa estrutura se dá por meio da organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS). O objetivo da regionalização é promover a equidade, a integralidade na atenção à saúde, a racionalização dos gastos, a otimização dos recursos com ganho de escala, o estabelecimento de mecanismos de governança e a atuação do Estado orientada pela...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 971/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A falta de placas indicativas com os nomes das ruas no Bairro Esplanada I tem causado diversos transtornos para moradores e visitantes. Este é um problema que afeta a orientação espacial, a entrega de mercadorias, os serviços de emergência e até mesmo a integração comunitária. A clareza na identificação das vias públicas é fundamental para a mobilidade urbana e para a segurança dos cidadãos. Muitas vezes, a ausência de tais placas faz com que serviços como ambulâncias, bombeiros e polícia percam tempo valioso tentando localizar endereços...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 972/2023 - Mika JUSTIFICATIVA O Hospital de Amor de Barretos é uma instituição de referência no tratamento de câncer no Brasil, proporcionando atendimento médico de excelência e gratuitamente a milhares de pacientes de diversas regiões do país. Dada a complexidade e os custos associados ao tratamento oncológico, qualquer recurso extra é fundamental para a continuidade e expansão dos serviços oferecidos pelo hospital. O valor sugerido na Emenda Parlamentar de R$ 200.000,00 pode ser destinado para diversas finalidades dentro da instituição, como aquisição de equipamentos médicos,...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 973/2023 - Alline Tontini JUSTIFICATIVA Observou-se a necessidade de renovação e aquisição de novos equipamentos para as aulas de Kung Fú oferecidas pela Secretaria de Esportes, visando proporcionar melhores condições para o desenvolvimento dos atletas e a realização de eventos competitivos com mais segurança. A aquisição destes equipamentos é crucial para que os atletas possam treinar de forma eficaz e segura, além de possibilitar que as competições ocorram com todos os padrões de segurança recomendados.	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 974/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A falta de sinalização adequada coloca em risco tanto os motoristas quanto os pedestres que transitam pelo bairro. Placas de regulamentação de trânsito são fundamentais para indicar normas, proibições, restrições e obrigações, como por exemplo, placas de "Pare", "Proibido Estacionar", "Velocidade Máxima Permitida", entre outras. Deste modo, a instalação de placas de regulamentação se faz necessária para evitar acidentes e facilitar a circulação de veículos e pedestres. Portanto, a presente indicação tem o objetivo de solicitar a atenção do...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 975/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Mesmo com a presença de uma rotatória no encontro das Avenidas Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, ainda ocorrem numerosos acidentes de trânsito nesse local, colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. Em visita a um comércio próximo a essa rotatória, tive a oportunidade de visualizar vídeos de câmeras de monitoramento que comprovam o frequente excesso de velocidade dos veículos que transitam pela área. Com a finalidade de aumentar a segurança e diminuir o risco de acidentes, sugiro a construção de lombo faixas nesse cruzamento. As lombo...	Aprovado	PDF

13/09/2023

Indicação 993/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O ESF Planalto tem sido uma estrutura essencial para a comunidade local, proporcionando atendimentos médicos básicos e servindo como primeiro ponto de contato para questões de saúde pública. No entanto, a atual condição do posto deixa a desejar em termos de infraestrutura e capacidade de atendimento. É crucial que esta unidade de saúde receba uma reforma geral para melhorar suas instalações, torná-las mais acessíveis e aumentar sua capacidade de atendimento. Uma estrutura de saúde bem mantida é vital para o bem-estar da comunidade e também para os profissionais...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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