Superlegis

Data	Descrição	Situação
14/02/2025	Indicação 77/2025 - Junior Teixeira Justificativa O crescimento populacional do Bairro Planalto tem gerado uma demanda crescente por vagas na educação infantil. Atualmente, a creche do Bairro Esperança encontra-se lotada, dificultando o acesso das famílias a um atendimento adequado para suas crianças. A construção de uma nova creche na região garantirá um ambiente seguro e estruturado para o desenvolvimento das crianças, além de proporcionar mais tranquilidade aos pais que necessitam de um local adequado para a educação e cuidado de seus filhos enquanto trabalham. Essa iniciativa contribuirá diretamente para a...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 78/2025 - Marcelo Costa Justificativa O objetivo é concentrar em um único local a destinação desses materiais, facilitando a logística de coleta pelas empresas responsáveis e garantindo um descarte ambientalmente correto, contribuindo para a limpeza urbana e a preservação do meio ambiente.	Aprovado
14/02/2025	Indicação 79/2025 - Marcelo Costa Justificativa A melhoria da estrutura dos postos de saúde, especialmente nas áreas de espera, proporcionará mais conforto aos pacientes que aguardam atendimento, muitos dos quais enfrentam longos períodos de espera. A poda de árvores e a revitalização dos espaços garantirão ambientes mais agradáveis, limpos e seguros para a população, atendendo a um pedido recorrente dos munícipes e contribuindo para um melhor serviço de saúde pública.	Aprovado
14/02/2025	Indicação 80/2025 - Marcelo Costa Justificativa A instalação de faixas elevadas contribuirá para a redução da velocidade dos veículos que circulam pela Avenida Curitiba, proporcionando mais segurança aos pedestres, sobretudo às crianças e adolescentes que transitam frequentemente pelo local. Tal medida visa prevenir acidentes e atender às demandas da população por um trânsito mais seguro.	Aprovado
14/02/2025	Indicação 81/2025 - Marcelo Costa Justificativa: A oferta regular de cirurgias de laqueadura contribui diretamente para o direito ao planejamento familiar, beneficiando inúmeras mulheres que enfrentam dificuldades para realizar o procedimento. A realização periódica de diversas cirurgias garantirá suporte às famílias do município, promovendo o bem-estar e a autonomia das mulheres que desejam optar por esse método contraceptivo, além de fortalecer a política pública de saúde voltada à saúde da mulher.	Aprovado
07/02/2025	Indicação 55/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa A utilização de veículos apreendidos, como ônibus, vans e carros, pode representar uma oportunidade para melhorar a infraestrutura de serviços essenciais nas áreas de Esporte, Educação, Saúde e outros setores de importância pública. A doação desses veículos, sob a forma de parceria entre o Poder Judiciário e a Administração Municipal, contribuiria para a otimização dos recursos e o aumento da qualidade do atendimento à população, sem custos adicionais para o município. Assim, propomos que seja viabilizada essa parceria, promovendo uma melhor utilização...	Aprovado
07/02/2025	Indicação 56/2025 - Junior Teixeira Justificativa A segurança no trânsito é uma prioridade para a proteção da vida e do bem-estar de todos os cidadãos. A melhoria da sinalização viária e a instalação de semáforos em locais críticos, onde ocorrem muitos acidentes ou onde o fluxo de veículos é elevado, são ações fundamentais para reduzir os riscos de colisões e garantir um trânsito mais seguro. Essa medida contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes, proporcionando mais segurança e fluidez no tráfego, beneficiando diretamente os motoristas, pedestres e ciclistas da nossa...	Aprovado
07/02/2025	Indicação 57/2025 - Junior Teixeira Justificativa A segurança e o bem-estar dos alunos são prioridades dentro do ambiente escolar. Situações de emergência, como quedas, engasgos, crises convulsivas e outros incidentes, podem ocorrer a qualquer momento, tornando essencial que os profissionais da educação estejam preparados para prestar os primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado. A capacitação dos professores e servidores da rede municipal de ensino em primeiros socorros contribuirá para a prevenção de complicações decorrentes de acidentes e emergências, garantindo maior segurança para os...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 32/2025 - Inez do Banco Justificativa A iluminação pública desempenha um papel fundamental na segurança e no bem-estar da população, garantindo melhor visibilidade e reduzindo riscos de acidentes e criminalidade. Moradores da Avenida Trinta e Três, nas proximidades do Bairro Planalto, relatam a necessidade urgente de instalação de iluminação pública adequada, visto que a falta de iluminação compromete a mobilidade e a segurança dos pedestres e motoristas. Além disso, a revisão geral do sistema de iluminação pública se faz necessária para garantir a manutenção e o pleno funcionamento dos...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 33/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A criação de uma Agência de Trânsito Municipal é essencial para aprimorar a mobilidade urbana, garantir a segurança viária e tornar a gestão do trânsito mais eficiente. Atualmente, a ausência de um órgão municipal com autonomia administrativa e operacional dificulta a fiscalização, a educação no trânsito e a implementação de medidas para a redução de acidentes e congestionamentos. Com a transformação do DEMUTRAN em Agência Municipal, a cidade terá maior autonomia para: Fiscalização e Ordenamento do Trânsito – O novo órgão poderá atuar de...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 34/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A infraestrutura viária rural é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de Chapadão do Sul. A pavimentação das estradas vicinais melhora a qualidade de vida dos produtores e moradores, facilita o escoamento da produção agropecuária, promove o acesso a serviços essenciais e reduz os custos logísticos e de transporte. Chapadão do Sul possui uma forte vocação agrícola e é um dos principais polos produtivos do Mato Grosso do Sul. No entanto, muitas vias rurais ainda são de terra, o que compromete a mobilidade, principalmente em períodos chuvosos,...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 35/2025 - Mika Justificativa O Complexo Esportivo, inaugurado no ano passado, não contemplou em seu projeto a construção de banheiros e vestiários, equipamentos essenciais para os alunos, atletas e demais usuários do espaço. A ausência dessa estrutura compromete a comodidade e a higiene dos frequentadores, dificultando a prática esportiva e eventos no local. A construção de banheiros e vestiários proporcionará mais conforto e melhores condições de uso do espaço, incentivando ainda mais a prática esportiva e garantindo que o complexo atenda plenamente às necessidades da...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 36/2025 - Marcelo Costa Justificativa A limpeza e manutenção das bocas de lobo são essenciais para o bom funcionamento do sistema de drenagem urbana, evitando alagamentos e garantindo a fluidez das águas pluviais. Atualmente, muitas dessas estruturas encontram-se obstruídas pelo acúmulo de folhas, terra e resíduos sólidos, comprometendo sua eficiência e aumentando os riscos de enchentes e danos às vias públicas. Além de prevenir transtornos à população, a realização periódica da varrição e limpeza das bocas de lobo contribui para a preservação ambiental, evitando que o lixo seja levado para...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 37/2025 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A solicitação parte de diversos pais de alunos que utilizam diariamente essa via e enfrentam dificuldades para acessar a Rua 13 em direção ao Colégio MAPER. Atualmente, a falta de uma abertura no canteiro central obriga os motoristas a percorrer um trajeto maior até a Avenida 11 para realizar o retorno, aumentando o fluxo de veículos em horários de pico e gerando transtornos no trânsito. A abertura do canteiro central nesse ponto estratégico melhorará a fluidez do tráfego, reduzirá o tempo de deslocamento e proporcionará mais segurança e comodidade para os...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 38/2025 - Marcelo Costa Justificativa A violência no ambiente escolar é uma preocupação crescente que afeta diretamente o desenvolvimento educacional, a segurança dos alunos e o bem-estar da comunidade escolar. A presença de situações de vulnerabilidade social, como abuso, negligência, violência doméstica e bullying, pode comprometer o desempenho acadêmico e o futuro das crianças e adolescentes. Diante disso, a criação do Programa "Escola sem Violência" se faz necessária para fortalecer a atuação intersetorial entre os órgãos públicos, como Educação, Assistência Social, Saúde e Segurança...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 39/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa A Praça de Eventos é um espaço de grande circulação e lazer para a comunidade, além de ser um ponto de referência para a economia local, especialmente para os comerciantes que atuam nos trailers de lanche. No entanto, a ausência de infraestrutura adequada, como banheiros em boas condições e calçamento apropriado, compromete o conforto e a acessibilidade dos frequentadores e trabalhadores do local. A construção de um novo banheiro público atenderá a necessidade de higiene e comodidade para os usuários da praça, garantindo mais dignidade aos visitantes e...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 40/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa É essencial investirmos na infraestrutura esportiva, garantindo à população um espaço adequado, moderno e seguro para a realização de eventos e atividades físicas. Diante disso, solicito a realização de estudos de viabilidade para a construção de um novo Ginásio de Esportes, visando atender à crescente demanda da comunidade, incentivar a prática esportiva e promover a inclusão social por meio do esporte.	Aprovado
06/02/2025	Indicação 41/2025 - Raul Justificativa A conscientização sobre o manejo adequado do lixo é fundamental para a preservação do meio ambiente e para a saúde pública. Infelizmente, ainda enfrentamos desafios significativos relacionados ao descarte inadequado de resíduos, o que causa impactos negativos em nossas ruas, rios e áreas verdes. Um projeto permanente de conscientização pode educar os cidadãos sobre a separação correta dos resíduos, a importância da reciclagem e os danos causados pelo descarte incorreto. Isso não só promoverá práticas sustentáveis, mas também ajudará a reduzir os custos...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 42/2025 - Raul Justificativa O acesso ao saneamento básico é essencial para a saúde pública, a qualidade de vida da população e a preservação ambiental. A ampliação e finalização das obras de esgoto sanitário garantirão melhores condições sanitárias para os moradores, reduzindo riscos de contaminação e prevenindo doenças relacionadas à falta de infraestrutura adequada. A conclusão integral do sistema de esgoto contribuirá para a valorização imobiliária, o desenvolvimento sustentável do município e a redução da poluição hídrica e do solo, promovendo um ambiente mais...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 43/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa A criação de um estacionamento público municipal para veículos pesados é uma medida essencial para a organização do trânsito urbano e para garantir maior segurança nas vias do município. A presença de caminhões e máquinas de grande porte estacionados em ruas e avenidas pode causar transtornos ao fluxo de veículos leves, além de oferecer riscos aos pedestres e demais condutores. A Lei nº 720/2009 já estabelece a necessidade desse espaço e autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área, inclusive por meio de desapropriação, preferencialmente próxima à MS...	Aprovado

14/02/2025

Indicação 77/2025 - Junior Teixeira
Justificativa O crescimento populacional do Bairro Planalto tem gerado uma demanda crescente por vagas na educação infantil. Atualmente, a creche do Bairro Esperança encontra-se lotada, dificultando o acesso das famílias a um atendimento adequado para suas crianças. A construção de uma nova creche na região garantirá um ambiente seguro e estruturado para o desenvolvimento das crianças, além de proporcionar mais tranquilidade aos pais que necessitam de um local adequado para a educação e cuidado de seus filhos enquanto trabalham. Essa iniciativa contribuirá diretamente para a...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 78/2025 - Marcelo Costa
Justificativa O objetivo é concentrar em um único local a destinação desses materiais, facilitando a logística de coleta pelas empresas responsáveis e garantindo um descarte ambientalmente correto, contribuindo para a limpeza urbana e a preservação do meio ambiente.

Aprovado

14/02/2025

Indicação 79/2025 - Marcelo Costa
Justificativa A melhoria da estrutura dos postos de saúde, especialmente nas áreas de espera, proporcionará mais conforto aos pacientes que aguardam atendimento, muitos dos quais enfrentam longos períodos de espera. A poda de árvores e a revitalização dos espaços garantirão ambientes mais agradáveis, limpos e seguros para a população, atendendo a um pedido recorrente dos munícipes e contribuindo para um melhor serviço de saúde pública.

Aprovado

14/02/2025

Indicação 80/2025 - Marcelo Costa
Justificativa A instalação de faixas elevadas contribuirá para a redução da velocidade dos veículos que circulam pela Avenida Curitiba, proporcionando mais segurança aos pedestres, sobretudo às crianças e adolescentes que transitam frequentemente pelo local. Tal medida visa prevenir acidentes e atender às demandas da população por um trânsito mais seguro.

Aprovado

14/02/2025

Indicação 81/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: A oferta regular de cirurgias de laqueadura contribui diretamente para o direito ao planejamento familiar, beneficiando inúmeras mulheres que enfrentam dificuldades para realizar o procedimento. A realização periódica de diversas cirurgias garantirá suporte às famílias do município, promovendo o bem-estar e a autonomia das mulheres que desejam optar por esse método contraceptivo, além de fortalecer a política pública de saúde voltada à saúde da mulher.

Aprovado

07/02/2025

Indicação 55/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa A utilização de veículos apreendidos, como ônibus, vans e carros, pode representar uma oportunidade para melhorar a infraestrutura de serviços essenciais nas áreas de Esporte, Educação, Saúde e outros setores de importância pública. A doação desses veículos, sob a forma de parceria entre o Poder Judiciário e a Administração Municipal, contribuiria para a otimização dos recursos e o aumento da qualidade do atendimento à população, sem custos adicionais para o município. Assim, propomos que seja viabilizada essa parceria, promovendo uma melhor utilização...

Aprovado

07/02/2025

Indicação 56/2025 - Junior Teixeira
Justificativa A segurança no trânsito é uma prioridade para a proteção da vida e do bem-estar de todos os cidadãos. A melhoria da sinalização viária e a instalação de semáforos em locais críticos, onde ocorrem muitos acidentes ou onde o fluxo de veículos é elevado, são ações fundamentais para reduzir os riscos de colisões e garantir um trânsito mais seguro. Essa medida contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes, proporcionando mais segurança e fluidez no tráfego, beneficiando diretamente os motoristas, pedestres e ciclistas da nossa...

Aprovado

07/02/2025

Indicação 57/2025 - Junior Teixeira
Justificativa A segurança e o bem-estar dos alunos são prioridades dentro do ambiente escolar. Situações de emergência, como quedas, engasgos, crises convulsivas e outros incidentes, podem ocorrer a qualquer momento, tornando essencial que os profissionais da educação estejam preparados para prestar os primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado. A capacitação dos professores e servidores da rede municipal de ensino em primeiros socorros contribuirá para a prevenção de complicações decorrentes de acidentes e emergências, garantindo maior segurança para os...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 32/2025 - Inez do Banco
Justificativa A iluminação pública desempenha um papel fundamental na segurança e no bem-estar da população, garantindo melhor visibilidade e reduzindo riscos de acidentes e criminalidade. Moradores da Avenida Trinta e Três, nas proximidades do Bairro Planalto, relatam a necessidade urgente de instalação de iluminação pública adequada, visto que a falta de iluminação compromete a mobilidade e a segurança dos pedestres e motoristas. Além disso, a revisão geral do sistema de iluminação pública se faz necessária para garantir a manutenção e o pleno funcionamento dos...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 33/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A criação de uma Agência de Trânsito Municipal é essencial para aprimorar a mobilidade urbana, garantir a segurança viária e tornar a gestão do trânsito mais eficiente. Atualmente, a ausência de um órgão municipal com autonomia administrativa e operacional dificulta a fiscalização, a educação no trânsito e a implementação de medidas para a redução de acidentes e congestionamentos. Com a transformação do DEMUTRAN em Agência Municipal, a cidade terá maior autonomia para: Fiscalização e Ordenamento do Trânsito – O novo órgão poderá atuar de...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 34/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A infraestrutura viária rural é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de Chapadão do Sul. A pavimentação das estradas vicinais melhora a qualidade de vida dos produtores e moradores, facilita o escoamento da produção agropecuária, promove o acesso a serviços essenciais e reduz os custos logísticos e de transporte. Chapadão do Sul possui uma forte vocação agrícola e é um dos principais polos produtivos do Mato Grosso do Sul. No entanto, muitas vias rurais ainda são de terra, o que compromete a mobilidade, principalmente em períodos chuvosos,...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 35/2025 - Mika
Justificativa O Complexo Esportivo, inaugurado no ano passado, não contemplou em seu projeto a construção de banheiros e vestiários, equipamentos essenciais para os alunos, atletas e demais usuários do espaço. A ausência dessa estrutura compromete a comodidade e a higiene dos frequentadores, dificultando a prática esportiva e eventos no local. A construção de banheiros e vestiários proporcionará mais conforto e melhores condições de uso do espaço, incentivando ainda mais a prática esportiva e garantindo que o complexo atenda plenamente às necessidades da...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 36/2025 - Marcelo Costa
Justificativa A limpeza e manutenção das bocas de lobo são essenciais para o bom funcionamento do sistema de drenagem urbana, evitando alagamentos e garantindo a fluidez das águas pluviais. Atualmente, muitas dessas estruturas encontram-se obstruídas pelo acúmulo de folhas, terra e resíduos sólidos, comprometendo sua eficiência e aumentando os riscos de enchentes e danos às vias públicas. Além de prevenir transtornos à população, a realização periódica da varrição e limpeza das bocas de lobo contribui para a preservação ambiental, evitando que o lixo seja levado para...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 37/2025 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A solicitação parte de diversos pais de alunos que utilizam diariamente essa via e enfrentam dificuldades para acessar a Rua 13 em direção ao Colégio MAPER. Atualmente, a falta de uma abertura no canteiro central obriga os motoristas a percorrer um trajeto maior até a Avenida 11 para realizar o retorno, aumentando o fluxo de veículos em horários de pico e gerando transtornos no trânsito. A abertura do canteiro central nesse ponto estratégico melhorará a fluidez do tráfego, reduzirá o tempo de deslocamento e proporcionará mais segurança e comodidade para os...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 38/2025 - Marcelo Costa
Justificativa A violência no ambiente escolar é uma preocupação crescente que afeta diretamente o desenvolvimento educacional, a segurança dos alunos e o bem-estar da comunidade escolar. A presença de situações de vulnerabilidade social, como abuso, negligência, violência doméstica e bullying, pode comprometer o desempenho acadêmico e o futuro das crianças e adolescentes. Diante disso, a criação do Programa "Escola sem Violência" se faz necessária para fortalecer a atuação intersetorial entre os órgãos públicos, como Educação, Assistência Social, Saúde e Segurança...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 39/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa A Praça de Eventos é um espaço de grande circulação e lazer para a comunidade, além de ser um ponto de referência para a economia local, especialmente para os comerciantes que atuam nos trailers de lanche. No entanto, a ausência de infraestrutura adequada, como banheiros em boas condições e calçamento apropriado, compromete o conforto e a acessibilidade dos frequentadores e trabalhadores do local. A construção de um novo banheiro público atenderá a necessidade de higiene e comodidade para os usuários da praça, garantindo mais dignidade aos visitantes e...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 40/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa É essencial investirmos na infraestrutura esportiva, garantindo à população um espaço adequado, moderno e seguro para a realização de eventos e atividades físicas. Diante disso, solicito a realização de estudos de viabilidade para a construção de um novo Ginásio de Esportes, visando atender à crescente demanda da comunidade, incentivar a prática esportiva e promover a inclusão social por meio do esporte.

Aprovado

06/02/2025

Indicação 41/2025 - Raul
Justificativa A conscientização sobre o manejo adequado do lixo é fundamental para a preservação do meio ambiente e para a saúde pública. Infelizmente, ainda enfrentamos desafios significativos relacionados ao descarte inadequado de resíduos, o que causa impactos negativos em nossas ruas, rios e áreas verdes. Um projeto permanente de conscientização pode educar os cidadãos sobre a separação correta dos resíduos, a importância da reciclagem e os danos causados pelo descarte incorreto. Isso não só promoverá práticas sustentáveis, mas também ajudará a reduzir os custos...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 42/2025 - Raul
Justificativa O acesso ao saneamento básico é essencial para a saúde pública, a qualidade de vida da população e a preservação ambiental. A ampliação e finalização das obras de esgoto sanitário garantirão melhores condições sanitárias para os moradores, reduzindo riscos de contaminação e prevenindo doenças relacionadas à falta de infraestrutura adequada. A conclusão integral do sistema de esgoto contribuirá para a valorização imobiliária, o desenvolvimento sustentável do município e a redução da poluição hídrica e do solo, promovendo um ambiente mais...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 43/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa A criação de um estacionamento público municipal para veículos pesados é uma medida essencial para a organização do trânsito urbano e para garantir maior segurança nas vias do município. A presença de caminhões e máquinas de grande porte estacionados em ruas e avenidas pode causar transtornos ao fluxo de veículos leves, além de oferecer riscos aos pedestres e demais condutores. A Lei nº 720/2009 já estabelece a necessidade desse espaço e autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área, inclusive por meio de desapropriação, preferencialmente próxima à MS...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros