Superlegis

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23/09/2019	Requerimento 267/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel F. Tortelli, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o que segue: - Cópia de todos os Processos Administrativos de Sindicância, arquivados ou em andamento, que foram realizados nos anos de 2017, 2018 e dos que estão ocorrendo no ano de 2019 na Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Para dar pleno conhecimento a este vereador e cumprir o papel... Anexos	Aprovado	PDF
23/09/2019	Requerimento 268/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Quando será efetuado o levantamento a fim de estabelecer o fluxo de veículos, indicando os locais de preferencial e parada com placas indicativas em todo o Bairro Esplanada? Vale ressaltar que esta solicitação já foi alvo de nº 931/2019, de autoria do Vereador Anderson Abreu. JUSTIFICATIVA No bairro citado não existem placas indicativas para estabelecer o fluxo... Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2019	Requerimento 264/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja informado e estes Vereadores o que segue: - Quais são as diretrizes e regulamentos de funcionamento do Projeto Atalaia em nosso Município? - Há algum termo de compromisso assinado pelos pais dos alunos matriculados informando-os de todas as normas vigentes neste projeto e do plano de ação que seria empregado? - Informar nome de todos os profissionais... Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2019	Requerimento 265/2019 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja informado a este Vereador por qual motivo até o presente momento, não foram pagos aos Servidores da Atenção Básica, a Premiação Financeira de Incentivo, proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica – PMAQ/AB, que era para ser pago até o dia 10 de junho. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, o incentivo por... Anexos	Aprovado	PDF
09/09/2019	Requerimento 258/2019 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Quantos casos de foram registrados em Chapadão do Sul, entre os anos de 2017 e 2019, de DENGUE, CHICUNGUNHA, ZICA-VIRUS e outros semelhantes? - Quais os bairros de maior incidência de focos? - Quais os bairros de maiores números de infectados? - Quais tem sido as ações propostas (coletivas e... Anexos	Aprovado	PDF
09/09/2019	Requerimento 259/2019 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: A limpeza urbana doméstica das ruas do Complexo Esplanada III e IV são de responsabilidade da Prefeitura Municipal ou de Empresa Terceirizada? Caso não haja empresa licitada, há interesse do Poder Executivo de licitar ou o Poder Executivo assumirá a responsabilidade? JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de pleno conhecimento a este Vereador e a população... Anexos	Aprovado	PDF
09/09/2019	Requerimento 260/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batiasta e ao Presidente do PRODICHAP, Jocidez dos Santos Cavalheiro, solicitando que seja fornecido a este Vereador o que segue: - Relação de todas as empresas que hoje são beneficiadas no Polo Empresarial, com a situação de cada uma relativo à sua atividade ou inatividade. - Mapa de localização de cada empreendimento e ainda informações sobre a geração de empregos que... Anexos	Aprovado	PDF
09/09/2019	Requerimento 261/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel F. Tortelli e ao Departamento Jurídico, solicitando informações acerca de quando será realizado o processo de Concurso Público em nosso Município? JUSTIFICATIVA Para dar pleno conhecimento à esta câmara de vereadores e à comunidade... Anexos	Aprovado	PDF
09/09/2019	Requerimento 262/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que seja informado a estes Vereadores, se há um planejamento/previsão, para a construção de uma ampla sala com ventilação e infraestrutura adequada para preparação de corpos, aos fundos da Casa de Velório Municipal, conforme solicitado nas Indicações de números 14/2017 e 494/2018, de autoria do Vereador Toninho Assunção. JUSTIFICATIVA Estes Vereadores foram procurados por proprietários de empresas... Anexos	Aprovado	PDF
09/09/2019	Requerimento 263/2019 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Diretor Presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, solicitando para que seja informado a este Vereador o motivo pelo qual as obras de implantação da rede pública de esgoto estão paradas em nosso Município. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto. Visa ainda, sanar questionamentos da população, que procuram... Anexos	Aprovado	PDF
02/09/2019	Requerimento 255/2019 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani e a Secretária de Administração, Raquel F. Tortelli, solicitando que nos sejam enviados, cópias dos seguintes documentos referentes aos Contratos de números 649/2017 e 241/2018: Contratos; aditivos, se houverem; notas de empenho; notas fiscais; pagamentos; relatórios de medição e tudo o que se refere à execução físico-financeira destes... Anexos	Aprovado	PDF
02/09/2019	Requerimento 256/2019 - Alline Tontini REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando algumas informações acerca do banco de medicamentos de nosso Município. São elas: Como está o estoque de medicamentos da saúde pública municipal? Favor, listar os medicamentos que tem, e os que estão em falta no momento. E ainda, enviar relação dos medicamentos que ainda estão em fase de processo licitatório. Demais informações que julgarem... Anexos	Aprovado	PDF
02/09/2019	Requerimento 257/2019 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sonia Maran, solicitando para que seja informado a estes Vereadores como está o andamento do Recurso Federal que está previsto a ser destinado ao nosso Município, para a execução da pavimentação asfáltica da Rua P20 e da Avenida P14, no Bairro Planalto. JUSTIFICATIVA A construção do pavimento nas referidas vias, certamente irá amenizar as dificuldades da comunidade,... Anexos	Aprovado	PDF
26/08/2019	Requerimento 254/2019 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, relatório contendo receitas arrecadadas mensalmente e os gastos mensais, referentes aos anos de 2018 e 2019, isto de uma forma geral. JUSTIFICATIVA Excelentíssimo Senhor Presidente e Senhores Vereadores. Tal solicitação prende-se ao fato de que nós Vereadores somos legítimos fiscalizadores da aplicação... Anexos	Aprovado	PDF
19/08/2019	Requerimento 252/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, solicitando que seja informado a este Vereador quando serão feitas as manutenções em todos os brinquedos dos parquinhos que estão instalados em nossa cidade. JUSTIFICATIVA Considerando que uma criança saudável necessita de lazer, da prática de esportes e de um bom convívio com outras... Anexos	Aprovado	PDF
19/08/2019	Requerimento 253/2019 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani e a Secretária de Administração Raquel Ferreira Tortelli, solicitando que seja encaminhado a este Vereador cópia de toda a execução (pedidos, nota de empenho, nota fiscal, ordem de pagamento e comprovante bancário) da Ata de Registro de Preço n. 051/2018 (Pregão Presencial 205/2018 - Processo Administrativo 2737/2018). JUSTIFICATIVA Tem este à... Anexos	Aprovado	PDF
12/08/2019	Requerimento 251/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador relação contendo a carga horária de trabalho individual versus número de atendimentos de todos os profissionais médicos e demais especialidades, por profissional da Unidade Básica de Saúde Central. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de pleno conhecimento a este Vereador e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste, que... Anexos	Aprovado	PDF
05/08/2019	Requerimento 249/2019 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando para que seja informado a este Vereador como estão os pagamentos dos consignados junto ao Banco de Brasil. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, todos os meses, são descontados dos funcionários públicos municipais, os valores referentes ao repasse à esta Instituição, porém, este Vereador foi informado que a Prefeitura está em atraso com este... Anexos	Aprovado	PDF
05/08/2019	Requerimento 250/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre a regulamentação e execução do previsto na Lei Ordinária nº 1181 de 04 de junho de 2018 que "DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DE MICROCHIP, DE TODOS OS ANIMAIS DA ESPÉCIE CANINA E FELINA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL". JUSTIFICATIVA Sancionada em 04/06/2018 a Lei Municipal n.º 1.181/2018, visa a criação da identificação eletrônica por meio de Microchip, de todos... Anexos	Aprovado	PDF
08/07/2019	Requerimento 247/2019 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Ferreira Tortelli, solicitando para que seja encaminhado a este Vereador cópia da execução contratual da empresa de limpeza pública Brooks Ambiental e Serviços, e ainda solicito cópias dos comprovantes dos depósitos dos recolhimentos previdenciários e sociais (INSS e FGTS), de todos os funcionários desta Empresa. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta... Anexos	Aprovado	PDF

23/09/2019

Requerimento 267/2019 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel F. Tortelli, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o que segue: - Cópia de todos os Processos Administrativos de Sindicância, arquivados ou em andamento, que foram realizados nos anos de 2017, 2018 e dos que estão ocorrendo no ano de 2019 na Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Para dar pleno conhecimento a este vereador e cumprir o papel...

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Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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