Superlegis

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05/08/2019	Requerimento 250/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre a regulamentação e execução do previsto na Lei Ordinária nº 1181 de 04 de junho de 2018 que "DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DE MICROCHIP, DE TODOS OS ANIMAIS DA ESPÉCIE CANINA E FELINA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL". JUSTIFICATIVA Sancionada em 04/06/2018 a Lei Municipal n.º 1.181/2018, visa a criação da identificação eletrônica por meio de Microchip, de todos... Anexos	Aprovado	PDF
08/07/2019	Requerimento 247/2019 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Ferreira Tortelli, solicitando para que seja encaminhado a este Vereador cópia da execução contratual da empresa de limpeza pública Brooks Ambiental e Serviços, e ainda solicito cópias dos comprovantes dos depósitos dos recolhimentos previdenciários e sociais (INSS e FGTS), de todos os funcionários desta Empresa. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta... Anexos	Aprovado	PDF
08/07/2019	Requerimento 248/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja informado a estes Vereadores, quando será realizada a abertura de acesso de veículos, com a devida cobertura, até a porta do Centro de Apoio Especializado, aos moldes do Hospital Municipal, conforme solicitado na Indicação de número 929/2019, de autoria do Vereador Toninho Assunção. JUSTIFICATIVA Considerando que... Anexos	Aprovado	PDF
01/07/2019	Requerimento 244/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que nos seja informado o que segue: - Por que as obras de recapeamento e perfilamento asfáltico estão paralisadas? - Existe um cronograma e uma previsão para retomada deste trabalho? JUSTIFICATIVA Houve no ano de 2018 um início modesto e uma promessa do executivo municipal de que haveria 377 mil metros quadrados de recapeamento por diversas ruas do perímetro urbano de nossa cidade. Ocorre que o início da época... Anexos	Aprovado	PDF
01/07/2019	Requerimento 245/2019 - Alline Tontini REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Vereadora o que segue: - Quando será enviado para apreciação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei que visa a regulamentação dos procedimentos do PROCON Municipal? Vale ressaltar que esta solicitação já foi alvo da Indicação de nº 931/2019, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso. - Quando será enviado para apreciação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei que visa implantação no... Anexos	Aprovado	PDF
01/07/2019	Requerimento 246/2019 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, planilha orçamentária – mão de obra, de forma detalhada, mostrando a composição de cada item, de acordo com as Normas do SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, referente a obra de pavimentação asfáltica 2019, de diversos logradouros da área urbana. (Processo consta publicado no Diário Oficial do Município, nº 1961, do dia 08 de... Anexos	Aprovado	PDF
24/06/2019	Requerimento 239/2019 - Elton Silva REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: Considerando que, no dia 06 do corrente mês, houve abertura de Processo Seletivo Simplificado, para Agente Comunitário de Saúde, porém o contrato atual dos Agentes de Saúde está para vencer, e, não dará tempo hábil de realizar todo o processo até a convocação. Destarte, vale esclarecer como ficará... Anexos	Aprovado	PDF
24/06/2019	Requerimento 240/2019 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que nos seja encaminhado o que segue: 1 – Cópia do caderno de execução de Obras, relativo as obras de asfalto referente aos anos de 2017 e 2018; 2 – Cópia do registro de avaliação dos imóveis das ruas asfaltadas, nos respectivos anos citados. Avaliação anterior ao asfalto e a respectiva avaliação posterior aos asfaltamentos... Anexos	Aprovado	PDF
24/06/2019	Requerimento 242/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando algumas informações acerca das Áreas Verdes do Município: 1 – Quais as providências que estão sendo tomadas em relação à regularização das áreas verdes, identificadas pelas matrículas de números 6069 e 6070, registradas no Cartório de 1º Oficio do Município de Cassilândia – MS? 2 – Existe alguma proposta para recuperação destas áreas e compensação onde existem... Anexos	Aprovado	PDF
24/06/2019	Requerimento 243/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, e ao Controlador Interno, Lucas Ricardo Cabrera, solicitando para que seja informado a estes Vereadores, como estão os pagamentos à Associação dos Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul/MS - ASPUMCS, se estão atrasados ou estão em dia. Se estão em dia, favor encaminhar cópias dos recibos dos depósitos da quitação da... Anexos	Aprovado	PDF
24/06/2019	Requerimento 241/2019 - Toninho Assunção REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando algumas informações acerca da Lei Complementar Municipal de nº 045, de 18 de Dezembro de 2007, que “Dispõe sobre a criação de normas gerais às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Município e da outras providências”. 1 – Está sendo conferido tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte? 2 – No ano de 2018, qual o número de microempresas e empresas de pequeno... Anexos	Aprovado	PDF
17/06/2019	Requerimento 237/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor – Presidente da AGEPAN, Youssif Assis Domingos, com cópia aos Deputados Estaduais, José Carlos Barbosa e Rinaldo Modesto, requerendo apoio para a fiscalização das condições de uso dos ônibus da Viação São Luiz, tendo em vista, as péssimas condições de manutenção, constantes atrasos e desrespeito ao consumidor. JUSTIFICATIVA A referida empresa tem diversas reclamações no site “Reclame Aqui”, entretanto, sem nenhuma solução. Ademais, em... Anexos	Aprovado	PDF
17/06/2019	Requerimento 238/2019 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador quando colocarão em pratica o que rege a Lei Municipal de número 1.178, de 19 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programa Municipal de Esterilização de Cães e Gatos abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social de nosso Município. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de pleno conhecimento a este Vereador e a população... Anexos	Aprovado	PDF
10/06/2019	Requerimento 235/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Como é feita a cobrança do aluguel das salas na Rodoviária Municipal? - As empresas de transporte de passageiros estão fazendo o repasse mensal à prefeitura da Taxa de Embarque recolhida por passagem emitida na Rodoviária Municipal? - Qual o montante repassado mensalmente pelas empresas de transporte de passageiro à Prefeitura Municipal, relativo ao valor da Taxa de... Anexos	Aprovado	PDF
10/06/2019	Requerimento 236/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando explicações do Executivo Municipal para a concessão de Gratificação de Função de Confiança - FCSA-03, de 40% (quarenta por cento) e de 30% (trinta por cento), publicadas no Diário Oficial n.º 2060, do dia 03/06/2019. JUSTIFICATIVA Gostaríamos de entender como é possível a concessão de tais gratificações, uma vez que, ainda não foi feito o repasse de reajuste para os Servidores Municipais e está se... Anexos	Aprovado	PDF
03/06/2019	Requerimento 234/2019 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja encaminhado a este Vereador cópia do Cronograma de Pavimentação Asfáltica da extensão do Polo Empresarial. Vale ressaltar, que essa benfeitoria já foi solicitada em Indicações do ano de 2018, de números 707 e 776, de autoria dos Vereadores Vanderson Cardoso e Elton Silva. JUSTIFICATIVA Trata-se de um anseio dos... Anexos	Aprovado	PDF
27/05/2019	Requerimento 233/2019 - Anderson Abreu REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, e ao Diretor do Departamento de Transporte Escolar, solicitando o que segue: - Com a mudança do prédio do Augusto krug Netto para o Bairro Flamboyant o transporte dos alunos desta escola foi readequado para esta finalidade? - Existe alguma orientação por parte da Secretaria de Educação aos motoristas para não realizar o transporte dos alunos do Bairro Esplanada e região... Anexos	Aprovado	PDF
13/05/2019	Requerimento 231/2019 - Professor Cicero REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia a Secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta, solicitando que nos seja esclarecido o que segue: Considerando que, a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul autorizou a transferência da Escola Estadual Augusto Krug Netto, para o prédio da Escola Professora Lúcia Gonçalves do Carmo, em Chapadão do Sul. A mudança da Augusto Krug Netto levou a... Anexos	Aprovado	PDF
13/05/2019	Requerimento 232/2019 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Quais são as ruas do Bairro Parque União, que foram asfaltadas por empresas terceirizadas; - Quais foram asfaltadas pela mão de obra, exclusiva da Secretaria de Obras do Município; - Quais ruas já receberam rede de captação de águas pluviais; - E ainda, quais ruas receberam recursos via Emendas Parlamentares. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar... Anexos	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 226/2019 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador a relação de todos os Servidores Municipais, Concursados e Contratados que receberam o Adicional de Função até o mês de abril de 2019, com os respectivos percentuais do recebimento, função executada e local de trabalho de cada servidor. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a este Vereador o pleno conhecimento sobre este assunto. Visa ainda,... Anexos	Aprovado	PDF

05/08/2019

Requerimento 250/2019 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre a regulamentação e execução do previsto na Lei Ordinária nº 1181 de 04 de junho de 2018 que "DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DE MICROCHIP, DE TODOS OS ANIMAIS DA ESPÉCIE CANINA E FELINA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL". JUSTIFICATIVA Sancionada em 04/06/2018 a Lei Municipal n.º 1.181/2018, visa a criação da identificação eletrônica por meio de Microchip, de todos...

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ATAS E PAUTAS

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