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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
21/06/2013 Indicação 147/2013 - Teacher Wagner
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Conselho Municipal da Juventude, cujo anteprojeto de lei, encaminhamos em anexo a esta indicação. JUSTIFICATIVA A presente propositura propõe a instituição do Conselho Municipal da Juventude, um importante passo na inclusão dos jovens nas decisões...
Aprovado
17/06/2013 Indicação 142/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando melhorias na Sede da Delegacia Civil de nosso Município. JUSTIFICATIVA É preciso uma estrutura física adequada, pois a demanda da cidade está cada...
Aprovado
17/06/2013 Indicação 139/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a pintura de faixa de pedestres em frente ao Banco do Brasil e Banco Bradesco, localizados na Avenida Onze. JUSTIFICATIVA Considerando que o fluxo de veículos nesta avenida é intenso e as atuais faixas de pedestres estão...
Aprovado
17/06/2013 Indicação 143/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando para que seja feita a implantação de ponto de ônibus na Avenida Tocantins, esquina com a Avenida das Indústrias, em nossa Cidade. JUSTIFICATIVA Considerando que, a implantação do ponto...
Aprovado
17/06/2013 Indicação 141/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que o canal da Avenida Rio Grande do Norte, seja fechado. JUSTIFICATIVA O canal aberto causa transtornos aos moradores da referida avenida, pois em período de chuva várias sujeiras são trazidas pela água, o que atrai...
Aprovado
17/06/2013 Indicação 140/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a pintura de faixa de pedestres em dois pontos de nossa cidade, um na Avenida Quatro com a Rua Quinze, outro na Avenida Rio Grande do Norte com a Rua Campo Grande. JUSTIFICATIVA Considerando que o movimento de veículos é intenso...
Aprovado
17/06/2013 Indicação 145/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da Maia, solicitando estudo sobre programas de incentivos de produção de leite em nosso município, principalmente para pequenos produtores que contam com pequenas áreas agrícolas e que, sem apoio técnico...
Aprovado
17/06/2013 Indicação 144/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando a alteração do dia (sexta-feira para quinta-feira), em que o ônibus busca os moradores da Zona Rural para o Município. JUSTIFICATIVA A presente proposição visa...
Aprovado
17/06/2013 Indicação 146/2013 - Teacher Wagner
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando estudo para a realização de prolongamento do estacionamento do canteiro central da Avenida Oito, entre a Avenida Onze e a Rua Nove, em nosso Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se o pedido, devido à...
Aprovado
17/06/2013 Indicação 138/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Deputado Estadual Mareio Fernandes, solicitando a reforma da Quadra Esportiva, da Escola Estadual Jorge Amado.
Aprovado
07/06/2013 Indicação 137/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Oito, entre as Ruas Vinte e Um e Vinte e Três, no Centro da Cidade. JUSTIFICATIVA Considerando que nesse local o movimento é intenso, sendo complicado...
Aprovado
07/06/2013 Indicação 136/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, solicitando que sejam colocadas com urgência, placas de identificação com nomes das ruas e avenidas do Loteamento Esplanada. JUSTIFICATIVA Para facilitar o trabalho dos Correios,...
Aprovado
07/06/2013 Indicação 135/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Edson Giroto e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudo para construção de uma passarela para pedestres e ciclistas na rodovia MS 306, entre as Avenidas Dois e Brasil, na altura da Rua Nove. JUSTIFICATIVA A construção de uma...
Aprovado
07/06/2013 Indicação 134/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Edson Giroto e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudo para a abertura de uma passagem de pedestres e ciclistas, na rotatória da Rodovia MS 306, localizada em frente à Rodoviária, para que os munícipes possam cruzar com...
Aprovado
07/06/2013 Indicação 133/2013 - Rosemari da Cruz
Cruz Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, a fim de providenciar estudos com objetivo de proibir o estacionamento de veículos na Rua Vinte e Três, entre as Avenidas Dois e Quatro no Centro da Cidade. JUSTIFICATIVA O objetivo de tal...
Aprovado
07/06/2013 Indicação 132/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, a fim de providenciar pintura das faixas e a sinalização adequada na Av. Dois, no cruzamento do viaduto que dá acesso ao Loteamento Parque União. JUSTIFICATIVA Considerando que a...
Aprovado
07/06/2013 Indicação 131/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Gerência Executiva do INSS Sr. Joaquim Cândido Teodoro de Carvalho, solicitando que busque providências para a implantação de uma agência ou um Posto de Atendimento do INSS em nosso Município. JUSTIFICATIVA Chapadão do Sul é uma cidade em pleno desenvolvimento e com uma população...
Aprovado
29/05/2013 Indicação 130/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, solicitando para que seja adquirida uma área para realização das aulas e exames de CNH, em nosso Município. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que não existe um local específico para a realização das aulas de trânsito, sendo que as mesmas estão sendo...
Aprovado
29/05/2013 Indicação 129/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, a fim de que estude a possibilidade de implantação de alguns benefícios fiscais, para os comerciantes que instalarem câmeras de segurança nas fachadas dos estabelecimentos. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa incentivar o comércio local a instalar câmeras de segurança em frente aos seus...
Aprovado
29/05/2013 Indicação 126/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando reparos na calçada da Escola Estadual Augusto Krug Netto, localizada na Avenida Oito. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que a calçada encontra-se em péssimas condições, toda quebrada, obrigando os pedestres a...
Aprovado

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