Superlegis

Data	Descrição	Situação
06/02/2025	Indicação 44/2025 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA A segurança no trânsito é uma preocupação constante, especialmente em áreas de grande circulação de crianças, pais, professores e demais munícipes. A instalação das faixas elevadas se faz necessária para: Reduzir a velocidade dos veículos nesses locais, prevenindo acidentes; Garantir maior segurança aos pedestres, especialmente às crianças, que são mais vulneráveis no trânsito; Facilitar a travessia, proporcionando um ambiente mais acessível e seguro; Promover a conscientização no trânsito, reforçando a importância do respeito às regras de...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 45/2025 - Andréia Lourenço Justificativa O Assentamento Aroeira está localizado a quase 100 km da sede do município, dificultando o acesso da população local a serviços básicos de saúde. Atualmente, os moradores precisam se deslocar grandes distâncias para receber atendimento médico, o que compromete o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade. A implantação de um ESF na localidade garantiria um atendimento mais ágil e eficaz, reduzindo o tempo de espera e proporcionando cuidados de saúde contínuos e preventivos. Além disso, possibilitaria o acompanhamento regular de gestantes, crianças e idosos,...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 46/2025 - Andréia Lourenço Justificativa O número de diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem crescido significativamente, exigindo um suporte especializado para garantir o desenvolvimento adequado dessas pessoas. No entanto, o município não dispõe atualmente de um centro especializado que ofereça atendimento multidisciplinar para essa população. A criação de um Centro Especializado para Atendimento de Pessoas com TEA permitiria o acesso a terapias específicas, acompanhamento médico e psicológico, além de orientação para familiares. Esse suporte é fundamental para promover a inclusão...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 47/2025 - Andréia Lourenço Justificativa O alto custo de vida no município pode dificultar a fixação de efetivos policiais, impactando diretamente a segurança pública e contribuindo para o aumento da criminalidade. Os agentes atualmente enfrentam dificuldades para residir na cidade, o que compromete a ampliação do contingente policial e a eficiência no combate à violência. A construção de um conjunto habitacional específico para os policiais proporcionaria melhores condições de moradia, incentivando a permanência dos agentes no município. Além disso, a medida facilitaria a mobilidade dos policiais,...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 48/2025 - Leonardo Henrique Justificativa A sinuca é uma atividade esportiva e recreativa amplamente apreciada, capaz de promover a integração social, o lazer e o desenvolvimento de habilidades cognitivas e motoras. A realização de um Torneio Anual de Sinuca trará benefícios como: Integração social: Fortalecimento dos laços comunitários por meio de uma competição saudável e descontraída. Incentivo ao esporte: Estímulo à prática esportiva e ao lazer, oferecendo uma alternativa de entretenimento acessível. Movimentação econômica: Atração de participantes e espectadores, beneficiando o...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 49/2025 - Junior Teixeira Justificativa Tal solicitação se faz necessária tendo em vista que diversos produtores rurais têm relatado que o agendamento para a entrega das embalagens pode chegar a um prazo de até 200 dias. Essa demora excessiva compromete significativamente o trabalho no campo, visto que muitos produtores não dispõem de locais para armazenar as embalagens, especialmente no período de colheita, quando a movimentação e a logística se tornam ainda mais intensas. Diante da importância da destinação correta dessas embalagens para a preservação ambiental e a segurança no meio rural,...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 51/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social e econômico de um município. Nesse sentido, a criação e promoção de um Concurso Municipal Educacional incentivará os alunos a aprimorarem seus conhecimentos em diversas áreas essenciais, como Redação, Matemática, Línguas Estrangeiras, Conhecimento Financeiro, Conhecimento Tecnológico, Cidadania, Patriotismo, Saúde e Desenvolvimento Sustentável. A realização de um concurso dessa natureza não apenas valoriza o desempenho acadêmico, mas também estimula a competitividade saudável, a...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 52/2025 - Ricardo Bannak Justificativa A aquisição do equipamento proporcionará um atendimento mais eficiente e seguro, garantindo diagnósticos rápidos e precisos, fundamentais para a tomada de decisões médicas. Além disso, reduzirá a dependência de serviços externos, otimizando os recursos do hospital e melhorando a qualidade da assistência prestada à população. Diante do exposto, solicitamos especial atenção a essa demanda, que visa aprimorar os serviços de saúde e garantir um atendimento mais ágil e eficaz aos pacientes que necessitam de avaliação...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 53/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa A prática esportiva é um dos elementos essenciais para o desenvolvimento físico, mental e social de nossos cidadãos. Além disso, atletas de alto nível têm um papel importante na promoção de nossa cidade, representando Chapadão do Sul em competições e eventos regionais, estaduais e nacionais. Para que esses atletas possam se capacitar adequadamente e alcançar seu pleno potencial, é fundamental que o município ofereça incentivos direcionados, possibilitando o acesso a treinamentos de qualidade. Dessa forma, propomos a criação de um projeto que ofereça bolsas...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 54/2025 - Ricardo Bannak Justificativa Os servidores públicos são essenciais para o desenvolvimento do município, e seu trabalho deve ser reconhecido. Propomos a criação de uma política de homenagens aos servidores no ano de sua aposentadoria, como forma de agradecer pelos serviços prestados. Sugerimos a adoção de uma data específica no calendário municipal, como o dia 20 de setembro, "Dia do Funcionário Público Municipal", para realizar essas celebrações, valorizando o trabalho dos servidores e fortalecendo o respeito e reconhecimento pela dedicação ao serviço...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 24/2025 - Junior Teixeira JUSTIFICATIVA A presente indicação visa melhorar a mobilidade urbana e a segurança viária na Rua Sete, tendo em vista o intenso fluxo de veículos na região, que tem causado transtornos aos moradores, especialmente nos horários de pico. Segundo relatos da população local, a circulação bidirecional tem gerado congestionamentos, dificultado o acesso a serviços essenciais e aumentado o risco de acidentes. A adoção do sistema de mão única contribuiria para a organização do tráfego, garantindo maior fluidez, segurança e bem-estar aos pedestres, condutores e usuários dos...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 25/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: A Arena Esportiva do Bairro Esplanada é um espaço de grande importância para a comunidade, proporcionando lazer, entretenimento e incentivando a prática esportiva entre crianças, jovens e adultos. No entanto, a ausência de banheiros e vestiários tem sido uma dificuldade para os atletas e frequentadores do local, que muitas vezes precisam recorrer a alternativas improvisadas. A construção dessa infraestrutura trará diversos benefícios, tais como: Mais conforto e dignidade para os usuários da arena esportiva; Melhoria na estrutura do local, tornando-o mais...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 26/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: Os moradores da região têm manifestado a necessidade de um retorno nesse trecho da Avenida das Garças, pois a ausência dessa estrutura dificulta a mobilidade e aumenta o percurso necessário para acessar a Rua Uirapuru e vias adjacentes. A implantação do retorno trará benefícios como: Melhoria na fluidez do trânsito, reduzindo deslocamentos desnecessários; Aumento da segurança viária, minimizando manobras arriscadas em locais impróprios; Facilidade de acesso para moradores, comerciantes e prestadores de serviço, otimizando a circulação na...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 27/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: As edificações públicas estão constantemente expostas a desgastes naturais causados por intempéries, ventos fortes e falta de manutenção periódica, o que pode comprometer sua estabilidade e segurança. A vistoria técnica permitirá a identificação de possíveis danos estruturais, prevenindo acidentes e evitando prejuízos ao município. Propõe-se a nomeação de uma equipe composta por profissionais da Secretaria de Infraestrutura e Projetos (SEINFRA) e da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SESOP) para a realização dessas inspeções e a elaboração de...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 28/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: A correta implementação do sistema de hidrantes é fundamental para garantir a segurança da edificação e atender às normas de prevenção e combate a incêndios. A solicitação do Corpo de Bombeiros para um ponto extra deve ser cumprida para assegurar a adequação do sistema às exigências de segurança. Da mesma forma, a verificação do SPDA é essencial para prevenir os riscos associados a descargas atmosféricas (raios), que podem colocar em perigo a vida de colaboradores e cidadãos, além de causar danos físicos às instalações públicas. Diante da...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 29/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: O Plano Diretor é um instrumento essencial para o planejamento e ordenamento do crescimento da cidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. Com o crescimento acelerado de Chapadão do Sul, faz-se necessário um plano atualizado que contemple diretrizes para mobilidade urbana, uso e ocupação do solo, infraestrutura, habitação e preservação ambiental. Diante disso, solicita-se que sejam iniciadas as etapas formais para a sua elaboração, bem como informações da SEINFRA sobre as ações já realizadas e os prazos...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 30/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade é essencial para garantir a limpeza urbana, incentivar o descarte correto de resíduos e reduzir o acúmulo de lixo em locais inadequados. Locais de grande circulação, como praças, avenidas comerciais e áreas empresariais, precisam de estrutura suficiente para atender à demanda da população. Além disso, a parceria com empresas privadas para a instalação e manutenção de lixeiras, através de concessão com incentivos municipais, permitirá que o município amplie essa infraestrutura sem onerar os cofres...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 31/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: A transformação digital na administração pública é essencial para aumentar a eficiência e a transparência na gestão municipal. Pequenos municípios enfrentam desafios na comunicação com os cidadãos, o que pode dificultar a resolução ágil de problemas e a prestação de serviços públicos de qualidade. A criação de um aplicativo permitirá que os moradores registrem solicitações e denúncias, como problemas com coleta de lixo, iluminação pública, buracos nas ruas e outros serviços essenciais. Além disso, a ferramenta poderá oferecer funcionalidades...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 1/2025 - Marcelo Costa Justificativa Chapadão do Sul enfrenta uma crescente demanda por habitação acessível, afetando especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A necessidade de moradias dignas é urgente, visando proporcionar condições adequadas de habitação para todos os cidadãos. Portanto, solicitamos respeitosamente que sejam tomadas as medidas necessárias para viabilizar a construção de novas moradias populares, considerando as diretrizes e recursos disponíveis para esse fim. Certos de sua atenção e compromisso com o bem-estar da população de Chapadão do Sul,...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 2/2025 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA A criação de uma Creche para Idosos atende a uma importante necessidade social e não deve ser confundida com Casas de Repouso ou Asilos. Embora compartilhem algumas semelhanças, a creche se diferencia por acolher o idoso durante um ou dois turnos do dia, geralmente em horários em que a família não pode oferecer o suporte necessário. Esse modelo permite que o idoso receba cuidados e participe de atividades durante o dia, enquanto mantém o contato diário com seus familiares, o que muitas vezes não é possível em instituições como asilos. Esse espaço trará...	Aprovado

06/02/2025

Indicação 44/2025 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA A segurança no trânsito é uma preocupação constante, especialmente em áreas de grande circulação de crianças, pais, professores e demais munícipes. A instalação das faixas elevadas se faz necessária para: Reduzir a velocidade dos veículos nesses locais, prevenindo acidentes; Garantir maior segurança aos pedestres, especialmente às crianças, que são mais vulneráveis no trânsito; Facilitar a travessia, proporcionando um ambiente mais acessível e seguro; Promover a conscientização no trânsito, reforçando a importância do respeito às regras de...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 45/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa O Assentamento Aroeira está localizado a quase 100 km da sede do município, dificultando o acesso da população local a serviços básicos de saúde. Atualmente, os moradores precisam se deslocar grandes distâncias para receber atendimento médico, o que compromete o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade. A implantação de um ESF na localidade garantiria um atendimento mais ágil e eficaz, reduzindo o tempo de espera e proporcionando cuidados de saúde contínuos e preventivos. Além disso, possibilitaria o acompanhamento regular de gestantes, crianças e idosos,...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 46/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa O número de diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem crescido significativamente, exigindo um suporte especializado para garantir o desenvolvimento adequado dessas pessoas. No entanto, o município não dispõe atualmente de um centro especializado que ofereça atendimento multidisciplinar para essa população. A criação de um Centro Especializado para Atendimento de Pessoas com TEA permitiria o acesso a terapias específicas, acompanhamento médico e psicológico, além de orientação para familiares. Esse suporte é fundamental para promover a inclusão...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 47/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa O alto custo de vida no município pode dificultar a fixação de efetivos policiais, impactando diretamente a segurança pública e contribuindo para o aumento da criminalidade. Os agentes atualmente enfrentam dificuldades para residir na cidade, o que compromete a ampliação do contingente policial e a eficiência no combate à violência. A construção de um conjunto habitacional específico para os policiais proporcionaria melhores condições de moradia, incentivando a permanência dos agentes no município. Além disso, a medida facilitaria a mobilidade dos policiais,...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 48/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa A sinuca é uma atividade esportiva e recreativa amplamente apreciada, capaz de promover a integração social, o lazer e o desenvolvimento de habilidades cognitivas e motoras. A realização de um Torneio Anual de Sinuca trará benefícios como: Integração social: Fortalecimento dos laços comunitários por meio de uma competição saudável e descontraída. Incentivo ao esporte: Estímulo à prática esportiva e ao lazer, oferecendo uma alternativa de entretenimento acessível. Movimentação econômica: Atração de participantes e espectadores, beneficiando o...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 49/2025 - Junior Teixeira
Justificativa Tal solicitação se faz necessária tendo em vista que diversos produtores rurais têm relatado que o agendamento para a entrega das embalagens pode chegar a um prazo de até 200 dias. Essa demora excessiva compromete significativamente o trabalho no campo, visto que muitos produtores não dispõem de locais para armazenar as embalagens, especialmente no período de colheita, quando a movimentação e a logística se tornam ainda mais intensas. Diante da importância da destinação correta dessas embalagens para a preservação ambiental e a segurança no meio rural,...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 51/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social e econômico de um município. Nesse sentido, a criação e promoção de um Concurso Municipal Educacional incentivará os alunos a aprimorarem seus conhecimentos em diversas áreas essenciais, como Redação, Matemática, Línguas Estrangeiras, Conhecimento Financeiro, Conhecimento Tecnológico, Cidadania, Patriotismo, Saúde e Desenvolvimento Sustentável. A realização de um concurso dessa natureza não apenas valoriza o desempenho acadêmico, mas também estimula a competitividade saudável, a...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 52/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa A aquisição do equipamento proporcionará um atendimento mais eficiente e seguro, garantindo diagnósticos rápidos e precisos, fundamentais para a tomada de decisões médicas. Além disso, reduzirá a dependência de serviços externos, otimizando os recursos do hospital e melhorando a qualidade da assistência prestada à população. Diante do exposto, solicitamos especial atenção a essa demanda, que visa aprimorar os serviços de saúde e garantir um atendimento mais ágil e eficaz aos pacientes que necessitam de avaliação...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 53/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa A prática esportiva é um dos elementos essenciais para o desenvolvimento físico, mental e social de nossos cidadãos. Além disso, atletas de alto nível têm um papel importante na promoção de nossa cidade, representando Chapadão do Sul em competições e eventos regionais, estaduais e nacionais. Para que esses atletas possam se capacitar adequadamente e alcançar seu pleno potencial, é fundamental que o município ofereça incentivos direcionados, possibilitando o acesso a treinamentos de qualidade. Dessa forma, propomos a criação de um projeto que ofereça bolsas...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 54/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa Os servidores públicos são essenciais para o desenvolvimento do município, e seu trabalho deve ser reconhecido. Propomos a criação de uma política de homenagens aos servidores no ano de sua aposentadoria, como forma de agradecer pelos serviços prestados. Sugerimos a adoção de uma data específica no calendário municipal, como o dia 20 de setembro, "Dia do Funcionário Público Municipal", para realizar essas celebrações, valorizando o trabalho dos servidores e fortalecendo o respeito e reconhecimento pela dedicação ao serviço...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 24/2025 - Junior Teixeira
JUSTIFICATIVA A presente indicação visa melhorar a mobilidade urbana e a segurança viária na Rua Sete, tendo em vista o intenso fluxo de veículos na região, que tem causado transtornos aos moradores, especialmente nos horários de pico. Segundo relatos da população local, a circulação bidirecional tem gerado congestionamentos, dificultado o acesso a serviços essenciais e aumentado o risco de acidentes. A adoção do sistema de mão única contribuiria para a organização do tráfego, garantindo maior fluidez, segurança e bem-estar aos pedestres, condutores e usuários dos...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 25/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: A Arena Esportiva do Bairro Esplanada é um espaço de grande importância para a comunidade, proporcionando lazer, entretenimento e incentivando a prática esportiva entre crianças, jovens e adultos. No entanto, a ausência de banheiros e vestiários tem sido uma dificuldade para os atletas e frequentadores do local, que muitas vezes precisam recorrer a alternativas improvisadas. A construção dessa infraestrutura trará diversos benefícios, tais como: Mais conforto e dignidade para os usuários da arena esportiva; Melhoria na estrutura do local, tornando-o mais...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 26/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: Os moradores da região têm manifestado a necessidade de um retorno nesse trecho da Avenida das Garças, pois a ausência dessa estrutura dificulta a mobilidade e aumenta o percurso necessário para acessar a Rua Uirapuru e vias adjacentes. A implantação do retorno trará benefícios como: Melhoria na fluidez do trânsito, reduzindo deslocamentos desnecessários; Aumento da segurança viária, minimizando manobras arriscadas em locais impróprios; Facilidade de acesso para moradores, comerciantes e prestadores de serviço, otimizando a circulação na...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 27/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: As edificações públicas estão constantemente expostas a desgastes naturais causados por intempéries, ventos fortes e falta de manutenção periódica, o que pode comprometer sua estabilidade e segurança. A vistoria técnica permitirá a identificação de possíveis danos estruturais, prevenindo acidentes e evitando prejuízos ao município. Propõe-se a nomeação de uma equipe composta por profissionais da Secretaria de Infraestrutura e Projetos (SEINFRA) e da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SESOP) para a realização dessas inspeções e a elaboração de...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 28/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: A correta implementação do sistema de hidrantes é fundamental para garantir a segurança da edificação e atender às normas de prevenção e combate a incêndios. A solicitação do Corpo de Bombeiros para um ponto extra deve ser cumprida para assegurar a adequação do sistema às exigências de segurança. Da mesma forma, a verificação do SPDA é essencial para prevenir os riscos associados a descargas atmosféricas (raios), que podem colocar em perigo a vida de colaboradores e cidadãos, além de causar danos físicos às instalações públicas. Diante da...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 29/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: O Plano Diretor é um instrumento essencial para o planejamento e ordenamento do crescimento da cidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. Com o crescimento acelerado de Chapadão do Sul, faz-se necessário um plano atualizado que contemple diretrizes para mobilidade urbana, uso e ocupação do solo, infraestrutura, habitação e preservação ambiental. Diante disso, solicita-se que sejam iniciadas as etapas formais para a sua elaboração, bem como informações da SEINFRA sobre as ações já realizadas e os prazos...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 30/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade é essencial para garantir a limpeza urbana, incentivar o descarte correto de resíduos e reduzir o acúmulo de lixo em locais inadequados. Locais de grande circulação, como praças, avenidas comerciais e áreas empresariais, precisam de estrutura suficiente para atender à demanda da população. Além disso, a parceria com empresas privadas para a instalação e manutenção de lixeiras, através de concessão com incentivos municipais, permitirá que o município amplie essa infraestrutura sem onerar os cofres...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 31/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: A transformação digital na administração pública é essencial para aumentar a eficiência e a transparência na gestão municipal. Pequenos municípios enfrentam desafios na comunicação com os cidadãos, o que pode dificultar a resolução ágil de problemas e a prestação de serviços públicos de qualidade. A criação de um aplicativo permitirá que os moradores registrem solicitações e denúncias, como problemas com coleta de lixo, iluminação pública, buracos nas ruas e outros serviços essenciais. Além disso, a ferramenta poderá oferecer funcionalidades...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 1/2025 - Marcelo Costa
Justificativa Chapadão do Sul enfrenta uma crescente demanda por habitação acessível, afetando especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A necessidade de moradias dignas é urgente, visando proporcionar condições adequadas de habitação para todos os cidadãos. Portanto, solicitamos respeitosamente que sejam tomadas as medidas necessárias para viabilizar a construção de novas moradias populares, considerando as diretrizes e recursos disponíveis para esse fim. Certos de sua atenção e compromisso com o bem-estar da população de Chapadão do Sul,...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 2/2025 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA A criação de uma Creche para Idosos atende a uma importante necessidade social e não deve ser confundida com Casas de Repouso ou Asilos. Embora compartilhem algumas semelhanças, a creche se diferencia por acolher o idoso durante um ou dois turnos do dia, geralmente em horários em que a família não pode oferecer o suporte necessário. Esse modelo permite que o idoso receba cuidados e participe de atividades durante o dia, enquanto mantém o contato diário com seus familiares, o que muitas vezes não é possível em instituições como asilos. Esse espaço trará...

Aprovado

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