Superlegis

Data	Descrição	Situação
14/02/2025	Indicação 77/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a construção de uma Creche no Bairro Planalto, com o objetivo de suprir as necessidades das famílias residentes na localidade.	Aprovado
14/02/2025	Indicação 78/2025 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a criação de um espaço adequado para o depósito de pneus inservíveis e em desuso no município.	Aprovado
14/02/2025	Indicação 79/2025 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam trocados os bancos e assentos da sala de espera dos postos de saúde do município, bem como seja realizada a poda de árvores e a revitalização desses locais, considerando as queixas da população apresentadas a este vereador.	Aprovado
14/02/2025	Indicação 80/2025 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam instaladas faixas elevadas em pontos estratégicos da Avenida Curitiba, em ambos os lados da via, considerando que diversos motoristas trafegam em alta velocidade no local, que possui grande fluxo de pedestres, especialmente crianças e adolescentes.	Aprovado
14/02/2025	Indicação 81/2025 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, sugerindo a criação de um programa que promova um “mutirão” de cirurgias de laqueadura, com a realização periódica de diversos procedimentos, para atender de forma ampla e contínua às mulheres do município que desejam realizar o procedimento, assegurando-lhes o acesso facilitado e gratuito a esse serviço de planejamento familiar.	Aprovado
07/02/2025	Indicação 55/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Dr. Silvio Cezar Do Prado, Juiz da 1ª Vara Cível e Criminal de Chapadão do Sul, solicitando que promova uma parceria com a administração municipal, visando o fornecimento dos veículos apreendidos, como ônibus, vans e carros, com a finalidade de destiná-los à doação para as secretarias de Esporte, Educação, Saúde, entre outras, que possam utilizá-los para o melhor atendimento à população.	Aprovado
07/02/2025	Indicação 56/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam adotadas medidas para a melhoria da sinalização viária no município, com foco especial na instalação de semáforos nas vias com alto índice de acidentes, bem como nas vias que apresentam alto fluxo de veículos.	Aprovado
07/02/2025	Indicação 57/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a inclusão de um programa de capacitação em primeiros socorros para professores e servidores da rede municipal de ensino. Essa iniciativa está em conformidade com a Lei Municipal 1356/2023 e a Lei Federal nº 13.722/2018.	Aprovado
06/02/2025	Indicação 32/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revisão geral da iluminação pública e atenção especial à implantação na Avenida Trinta e Três, nas proximidades do Bairro Planalto.	Aprovado
06/02/2025	Indicação 33/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a transformação do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) em uma Agência de Trânsito Municipal, por meio de lei específica.	Aprovado
06/02/2025	Indicação 34/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação e implantação do Programa "Asfalto Rural", com o objetivo de viabilizar a pavimentação e manutenção das estradas vicinais do município.	Aprovado
06/02/2025	Indicação 35/2025 - Mika INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de banheiros e vestiários no Complexo Esportivo de Chapadão do Sul, localizado na Avenida Goiás, esquina com a Avenida Mato Grosso do Sul.	Aprovado
06/02/2025	Indicação 36/2025 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizado o serviço de varrição e limpeza das bocas de lobos, considerando que muitas delas encontram-se cheias de folhas e com acúmulo de lixo.	Aprovado
06/02/2025	Indicação 37/2025 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a abertura do canteiro central da Avenida P14, no cruzamento com a Rua 13, para facilitar o acesso dos pais que se dirigem ao Colégio MAPER, evitando que precisem seguir até a Avenida 11 para fazer o retorno.	Aprovado
06/02/2025	Indicação 38/2025 - Marcelo Costa - INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do Programa "Escola sem Violência", com o objetivo de promover uma atuação intersetorial entre os órgãos públicos para identificar e acompanhar, dentro do ambiente escolar, alunos em situação de vulnerabilidade social e risco de violência.	Aprovado
06/02/2025	Indicação 39/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um novo banheiro público e a realização de calçamento em frente aos trailers de lanche na Praça de Eventos.	Aprovado
06/02/2025	Indicação 40/2025 - Alline Krug Tontini INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Eduardo Riedel, com cópia ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a construção de um novo Ginásio de Esportes em nosso município. Considerando o crescimento acelerado da cidade e o consequente aumento da demanda por espaços adequados para a prática de atividades esportivas	Aprovado
06/02/2025	Indicação 41/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implementação de um projeto permanente de conscientização sobre o descarte correto de resíduos sólidos em nossa comunidade.	Aprovado
06/02/2025	Indicação 42/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente à Empresa de Saneamento de MS S/A – SANESUL, na pessoa do Diretor-Presidente, Renato Marcílio da Silva, solicitando a conclusão de 100% das obras de instalação de esgoto sanitário no município de Chapadão do Sul – MS.	Aprovado
06/02/2025	Indicação 43/2025 - Alline Krug Tontini INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um pátio municipal destinado ao estacionamento de caminhões, tratores, máquinas agrícolas e outros veículos pesados, em cumprimento à Lei nº 720/2009.	Aprovado

14/02/2025

Indicação 77/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a construção de uma Creche no Bairro Planalto, com o objetivo de suprir as necessidades das famílias residentes na localidade.

Aprovado

14/02/2025

Indicação 78/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a criação de um espaço adequado para o depósito de pneus inservíveis e em desuso no município.

Aprovado

14/02/2025

Indicação 79/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam trocados os bancos e assentos da sala de espera dos postos de saúde do município, bem como seja realizada a poda de árvores e a revitalização desses locais, considerando as queixas da população apresentadas a este vereador.

Aprovado

14/02/2025

Indicação 80/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam instaladas faixas elevadas em pontos estratégicos da Avenida Curitiba, em ambos os lados da via, considerando que diversos motoristas trafegam em alta velocidade no local, que possui grande fluxo de pedestres, especialmente crianças e adolescentes.

Aprovado

14/02/2025

Indicação 81/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, sugerindo a criação de um programa que promova um “mutirão” de cirurgias de laqueadura, com a realização periódica de diversos procedimentos, para atender de forma ampla e contínua às mulheres do município que desejam realizar o procedimento, assegurando-lhes o acesso facilitado e gratuito a esse serviço de planejamento familiar.

Aprovado

07/02/2025

Indicação 55/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Dr. Silvio Cezar Do Prado, Juiz da 1ª Vara Cível e Criminal de Chapadão do Sul, solicitando que promova uma parceria com a administração municipal, visando o fornecimento dos veículos apreendidos, como ônibus, vans e carros, com a finalidade de destiná-los à doação para as secretarias de Esporte, Educação, Saúde, entre outras, que possam utilizá-los para o melhor atendimento à população.

Aprovado

07/02/2025

Indicação 56/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam adotadas medidas para a melhoria da sinalização viária no município, com foco especial na instalação de semáforos nas vias com alto índice de acidentes, bem como nas vias que apresentam alto fluxo de veículos.

Aprovado

07/02/2025

Indicação 57/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a inclusão de um programa de capacitação em primeiros socorros para professores e servidores da rede municipal de ensino. Essa iniciativa está em conformidade com a Lei Municipal 1356/2023 e a Lei Federal nº 13.722/2018.

Aprovado

06/02/2025

Indicação 32/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revisão geral da iluminação pública e atenção especial à implantação na Avenida Trinta e Três, nas proximidades do Bairro Planalto.

Aprovado

06/02/2025

Indicação 33/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a transformação do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) em uma Agência de Trânsito Municipal, por meio de lei específica.

Aprovado

06/02/2025

Indicação 34/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação e implantação do Programa "Asfalto Rural", com o objetivo de viabilizar a pavimentação e manutenção das estradas vicinais do município.

Aprovado

06/02/2025

Indicação 35/2025 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de banheiros e vestiários no Complexo Esportivo de Chapadão do Sul, localizado na Avenida Goiás, esquina com a Avenida Mato Grosso do Sul.

Aprovado

06/02/2025

Indicação 36/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizado o serviço de varrição e limpeza das bocas de lobos, considerando que muitas delas encontram-se cheias de folhas e com acúmulo de lixo.

Aprovado

06/02/2025

Indicação 37/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a abertura do canteiro central da Avenida P14, no cruzamento com a Rua 13, para facilitar o acesso dos pais que se dirigem ao Colégio MAPER, evitando que precisem seguir até a Avenida 11 para fazer o retorno.

Aprovado

06/02/2025

Indicação 38/2025 - Marcelo Costa
- INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do Programa "Escola sem Violência", com o objetivo de promover uma atuação intersetorial entre os órgãos públicos para identificar e acompanhar, dentro do ambiente escolar, alunos em situação de vulnerabilidade social e risco de violência.

Aprovado

06/02/2025

Indicação 39/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um novo banheiro público e a realização de calçamento em frente aos trailers de lanche na Praça de Eventos.

Aprovado

06/02/2025

Indicação 40/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Eduardo Riedel, com cópia ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a construção de um novo Ginásio de Esportes em nosso município. Considerando o crescimento acelerado da cidade e o consequente aumento da demanda por espaços adequados para a prática de atividades esportivas

Aprovado

06/02/2025

Indicação 41/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implementação de um projeto permanente de conscientização sobre o descarte correto de resíduos sólidos em nossa comunidade.

Aprovado

06/02/2025

Indicação 42/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente à Empresa de Saneamento de MS S/A – SANESUL, na pessoa do Diretor-Presidente, Renato Marcílio da Silva, solicitando a conclusão de 100% das obras de instalação de esgoto sanitário no município de Chapadão do Sul – MS.

Aprovado

06/02/2025

Indicação 43/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um pátio municipal destinado ao estacionamento de caminhões, tratores, máquinas agrícolas e outros veículos pesados, em cumprimento à Lei nº 720/2009.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros