Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
25/08/2023	Indicação 976/2023 - Tucano JUSTIFICATIVA As praças são espaços públicos de suma importância para a qualidade de vida da população, oferecendo locais para lazer, descanso e integração social. Uma das características que torna esses espaços ainda mais agradáveis é a presença de áreas verdes bem cuidadas. Em períodos de seca, a falta de irrigação adequada torna a grama e as plantas das praças secas e pouco atrativas, o que diminui o interesse da população em frequentar esses espaços. Isso evidencia ainda mais a necessidade de um sistema eficaz de irrigação. Nesse sentido, a instalação...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 977/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Esta indicação visa a melhoria das condições de trânsito e a segurança dos moradores e motoristas que transitam pelas vias citadas. É uma preocupação crescente, haja vista o registro de acidentes graves e, especialmente, dois atropelamentos no último mês no local. A sinalização atual não tem sido suficiente para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos. Redutores de velocidade e placas de sinalização adequadas são instrumentos eficazes para minimizar os riscos de novos acidentes. É crucial que medidas sejam tomadas imediatamente para evitar...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 979/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A proposta de um Vale Alimentação para os servidores públicos municipais não é apenas um benefício adicional, mas sim uma necessidade, especialmente em tempos de inflação e aumento dos preços de produtos básicos. Esse auxílio proporcionaria melhores condições de vida para os servidores e suas famílias, que poderiam contar com um acréscimo em seu orçamento destinado à alimentação. O Vale Alimentação também traria benefícios indiretos, como o aumento da produtividade, melhorias na saúde e bem-estar dos servidores e aquecimento da economia local....	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 978/2023 - Tucano JUSTIFICATIVA A iluminação pública é um elemento crucial para a segurança e bem-estar da comunidade. A ausência de iluminação adequada na praça do Bairro Esperança tem sido motivo de preocupação para os moradores da região, pois favorece a ocorrência de atos de vandalismo, furtos e outros tipos de crimes, além de limitar o uso do espaço por famílias e crianças durante a noite. Portanto, diante da importância da praça como espaço de lazer e da necessidade de garantir a segurança da população, é imprescindível que sejam tomadas as devidas providências para a...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 980/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A questão ambiental tem sido cada vez mais uma preocupação global e é imperativo que se adotem medidas de promoção de práticas sustentáveis em todos os níveis administrativos, inclusive no município. Entendemos que o poder público tem um papel relevante como indutor de boas práticas, podendo incentivá-las através de políticas fiscais. A ideia da criação de um programa de incentivo fiscal voltado para ações de sustentabilidade é, portanto, extremamente pertinente. Com ele, poderíamos fomentar a coleta de resíduos recicláveis, o plantio de...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 981/2023 - Tucano JUSTIFICATIVA Durante visitas ao local e após relatos de moradores, foi constatado que os postes de energia elétrica localizados na Avenida 33, após as obras do Loteamento Viiv Reserva das Nações, estão posicionados de maneira inadequada, mais especificamente no meio da via. Tal situação representa um elevado risco de acidentes, tanto para motoristas quanto para pedestres, e precisa ser corrigida o mais rápido possível. O reposicionamento ou realocação desses postes é de extrema urgência para garantir a segurança da comunidade que transita pela área. Além do mais,...	Aprovado	PDF
18/08/2023	Indicação 957/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A saúde é um dos pilares fundamentais para a qualidade de vida de nossa população. Em Chapadão do Sul, temos trabalhado incansavelmente para garantir que os serviços de saúde sejam eficientes e alcancem a todos. No entanto, os desafios são muitos, e os recursos, muitas vezes, insuficientes. A destinação dessa emenda parlamentar seria de grande valia para fortalecer nossas ações na área da saúde, possibilitando a aquisição de equipamentos, aprimoramento de instalações e capacitação de profissionais. Com isso, teríamos mais ferramentas para combater...	Aprovado	PDF
18/08/2023	Indicação 958/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Atualmente, em nosso município, existem diversas carteiras de identificação para diferentes tipos de deficiências. Este cenário fragmentado pode ocasionar confusões, retardar o acesso a direitos específicos e até mesmo dificultar a compreensão do público em geral sobre as necessidades especiais de cada indivíduo. O Cordão de Girassol tem se destacado nacionalmente como um símbolo de identificação de pessoas com deficiências invisíveis ou condições que demandam um tratamento ou atendimento diferenciado. Ao adotar uma identificação unificada, como o...	Aprovado	PDF
18/08/2023	Indicação 959/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Nos últimos anos, nosso município tem experimentado um crescimento populacional significativo. Este aumento demográfico, combinado com o alto custo de vida, tem gerado uma demanda crescente por habitação. Muitas famílias de baixa renda estão enfrentando dificuldades para manter ou alugar uma moradia digna, visto que os valores dos aluguéis têm se elevado consideravelmente. Nesse cenário, torna-se imprescindível a intervenção de políticas públicas que busquem mitigar essa realidade e oferecer à população soluções acessíveis de moradia. O...	Aprovado	PDF
18/08/2023	Indicação 960/2023 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA O terreno público localizado na Rua Avestruz, próximo ao Lago de Contenção de águas pluviais, tem apresentado uma vegetação densa e crescimento desordenado, o que não apenas compromete a estética do local, mas também pode representar riscos à saúde pública, sendo propício para a proliferação de insetos e possíveis focos de doenças. Além disso, terrenos com vegetação elevada podem se tornar esconderijos e favorecer atividades ilícitas. Moradores das proximidades têm expressado preocupação e desconforto em relação à situação atual do terreno....	Aprovado	PDF
18/08/2023	Indicação 961/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A Associação das Pessoas com Deficiência desempenha um papel crucial em nossa comunidade, oferecendo suporte, orientação, e promovendo a integração e os direitos desse grupo tão essencial em nosso município. No entanto, para que possam realizar suas atividades de maneira mais eficiente e atender ao público de forma digna e adequada, é indispensável que contem com um espaço próprio, adaptado às suas necessidades. A falta de um local apropriado dificulta a realização de eventos, reuniões, workshops e demais atividades promovidas pela Associação. Um...	Aprovado	PDF
18/08/2023	Indicação 962/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A participação em congressos, feiras e eventos diversos é de suma importância para o crescimento cultural, espiritual e social de nossos cidadãos. Muitas vezes, igrejas e entidades do município possuem a necessidade de deslocar um grande número de participantes para tais ocasiões, encontrando dificuldades em relação à logística e aos custos associados ao transporte. Pensando na inclusão e no fomento das atividades destas instituições, a aquisição de um ônibus rodoviário pelo município, que possa ser utilizado por estas entidades, é uma medida que...	Aprovado	PDF
18/08/2023	Indicação 963/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Durante minhas visitas e inspeções por diversas áreas da cidade, pude perceber que, especificamente nas ruas Águia Dourada, Pará, Das Pombas e Rua Maranhão, que interligam com a Avenida Espírito Santo, o trânsito é marcado por desordens e potenciais riscos. A ausência de uma sinalização adequada e definitiva tem ocasionado transtornos frequentes para motoristas e pedestres. A implementação de sinalizações viárias, tanto horizontais quanto verticais, é de extrema importância para orientar os condutores e garantir a segurança no trânsito. A...	Aprovado	PDF
18/08/2023	Indicação 964/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Durante uma visita ao Posto de Saúde do Bairro Flamboyant, pude perceber de forma contundente as limitações das instalações atuais. A demanda de atendimento neste posto tem crescido de maneira significativa, tornando evidente a necessidade de expansão da estrutura física da unidade para melhor acomodar os usuários e profissionais que ali atuam. Uma reforma geral, além de proporcionar um ambiente mais acolhedor, irá corrigir eventuais problemas estruturais, garantindo a segurança dos pacientes e da equipe de saúde. A modernização das instalações também é...	Aprovado	PDF
18/08/2023	Indicação 965/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Durante recente visita ao Centro de Especialidades, pude constatar que a demanda de atendimento à população é extremamente elevada, e as instalações atuais já não comportam adequadamente a necessidade dos munícipes. É notória a urgência em se efetuar uma reforma e, mais ainda, uma ampliação no referido centro. Os profissionais de saúde, que lá atuam diariamente, precisam contar com espaços adequadamente estruturados e modernizados, propícios para a realização de suas atividades. Uma reforma geral não só melhorará as condições de trabalho desses...	Aprovado	PDF
18/08/2023	Indicação 966/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA As Bibliotecas Digitais vêm se configurando como um novo paradigma no que se refere à democratização do acesso à leitura e à informação. Elas apresentam um enorme potencial no sentido de superar barreiras geográficas e físicas, uma vez que seu conteúdo pode ser acessado a qualquer tempo e em qualquer local, permitindo aos seus usuários o acesso online aos seus conteúdos através de dispositivos como celulares, tablets, notebooks, dentre outros. Desta forma, a disponibilização de plataformas de leitura digital para o público é entendida como uma...	Aprovado	PDF
18/08/2023	Indicação 967/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A ginástica aeróbica é muito mais que exercício físico, além de evitar problemas como a depressão, o estresse e ansiedade, é um momento para todos se divertirem, independente de gênero ou idade. Sendo assim, nada mais justo que a Prefeitura proporcionar, de forma gratuita esse entretimento à população sul-chapadense. Quanto às apresentações do Projeto Música e Arte além de levar entretimento aos que frequentam a Praça de Eventos, valorizará os artistas que tanto se empenham em aprender no projeto. É a propositura e está a merecer a atenção da...	Aprovado	PDF
11/08/2023	Indicação 950/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA Atualmente, vivemos em uma era de constante avanço tecnológico, e é essencial que nossos jovens tenham acesso às ferramentas e conhecimentos necessários para enfrentar os desafios do futuro. Com isso em mente, gostaríamos de solicitar a destinação de uma Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para a estruturação de um Centro de Robótica e Inovação Municipal. Este centro terá como objetivo proporcionar um ambiente propício ao aprendizado de tecnologias emergentes, como a robótica, programação, inteligência artificial e outras...	Aprovado	PDF
11/08/2023	Indicação 951/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Acreditamos que a destinação deste recurso não apenas beneficiará diretamente os cidadãos que necessitam dos serviços do Centro de Especialidade, mas também contribuirá para o fortalecimento do sistema de saúde em nossa região como um todo. Estamos confiantes de que Vossa Excelência, que sempre demonstrou sensibilidade às demandas da população, compreenderá a importância dessa solicitação e nos auxiliará nesse empreendimento tão necessário. Agradecemos antecipadamente pela atenção e pelo apoio à nossa comunidade. Esperamos ansiosamente por...	Aprovado	PDF
11/08/2023	Indicação 952/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A proposta que trago é a criação de uma campanha de orientação de trânsito direcionada a esses motociclistas, com o intuito de promover uma maior conscientização sobre as normas de trânsito e a segurança viária. Tal campanha poderia abordar temas como: Respeito às regras de trânsito, incluindo sinalizações. Uso adequado de equipamentos de segurança, como capacetes e vestimentas reflexivas. Importância da manutenção regular das motocicletas. Direção defensiva e prevenção de acidentes. Boas práticas de condução em condições climáticas...	Aprovado	PDF

25/08/2023

Indicação 976/2023 - Tucano
JUSTIFICATIVA As praças são espaços públicos de suma importância para a qualidade de vida da população, oferecendo locais para lazer, descanso e integração social. Uma das características que torna esses espaços ainda mais agradáveis é a presença de áreas verdes bem cuidadas. Em períodos de seca, a falta de irrigação adequada torna a grama e as plantas das praças secas e pouco atrativas, o que diminui o interesse da população em frequentar esses espaços. Isso evidencia ainda mais a necessidade de um sistema eficaz de irrigação. Nesse sentido, a instalação...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros