Superlegis

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02/09/2019	Requerimento 257/2019 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sonia Maran, solicitando para que seja informado a estes Vereadores como está o andamento do Recurso Federal que está previsto a ser destinado ao nosso Município, para a execução da pavimentação asfáltica da Rua P20 e da Avenida P14, no Bairro Planalto. JUSTIFICATIVA A construção do pavimento nas referidas vias, certamente irá amenizar as dificuldades da comunidade,... Anexos	Aprovado	PDF
26/08/2019	Requerimento 254/2019 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, relatório contendo receitas arrecadadas mensalmente e os gastos mensais, referentes aos anos de 2018 e 2019, isto de uma forma geral. JUSTIFICATIVA Excelentíssimo Senhor Presidente e Senhores Vereadores. Tal solicitação prende-se ao fato de que nós Vereadores somos legítimos fiscalizadores da aplicação... Anexos	Aprovado	PDF
19/08/2019	Requerimento 252/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, solicitando que seja informado a este Vereador quando serão feitas as manutenções em todos os brinquedos dos parquinhos que estão instalados em nossa cidade. JUSTIFICATIVA Considerando que uma criança saudável necessita de lazer, da prática de esportes e de um bom convívio com outras... Anexos	Aprovado	PDF
19/08/2019	Requerimento 253/2019 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani e a Secretária de Administração Raquel Ferreira Tortelli, solicitando que seja encaminhado a este Vereador cópia de toda a execução (pedidos, nota de empenho, nota fiscal, ordem de pagamento e comprovante bancário) da Ata de Registro de Preço n. 051/2018 (Pregão Presencial 205/2018 - Processo Administrativo 2737/2018). JUSTIFICATIVA Tem este à... Anexos	Aprovado	PDF
12/08/2019	Requerimento 251/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador relação contendo a carga horária de trabalho individual versus número de atendimentos de todos os profissionais médicos e demais especialidades, por profissional da Unidade Básica de Saúde Central. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de pleno conhecimento a este Vereador e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste, que... Anexos	Aprovado	PDF
05/08/2019	Requerimento 249/2019 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando para que seja informado a este Vereador como estão os pagamentos dos consignados junto ao Banco de Brasil. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, todos os meses, são descontados dos funcionários públicos municipais, os valores referentes ao repasse à esta Instituição, porém, este Vereador foi informado que a Prefeitura está em atraso com este... Anexos	Aprovado	PDF
05/08/2019	Requerimento 250/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre a regulamentação e execução do previsto na Lei Ordinária nº 1181 de 04 de junho de 2018 que "DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DE MICROCHIP, DE TODOS OS ANIMAIS DA ESPÉCIE CANINA E FELINA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL". JUSTIFICATIVA Sancionada em 04/06/2018 a Lei Municipal n.º 1.181/2018, visa a criação da identificação eletrônica por meio de... Anexos	Aprovado	PDF
08/07/2019	Requerimento 247/2019 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Ferreira Tortelli, solicitando para que seja encaminhado a este Vereador cópia da execução contratual da empresa de limpeza pública Brooks Ambiental e Serviços, e ainda solicito cópias dos comprovantes dos depósitos dos recolhimentos previdenciários e sociais (INSS e FGTS), de todos os funcionários desta Empresa. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta... Anexos	Aprovado	PDF
08/07/2019	Requerimento 248/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja informado a estes Vereadores, quando será realizada a abertura de acesso de veículos, com a devida cobertura, até a porta do Centro de Apoio Especializado, aos moldes do Hospital Municipal, conforme solicitado na Indicação de número 929/2019, de autoria do Vereador Toninho Assunção. JUSTIFICATIVA Considerando que... Anexos	Aprovado	PDF
01/07/2019	Requerimento 244/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que nos seja informado o que segue: - Por que as obras de recapeamento e perfilamento asfáltico estão paralisadas? - Existe um cronograma e uma previsão para retomada deste trabalho? JUSTIFICATIVA Houve no ano de 2018 um início modesto e uma promessa do executivo municipal de que haveria 377 mil metros quadrados de recapeamento por diversas ruas do perímetro urbano de nossa cidade. Ocorre que o início da época... Anexos	Aprovado	PDF
01/07/2019	Requerimento 245/2019 - A.T REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Vereadora o que segue: - Quando será enviado para apreciação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei que visa a regulamentação dos procedimentos do PROCON Municipal? Vale ressaltar que esta solicitação já foi alvo da Indicação de nº 931/2019, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso. - Quando será enviado para apreciação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei que visa implantação no... Anexos	Aprovado	PDF
01/07/2019	Requerimento 246/2019 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, planilha orçamentária – mão de obra, de forma detalhada, mostrando a composição de cada item, de acordo com as Normas do SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, referente a obra de pavimentação asfáltica 2019, de diversos logradouros da área urbana. (Processo consta publicado no Diário Oficial do Município, nº 1961, do dia... Anexos	Aprovado	PDF
24/06/2019	Requerimento 239/2019 - Elton Silva REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: Considerando que, no dia 06 do corrente mês, houve abertura de Processo Seletivo Simplificado, para Agente Comunitário de Saúde, porém o contrato atual dos Agentes de Saúde está para vencer, e, não dará tempo hábil de realizar todo o processo até a convocação. Destarte, vale esclarecer como ficará... Anexos	Aprovado	PDF
24/06/2019	Requerimento 240/2019 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que nos seja encaminhado o que segue: 1 – Cópia do caderno de execução de Obras, relativo as obras de asfalto referente aos anos de 2017 e 2018; 2 – Cópia do registro de avaliação dos imóveis das ruas asfaltadas, nos respectivos anos citados. Avaliação anterior ao asfalto e a respectiva avaliação posterior aos... Anexos	Aprovado	PDF
24/06/2019	Requerimento 242/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando algumas informações acerca das Áreas Verdes do Município: 1 – Quais as providências que estão sendo tomadas em relação à regularização das áreas verdes, identificadas pelas matrículas de números 6069 e 6070, registradas no Cartório de 1º Oficio do Município de Cassilândia – MS? 2 – Existe alguma proposta para recuperação destas áreas e compensação onde existem... Anexos	Aprovado	PDF
24/06/2019	Requerimento 243/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, e ao Controlador Interno, Lucas Ricardo Cabrera, solicitando para que seja informado a estes Vereadores, como estão os pagamentos à Associação dos Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul/MS - ASPUMCS, se estão atrasados ou estão em dia. Se estão em dia, favor encaminhar cópias dos recibos dos depósitos da quitação da... Anexos	Aprovado	PDF
24/06/2019	Requerimento 241/2019 - Toninho Assunção REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando algumas informações acerca da Lei Complementar Municipal de nº 045, de 18 de Dezembro de 2007, que “Dispõe sobre a criação de normas gerais às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Município e da outras providências”. 1 – Está sendo conferido tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte? 2 – No ano de 2018, qual o número de microempresas e... Anexos	Aprovado	PDF
17/06/2019	Requerimento 237/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor – Presidente da AGEPAN, Youssif Assis Domingos, com cópia aos Deputados Estaduais, José Carlos Barbosa e Rinaldo Modesto, requerendo apoio para a fiscalização das condições de uso dos ônibus da Viação São Luiz, tendo em vista, as péssimas condições de manutenção, constantes atrasos e desrespeito ao consumidor. JUSTIFICATIVA A referida empresa tem diversas reclamações no site “Reclame Aqui”, entretanto, sem nenhuma... Anexos	Aprovado	PDF
17/06/2019	Requerimento 238/2019 - V. C REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador quando colocarão em pratica o que rege a Lei Municipal de número 1.178, de 19 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programa Municipal de Esterilização de Cães e Gatos abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social de nosso Município. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de pleno conhecimento a este Vereador e a população... Anexos	Aprovado	PDF
10/06/2019	Requerimento 235/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Como é feita a cobrança do aluguel das salas na Rodoviária Municipal? - As empresas de transporte de passageiros estão fazendo o repasse mensal à prefeitura da Taxa de Embarque recolhida por passagem emitida na Rodoviária Municipal? - Qual o montante repassado mensalmente pelas empresas de transporte de passageiro à Prefeitura Municipal, relativo ao valor da Taxa de... Anexos	Aprovado	PDF

02/09/2019

Requerimento 257/2019 - V. C
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sonia Maran, solicitando para que seja informado a estes Vereadores como está o andamento do Recurso Federal que está previsto a ser destinado ao nosso Município, para a execução da pavimentação asfáltica da Rua P20 e da Avenida P14, no Bairro Planalto. JUSTIFICATIVA A construção do pavimento nas referidas vias, certamente irá amenizar as dificuldades da comunidade,...

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